# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades : referências em Aristóteles e Amartya Sen = The capabilities approach and the exercise of freedoms : references in Aristotle and Amartya Sen /
Zambam, Neuro José. Cenci, Ângelo Vitório.

A abstração do controle difuso de constitucionalidade brasileiro
Ishikawa, Lauro Frota Júnior, Clóvis Smit

A acessibilidade e a integração da pessoa com deficiência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 = Accessibility and integration of people with disabilities in the National Constituent Assembly (1987-1988) /
Bouças, Sérgio Rafael Nascimento Marques, Raphael Peixoto de Paula

A adesão do Brasil ao acordo sobre contratações públicas da OMC : entre tabus e dificuldades reais /
Jordão, Eduardo Ferreira Cunha, Luiz Filippe Esteves

A administração no crepúsculo do reino : registros de Saint-Hilaire = Administración en el crepúsculo del reino : los registros de Saint-Hilaire = Administration in the twilight of the kingdom : Saint-Hilaire’s records /
Rego, Marcos Lopez Irigaray, Hélio Reis Arthur

A admissibilidade dos meios de prova ilícitos no processo civil : uma análise a partir da conformação contemporânea dos poderes instrutórios do juiz e da técnica de ponderação do art. 489, §1º do CPC/2015
Cabral, Trícia Carvalho, Frederico Ivens Miná Arruda de

A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil /
Mamede, Gladston
2008.
A advocacia popular e o século XXI = Popular advocacy in the 21st century /
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Roman, Iara Sanchez Kanno, Paula Harumi

A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
Silva, Renã Margalho Moreira, Eliane Cristina Pinto

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade /
Araujo, Cristina Pereira Silva, Leon Delácio

A amplitude axiológica da categoria trabalho : contra o trabalho (estranhado) e pelo trabalho (substancialmente livre)
Coelho, Bruna da Penha de Mendonça Matos, Felipe de Souza

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente = Cost-benefit analysis as a governance tool and the environmental protection /
Gomes, Magno Federici Machado, Lilian Miranda

A análise econômica do direito e os custos ocultos de transação em matéria tributária
Ribeiro, Marcia Carla Pereira Neves, Barbara das

A análise jurídica da política econômica aplicada ao programa Minha Casa, Minha Vida : um estudo de caso de Brasília (2014-2017)
Moreira, Camilla Fernandes Castro, Marcus Faro de

A aplicabilidade da igualdade entre decisões à doutrina de precedentes no contexto processual civil brasileiro = Applicability of equality between decisions to the doctrine of precedents in the brazilian civil procedural context /
Gontijo, André Pires Souza, Stella Regina Coeli de

A aplicação da legislação tributária no que pertine ao aspecto espacial dos impostos sobre a propriedade territorial rural e sobre a propriedade predial e territorial urbana
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna Marcon, Giancarla Coelho Naccarati

A aplicação da técnica de análise de sentimento em mídias sociais como instrumento para as práticas da gestão social em nível governamental
Oliveira, Daniel José Silva Barbosa, Daniely Aparecida Pereira, José Roberto Bermejo, Paulo Henrique de Souza

A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
Bim, Eduardo Fortunato

A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa: fundamentos constitucionais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Izá, Adriana de Oliveira

A aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) à crise venezuelana de 2019 = Application of the Inter-American Treaty of Reciprocal Assistance (TIAR) to the Venezuelan crisis of 2019 /
Campos, Bernardo Mageste Castelar

A apropriação penal do autor : censura e privilégios nos séculos XVI e XVII = The criminal appropriation of the author : censorship and privileges in the 16th and 17th centuries /
Alves, Marco Antônio Sousa

A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19 : uma análise através do direito dos desastres /
Tybusch, Francielle Benini Agne Tybusch, Jerônimo Siqueira Izolani, Francieli Iung

A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros : oportunidades, desafios e perspectivas = Collection of abandoned properties in Brazilian municipalities : opportunities, challenges, and perspectives /
Sotto, Debora.

A arte popular como movimento social : uma interlocução entre o gênero musical feminejo e os feminismos
Schwartz, Germano Gonçalves, Vanessa Chiari Costa, Renata Almeida da

A assembleia nacional constituinte e as forças armadas : os trabalhos da subcomissão = Constituent national assembly and the armed forces : the work of the subcommission /
Schinke, Vanessa Dorneles

A assim chamada violação eficiente do direito : uma crítica marxista à análise econômica do direito = So-called efficient breach : a marxist critique to law and economics /
Uchimura, Guilherme Cavicchioli

A atitude de policiais federais brasileiros em relação às armas de fogo = Actitud de los agentes de la Policía Federal brasileña en relación con las armas de fuego = Attitude of Brazilian federal police officers towards firearms /
Borba, Alessandra. Gomes, Adalmir de Oliveira

A atuação das corporações transnacionais em uma sociedade – líquida – de riscos
Piffer, Carla Teixeira, Alessandra Vanessa

A atuação do empresário no executivo municipal apresenta melhores resultados? = ¿El emprendedor en el Poder Ejecutivo Municipal tiene mejores resultados? = Is a business owner a better mayor? /
Pereira, Helder Marcos Freitas Saes, Maria Sylvia Macchione

A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco /
Sandoval Vázquez, Francisco Rubén Marques, Clarissa Guimarães, Anne Gabriele Alves

A ausência de políticas públicas para a juventude como ofensa aos Direitos Humanos
Timóteo, William Oliveira, Ilzver de Matos

A austeridade da Emenda constitucional nº 95/2016 e o avanço do estado pós-democrático = Austerity of constitutional amendment nº 95/2016 and the advancement of the post-democratic state /
Bitencourt, Laura Vaz Bitencourt, Caroline Müller

A autodeclaração e as medidas afirmativas para a promoção da igualdade racial no Brasil
Duarte Junior, Dimas Pereira

A autonomia decisória e o direito à autodeterminação corporal em decisões pessoais : uma necessária discussão
Freitas, Riva Sobrado de Mezzaroba, Orides Zilio, Daniela

A banalização da pobreza no Brasil a partir das concepções de Amartya Sen
Grubba, Leilane Serratine Corrêa, Angélica da Silva

Abandono afetivo parental, os limites coercitivos do direito e a judicialização do afeto
Vasconcelos, Yumara Lúcia

Abandono e evasão escolar de adolescentes : problema para uma rede (integrada) de proteção /
Ramos, Ana Carolina Gonçalves Junior, Oswaldo Dias, Rafael de Brito
2021.
A batalha entre os Poderes no Estado constitucional contemporâneo : crise da democracia e o paradigma da separação dos Poderes = Battle between Powers within the contemporary constitutional State : crisis in democracy and the paradigm of Power separation /
Fanis Júnior, José Tadeu

A, B, C, Google : riscos ao direito fundamental à proteção de dados de crianças e adolescentes no G Suite for Education
Marrafon, Marco Aurélio Fernandes, Elora Raad

Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020) = Sanitation in Ilhéus and Itabuna – Bahia (2017-2020) : an historical, legal and budgetary approach /
Cavalcante, Aniram Lins. Benavides, Zina Angelica Caceres. Rocha, Fábio Loureiro da Silva. Barbosa, Dreike Alves.

Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales : el “continuo de derechos sobre la tierra” = Land Regularization of Informal Settlements Contemporary Approaches : The “Continuum of Land Rights” /
Florencia Pasquale, Maria.

Abortion Lawfare in Mexico’s supreme court : between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na suprema corte do México : entre o direito à saúde e a autonomia subnacional /
Sieder, Rachel Espinosa, Yacotzin Bravo

Aborto consentido : direito fundamental da mulher que deve ser tutelado pelo tribunal constitucional enquanto garante da democracia
Forni, João Paulo Kurkowski, Rafael Schwez

Aborto e anencefalia : direitos fundamentais em colisão /
Lima, Carolina Alves de Souza
2008.
Aborto e infanticídio /
Fernandes, Paulo Sérgio Leite
1984.
Aborto seletivo : descriminalização e avanços tecnológicos da medicina contemporânea /
Tessaro, Anelise
2002.
Abuso del derecho, propiedad e interés social : nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales = Abuse of rights, property and social interest : new criteria for reviewing housing policies = Abuso de direito, propriedade e interesse social : novos critérios para a revisão das políticas habitacionais
Etchichury, Horacio Javier Pasquale, María Florencia

Abuso do direito : totalmente atualizado de acordo com o código civil de 2002 /
Carvalho Neto, Inácio de
2006.
Ação afirmativa em programas de pós-graduação no Brasil : padrões de mudança institucional = Acción afirmativa en programas de posgrado en Brasil : patrones de cambio institucional = Affirmative action for Brazilian graduate programs : patterns of institutional change /
Venturini, Anna Carolina

Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta : teoria e prática /
Rodrigues, Geisa de Assis
2002.
Ação declaratória de constitucionalidade : à luz da lei 9.868/99, que regulamentou o instituto /
Carvalho Neto, Inácio de
2008.
Ação direta de inconstitucionalidade 4275 : uma análise sob a ótica do ativismo judicial e das questões de gênero
Rosário, Luana Paixão Dantas do Leal, Manuela Macedo

Ação inibitória : a ação preventiva prevista no art. 461 do CPC /
Spadoni, Joaquim Felipe
2007.
A capacidade civil do indígena e o paradigma constitucional e convencional do pluralismo e da diversidade = Civil capacity of the indigenous and the constitutional and conventional paradigm of pluralism and diversity /
Costa, Paula Martins da Silva Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Anjos, Jéssica Mapeli dos

A capacidade de agir da pessoa com deficiência : proposta hermenêutica da norma posta relativa ao maior acompanhado
Lança, Hugo Cunha

A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012)
Ferentz, Larissa Maria da Silva Garcias, Carlos Mello

A capacidade jurídica da pessoa com deficiência após a Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : análise das soluções propostas no Brasil, em Portugal e no Peru
Menezes, Joyceane Bezerra de Pimentel, Ana Beatriz Lima Lins, Ana Paola de Castro e

Acaparamiento de tierras : la respuesta Argentina = Land grabbing : the Argentine response
Redcozub, Guillermo Gapel

A Casa de Máquinas da administração pública no enfrentamento à COVID-19
Coelho, Fernando de Souza. Corrêa, Victor Lisboa, Rafael Lincoln Resch, Sibelly

A categoria trabalho em Lukács segundo a dialética marxista
Garcia, Ivan Simões Moreira, Eduardo Ribeiro

A causa petendi e o contraditório /
Pinto, Junior Alexandre Moreira
2007.
Acceso a la justicia y estado moderno /
Bonilla Maldonado, Daniel

Acceso a las tics en los entornos rurales : Aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea = Access to icts in rural areas : approach from the comparative perspective between Spain and the European Union /
Benlloch-Doménech, Cristina

Access to justice and administration of legal conflicts : from the sentence culture to a consensual culture = Acesso à justiça e gestão de conflitos jurídicos : da cultura da sentença para uma cultura do consenso
Maillart, Adriana Silva Santos, Ricardo Soares Stersi dos Gonçalves, Jéssica

Accountability e desenho institucional : um ponto cego no Direito Público brasileiro
Rached, Danielle Hanna

A celeridade no processo penal : o direito à decisão em prazo razoável /
Pinto, Ana Luísa
2008.
Acesso à justiça, direito e sociedade : Estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter
Yarshell, Flávio Luiz Franco, Marcelo Veiga Costa, Susana Henriques da
2022.
Acesso à justiça e atuação do ministério público na defesa dos interesses sociais = Access to justice and the public prosecutor’s office while advocating for social interests /
Costa, Susana Henriques da Almeida, Ananda Palazzin de

Acesso à justiça e cidadania : de como os meios consensuais de solução e prevenção de conflitos podem fortalecer a cidadania e restaurar os laços comunitários
Ivo, Jasiel Teixeira, Sérgio Torres

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos = Access to justice and disasters : independent technical advice and the direct participation of affected people in collective complex conflicts /
Asperti, Maria Cecília de Araujo Zufelato, Camilo Garcia, Carolina Trevilini

Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva /
Delchiaro, Mariana Tonolli Chiavone, Maia, Maurilio Casas,
2022.
Acesso à justiça e transformação digital : um estudo sobre o programa justiça 4.0 e seu impacto na prestação jurisdicional = Access to justice and digital transformation : a study on justice 4.0 program and its impact on jurisdictional delivery /
Rampin, Talita Igreja, Rebecca Lemos

Acesso à justiça, grupos vulneráveis e exclusão digital : uma análise crítica do atendimento da defensoria pública do Estado de Goiás durante a pandemia da covid-19 = Access to justice, vulnerable groups and digital exclusion : a critical analysis of the public defender’s office of the State of Goiás during the covid-19 pandemic /
Bonat, Debora Assis, Gustavo Rocha, Mariane Carolina Gomes da Silva

Acesso ao ensino superior : efetividade normativa das cotas socioeconômicas = Access to higher education : normative effectiveness of socioeconomic quotas /
Brito, Lauro Gurgel de Sousa, Francisco Cavalcante de Santos, Tharleton Luís de Castro

Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre : estudo de caso
Michel, Voltaire de Freitas Deitos, Marc Antoni

Acesso (e bloqueios) à justiça no Brasil: observações críticas a partir da potência crítica da teoria dos sistemas /
D'Amico, Rafael Gandara
2021
A cidadania social na constituição de 1988 : estratégias de positivação e exigibilidade judicial dos direitos sociais /
Nunes Júnior, Vidal Serrano
2009.
A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual : um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons
Oliveira, Adriana Carla Silva de Guimarães, Patrícia Borba Vilar Koshiyama, Débora Costa Araújo Di Giacomo

Ações dos tribunais de contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírus /
Ribeiro, Flávia de Oliveira Sallaberry, Jonatas Dutra Santos, Edicreia Andrade dos Tavares, Gabriela de Oliveira Domingos

Ações governamentais contra o novo coronavírus : evidências dos estados brasileiros /
Schaefer, Bruno Marques

Ações indenizatórias contra a indústria do tabaco : estudo de casos e jurisprudência /
Salazar, Andrea Lazzarini Grou, Karina Bozola
2011
A coisa julgada penal e seus limites objetivos /
Lavoura, Éric
2013.
A colaboração dos notários e registradores nos crimes financeiros = Cooperation of notaries and registrars in financial crimes = Colaboración de notarios y registradores en delitos financiero /
Freitas, Vladimir Passos de Costa Junior, Arlei

A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Palhares, José Vitor Nicoli, Pedro Augusto Gravatá

A colonialidade do poder na perspectiva da interseccionalidade de raça e gênero : análise do caso das empregadas domésticas no Brasil
Andrade, Daphne de Emílio Circunde Vieira Teodoro, Maria Cecília Máximo

A Comissão interamericana de direitos humanos como watchdog democrático : desenvolvendo um sistema de alerta precoce contra ataques sistêmicos
Mello, Patrícia Perrone Campos Souza, Danuta Rafaela Nogueira de Rudolf, Renata Helena Souza Batista de Azevedo

A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case: multinationals and impunity
Navarro, Gabriela Cristina Braga

A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Pereira Neto, Caio Mário da Silva Lemos, Ronaldo Adami, Mateus Piva Carvalho, Felipe Moreira de

A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no Contestado = The compatibility of the values of ecological citizenship with the values of the postwar communities in the Contestado = La compatibilidad de los valores de la ciudadanía ecológica con los valores de las comunidades de posguerra en el Contestado /
Birnfeld, Carlos André Sousa Jacobsen, Andreza da Silva

A complexa concepção de direitos humanos no pensamento de Paulo Freire : paz, mundo e socialismo no processo de libertação do sujeito ético-político = Complex conception of human rights in Paulo Freire's thought : peace, world and socialism in the process of liberation of the ethical-political subject /
Góes Junior, José Humberto de

A complexidade conflitiva e as políticas públicas autocompositivas de resolução judicial : é possível mediar a satisfação do usuário? = Conflicting complexity and self-compositional public policies for judicial resolution : is it possible to mediate user satisfaction? /
Priebe, Victor Saldanha Spengler, Fabiana Marion

A compreensão da OMC sobre a certificação "dolphin safe" na pesca do atum: o caso US Tuna II
Stelzer, Joana Gonçalves, Everton das Neves Wieira, Keite

A comunicação dos tribunais de contas e ministérios públicos nas redes sociais : os desafios da accountability na democracia digital = Comunicación de los tribunales de cuentas y ministerios públicos en redes sociales : desafíos de la accountability en la democracia digital = Communication of courts of accounts and prosecution services on social media : the challenges of accountability in the digital democracy /
Viegas, Rafael Rodrigues Borali, Natasha. Teixeira, Marco Antonio Carvalho Loureiro, Maria Rita Garcia Abrucio, Fernando Luiz

A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão
Rangel, Alan Wruck Garcia

A concretização dos direitos humanos e fundamentais : vontade, consciência e ação em tempos de pandemia
Martinez, Regina Célia Jiménez Serrano, Pablo

A concretização inventiva de si a partir da perspectiva do outro : notas a uma antropofilosofia decolonial em Viveiros de Castro
Assy, Bethania Rolo, Rafael

A condenação do Estado brasileiro no Caso Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Corte Interamericana de Direitos Humanos Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva"
[2010]
A conexão e a prevenção nos tribunais : o respeito ao devido processo legal e as possibilidades da conexão imprópria
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de

A confidencialidade na mediação de conflitos coletivos no âmbito do Ministério Público: uma abordagem analítico-comportamental do Direito
Jesus, Antonio Marcos da Silva de

A configuração de um primeiro limite à discricionariedade nacional sobre o uso do véu : caso Lachiri v. Bélgica
Faggiani, Valentina

A confissão como requisito para o acordo de não persecução penal = Confession as a requirement for the non prosecution agreement /
Silva, Marco Antonio Marques da Penteado, Fernando Martinho de Barros

A Conquista do direito ao casamento LGBTI+ : da Assembleia constituinte à resolução do CNJ /
Figueiredo, Ivanilda

A consagração constitucional da política falimentar /
Fernandes, Nuno de Oliveira

A conservação da biodiversidade na Amazônia e a governança transnacional ambiental : o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e a experiência local com o Parque Nacional do Cabo Orange (PNCO)
Bertoldi, Márcia Rodrigues Damasceno, Ádria Tabata de Moraes

A conspectus of constitutional challenges associated with the dismissal of employees for social media-related misconduct in the South African workplace = Conspecto dos desafios constitucionais associados à demissão de empregados por má conduta relacionada ao uso de redes sociais no ambiente de trabalho sul-africano
Chitimira, Howard Lekopanye, Kefilwe

A constitucionalização do direito penal : a força normativa do princípio ne bis in idem para uma adequada leitura epistêmica dos bens jurídicos
Dezan, Sandro Lúcio

A Constituição castilhista de 1891 e a fundação do constitucionalismo autoritário republicano
Pinto, Francisco Rogério Madeira

A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos = 1988 constitution and the breakdown with the silence pacts regarding the quilombos /
Pereira, Paulo Fernando Soares

A constituição democrática : entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo
Pastor, Roberto Viciano

A constituição do crime : da substancial constitucionalidade do direito penal /
Cunha, Paulo Ferreira da
1998.
A Constituição e sua Reserva de Justiça : um ensaio sobre os limites materiais ao poder de reforma /
Vieira, Oscar Vilhena
1999.
A construção do Direito Humano ao alimento no plano internacional
Squeff, Tatiana de A. F. R. Cardoso

A construção dos direitos fundamentais no Brasil : entre Constituições estrangeiras e Direito Internacional
Dal Ri, Luciene Schmidt, Felipe

A construção jurídico-dogmática do Direito Policial na Alemanha e no Brasil : esforços teóricos sobre prevenção do perigo no século XXI = Legal construction of Police Law in Germany and Brazil : theoretical efforts about prevention of danger in the 21st century /
Alves, Pedro de Oliveira

A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas = Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved /
Nascimento, Laura Fernanda Melo Nogueira, Caroline Barbosa Contente

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Nascimento, Laura Fernanda Melo Ferreira, Adriano Fernandes

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes = Contribution of the knowledge society to the eco development and the smart cities /
Lehfeld, Lucas de Souza. Siqueira, Oniye Nashara.

A contribuição da teoria do funcionalismo para a responsabilidade penal da pessoa jurídica = Contribution of the theory of functionalism to the criminal responsibility of the juridical person /
Knoerr, Fernando Gustavo. Moreira, Alexandre Magno Augusto Dias, Jean Colbert

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco = Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco /
Melo, Daniele de Castro Pessoa de. Campos, Hélio Silvio Ourém.

A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista = Carl Schmitt’s teorethical contribution to Nazy law /
Carvalho, Claudia

A convenção americana dos direitos humanos e o direito interno brasileiro : bases para sua compreensão /
Choukr, Fauzi Hassan
2001.
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos /
Silva, Dituzaya Panguila da Silvestre, Hugo Consciência Embalo, Alfa Aliu

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Toledo, André de Paiva Bizawu, Kiwonghi

A corrupção na perspectiva durkheimiana: um estudo de caso da operação lava jato
Gonçalves, Vinícius Batista Andrade, Daniela Meirelles

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI : construindo um Ius constitituonale commune baseado na diversidade
Marino, Tiago Fuchs Carvalho, Luciani Coimbra de Nascimento, João Pedro Rodrigues

A criação de "zonas de interseção normativa" pelo ministério público : um instrumento de lawfare político para legitimar a sua investigação preliminar direta e a transigência sobre pena nos acordos de colaboração premiada
Santoro, Antônio Eduardo Ramires Gonçalves, Rodrigo Machado

A criação judicial do direito /
Souza, José Guilherme de
1991.
A criminalização do assédio moral no trabalho: uma análise do projeto de lei no 4.742-B/2001
Gomes, Ana Virgínia Moreira Silva Neto, Benedito Augusto da

A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Almeida, Helio Jorge Regis Santos, Jorge Luiz Oliveira dos Vieira, Bruno Soeiro

A criminosa está aqui? : a pergunta pela mulher em artigos sobre tráfico de drogas de uma revista de ciências criminais brasileira = Is the "female offender" here? : the woman question in articles about drug trafficking in a Brazilian journal of Criminal Sciences /
Braga, Ana Gabriela Mendes Ferreira, Letícia Cardoso

A crise do federalismo no combate à pandemia da covid-19 = Crisis of federalism in the fight against the covid-19 pandemic /
Garcia, Marcos Leite Pastor, Roberto Alfonso Viciano.

A crise fiscal dos estados e o regime de recuperação fiscal : o déjà vu federativo /
Torrezan, Raphael Guilherme Araujo Paiva, Cláudio Cesar de

Activismo judicial e inseguridad jurídica : la falta de legitimidad de los órganos jurisdiccionales = Judicial activity and legal insecurity : the lack of legitimacy of the jurisdictional bodies = Ativismo judicial e insegurança jurídica : a falta de legitimidade dos órgãos jurisdicionais /
Jiménez Serrano, Pablo Martinez, Regina Célia Francisco, Taeli Gómez

Actores, ámbitos y estrategias detrás de la regulación urbana en La Plata (Argentina) = Actors, areas and strategies involved in the urban regulation in La Plata (Argentina)
Vértiz, Francisco

A culpa e sua prova nos delitos de trânsito /
Greco Filho, Vicente
1993.
Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad : un recorrido posible = Accumulation by disposal, urban common property and the right to the city : a possible tour
Capdevielle, Julieta María

Acusações de bruxaria como perseguição baseada no gênero no direito dos refugiados
Dehm, Sara Millbank, Jenni

A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil : censo 2011 /
Diniz, Debora
2013.
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets” com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba = Adaptation to climate change and actions “no regrets” with the potential for a positive multidimensional effect : the case of water resources in the metropolitan region of Vale do Paraíba /
Bianchi, Patricia. Machado, João Claudio Faria

Adaptarse o sucumbir: estrategias de la gobernación del departamento del meta frente a los retos del Sistema General de Regalías colombiano =Adaptar-se ou sucumbir : estratégias do governo da região de meta diante dos desafios do Sistema Geral de Royalties colombiano = Adapt or die : strategies of the government of meta to face the challenges posed by the colombian General Royalty System
Gutiérrez Fonseca, María Alejandra Balanzó Guzmán, Alejandro

A defensoria pública e o acesso à justiça penal /
Souza, Fábio Luís Mariani de
2011.
A Defensoria pública e os processos coletivos : comemorando a Lei federal 11.448, de 15 de janeiro de 2007 /
Sousa, José Augusto Garcia de Britto, Adriana
2008.
A defensoria pública no Brasil : gênero, raça e poder
Silva, Érika Costa da Flauzina, Ana Luiza Pinheiro

A demarcação de terras indígenas e a segurança jurídica
Wagner, Daize Fernanda Farias, Aline Suzana Figueira de

A demarcação de terras indígenas no Brasil e as lições do movimento constitucionalista latino-americano insurgente
Calgaro, Cleide Coimbra, Diego La Flor, Martiane Jaques

A democracia e a luta político-jurídica no campo brasileiro
Possas, Thiago Lemos

A democracia nas audiências públicas em controle de constitucionalidade concentrado no Brasil
Correa, Andrey Lucas Macedo Borges, Alexandre Walmott Pinhão, Karina Guimarães

A dependência entre os direitos humanos e o direito tributário
Feital, Thiago Álvares

A desapropriação como instrumento constitucional de combate ao trabalho escravo contemporâneo
Schwartz, Germano Haeberlin, Mártin Perius Pereira, Gabriela Di Pasqua

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Thomé, Romeu Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

A desmilitarização e a unificação das instituições militares estaduais e a polícia civil no Brasil : reflexos na segurança pública estadual
Oliveira, Márcio Luís de Oliveira, Edson Rodrigues de

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli Oliveira, Fernanda Loures de

A despopulação na esfera rural brasileira : reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local
Calgaro, Cleide Hermany, Ricardo Alves, Paulo Roberto Ramos

A difusão das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal na mídia : benefícios e desafios para o exercício do controle de constitucionalidade
Sacchetto, Thiago Coelho

A dignidade da pessoa humana e a mulher no cárcere brasileiro : uma análise a partir dos direitos da personalidade
Siqueira, Dirceu Pereira Andrecioli, Sabrina Medina

A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de direito : independência judicial, controle do Judiciário, legitimação da jurisdição, politização e responsabilidade do juiz /
Gomes, Luiz Flávio
1997.
A dimensão territorial do direito à cidade
Levy, Wilson Marino, Cintia Elisa de Castro

A diplomacia ambiental no sul global : um olhar sobre África e América Latina
Nadir, Mohammed Araújo, Luiz Ernani Bonesso de Tybusch, Jerônimo Siqueira

A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva
Barros, Bruno Mello Correa de. Albrecht, Rita Mara

A disparidade recursal no julgamento antecipado parcial de mérito e o princípio da isonomia
Antunes, Thiago Caversan Mollica, Rogerio

A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador
Flórez, Deicy Yurley Parra Nogueira Júnior, Bianor Saraiva Santos, Ulisses Arjan Cruz dos

A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI = Disclosure of corporate practices aiming at the inclusion of the LGBTI population /
Régio, Beatriz de Araújo Alencar, Rafael Vieira de Oliveira, Marcelle Colares

Administração (a)política? : o retrato e os fatores de seleção do dirigente público /
Ferraz, David

Administração consensual, accountability e transparência na administração pública brasileira
Santin, Janaína Rigo Frizon, Leone

Adoção de redes sociais por cidadãos no Paraguai = Adopción de redes sociales por parte de los ciudadanos en Paraguay = Citizens’ social media adoption in Paraguay /
Homburg, Vincent Moody, Rebecca

Adoção de tecnologias na perspectiva de profissionais de direito
Hino, Marcia Regina Martelozo Cassitas Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da

Adoção do governo eletrônico : um estudo sobre o papel da confiança = Adopción del gobierno electrónico : un estudio sobre el papel de la confianza = Adoption of e-government : a study on the role of trust /
Barbosa, Johny Davyd Soares Mota, Flávio Perazzo Barbosa

Adoção internacional: a importância dos relatórios pós-adotivos para a proteção da criança brasileira no país dos adotantes
Carneiro, Cynthia Soares

Adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional : como as autoridades do sistema de justiça juvenil socializam adolescentes negros e pobres de uma periferia de São Paulo
Santos, Mariana Chies Santiago Oliveira, Renan Theodoro de Piccirillo, Debora Gomes, Aline Morais Mizutani

A doutrina da margem de apreciação e a educação sexual: Interights vs. Croácia
Lopes, Ana Maria D’Ávila

A duração do trabalho e os três espíritos do capitalismo
Esteves, Juliana Teixeira Castilho, Larissa Ximenes de

Advocacia pública : apontamentos sobre a história da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo /
São Paulo (Estado). Schubsky, Cássio
2008.
A economia criativa enquanto prática de espaço no contexto das cidades criativas do sul global : o caso do Poço da Draga = Economía creativa como práctica espacial en el contexto de las ciudades creativas del sur global : el caso de Poço da Draga = Creative economy as a space practice in the context of creative cities of the global south : the case of Poço da Draga /
Pinheiro, Vanessa Pereira Ipiranga, Ana Silvia Rocha Lopes, Luma Louise Sousa

A economia solidária como uma alternativa à exploração e precarização do trabalho feminino = The solidary economy as an alternative to the exploration and precariousness of female work /
Ribeiro, Adriano da Silva Alves, Amanda Rodrigues Marinho, Itiberê Guarçoni

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação = Popular legal education as guarantee the right to information and communication /
Lima, Náthani Siqueira Gantos, Marcelo Carlos

A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Mattei, Julia Matias, João Luis Nogueira

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Camera, Sinara Maciel, Renata

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Vieira, Luciane Klein Frainer, Victória Maria

A efetividade de direitos fundamentais trabalhistas delimitando a forma de pagamento no trabalho intermitente
Romar, Carla Teresa Martins Cioffi, Leandro

A efetividade do direito à alimentação como condição do desenvolvimento humano no Brasil
Felzemburg, Renata Cedraz Ramos Machado, Carlos Augusto Acântara Duarte Junior, Dimas Pereira

A efetividade do direito à liberdade de expressão pelo controle de convencionalidade : a (des)criminalização do desacato no Brasil e os impactos no direito da personalidade
Ribeiro, Daniela Menengoti Roque, Gabriel Antonio

A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neoconstitucionalismo
Maciel, Fabianne Manhães Fernandes, Carla

A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento : uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil
Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos Santos, Ana Borges Coêlho Graça, Felipe Meneses

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Mattei, Julia Matias, João Luis Nogueira

A eficácia da norma que ousou falar seu nome : os princípios de Yogyakarta como potência densificadora do Ius constitutionale commune na América Latina
Trentini, Tiago Benício Bastos Junior, Luiz Magno

A eficácia do "programa hospedagem para idosos" como política pública de enfrentamento ao coronavírus sob o viés da teoria da agenda = "Hosting program for the elderly” and the fight against the coronavirus : an analysis of public policy from the perspective of agenda theory /
Barletta, Fabiana Rodrigues Palmeira, Carolina Silvino de Sá

A eficácia dos direitos fundamentais e suas problemáticas mais notórias no contexto hodierno jurisdicional constitucional = Effectiveness of fundamental rights and their most notorious problems in today's constitutional judicial context /
Silva, Raquel Torres de Brito Dias, Clara Angelica Gonçalves Cavalcanti

A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional /
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012.
A eficácia dos pareceres da consultoria jurídica no órgão de advocacia de Estado e na Administração Pública
Bim, Eduardo Fortunato

A eficácia subjetiva das sentenças em ações coletivas à luz da doutrina de Teori Albino Zavascki: o estado da arte na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Gallotti, Isabel Rodrigues, Douglas Alencar

A eficiência do sistema multiportas de justiça e a aplicação nos conflitos a envolvendo a fazenda pública
Oliveira, Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Carmo, Valter Moura do

A emergência do direito : ponderação no projeto urbano para o Parque Augusta, São Paulo
Bilbao, Carlos Abascal Abascal, Eunice Helena Sguizzardi

A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil
Ventura, Deyse de Freitas Lima Aith, Fernando Rached, Danielle Hanna

A emergência dos programas públicos de integridade como instrumento de prevenção de cartéis em licitação
Lacerda, Natalia de Melo

A entrada na agenda brasileira do Projeto Nacional de Saneamento Rural (1985) = Inclusión en la agenda brasileña del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (1985) = Access to the Brazilian agenda of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (1985) /
Roland, Nathalia. Heller, Léo Rezende, Sonaly

A era dos direitos /
Bobbio, Norberto Coutinho, Carlos Nelson
2004.
A erosão constitucional na Constituição de 1988 : o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional /
Silva, Diogo Bacha e Cruz, Álvaro Ricardo de Souza Nogueira, Bernardo Gomes Barbosa

A escada ponteana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = Ponteana stair and The Statute of The Person with Disabilities = Escalera ponteana y el Estatuto de la Persona con Discapacidad /
Rebouças, Glauber Dantas

A escola law and finances e o direito da insolvência brasileiro : perspectivas teóricas e práticas = Law and finances school and the Brazilian bankruptcy law : theoretical and practical perspectives = Escuela law and finances y la Ley concursal brasileña : perspectivas teóricas y prácticas /
Cardoso, Henrique Ribeiro Gassen, Valcir Santos Neto, José Leite dos

A estrutura linguístico-discursiva do voto do ministro Barroso na ADO 26 e no MI 4733 : uma reflexão à luz do constitucionalismo dialógico contra-hegemônico = Linguistic-discursive structure of minister Barroso’s vote in ADO 26 and MI 4733 : a reflection in the light of counter hegemonic dialogical constitutionalism /
Bunchaft, Maria Eugenia

A estrutura normativa constitucional dos enunciados vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Carvalho, Feliciano de

A etapa intermediária e o juiz de garantias no processo penal brasileiro : um passo importante e insuficiente
Silveira, Marco Aurélio Nunes da

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do direito ambiental
Rossi, Amélia Sampaio Kozicki, Katya Mendonça, Ygor de Siqueira Mendes

A evolução identitária da Controladoria-Geral da União : polifonia e decisões em políticas de transparência e acesso à informação
Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz Machado, Bruno Amaral

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Massonetto, Luís Fernando Custódio, Vinícius Monte

A expansão da competência do Plenário virtual do STF : colegialidade formal e déficit de deliberação /
Godoy, Miguel Gualano de Araújo, Eduardo Borges Espínola

A experiência de Moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023) = Mozambique's experience in disaster management and post-socio-environmental disastersy (2019-2023) = La experiencia de Mozambique en la gestión de calamidades y recuperación post-desastres socioambientales (2019-2023) /
Ndapassoa, Anastásio Miguel

A experiência do Abaetê Criolo como ação de enfrentamento a desigualdades de gênero e raça : uma análise de discurso sobre interseccionalidade e feminismo negro
Oliveira, David Costa, Thalita

A exploração de minérios no Brasil à luz das teorias da escolha racional e dos jogos = The exploration of miners in Brazil in the light of ratio-nal choice and games theories /
Lima, Gabriela Eulalio de

A exploração de petróleo e gás natural e a respectiva compensação financeira dos entes subnacionais : omissões na Ação cível originária nº 747 e oportunidade de reexame na Ação direta de inconstitucionalidade nº 5936 pelo Supremo Tribunal Federal = Exploration of oil and natural gas and the respective fi-nancial compensation of subnational entities : omissions in Original civil action no. 747 and review opportunity in Direct action of inconstitutionality no. 5936 by the Supreme Federal Court /
Garbaccio, Grace Ladeira Holanda, Edson Victor Eugênio de

A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Canotilho, J. J. Gomes Brandão, Nuno

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro = Extrafiscality as an important tool of environmental policy : an ontological look at the difficulties of environmental protection in the Brazilian State /
Erminio, Maria Ivanúcia Mariz. Feitosa, Raymundo Juliano

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Carvalho, Francisco Toniolo de Amaral, Claudia Tannus Gurgel do

A falta de poder de definição de agenda do parlamento sobre a agenda de decisões executivas : evidências da Bélgica, França e Portugal = Falta de poder de definición de agenda del parlamento sobre la agenda de decisiones ejecutivas : evidencias de Bélgica, Francia y Portugal = Parliament’s (lack of) agenda-setting power over the executive decision agenda : evidence from Belgium, France and Portugal /
Borghetto, Enrico Sevenans, Julie Grossman, Emiliano

A falta de trabalho institucional e mudanças organizacionais incompletas em municípios brasileiros
Lino, André Feliciano Azevedo, Ricardo Rocha de Aquino, André Carlos Busanelli de Carvalho, Luciano Bastos de

A família reconstituída e a renda familiar : o parentesco socioafetivo e seus reflexos no âmbito assistencial = Reconstituted family and family income : the socio-affective kinship and its reflexes in the assistance scope /
Martin, Andréia Garcia Martos, Frederico Thales de Araújo Martos, José Antonio de Faria

A feminist analysis of child neglect cases from the Brazilian Superior Court of Justice = Análise feminista do abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça
Püschel, Flavia Portella

A força democrática das Supremas Cortes = Democratic force of the Supreme Courts /
Vicente, Luciano Rosa. Dezan, Sandro Lucio

A força do direito administrativo sanitário : perspectivas sociojurídicas da autoridade sanitária a partir da ADI nº 6586 julgada pelo STF = The strength of sanitary administrative law : socio-legal perspectives of the sanitary authority, based on ADI no. 6586 judged by the STF
Ohlweiler, Leonel Pires

A força do direito : roteiros de pesquisa em sociologia do campo jurídico
Castro, Felipe Araújo

A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do direito civil brasileiro : reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade
Alves, Vinícius Silva

A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho : equivalência, interversão e forma do estado = Legal form of buy and sale of the labor force : equivalence, interversion and form of the state /
Casalino, Vinícius

A fragilidade do direito : as lutas por direitos e o mecanismo imunitário da soberania
Cordeiro, Roan Costa Souza, Thais Pinhata de Fonseca, Angela Couto Machado

A fragmentação jurídica e o direito ambiental global
Caletti, Leandro Staffen, Márcio Ricardo

A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidade /
Jandhyala, Megha

A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha = The environmental function of forest property : Brazil and Germany /
Krell, Andreas J.

A função do jurista na defesa da seguridade social e o argumento do cost of rights = Role of the jurist in the defense of social security and the cost of rights argument /
Mansur, João Paulo

A função do serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o estatuto da metrópole
Scherer, Kátia Ragnini

A função simbólica do direito ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
Freitas, Ana Carla Pinheiro Pompeu, Gina Vidal

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Fonseca, Luciana Costa da

A função social do registrador de imóveis na efetivação, quando da regularização fundiária, do acesso à moradia formal e, em consequência, da dignidade humana /
Reis, Jorge Renato dos Lisboa, Juliana Follmer Bortolin

A fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil : quatro aspectos e conteúdo mínimo
Cardoso, Oscar Valente

A fundamentalidade do direito ao vestuário = Fundamentality of the right to clothing /
Castro, Yuran Duarte, Luciana Gaspar Melquíades

A fundamentalidade dos direitos sociais à luz da teoria dos custos dos direitos e do debate entre Fernando Atria e Carlos Pulido
Bastos, Elísio Augusto Velloso Daou, Heloisa Sami

A garantia constitucional da Responsabilidade Gerencial no Brasil e na Itália
Celone, Cristiano Robl Filho, Ilton Norberto

A garantia de igualdade nos negócios jurídicos processuais e a aplicação do controle de validade pelo juiz = Ensuring of equality on procedural legal agreements and the judge’s validity control /
Rodrigues, Francisco Luciano Lima Aragão, Nilsiton Bastos, Bruno Costa

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas
Fachin, Luiz Edson

Agenda governamental brasileira : prioridades e mudanças na dinâmica da atenção sobre a distribuição orçamentária da União (2000-2021) = Agenda del gobierno brasileño : prioridades y cambios en la dinámica de atención a la distribución del presupuesto federal (2000-2021) = Brazilian policy agenda : priorities and changes in the dynamics of attention on the federal budget distribution (2000-2021) /
Brasil, Felipe Gonçalves Peres, Ursula Dias Machado, Gabriel Santana Garcia, Felipe José Miguel

Agenda pendiente de los amici curiai : análisis a la luz de los derechos fundamentales = Pending themes of the amici curiai : analysis in light of fundamental rights /
Torres Manrique, Jorge Isaac.

Agenda Setting : mudanças e a dinâmica das políticas públicas : uma breve introdução = Agenda Setting : cambios y dinámica de las políticas públicas : Una breve introducción = Agenda Setting : policy change and policy dynamics : A brief introduction /
Brasil, Felipe Gonçalves Jones, Bryan D.

A gestão democrática local : desafios e perspectivas dos instrumentos deliberativos no Brasil
Friedrich, Denise Bittencourt Juruena, Cynthia Gruendling

A gestão de riscos como instrumento para a aplicação efetiva do princípio constitucional da eficiência /
Nunes, Rafael Rabelo Perini, Marcela Teixeira Batista Sidrim Pinto, Inácio Emiliano Melo Mourão

A gestão dos direitos de propriedade intelectual : análise das incubadoras de base tecnológica no Estado de Santa Catarina /
Burtet, Giani Fontanela, Cristiani

Aggregate litigation cases in Brazil : noteworthy considerations on the aggregation of cases, class actions and binding precedents in litigations pursuant to the new CPC / 2015 = Casos repetitivos no Brasil : considerações sobre a agregação de questões, ações coletivas e precedentes vinculantes no novo CPC / 2015
Zaneti Júnior, Hermes

Agir estratégico : um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana
Oliveira, Wagner Vinicius de

A glass half full look at the brazilian data protection authority = Observando a autoridade nacional de proteção de dados brasileira na perspectiva do copo “meio cheio”
Parentoni, Leonardo

A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas
Gonçalves, Alcindo Fernandes Perez, Jorge Jurado

A governança multinível e o controle externo em políticas públicas de saúde no âmbito local : a possibilidade indutora dos pareceres do Tribunal de contas = Multilevel governance and external control in public health policies at the local level : the inducing possibility of the opinions of the Court of auditors /
Machado, Betieli da Rosa Sauzem Hermany, Ricardo

A governança nas agências reguladoras: uma proposta para o caso de vacância
Dantas, Bruno Maciel Gomes, Valdecyr

Agravo : frente aos pronunciamentos de primeiro grau no processo civil /
Franzé, Luís Henrique Barbante
2006.
A greve dos servidores públicos civis em face das reformas de austeridade : um direito constitucional em disputa /
Schlottfeldt, Shana Dutra, Renata Queiroz

Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador = Pesticides : inequality, polytraumatic agents and protection for the worker /
Carvalho, Felipe Rodolfo de Podolan, Plinio Gevezier

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo Araújo, Luciane Martins de Silva, José Antônio Tietzmann

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Mattos Neto, Antonio José de Costa, Elida de Cássia Mamede da

A herança no pensamento da professora Shelly Kreiczer-Levy = Inheritance in professor Shelly Kreiczer-Levy’s thought /
Ribeiro, Raphael Rego Borges

A hermenêutica constitucional financeira invertida no Brasil : a constituição ainda baliza as escolhas orçamentárias?
Garcete, Juan Marcelino González Morais, Fausto Santos de Machado, Guilherme Pavan

A hermenêutica do desenvolvimento nacional à luz do estado democrático de direito
Góes, Guilherme Sandoval Mello, Cleyson de Moraes

A hierarquia das necessidades de Maslow e os danos extrapatrimoniais : um paralelo entre o Direito e a Psicologia Humanista /
Souza, Cid Marconi Gurgel de Carrá, Bruno Leonardo Câmara

A história da ocupação Chiquinha Gonzaga : uma análise Marxista do processo de conscientização do sujeito
Matheus, André Luiz de Carvalho Falbo, Ricardo Nery

A identificação criminal /
Sérgio Sobrinho, Mário
2003.
A ilicitude do spam na divulgação de crédito consignado aos idosos = The illegality of spam in the disclosure of waive credit to elderly /
Efing,Antonio Carlos Rodrigues, Lucas Gabriel Troyan

A imobiliária enquanto fornecedora de serviços na locação residencial /
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira Basan, Arthur Pinheiro

A imparcialidade autoavaliada : as arguições de impedimento e suspeição no Supremo Tribunal Federal = Impartiality self-assessed : the allegations of impediment and suspicion in Brazilian Supreme Court /
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidande

A implantação da TV digital no Brasil: governança colaborativa como vetor de eficácia
Vieira, Vânia Lúcia Ribeiro Aranha, Márcio Iório Leonel, Elisa Vieira

A implantação de cidades inteligentes no nordeste brasileiro : um breve diagnóstico
Guimarães, Patrícia Borba Vilar Araújo, Douglas da Silva Costa, Ademir Araújo da

A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP) = Implementation of the transfer of the right to build in the regularization of Paraisópolis (SP) /
Marrara, Thiago Lima, Pedro Rodrigo Campelo

A implementação do auxílio emergencial como medida excepcional de proteção social /
Cardoso, Bruno Baranda

A importação de teorias euro-americanas no direito brasileiro como revés ao projeto emancipador do pluralismo jurídico presente no constitucionalismo latino americano
Reato, Talissa Truccolo Calgaro, Cleide

A importância do diálogo para o gerenciamento de conflitos previdenciários na justiça multiportas = The importance of dialogue for social security conflicts management in multidoor justice /
Demo, Roberto Luis Luchi

A imputação objetiva no direito penal /
Jakobs, Günther
2007.
A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução /
Brito, Cristiano Gomes de

A incidência da supressio na obrigação alimentar entre ex-cônjuges = Incidence of supressio in the food obligation between ex-spouses /
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira

A (in)compatibilidade entre a desoneração das operações com minérios destinadas ao comércio exterior e a redução da desigualdade regional = The (in)compatibility of the reduction of operations with ore intended for foreign trade with the reduction of regional inequality /
Nobre, Simone Cruz Tupiassu-Merlin, Lise

A (in)compatibilidade entre o direito à vida e o direito à antecipação da morte sob as perspectivas De Ronald Dworkin e Peter Singer = The (in)compatibility between the right to life and the right to anticipate death under the perspectives of Ronald Dworkin and Peter Singer /
Pinto, Gerson Neves Pereira,Ivan Terra

A incompletude dos contratos de ônibus nos tempos da COVID-19 /
Lima, Gregório Costa Luz de Souza Carvalho, Gabriel Stumpf Duarte de Figueiredo, Miguel Zobaran

A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil = Unconstitutionality of non-membership party during the term of office related to elective executive public office in Brazil /
Bonizzato, Luigi

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
Carstens, Lucas Afonso Bompeixe Ataide Junior, Vicente de Paula

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro / Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Strapasson, Kamila Maria Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

A inconvencionalidade e a inconstitucionalidade do marco temporal estabelecido sobre terras índigenas pelo Supremo Tribunal Federal
Brabo, Waldir Bentes, Natalia

A individualização da pena na execução penal /
Barros, Carmen Silvia de Moraes
2001.
A indústria do tratamento de drogaditos
Ferreira, Raul Carvalho Nin
2023
A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano = Ineffectiveness of expropriation and zeis in reducing urban housing deficit /
Mastrodi, Josué. Silveira, Suzana Maria Loureiro. Rossi, Renan Alarcon.

A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
Vieira, Bruno Soeiro

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA) = (In) effectiveness of the instruments of the neighborhood impact study and environmental impact study in the metropolitan region of Belém (PA) /
Vieira, Bruno Soeiro. Couto, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Bello, Leonardo Augusto Lobato

A influência da liberdade econômica nos índices de aferição da qualidade das democracias
Haro, Guilherme Prado Bohac de Dias, Jefferson Aparecido Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich

A Influência da mídia para o consumo de tabaco
Angelini, Maria Carolina Gervásio Vedovato, Luís Renato

A influência das antigas teses do realismo jurídico na atualidade do direito brasileiro
Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos

A iniciativa instrutória do juiz no processo penal /
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
2003.
A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado
Lehfeld, Lucas de Souza Lourenço, Jéssica Galloro Dezem, Lucas Teixeira

A (in)justiça de transição para os povos indígenas no Brasil
Demetrio, André Kozicki, Katya

A instabilidade ministerial importa? : compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil = Importa la inestabilidad ministerial? : comprendiendo la producción legislativa de los ministerios en Brasil = Does cabinet instability matter? : understanding the legislative production of Brazilian ministries /
Ribeiro, Pedro Feliú Poiatti, Natalia Dus

A Instituição Fiscal Independente do Brasil em perspectiva comparada : em busca de virtudes e fragilidades
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro Conti, José Maurício

A instrumentalização da CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura) para a construção de um novo conceito de consumo responsável através do princípio constitucional da solidariedade
Kunde, Bárbara Michele Morais dos Reis, Jorge Renato

A insuficiência das políticas públicas no sistema penitenciário para responder ao estado de coisas inconstitucional : um problema comum a todos os poderes
Crespo, André Pereira Varella, Marcelo Dias

A insuficiência de tributação como fundamento para o afastamento da reserva do possível na garantia do mínimo existencial e da dignidade humana
Gabardo, Emerson Wasilewski, Dione J.

A inteligência artificial como instrumento de acesso à justiça e seus impactos no direito da personalidade do jurisdicionado
Soares, Marcelo Negri Medina, Valéria Julião Silva

A inteligência artificial no contexto atual : uma análise à luz das neurociências voltada para uma proposta de emolduramento ético e jurídico = Artificial intelligence in the current context : an analysis in the light of the neurosciences aimed at a proposal for an ethical and legal framework /
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales

A inteligência na gestão pública : uma análise sob a perspectiva institucional = Inteligencia en la gestión pública : un análisis desde una perspectiva institucional = Intelligence in public management : an analysis from an institutional perspective /
Melati, Claudia Janissek-Muniz, Raquel.

A interiorização como um direito social universalizável
Xavier, Fernando César Costa

A interpretação da prova ilícita como garantia processual penal na Suprema Corte dos Estados Unidos, de Weeks (1914) a Hering (2013) : breves apontamentos sobre a convergência axiológica, ou não, com a prova ilícita no Brasil
Duarte, Evandro Piza Silva, Thales Cassiano

A interpretação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos acerca da liberdade de expressão e a adequação material da Lei nº 13.834/2019
Goltzman, Elder Maia Sousa, Mônica Teresa Costa

A interpretação dos tribunais de justiça do sul do Brasil acerca do crime continuado
Rudnicki, Dani Costanza, Graziele

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro : o incremento da violência e da seletividade punitivas
Wermuth, Maique Angelo Dezordi Mori, Emanuele Dallabrida

A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro : motivações e repercussões político-sociais e econômicas
Jesus, Diego Santos Vieira de

A intervenção federal nos Estados Unidos : o emprego da cláusula de segurança, violência doméstica e poderes presidenciais de emergência
Sampaio, José Adércio Leite

A intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-fé : uma nova visão do adimplemento contratual /
Garbi, Carlos Alberto
2014.
A introdução do rendimento básico incondicional sob uma perspectiva liberal
Ferreira, Rui Miguel Zeferino

A invisibilidade do inativo : realidades jurídico-sociais da inatividade no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar
Araújo, Marcos de

A isenção de licenciamento e a aprovação tácita previstas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica : reflexos na Administração Ambiental e Urbanística
Niebuhr, Pedro de Menezes

A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções
Paiva, Paulo Alves da Silva Lima, Alexandre Augusto Batista de

A judicialização da intolerância religiosa : um estudo do caso “Edir Macedo” /
Santos Júnior, José Elísio dos Monteiro, Lorena Madruga

A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil /
Vianna, Luiz Werneck
1999.
A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional : social, jurídica e de gestão
Ximenes, Julia Maurmann

A judicialização da saúde : atores e contextos de um fenômeno crescente
Faria, Lucas Oliveira Marchetto, Patrícia Borba

A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida : o Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
Silva, Delmo Mattos Ramos, Edith Cruz, Saile Azevedo da

A judicialização da saúde em casos de transplantes intestinais e multiviscerais à luz dos custos dos direitos = The judicialization of health in the case of intestinal and multivisceral transplants in the light of costs of rights /
Faria, Lucas Marchetto, Patricia Borba

A judicialização de medicamentos sem registro na ANVISA e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal para a solução da problemática
Brustolin, Alessandra Machado, Edinilson Donisete Calderon-Valencia, Felipe

A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade : o problema dos medicamentos e serviços não incorporados ao Sistema Único de Saúde e dos medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Almeida, Luiz Antônio Freitas de

A jurisdição penal no Estado de direito : a divisão intraprocessual do poder punitivo = Criminal jurisdiction in the Rule of law : the intraprocedural division of punitive power /
Pereira, Eliomar da Silva

A jurisprudência como categoria social : multiplicações de Deleuze
Corrêa, Murilo Duarte Costa

A justiça comutativa e a doutrina da restituição na Suma Teológica de Santo Tomás
Rampazzo, Lino Nahur, Marcius Tadeu Maciel

A justiça de transição nas Nações Unidas : uma análise a partir do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos = Transitional justice before United Nations : analyses from Security Council and Human Rights Council /
Cunha, Luís Emanuel Barbosa da Almeida, Manoel Severino Moraes de

A justiça eleitoral on-line no tribunal regional eleitoral do Paraná (TRE-PR) = On-line electoral justice in the Paraná regional Electoral Court (TRE-PR) /
Quadros, Doacir de Filigrana, Tatiana Conceição dos Reis

A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal = Restorative justice as a contemporary strategy for criminal control /
Oliveira, Cristina Rego de

A justiça restaurativa : um novo paradigma na defesa dos direitos humanos = Restaurative justice : a new paradigm in the defense os human rights /
Flores, Andréa Fialho, Melyna Machado

A legislação penal de drogas no Brasil e no México : análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
Devos, Bryan Alves Mascarello, Marcela de Avellar

A legitimação da autoridade secular e a teorização do “Direito de Resistência” na filosofia da Reforma Protestante
Albuquerque, Adriana Reis de Cabral, Gustavo Machado

A legitimidade do Estado diante das mudanças econômicas e políticas estruturais contemporâneas
Arruda, Gerardo Clésio Maia

A lei de acesso à informação como forma de concretização do direito à verdade na justiça transicional brasileira
Kalkmann, Tiago

A Lei de Crime Organizado e sua adequação com a Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional = The Organized Crime Law and its adequacy with the United Nations Convention against Transnational Organized Crime /
Gomes, Pedro Marcelo Felix Galvão, Vivianny Kelly

A lei do piso salarial no STF : debates sobre a valorização do magistério e o direito à educação.
Ximenes, Salomão Barros
2011
A lei geral de proteção de dados nas plataformas de mobilidade urbana no contexto da economia e do urbanismo orientados por dados
Fornasier, Mateus de Oliveira Knebel, Norberto Milton Paiva

A Lei Maria da Penha na justiça : a efetividade da lei 11.340/2006 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher /
Dias, Maria Berenice
2007.
A Lei no 13.654/2018 e os crimes de furto e roubo: críticas e proposições interpretativas
Miranda, Matheus Alencar Agapito, Leonardo Simões

A lei nº 14.133/2021 e os novos limites do controle externo : a necessária deferência dos Tribunais de contas em prol da Administração pública /
Rodrigues, Ricardo Schneider

A lei orçamentária anual como via de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento e as questões hermenêuticas sobre a (im)possibilidade de sua rejeição total
Devides, José Eduardo Costa Santiago, Mariana Ribeiro

Alfabetización ecológica: un instrumento para la efectividad de la sostenibilidad y protección del medio ambiente = Alfabetização ecológica: um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente = Ecological literacy: an effective instrument for sustainability and environmental protection
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Ferrer, Gabriel Real Stein, Alex Sandro Gonzaga

Algoritmi e nuove forme di discriminazione : uno sguardo al diritto europeo = Algorithms and new forms of discrimination : a look at european law
Rodrigues, Diogo Luiz Cordeiro

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Sarlet, Ingo Wolfgang Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco

Alianza del Pacífico, democracia y desigualdad = Pacific Alliance, democracy and inequality /
Gallegos Zúñiga, Jaime

A liberdade de reunião sob cuidados intensivos
Gusmão, Hugo César Araújo de Guimarães, Diego Fernandes

Alimentos transitórios : uma obrigação por tempo certo /
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
2003.
A língua como impasse para o reconhecimento e a integração dos refugiados no Brasil
Olsen, Ana Carolina Lopes Kozicki, Katya

Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil
Meirelles, Fernando

Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no Brasil = Alineación partidaria y provisión de políticas públicas en Brasil = Partisan alignment and public policies provision in Brazil /
Lira, Evertton

A Literatura como meio de redescoberta do parâmetro ético no Direito e na cultura / Gilmar Siqueira, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Rogério Cangussu Dantas Cachichi
Siqueira, Gilmar Leão Júnior, Teófilo Marcelo de Arêa Cachichi, Rogério Cangussu Dantas

A litigiosidade como fenômeno complexo : quanto mais se empurra, mais o sistema empurra de volta = Litigation as a complex phenomenon : he more you push, the more the system pushes back = Le contentieux comme phénomène complexe : plus vous poussez, plus le système repousse /
Ferraz, Taís Schilling

A livre opção pela cesariana : um "nudge às avessas"
Silva, Bruna Menezes Gomes da Aguiar, Julio Cesar de

A lógica das provas em matéria criminal /
Framarino dei Malatesta, Nicola
2004.
A lógica fantasmática do e-government e o discurso da inovação em Cabo Verde
Fernandes, Osíris Luís da Cunha. Costa, Marconi Freitas da Fernandes, Nelson da Cruz Monteiro Paiva Júnior, Fernando Gomes de

Alternativa tecnológica para compensação de créditos de ICMS : estudo de caso da viabilidade do uso de DLT na Nota Fiscal Eletrônica
Denny, Danielle Mendes Thame Paulo, Roberto Ferreira Neves, Fernando Crespo Queiroz

Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile : mediation = Resolução alternativa de litígios em conflitos familiares na Europa e no Chile : mediação
Riveros, Carolin Coester-Waltjen, Dagmar

A luta pelo direito /
Ihering, Rudolf von Cretella Júnior, Jose Cretella, Agnes
2011.
A luta pelo direito à cidade : contribuições do debate da derivação do Estado
Reis, Ana Beatriz Oliveira

A luta pelos direitos ciganos no Senado federal = Struggle for gypsy rights in the Federal Senate /
Silva, Phillipe Cupertino Salloum e Figueira, Luiz Eduardo

A manipulação das informações e o perigo à democracia : a ameaça oferecida pelo acesso irrestrito a dados pessoais
Sousa, Devilson da Rocha Gorczevski, Clóvis

A mecânica da desinformação em redes epistêmicas e as contribuições da filosofia da ciência de Susan Haack
Borges, Luiz Adriano Gonçalves Vianna, Lucas Oliveira Mendonça, Matheus Thiago Carvalho

A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
Silva, Fernando Laércio Alves da Verzelloni, Luca

A mediação socioambiental como instrumento integrador = Socio-environmental mediation as an integrating instrument = La mediación socioambiental como instrumento integrador /
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli Jurca, Giovana Carla Atarasi Muraca, Luiz Felipe Machado

América Latina e grupos historicamente excluídos : repensando a soberania popular
Bastos, Elísio Augusto Velloso Soares, João Gabriel Conceição

Amicus curiae como amigo da democracia processual na produção de padrões decisórios que tratam de direitos humanos = Amicus curiae as a friend of procedural democracy in the production of decision-making standards that deal with human rights /
Salomão, Eduardo Augusto Costa, Ilton Garcia da Andreassa, João Victor Nardo

A mobilidade urbana solidária no estatuto da cidade e sua concretização pela via da economia colaborativa
Santiago, Mariana Ribeiro Peixoto, Leonardo de Carvalho

A mobilização do direito por defensores públicos : o caso das ocupações no centro de Vitória = Legal mobilization by public defenders : o caso das ocupações no centro de Vitória /
Paula, Vinícius Lamego de

A morte do almirante José Prudencio Padilla : república e racismo na independência da Colômbia = Death of admiral José Prudencio Padilla : republic and racism in Colombia's independence /
Munera, Alfonso

A mudança do habitus das instituições federais de ensino superior através de políticas públicas inclusivas : a necessidade de ir mais além
Tavares Neto, José Querino Cruvinel, Pedro Henrique Moreira

A mulher encarcerada em face do poder punitivo /
Espinoza, Olga
2004.
Anais do 3. Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo : 24 a 27 de agosto de 2005
Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo
2006.
Anais do 3. Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo : 24 a 27 de agosto de 2005
Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo
2006.
Anais VII CONEPA - Congresso Nacional de Alternativas Penais : tema - alternativas penais : a construção de uma política pública.
Congresso Nacional de Alternativas Penais
2011
Análise cênica dos feminicídios em Curitiba : propostas preventivas e repressivas
Suxberger, Antonio Henrique Graciano Ballan Junior, Octahydes Pereira, Ticiane Louise Santana

Análise comparativa entre os mecanismos e os processos legislativos norte-americano e brasileiro
Oliveira, Daniela Rezende de

Análise crítica da perda alargada de bens à luz da ordem jurídica constitucional brasileira
Bechara, Fabio Ramazzini Sales, João Paulo

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua Mascarenhas, Giovani Martins de Araújo

Análise da "dark store" sob a perspectiva do direito urbanístico /
Vita, Jonathan Barros Nobre, Julia Macedo Nogueira

Análise da decisão judicial sobre a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014 (ADC 41) a partir da teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick
Dias, Eduardo Rocha Pereira, Marynna Laís Quirino

Análise da trajetória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) : insulamento ou presidencialismo de coalizão? = Analysis of the trajectory of brazilian Supreme Federal Court (STF) ministers : insulation or coalition presidentialism /
Rodrigues, Theófilo Codeço Machado

Análise de dados : o comportamento dos tribunais de justiça diante da nova dinâmica do código de processo civil brasileiro de 2015 para o recolhimento de custas na contestação e reconvenção
Andrade, Mariana Dionísio de Rosa, Beatriz de Castro

Análise de gênero e de cruzamentos interseccionais de um programa para autores de violência doméstica contra as mulheres
Távora, Mariana Fernandes Costa, Dália Gomes, Camilla de Magalhães Beiras, Adriano

Análise de Impacto Regulatório (AIR) e participação social no Brasil
Cristóvam, José Sérgio da Silva Gondim, Liliane Sonsol Sousa, Thanderson Pereira de

Análise de impacto regulatório e proporcionalidade : semelhanças estruturais, mesmos problemas reais?
Leal, Fernando

Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfretamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil : lições dos casos da Suécia e da Itália = Análisis de los límites de los sistemas de contabilidad y control para enfrentar el problema de la corrupción sistémica en Brasil: lecciones de los casos de Suecia e Italia = Limits of Brazilian public accounting and control systems to address the systemic corruption problem: lessons from the Swedish and Italian cases
Garcia, Leice Maria Teodósio, Armindo dos Santos de Souza

Análise do reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil a partir do caso Chevron (SEC 8.542/2018)
Souza, Nevitton Vieira

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Soares, Lariesssa Moura de Araújo Araujo, Neiva Cristina de Vitule, Jean Ricardo Simões Doria, Carolina Rodrigues da Costa

Análise dos Impactos dos ataques do PCC em São Paulo em Maio de 2006 /
Alvadia, Alberto Cano, Ignacio
2008
Análise econômica da responsabilidade civil : o dano e a sua quantificação /
Mendonça, Diogo Naves
2012.
Análise econômica do direito aplicada ao poder judiciário brasileiro : a função judicante como “falha de mercado”
Lazari, Rafael José Nadim de Oliveira, Edson Freitas de

Análise econômica do impacto das tecnologias disruptivas ao processo executivo = Economic analysis of the impact of disruptive technologies on the executive process /
Rosa, Alexandre Guasque, Bárbara.

Análise e fundamentação de interfaces normativas entre halal e orgânico na produção sustentável de alimentos = Analysis and fundamentation of normative interfaces between halal and organic in sustainable food production = Análisis y fundamentación de las interfaces normativas entre halal y orgánico en la producción sostenible de alimentos /
Spadotto, Anselmo José

Análise envoltória de dados: eficiência dos contratos de georreferenciamento na Administração Pública
Carmo Júnior, Otávio Moreira do Peña, Carlos Rosan

Análise epidemiológica da situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil : dados de bases de informação
Miranda, Angélica Espinosa Barbosa (coord.)
2015
Análise histórico-crítica da construção de discursos nos diagnósticos psiquiátricos de mulheres no manicômio judiciário de Alagoas
Silva, Laura Fernandes da Santos, Hugo Leonardo Rodrigues

Análise moral institucional de uma injustiça global: o caso do acesso à medicamentos antirretrovirais no sul global = Institutional moral analysis of a global injustice : the case of access to antiretroviral drugs in the global South /
Pozzatti, Ademar Souza, Lucas Silva de

Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Teixeira, Tadeu Gomes Sampaio, Camila Alves Machado

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros = Análises críticas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico nos Estados brasileiros
Mello, Elizabete Rosa de Souza, Kerolyn Reis de Costa, Thais Silva da

Análise sociojurídica do novo direito do trabalho brasileiro
Guerra, Roberta Freitas

Análisis interdisciplinar de la corrupción = Interdisciplinary analysis of corruption /
Torres Manrique, Jorge Isaac

Analysis of the rationality criminalization based on the philosophy teachings =
Bahramali, Elnaz

Analysis of the Right Over Roof Slab from the perspective of the incapacities system = Análise do Direito Real de Laje sob a ótica das incapacidades
Divino, Sthéfano Bruno Santos Magalhães, Rodrigo Almeida

A natureza de jus cogens do princípio do non-refloulement e suas consequências no direito internacional dos refugiados
Markman, Debora Misailidis, Mirta Gladys Lerena Manzo de

A natureza econômica do direito e dos tribunais
Gico Junior, Ivo Teixeira

A natureza e os efeitos da inconstitucionalidade /
Gera, Renata Coelho Padilha
2007.
A natureza e os limites das normas judiciárias do serviço extrajudicial /
Dip, Ricardo
2013.
A natureza jurídica do ato de nominação de espaços públicos = Legal nature of the act of naming public spaces /
Cunha Filho, Francisco Humberto. Magalhães, Allan Carlos Moreira

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Damacena, Fernanda Dalla Libera

A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar = Necessary legal protection for workers performing the strenuous activity of manual cutting of sugar cane /
Franco, Dulcely Silva Leal, Carla Reita Faria

A (necessária) virada paradigmática para a compreensão da sociedade moderna : os direitos humanos na era da globalização
Grubba, Leilane Serratine Souza, Matheus Figueiredo Nunes de

A necessidade da premissa dialógica como interesse processual nos conflitos coletivos
Góes, Gisele Santos Fernandes Silva, Sandoval Alves da Jesus, Thiago Vasconcellos

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Colombo, Silvana Raquel Brendler

Angela Davis : a escrita de si desafia o poder arconte
Braga, Ana Gabriela Mendes

A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart
Gavião Filho, Anizio Pires Prevedello, Alexandre

A noção de privacy na jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana : existe um conceito unificador?
Facchini Neto, Eugenio

A nova agenda urbana e a política fundiária no Brasil entre o horizonte e o abismo : considerações sobre a proposta de Emenda Constitucional nº 80/2019 e o esvaziamento da função social da propriedade
Hermany, Ricardo Giacobbo, Guilherme Estima

A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015 : estudos em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim /
Jayme, Fernando Gonzaga, Nunes, Dierle José Coelho Mendes, Aluisio
2017.
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017 : análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social
Rosa, Waleska Marcy Almeida, Marcos Felipe Lopes de

A nova crise do contrato : estudos sobre a nova teoria contratual /
Marques, Claudia Lima Duque, Marcelo Schenk
2007.
A (nova) dimensão processual da autonomia pessoal
Neto, Luísa

A nova inviolabilidade parlamentar: um estudo de sua construção jurisprudencial no Brasil
Abreu, Dã Filipe Santos de

A nova lei de licitações, as encomendas tecnológicas e o diálogo competitivo /
Coutinho, Debora de Oliveira Fernandes, André Dias

A nova lei de licitações – Lei nº 14.133/21 e o seguro-garantia com cláusula de retomada : vantajosidade para a adimplência dos contratos administrativos? = New bidding law - Law nº 14.133 / 21 and the guarantee insurance with resumption clause : advantageous for the fulfillment of administrative contracts? /
Leite, Flávia Piva Almeida. Lopes, Cintia Barudi.

A nova realidade brasileira de necessidade de programas de integridade das pessoas jurídicas licitantes em processos licitatórios da administração pública /
Santos, Fernando Silva Moreira dos Paulillo, Luiz Fernando

Anteprojeto de Código de processo penal

1981.
Anti-corruption Law and systemic corruption : the role of direct responses = Anticorrupção e corrupção sistêmica : o papel das respostas diretas
Davis, Kevin E.

Antimanual de criminologia /
Carvalho, Salo de
2013.
Anti-money laundering regulation on the Brazilian art market = Regulação contra lavagem de dinheiro no mercado de arte brasileiro = Regulación contra lavado de dinero en el mercado de arte brasileño
Machado, Diogo de Oliveira

Antissemitismo e jurisdição constitucional : análise do caso Siegfried Ellwanger
Santin, Janaína Rigo Abal, Felipe Cittolin

Antologia de vidas e histórias na prisão : emergência e injunção de controle social /
Wolff, Maria Palma
2005.
A nulidade absoluta da audiência de instrução criminal realizada sem a presença do Ministério Público /
Cruz, André Gonzalez
2009.
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro = To the of environmental state of law: paths to overcome the effectiveness crisis in brazilian constitutional environmental law = Al estado de derecho ambiental: caminos para superar la crisis de efectividad del derecho constitucional ambiental brasileño /
Dantas, Juliana Jota

A pandemia da covid-19 e as decisões do STJ sobre maternidade e prisão preventiva = Covid-19 pandemic and the STJ decisions on maternity and preventive detention
Budó, Marília de Nardin Moser, Manuela

A pandemia de covid-19 e os precedentes do STF sobre as competências constitucionais dos entes federativos : uma guinada jurisprudencial ou mera continuidade da função integrativa da corte?
Dantas, Andrea de Quadros Pedrosa, Maria Helena Martins Rocha Pereira, Alessandra Lopes da Silva

A pandemia frente à constituição fragilizada : impactos da emenda nº 95
Costa Junior, Ernane Salles da

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz

A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de políticas públicas
Santana, Viviane Nobre

A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social
Lehnhart, Eliete dos Reis Diehl, Rodrigo Cristiano

A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO : um ensaio à luz da teoria da ação comunicativa em Habermas = Citizen participation in the revision process of Palmas-To urban plan : an essay from the perspective of the theory of communicative action in Habermas /
Bolwerk, Aloísio Alencar. Oliveira, Giovanni Fernandes Abreu de.

A participação social no Supremo Tribunal Federal : um estudo empírico das audiências públicas em ações de controle concentrado de constitucionalidade = Social participation in the Supreme Court : an empirical study of public hearings in concentrated control of constitutionality /
Sales, Tainah

Apátrida em legislações discriminatórias de gênero
Simões, Bárbara Bruna de Oliveira Campos, Carmen Hein de

A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no sul do Brasil : efetividade das políticas compensatórias
Borges, Marcia Leite

A performatividade da linguagem computacional e seu impacto na advocacia = Performativity of computational language and its impact on advocacy /
Knaesel Arrabal, Alejandro Mattedi, Marcos Antônio. Engelmann, Wilson

A persecução penal do tráfico internacional de seres humanos no sistema de justiça federal
Dornelas, Luciano Ferreira Machado, Bruno Amaral

A personalidade jurídica das pessoas coletivas : evolução dogmática
Ramalho, Joaquim

APESP Lutas e conquistas /
Schubsky, Cássio Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (APESP)
2010
Aplicação da resolução extrajudicial de conflitos no processo de regularização fundiária no Brasil : o caso das câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos fundiários urbanos previstos pela Lei n. 13.465 de 2017
Mezzaroba, Orides Saleme, Edson Ricardo

Aplicação da teoria da função promocional nas normas processuais civis do direito brasileiro como substrato do estado democrático de direito
Santanna, Héctor Valverde Oliveira, Kênia Rodrigues de

Aplicação de análise jurimétrica nas decisões do Tribunal de Justiça de Goiás em sede de habeas corpus : o (des)equilíbrio da balança
Santos, Pedro Sergio dos Fernandes, Anderson Pablo Pereira

Aplicação de insights comportamentais na formulação de políticas públicas : rotulação de alimentos com substâncias cancerígenas = Use of behavioral insights in the formulation of public policies : labeling of food with carcinogenic substances /
Tabak, Benjamin Miranda Araújo, Guilherme dos Santos

Aplicação do artigo 97 da Constituição Federal na arbitragem
Montes Netto, Carlos Eduardo Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Castro, Luiz Guilherme

Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental = Interdisciplinary and transdisplinary application in administrative decision-making spaces in environmental matters /
Reis, Émilien Vilas Boas Kokke, Marcelo Couto, Maria João

Aplicaciones de rastreo y monitoreo : del entusiasmo tecnológico al reconocimiento de la autodeterminación informática = Tracking and monitoring applications : entusiasmo tecnológico al reconocimiento de la autodeterminación informática = Tracking and monitoring applications : from technological enthusiasm to the recognition of informational self-determination = Aplicações de rastreio e monitorização : do entusiasmo tecnológico ao reconhecimento da autodeterminação informática /
Corredor Castellano, Guillermo Rodrigo

Aplicativos de mobilidade urbana e compartilhamento de dados de tráfego com o poder público : uma análise com base na lei geral de proteção de dados brasileira
Xavier, Yanko Marcius de Alencar Guimarães, Patrícia Borba Vilar Diniz, Bráulio Gomes Mendes

A plurinacionalidade na Bolívia e no Equador : superação dos estados coloniais?
Précoma, Adriele Andrade Ferreira, Heline Sivini Portanova, Rogerio Silva

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Leite, André O

A política de inovação como instrumento de redução das desigualdades regionais no Brasil /
Memória, Caroline Viriato Caminha, Uinie

A política e a administração afetam o desempenho da inovação? : uma análise comparativa = ¿La política y la administración afectan el desempeño de la innovación? : un análisis comparativo = Do politics and administration affect innovation performance? : a comparative analysis /
Cavalcante, Pedro Luiz Costa

A política identitária em questão : reflexões a partir de Judith Butler e Achille Mbembe
Alves, Marco Antônio Sousa Alkmin, Gabriela Campos

A política nacional de educação especial e a suspensão do Decreto 10.502 pelo STF na Ação de Incostitucionalidade nº 6590 : a escola inclusiva como um direito = National special education policy and the suspension of Decree 10.502 by the STF in the direct action for the declaration of unconstitutionality nº 6590 : the inclusive school as a right /
Borges, Maria Creusa de Araújo Santos, Heloísa Fernanda da Silva.

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso? = Payment national policy for environmental services : a step backwards? /
Santos, Silas Silva Gelfin, Airton Roberto Bertão, Samira Monayari.

A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões
Rodrigues, Karina Furtado

A política pública das hortas comunitárias de Maringá, PR : alternativa de acesso à alimentação adequada = Public policy for community kitchen garden in Maringá, PR : alternative for access to adequate food /
Siqueira, Dirceu Pereira Martins, Paulo Henrique

A politização do judiciário e a juridicização do político na sociedade contemporânea : o significado da interpretação e o papel dos juízes na criação do direito, em tempos de democracia deliberativa
Abreu, Pedro Manoel

A ponderação de interesses em matéria de prova no processo penal /
Prado, Fabiana Lemes Zamalloa do
2006.
A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Sacramento, Bruno

Aporias para o planejamento público /
Biasoto Junior, Geraldo Silva, Luiz Antonio Palma e
2013
Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos /
Freitas, Daniel Castanha de Valle, Vivian Cristina Lima López Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli

A posição jurídica do recluso na execução da pena privativa de liberdade : seu fundamento e âmbito /
Rodrigues, Anabela Miranda
1999.
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Leal, Carla Reita Faria Rodrigues, Débhora Renata Nunes.

Aprendizado e mudança em políticas públicas : explorando possibilidades no modelo de coalizões de defesa = Aprendizaje y cambio en las políticas públicas : explorando posibilidades en el marco de las coaliciones promotoras = Policy learning and policy change : exploring possibilities on the advocacy coalition framework /
Ma, Janaina Vieira, Diego Mota

Aprendizado, trabalho e dignidade : discutindo perspectivas legítimas de ocupação produtiva para a adolescência no Brasil /
Colares, Marcos Paiva, Leila
2003.
Aprendizagem Profissional e o poder público municipal : proposta de maior eficácia à política pública
Veloso, José Rodrigo Paprotzki

A prescrição da pretensão executória no Brasil : esforços legislativos para o ajuste do art. 112, CP
Guaragni, Fábio André Lupi, André Lipp Pinto Basto

A presença da sociedade civil organizada e do ministério público nas ações civis públicas de consumo julgadas em Curitiba entre 2000 e 2020 = Presence of organized civil society and the public prosecutor's office in public consumer civil actions judged in Curitiba between 2000 and 2020 /
Caldeira, Violeta Sarti Garcia, Lucas Vasco

A problemática ambiental e os discursos de responsabilidade social das empresas = Environmental problems and discourses of corporate social responsibility /
Saldanha, Jânia Maria Lopes. Mello, Rafaela da Cruz

A produção da ordem no presídio central de Porto Alegre pela polícia militar
Schabbach, Letícia Maria Passos, Iara Cunha

A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras
Jordão, Edoardo Salinas, Natasha Schmitt Caccia Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Ribeiro, Leandro Molhano

A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19 = Regulatory rulemaking in context of emergency : notes on the limits of judicial review of Anvisa’s rulemaking in response to Covid-19 /
Salinas, Natasha Schmitt Caccia Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Parente, Ana Tereza Marques

A profecia da violência sem trauma aparente : justiça de transição, memória e a exceção brasileira = Prophecy of violence without appearing trauma : transitional justice, memory and the Brazilian exception /
Bruno, André Simões Chacon

A professio iuris sucessória no Regulamento (UE) nº. 650/2012 sob a perspectiva do planejamento sucessório : a insuficiência da nacionalidade como único elemento de conexão elegível = Succession professio iuris in EU Regulation nº. 650/2012 from the perspective of succession planning : the insufficiency of nationality as the only eligible connecting element /
Moura, Aline Beltrame de Corrêa, Cristina Mendes Bertoncini Leal, Fellipe Guerin

A progressiva superação da regulação do crime de desacato na América Latina : diálogos entre o doméstico e o internacional
Conci, Luiz Guilherme Arcaro Fachin, Melina Girardi

A propagação de doença, alteração de análise ou de receituário no Código penal português e a pandemia do Coronavírus 2019
Bandeira, Gonçalo Sopas de Melo

A proposta de Koselleck de história dos conceitos e a reconstrução da história do direito
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud

Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos /
Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes Gomes, Illana Cristina Dantas

A propriedade privada urbana obriga? : análise do discurso doutrinário e da aplicação jurisprudencial /
Cardoso, Fernanda Lousada
2008.
A prossecução do interesse público pela administração pública : algumas notas em contexto português
Bonito, Jorge

A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos /
Machado, Martha de Toledo
2003.
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Melo, Jana Caroline Farias Bittencourt, Naiara Andreoli Isaguirre-Torres, Katya Regina

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro = Protection of water in international environmental law as a common good of the humanities of the present and the future /
Dias, Eliotério Fachin Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih Amaral, Raquel Domingues

A proteção de crianças e adolescentes contra a violência intrafamiliar no Brasil = Protection of children and adolescents against intrafamily violence in Brazil /
Custódio, André Viana Zaro, Jadir

A proteção de dados pessoais sob o regulamento geral de proteção de dados da União Europeia
Döhmann, Indra Spiecker genannt

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Lopes, Ana Maria D'Ávila

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = Protection of the environment in armed conflicts /
Guerra, Sidney. Sampaio, Samara

A proteção dos direitos fundamentais pela defensoria pública /
Maués, Antonio Moreira Terezo, Cristina Figueiredo
2014.
A proteção dos direitos fundamentais pela defensoria pública /
Maués, Antonio Moreira Terezo, Cristina Figueiredo
2014.
A proteção dos direitos supranacionais e a preservação da soberania nas relações econômicas : um olhar a partir da União Europeia
De Gioia, Helena Fulvia Paoli, Carolina de Gioia

A proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas afetadas pelo tráfico humano e trabalho escravo no Brasil : um estudo sobre a Portaria n. 87/2020-MJSP
Souza, Mércia Cardoso de Soares, Mário Lúcio Quintão Nhatave, Guirino Dinis Jose

A proteção internacional dos direitos político-eleitorais : o caso Lopez Mendoza vs Venezuela e a inconvencionalidade da alínea "G" da Lei de inelegibilidades
Simões, Sandro Alex de Souza Oliveira, Pedro Henrique Costa de

A proteção jurídica fundamental da confidencialidade e da integridade dos sistemas técnicos de informação de uso próprio /
Hoffmann-Riem, Wolfgang Fuhrmann, Italo Roberto,

A prova no direito processual civil : estudos em homenagem ao professor João Batista Lopes
Lopes, Ricardo Augusto de Castro Moreira, Alberto Caminã Medeiros Neto, Elias Marques de Oliveira Neto, Olavo de
2013.
Aproximación a una teoría general del derecho jurisdiccional y sus principios generales : concepto, tipos y régimen jurídico. el derecho fundamental al acceso a la jurisdicción o tutela judicial efectiva = Approach to a general theory of jurisdictional law and its general principles : concept, types and legal regime. the fundamental right to access to jurisdiction or effective judicial protection
Pucci Rey, Mónica

Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo
Sant’Anna, Lindsay Teixeira

A publicização da produção do espaço urbano no direito urbanístico brasileiro
Tavares, Cesar

A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia
Souza Junior, Manuel Rodrigues de Bonizzato, Luigi

A quantificação do dano moral compensatório : em busca de critérios para os incisos V e X do art. 5º da CF/88
Bonna, Alexandre Pereira Leal, Pastora do Socorro Teixeira

A quarta emenda e o controle judicial da atividade policial : busca e apreensão e stop and frisk na jurisprudência da suprema corte estadunidense
Wanderley, Gisela Aguiar

A quem se destinam as chamadas públicas? : os desafios da participação dos agricultores familiares no Programa nacional de alimentação escolar no município do Rio de Janeiro = Who are public calls for? : the challenges of family farmers’ participation in the National school feeding program in the city of Rio de Janeiro /
Hunger, Raquel Campos, Flávia Milagres Padrão, Susana Moreira

A questão fundiária não solucionada na Colômbia : desenvolvimento econômico e reformas agrárias = The unsolved land issue in Colômbia : economic development and land reforms /
Rosero, Mauricio Chamorro

A questão hídrica nas políticas públicas : estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de justiça de Pernambuco = Water issue in public policies : study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco court of justice /
Giovanetti El-Deir, Soraya Silva, Evaldo Dantas.

Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira = Guarani aquifer and public policies at the triple border /
Brzezinski, Maria Lúcia Navarro Lins Rodríguez Girón, Melanys Yessenia

A química nos tribunais : identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo
Bertran, Maria Paula Costa Amaral, Cláudio do Prado Velho, Jesus Antônio

Arborização urbana de Mossoró/RN: avaliação segundo o modelo nato
Brito, Lauro Gurgel de Vieira, Edmar Eduardo de Moura Nogueira, Jailson Alves

A recepção neoconservadora estadunidense da crítica de Leo Strauss ao projeto moderno weberiano de uma ciência livre de valores
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo Leonel, Wilton Bisi

A reclamação como instrumento de revisão dos precedentes vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal = "Reclamação" as an action to review the binding precedents by the brazilian Supreme Court /
Pimenta, José Roberto Freire Silva, Jurema Costa de Oliveira

A recuperação judicial especial é mais vantajosa do que a recuperação judicial ordinária? : uma análise à luz da Teoria dos Jogos /
Arake, Henrique Alcoforado, Luís Roberto

A reforma da previdência de 2019 no Brasil e suas consequências no aprofundamento das desigualdades de gênero e da feminização da pobreza
Vicente, Laila Maria Domith

A reforma da reforma : Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 7.5.2002, Lei 9.800, de 26.5.1999 (Lei do "Fax"), e Lei 10.173, de 9.1.2001 (Lei dos idosos) /
Dinamarco, Cândido Rangel
2003.
A reforma do código de proceso civil : Lei 8.455, de 24.8.92; 8.637, de 31.3.93; 8.710, de 24.9.93; 8.718, de 14.10.93; 8.898, de 29.6.94; 8.950, de 13.12.94; 8.951, de 13.12.94; 8.952, de 13.12.94; 8.953, de 13.12.94; 9.079, de 14.7.95; 9.139, de 30.11.95; 9.245, de 26.12.95 /
Dinamarco, Cândido Rangel
1997
A reforma do Código de processo civil : Leis 8.455, de 24-8-92, 8.637, de 31-3-93, 8.710, de 24-9-93, 8.718, de 14-10-93, 8.898, de 29-6-94, 8.950, de 13-12-94, 8.951, de 13-12-94, 8.952 de 13-12-94 e 8.953, de 13-12-94 /
Dinamarco, Cândido Rangel
1995.
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Mattei, Julia Matias, João Luis Nogueira

A Região Metropolitana da Grande Vitória e aplicação da lei de acesso à informação : uma análise acerca da transparência ativa e passiva
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo Zaganelli, Juliana Costa

A regra técnica no direito : a legitimidade da autoridade administrativa competente em face de epidemia a partir da Lei 13.979/2020 = Technical rule in the law : the legitimacy of the competent administrative authority in the face of an epidemic in the Law 13.979/2020 /
Massaú, Guilherme Camargo Costa, Victor Ribeiro da

A regulação de conteúdo nas redes sociais : uma breve análise comparativa entre o NetzDG e a solução brasileira = Regulation of content on social networks : a brief comparative analysis between NetzDG and the Brazilian solution /
Brega, Gabriel Ribeiro

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros = Right to regulate public health in Brazilian investment treaties = Droit de réglementer la santé publique dans les traités d'investissement brésiliens /
Villarroel, Ivette Susana Esis Achtschin, Leonardo Vieira Arruda

A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia = Urban land regularization as the realization of the right to housing /
Calil, Mário Lúcio Garcez. Martins, Robson. Martins, Erika Silvana Saquetti.

A reiteração de atos infracionais no Brasil : o caso de Minas Gerais
Sapori, Luís Flávio Caetano, André Junqueira Santos, Roberta Fernandes

A relação cidade-campo em Marx : o capital, a renda da terra e o lucro
Sartori, Vitor Bartoletti

A relação entre demanda e desempenho dos magistrados : investigação de um modelo funcional em forma de U invertido = Relación entre la demanda y el desempeño de los magistrados : investigación de un modelo funcional en forma de U invertida = Relationship between demand and performance of magistrates : investigation of a functional model in the form of an inverted U /
Manzi, Renan Marçal Sousa, Marcos de Moraes

A relevância da intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis nas ações possessórias multitudinárias /
Marques, Guilherme Paulo Gajardoni, Fernando da Fonseca
2020.
A relevância jurídica dos vetos presidenciais
Cirne, Mariana Barbosa

A remuneração dos serviços de abastecimento de água na França : exemplo para o Brasil? = Remunicipalization of water supply services in France : example for Brazil? /
Vieira, Patrícia Albuquerque Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota

A representação política e as midias sociais : um retorno aos partidos de massa no conceito de Maurice Duverger = Political representation and social media : a return to mass parties in Maurice Duverger's concept /
Pedreira, Ana Maria Torres, Vivian de Almeida Gregori

A resolução do Tema 366 (STF) e sua repercussão sobre a responsabilidade omissiva do Estado
Natividade, João Pedro Kostin Felipe de

A resolução online de litígios (ODR) na administração pública : o uso da tecnologia como estímulo à transparência
Amorim, Fernando Sérgio Tenório de Rodrigues, Ricardo Schneider

A respiração como alegoria política : a pandemia da covid-19 em tempos de expiração democrática = Breathing as a political allegory : the covid-19 pandemic in times of democratic expiration /
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
Rezende, Elcio Nacur Duarte, Adriano Mendonça F. Oliveira, Mariana de Sá Souza

A responsabilidade civil como um sistema aberto : a remodelação do instituto pelo código civil vigente (uma abordagem constitucional do tema) /
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2007.
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Nogueira, Caroline Barbosa Contente Lima, Cyntia Costa de Almeida, Roger Luiz Paz de

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Leal, Pastora do Socorro Teixeira Zwicker, Igor de Oliveira

A resposta de adolescentes à questão : como erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil?
Singulano, Yara Lopes Teixeira, Karla Maria Damiano

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19 /
Capodeferro, Morganna Werneck Smiderle, Juliana Jerônimo

A ressignificação do lugar e do não-lugar : considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil /
Canabarro, Ivo dos Santos Schonardie, Elenise Felzke Strücker, Bianca

A ressignificação do paradigma estatal em tempos de globalização
Spengler, Fabiana Marion Wrasse, Helena Pacheco

A restrição da tutela de direitos individuais homogêneos de natureza tributária e o direito fundamental de acesso à justiça
Gagno, Luciano Picoli Gomes, Mariana Santos Camara

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
Tavares, Adriani Marques França Stival, Mariane Morato Silva, Sandro Dutra e

A review of brazilian bill n. 6,299/2002 on pesticide regulation and its impacts on food security and nutrition = Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional = Un análisis jurídico del proyecto de ley brasileño n. 6.299/2002 sobre la reglamentación de agrotóxicos y sus impactos en la seguridad alimentaria y nutricional
Pope, Kamila Venâncio, Marina Demaria Bonatti, Michelle Sieber, Stefan

A revisão das cláusulas obrigacionais em tempos de pandemia Covid 19 em razão das medidas restritivas impostas pelo Estado = Review of the mandatory clauses in covenant pandemic times 19 in connection with the restrictive measures imposed by the State /
Pilau, Newton Cesar Vieira, Patrícia Elias.

A revitalização do cais Mauá, em Porto Alegre, na perspectiva da geografia jurídica
Konzen, Lucas Pizzolatto Vivian, Mariana Motta

Argumentação jurídica e aprendizado profundo = Legal argumentation and deep learning /
Zanon Júnior, Orlando Luiz Kirtschig, Guilherme

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região = Ratio decidenda in urban land conflicts : an analysis based on the judgments of the Tribunal Regional Federal of the 3rd Region /
Mastrodi, Josué. Correa, Fernanda Souza. Rossi, Renan Alarcon.

Argumentos e fatos no Supremo tribunal federal : exame de acórdãos penais condenatórios = Arguments and facts at the Brazilian supreme court : examination of condemnatory criminal judgments /
Santos, Paulo Alves Roesler, Claudia Rosane

Aristocracia judicial brasileira : privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
Ramos, Marcelo Maciel Castro, Felipe Araújo

Armonización entre derechos humanos e inversión extranjera en Latinoamérica a través de tribunales arbitrales de inversión, a partir de la teoría de Neil MacCormick = Harmonization between human rights and foreign investment in Latin America, through the arbitration investment tribunals, based on Neil Maccormick’s theory = Harmonização entre direitos humanos e investimento estrangeiro na América Latina, por meio de tribunais de arbitragem de investimentos, com base na teoria de Neil Maccormick /
Arévalo-Moscoso, María Alejandra

Arrecadação de bem vago abandonado : estudo procedimental e panorama de efeitos
Silva, Felipe Jardim da Souza, Maria Ângela de Almeida Rocha, Danielle de Melo

Arrests : what are they good for?
Harmon, Rachel

Articulaciones entre derecho a la ciudad y el buen vivir/bien vivir como instrumentos de liberación = Articulations between right to the city and good living/well living as instruments of liberation
Paparamborda, José Eduardo Viera

As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde /
Keinert, Tânia Margarete Mezzomo Paula, Silvia Helena Bastos de Bonfim, José Ruben de Alcântara
2009.
A saga legislativa dos heróis e heroínas brasileiros
Dantas, Fabiana Santos

As agências reguladoras devem ser formalistas? = Must regulatory agencies be formalistic? /
Tibúrcio, Dalton Robert Bolonha, Carlos

As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19 /
Guerra, Sérgio Salinas, Natasha Schmitt Caccia Gomes, Lucas Thevenard

A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
Rocha, Lilian Rose Lemos

A sala de máquinas da Constituição de 1988 e sua desigual triangulação democrática = The engine room of the 1988 Constitution and its unequal democratic triangulation /
Miranda, Pedro Fauth Manhães Katya Kozicki

As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva : questões materiais e processuais
Silvestre, Gilberto Fachetti

As ambiguidades e limites do fundamento humanitário do refúgio
Souza, Fabricio Toledo de

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas = Traps of environmental licensing on indigenous lands = Trampas del licenciamiento ambiental en tierras indígenas /
Silva, Julianne Holder da Câmara

As audiências públicas no sistema multinível de proteção dos direitos humanos = Public hearings in the multilevel system of protection of human rights /
Hernandes, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Piovesan, Flávia

As cláusulas pétreas e norma de (in) competência ou uma história de Ulisses e as sereias = As cláusulas pétreas e norma de incompetência ou uma história de Ulisses e as sereias
Costa, Valterlei A.

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? : uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras /
Pinto, Ligia Pires Terreri, André Bianquini, Heloisa

As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Pinto, Gerson Neves

As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito : O STF realmente pondera? = Conditions and structure of balancing principles according to the discourse theory of law : w: is there really balancing at STF? /
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes Oliveira, Júlio Aguiar de

As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda
Barroso, Luís Roberto Osorio, Aline

As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais : a força normativa e o romantismo dos preâmbulos
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes Santos, Carlos Frederico

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
Jereissati, Lucas Campos Melo, Álisson José Maia

As contribuições da democracia deliberativa de Jürgen Habermas para um direito à cidade mais efetivo
Lourenço, Daniel Braga Fernandes, Edilaine Neves

As decisões estruturais e o procedimento das ações possessórias : um estudo de caso do residencial "Cristo Vive"
Dias, Daniella Maria dos Santos Nepomuceno, Chaira Lacerda Costa, Carlos Henrique

As decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal em tempos de pandemia : a necessária deliberação suficiente
Wada, Ricardo Morishita Teles, Carlos André Coutinho Tostes, Eduardo Chow de Martino

A sedução no discurso : o poder da linguagem nos tribunais de júri /
Chalita, Gabriel
2004.
A segregação socioespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da Amazônia brasileira
Vieira, Bruno Soeiro Almeida, Hélio Regis Bacelar, Jeferson Fernandes Teixeira, Carla Noura

A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos : dos preparativos às alterações na legislação brasileira – parte I /
Mastrodi, Josué Brito, Beatriz Duarte Correa de

A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos : dos preparativos às alterações na legislação brasileira – parte II /
Mastrodi, Josué Brito, Beatriz Duarte Correa de

A segurança como fator-chave para a cidade inteligente, a confiança dos cidadãos e o uso de tecnologias = La seguridad como factor clave para la ciudad inteligente, la confianza de los ciudadanos y el uso de las tecnologías = Security as a key factor for the smart city, citizens’ trust, and the use of technologies /
Romani, Giulie Furtani Pinochet, Luis Hernan Contreras Pardim, Vanessa Itacaramby Souza, Cesar Alexandre de

A Segurança Jurídica como parâmetro legal das decisões estatais
Lopes, Cintia Barudi Tomaz, Simone

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável
Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima Ferraço, André Augusto Giuriatto

As fragilidades do Estado na regulação das novas tecnologias : uma análise da autorregulação no que tange as nanotecnologias
Wittmann, Cristian Ricardo

As funções sociais da cidade e a Constituição Federal de 1988 : das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional
Moura, Emerson Affonso da Costa

As hidrelétricas no Brasil : uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China = Hydroelectric in Brazil : a comparative analysis of planning and results with the three gorges dam hydro electric power plant, China /
Bizawu, Sebastien Kiwonghi. Oliveira, Edson Rodrigues de.

A simetria que não é princípio : análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil
Liziero, Leonam Baesso da Silva

As influências internas e externas nos comportamentos esperados do Conselho de Administração = The external and internal influences on the board of director´s expected behaviours = Las influencias internas y externas en los comportamientos esperados del Consejo de Administración /
Marchiano, Marcello Sousa Neto, Jose Antônio de Martins, Henrique Cordeiro Barbero, Edson Ricardo

A sistemática de conteúdo local e a cooperação entre TCU e ANP : um passo importante rumo à coerência regulatória = Local content system and the cooperation between TCU and ANP : an important step toward regulatory coherence /
Dantas, Bruno Caldas, Evandro Martins, Fernanda

As más escolhas alimentares como impedimento à efetivação do direito humano à alimentação adequada = Bad food choices as an impediment to the effectiveness of the human right to adequate food /
Lopes, Érica Valente. Matias, João Luis Nogueira

As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
Almeida, Igor Martins Coelho

As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração /
Delmanto Junior, Roberto
2001.
As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios
Moreira, Rafael Bueno da Rosa Costa, Marli Marlene Morais da

As mulheres no espaço urbano brasileiro : o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos
Bello, Enzo Beleza, Larissa Alessandra Santos

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Bodnar, Zenildo Albino, Priscilla Linhares

As novas reformas do processo civil : leis 11.187 e 11.232, de 2005 ; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006 /
Ataide Junior, Vicente de Paula
2006.
As novas tecnologias a serviço da nova administração : a blockchain, os smart contracts e a nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021) = New technologies at the service of the new administration : blockchain, smart contracts and the new bidding and contract law (Lei nº 14.133/2021) /
Leitão, André Studart. Ferreira, Hélio Rios.

As novas tecnologias no capitalismo global : impactos da "uberização" no território urbano
Garcia, Ivan Simões

A sobreposição de tributos e o STF
Fuck, Luciano Felício Sales, Pedro Henrique Rodrigues

A sociedade 5.0 como instrumento de promoção dos direitos sociais no Brasil
Fontanela, Cristiani Santos, Maria Isabel dos Santos Araújo Silva dos Albino, Jaqueline da Silva

A sociedade civil contra a população : uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 = Civil society against the population : a critical theory of 1988 brazilian constitutionalism /
Holmes, Pablo

A sociedade em rede e o Estado democrático na modernidade líquida
Menezes Neto, Elias Jacob de

A solidariedade como fator de reequilíbrio contratual nas relações de consumo atingidas pela pandemia da covid-19 = Solidarity as a contractual rebalance factor in consumer relations affected by the covid 19 pandemic. /
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira Silva, Milla Christi Pereira da Freitas, Thaís Onofre Caixeta de

As operações de combate à corrupção no Brasil e o impacto nas ciências criminais
Callegari, André Luís Dias, Paulo Thiago Fernandes Zaghlout, Sara Alacoque Guerra

As origens filosóficas e jurídicas da educação como direito público subjetivo = Philosophical and legal origins of education as subjective public right /
Rohling, Marcos

As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas = Productive development partnerships and neglected tropical diseases /
Feres, Marcos Vinício Chein Silva, Alan Rossi

Aspectos constitucionais da manifestação da vontade nos contratos eletrônicos
Guimarães, Arianna Stagni Guimarães, Antônio Márcio da Cunha Guimarães, Gabriel Stagni

Aspectos controvertidos da ação civil pública /
Almeida, João Batista de
2009.
Aspectos da cidadania indígena : contexto histórico e evolução constitucional emancipatória
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva

Aspectos da reprodução sócio-jurídica do capitalismo financeirizado = Aspects of the socio-legal reproduction of the financialized capitalism /
Barreira, César Mortari

Aspectos gerais da proteção internacional dos Direitos humanos, sociais e culturais pela Organização das nações unidas (ONU) e pela Organização dos estados americanos (OEA) = Overview of the economic, social and cultural human rights protection by the United nations (UN) and the Organization of american states (OAS) /
Dantas Neto, Miguel Souza Guimarães, Antônio Márcio da Cunha

Aspectos jurídico-penais da eutanásia /
Carvalho, Gisele Mendes de
2001.
Aspectos jurídicos da restrição de circulação de pessoas no contexto do combate à pandemia de Covid-19 = Legal aspects of restricting the movement of persons in the context of combating the Covid-19 pandemic /
Oliveira, Tarsis Barreto Rocha, Renata Rodrigues de Castro Rocha, Suyene Monteiro da

Aspectos jurídicos da telemedicina : da revogação da resolução CFM 2227/2018 à regulamentação em tempos de enfrentamento à pandemia pela Covid-19 = Legal aspects of telemedicine : from the repeal of resolu-tion CFM 2227/2018 to the regulation in times of coping with pandemia by Covid-19 /
Oliveira, Bruno Bastos de Germinari, Jefferson Moura, Valter

Aspectos jurídicos e gerenciais da descentralização de atividades na regulação em energia no Brasil
Pereira, Lauro Borges Palotti, Pedro Lucas de Moura

Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira
Marcacini, Augusto Tavares Rosa Barreto Junior, Irineu Francisco

Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins /
Nery Junior, Nelson Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007.
Aspectos processuais penais da garantia da não autoincriminação nas Convenções Americana e Europeia de Direitos Humanos = Criminal procedural aspects of non-self-incrimination in the American and European Human Rights Conventions /
Cesca, Brenno Gimenes.

As políticas de denúncia : uma análise da formação da opinio delicti nos casos de embriaguez ao volante do ministério público do estado do Pará = Prosecution policies : an analysis of the formation of opinio delicti in cases of drunk driving of the public prosecutor's office of the state of Pará /
Sanandres, Luiza Barçante Geraldo, Pedro Heitor Barros

As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI : uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi

As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum
Zeifert, Anna Paula Bagetti Sturza, Janaína Machado

As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio
Araujo, Marilene Pereira Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

As relações entre os subsistemas sociais do direito e da política : sustentabilidade, interferência e corrupção sistêmica
Gomes, Magno Federici Gonçalves, Leandro Queiroz

As repercussões do estado neoliberal brasileiro sobre consumidores e trabalhadores no contexto da pandemia da Covid-19
Soares, Dennis Verbicaro Rodrigues, Isabelle de Assunção

As restrições convencionais de loteamento e o direito público
Sundfeld, Carlos Ari Rosilho, André

Assédio moral na relação de emprego /
Alkimin, Maria Aparecida
2005.
Assédio sexual e crimes sexuais violentos /
Sznick, Valdir Brasil.
2001.
Assessoria jurídica popular no Brasil : paradigmas, formação histórica e perspectivas /
Luz, Vladimir de Carvalho
2008.
As sete etapas da AIT e os cinco estágios do programa mitologia pessoal : mapeando as fases do crescimento humano /
Gonçalves, Soraya Mattar Devescovi, Regina de Campos Balieiro
2018.
Assimetria de poder na transição democrática e o desenho da jurisdição constitucional brasileira
Lorencini, Bruno César

Assistência judiciária gratuita : acesso à justiça e carência econômica /
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2013.
Assistência judiciária no direito brasileiro /
Giannakos, Angelo Maraninchi
2008.
Assistência jurídica : integral e gratuita /
Souza, Silvana Cristina Bonifácio
2003.
Associação interna como forma de integração dos presídios às redes externas do tráfico : a percepção dos agentes territoriais da segurança pública no estado do Pará
Reis Netto, Roberto Magno Chagas, Clay Anderson Nunes

As teorias da conduta em direito penal : um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista /
Guaragni, Fábio André
2009.
As teorias socioeconômicas da posse no Superior Tribunal de Justiça : aspectos materiais e aplicação processual
Silvestre, Gilberto Fachetti

As trabalhadoras domésticas e a dupla face da violência doméstica em tempos de pandemia
Mello, Marília Montenegro Pessoa de

A supralegalidade parcial dos tratados de propriedade intelectual
Accioly, João Pedro

A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli
Miranda Gonçalves, Rubén Macedo Neto, Naor Ribeiro de Ribeiro, Sarah Gonçalves

A Suprema Corte dos EUA, a criação judicial do Direito Penal e a proibição dos common law crimes
Mendonça, Jorge André de Carvalho

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira” : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS = Sustainability through brazilian jurisdictional perspective : a case study in Rio Grande Do Sul state /
Izolani, Francieli Iung Pedroso, Frederico Thaddeu Tybusch, Jerônimo Siqueira Tybusch, Francielle Benini Agne

Atar as mãos do sucessor ou seguir o vizinho? : difusão do acesso à informação nos municípios brasileiros = Atar las manos del sucesor o seguir al vecino? : difusión del acceso a la información en municipios brasileños = Tying the successor’s hands or following the neighbor? : diffusion of access to information in Brazilian municipalities /
Batista, Mariana Rocha, Virgínia Nascimento, Pedro

A tecnologia a serviço da segurança pública : caso PMSC mobile
Ferreira, Carolina Cutrupi Teixeira, Mariana Toledo Cote, Larissa Costa Corrales, Beatriz Rossi

A temporal analysis of land use and cover in the Pará River basin after the implementation of 1988’s federal constitution of Brazil = Análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição federal do Brasil de 1988 /
Nero, Marcelo Antonio. Macedo, Cassia Ribeiro. Cruz, Gabrielle Oliveira Rosa da. Serrano, Alessandra Marques.

A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado : a teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa = Tension between neoliberal development and the right to an ecologically balanced environment : the counter-hegemonic theory of human rights as an alternative = La tensión entre el desarrollo neoliberal y el derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado : la teoría contrahegemónica de los derechos humanos como alternativa /
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes Hartwig, Elisa

Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante
Mattos Neto, Antonio José de

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna Moraes, Maria Eugênia Bruck de

A teoria da imprevisão e a gestão pública de crises no Brasil
Knoerr, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr, Fernando Gustavo

A teoria das escolhas trágicas na administração pública à luz da Lei n. 13.655/2018
Rodrigues, Maria Victória

A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pós-Humano : o novo estatuto do corpo sob um regime tecnológico e a emergência do Sujeito Pós-Humano de Direito
Bittar, Eduardo C. B.

A teoria do direito e o pós-colonial : o subalterno como sujeito de direito espectral
Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de

A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente – APP /
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt

A teoria dos dois demônios : resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
Oliveira, David Barbosa de Reis, Ulisses Levy Silvério dos

A Terceirização e a Lógica do Capital
Biondi, Pablo

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado
Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Pagliuca, Daniel

Atitude crítica e o sujeito de direitos das políticas (não) identitárias
Araujo, Dhyego Câmara de

Ativismo judicial e fidelidade partidária : uma abordagem das decisões dos tribunais superiores sob o enfoque do pragmatismo legal = Judicial activism and party loyalty : an approach to higher court decisions under the perspective of legal pragmatism /
Nunes Júnior, Vidal Serrano Favaro, Daniela Moyses da Silveira

Ato Normativo DPG nº 01, de 08 de fevereiro de 2006
Defensoria Pública-Geral do Estado
08 de fevereiro de 2006
Ato Normativo DPG nº 02, de 12 de abril de 2006
Defensoria Pública-Geral do Estado
12 de abril de 2006
Ato Normativo DPG nº 03, de 17 de abril de 2006
Defensoria Pública-Geral do Estado
17 de abril de 2006
Ato Normativo DPG nº 04, de 04 de maio de 2006
Defensoria Pública-Geral do Estado
04 de maio de 2006
Ato Normativo DPG nº 06, de 04 de janeiro de 2008
Defensoria Pública-Geral do Estado
04 de janeiro de 2008
Ato Normativo DPG nº 137, de 04 de dezembro de 2017
Defensoria Pública-Geral do Estado
04 de dezembro de 2017
Ato Normativo DPG nº 80, de 21 de janeiro de 2014
Defensoria Pública-Geral do Estado
21 de janeiro de 2014
Atos notariais por meios eletrônicos : a quarentena trouxe o futuro aos cartórios e tabelionatos = Notarial acts by electronic means : the quarantine brought the future to notaries /
Valério, Marco Aurélio Gumieri

Atos políticos e atos administrativos : o controle judicial do indulto nos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol = Political acts and administrative acts : the judicial control of pardon in the Brazilian and Spanish legal systems /
Guimarães, Diego Fernandes

A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade /
Ruschel, Caroline Vieira Milioli, Geraldo Oliveira, Izes Regina de

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Dias, Daniella Maria dos Santos Albuquerque, Maria Claudia Bentes

A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico
Outeiro, Gabriel Moraes de Nascimento, Durbens Martins

A transparência e os desafios dos sites públicos na sociedade da informação: a experiência do Senado Federal
Castanho, Valéria

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Silva, Camila Barreto Pinto Barroso, Saulo Furtado

A tributação das organizações da sociedade civil : dados empíricos para a governança = Taxation of civil society organizations : empirical data for governance /
Pessôa, Leonel Cesarino Baptista, Rafael Edelmann de Oliveira

Atributos e chances de sucesso eleitoral de prefeitos no Brasil
Dufloth, Simone Cristina Rocha, Michelle de Souza Costa, Marcelo Ladeira Moreira da Silva, Max Melquiades da Horta, Cláudia Júlia Guimarães

Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19 : aproximações e distanciamentos = Role of the union centrals in the context of covid-19 : approximations and distances /
Camargo, Amanda de Souza Bersani, Humberto

Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da COVID-19 no Brasil /
Andion, Carolina

Atuação policial, discriminação e direitos humanos : análise dos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Almeida, Marina Nogueira de Gonçalves, Vanessa Chiari Mota, Jessica de Jesus

Atuação política do procurador-geral da república na transição democrática no Brasil = Political performance of the attorney general during democratic transition in Brazil /
Oliveira, Fabiana Luci de Ribeiro, Desirée Ferreira Marque

A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
Silva, José Irivaldo Alves Oliveira Farias, Talden Queiroz

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro /
Alves, Danilo Scramin

Audiência de custódia : uma formulação garantista ou uma extrapolação normativa? /
Santiago, Nestor Eduardo Araruna Braga, Italo Farias

Audiências públicas no poder judiciário e amicus curiae : distanciamentos e aproximações entre os institutos e importância na tutela dos direitos da personalidade = Public hearings in the judiciary and amicus curiae : distances and approaches between the institutes and the importance in the protection of personality rights /
Siqueira, Dirceu Pereira Ramiro, Marcus Geandré Nakano. Martins, Raphael Farias. Souza, Bruna Caroline Lima de.

Auditoria no Setor Público com Ênfase no Controle Externo: Teoria e Prática
Carvalho Júnior, Jorge Pinto de
2019
Auditoria operacional: uma nova classificação para os resultados de seus monitoramentos
Fleischmann, Roberto Silveira

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade = The European Union as a norm shaper on biodiversity protection = La Unión Europea como norm shaper para la protección de la biodiversidad /
Mont´Alverne, Tarin Cristino Frota Lima, Maria Cecília Girão Veras

A urbanização do Amazonas no presente : a manutenção da primazia urbana de Manaus = Urbanization of Amazonas in the present : maintenance of the urban primacy of Manaus /
Sousa, Norma Maria Bentes de.

A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero /
Silvestre, Gilberto Fachetti

A utilização da inteligência artificial no processo de tomada de decisões: por uma necessária accountability
Pinto, Henrique Alves

Autismo : aspectos jurídicos da acessibilidade e respeito
Farah, Fabiana Barrocas Alves. Cunha, Danilo Fontenele Sampaio

Autoafirmação racial de jovens negras no projeto Abaetê Criolo : caminhos para a equidade de gênero e de raça em contextos interseccionais a partir da Lei n. 10.639/2003 = Racial self-affirmation of black young people from Law n. 10.639/2003 : pathways to gender and race equity in intersectional context /
Oliveira, David Barbosa de. Costa, Thalita Terto

Autocontenção judicial e jurisdição constitucional /
Grostein, Julio
2021
Autodeterminação informacional vs. regulação do risco : Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital = Notice and consent vs. risk regulation : a systemic approach to digital regulation /
Prazeres, Gustavo Cunha

Autonomia contratual e razão sacrificial : neoliberalismo e apagamento das fronteiras do jurídico
Gediel, José Antônio Peres Mello, Lawrence Estivalet de

Autonomia e importância do direito da cidade = City law’s autonomy and importance /
Bodnar, Zenildo.

Autonomia federativa arranhada? : a submissão do legislador e da administração subnacionais à união em alguns estados federais
Sampaio, José Adércio Leite

Autonomia pessoal, destino, julgamentos e instituições no Brasil : notas sobre uma pergunta e algumas respostas
Fachin, Luiz Edson

Autonomia procedimental da reclamação constitucional = Procedural autonomy of the constitutional claim /
Toledo, Claudia Mansani Queda de. Tomelin, Georghio Alessandro Nasser, Paulo Magalhães

Autonomia reprodutiva da população trans : discursos de direitos humanos, cisnormatividade e biopolítica = Reproductive autonomy of the trans population : discourses of human rights, cisnormativity and biopolitica /
Nascimento, Rosane Bezerra do Carvalho, José Lucas Santos Silva, Danillo da Conceição Pereira

Autonomização do campo judicial e redefiniçao das elites judiciais locais
Dias, Bárbara Lou da C. Veloso

Autorizar ou negociar? Análise das decisões do Conselho Municipal de Urbanismo na política urbana de Curitiba durante o ano de 2016 /
Mafra, Matheus Isaguirre, Katya Regina

Autorregulação e reserva de jurisdição no combate às fake news
Arrabal, Alejandro Knaesel Beduschi, Leonardo Sousa, Alexa Schmitt de

Avaliação da eficiência da gestão ambiental e eficiência operacional de portos públicos brasileiros que exportam soja
Paiva, Daniele Moraes Electo de Pizzolato, Nelio D. Barbosa, Maria Claudia Freitas, Marcos Aurélio Vasconcelos

Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano : um olhar para a implementação da política pública =Advances in the debate on the judicialization of health in the latin american context : a look at the implementation of public policy /
Hanai, Jorge Leal Silveira, Suely de Fátima Ramos Cunha, Nina Rosa da Silveira

A verdade como um direito humano e fundamental no contexto do estado democrático de direito
Pablo Serrano, Jiménez

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 /
Laurindo, Marcel Mangili Heinen, Luana Renostro

A verdade e as formas jurídicas /
Foucault, Michel
2013.
A verdade jurídica nos processos de tráfico de drogas /
Jesus, Maria Gorete Marques de
2018.
A verossimilhança no processo civil e sua aplicação prática /
Flach, Daisson
2009.
A violação ao direito à saúde reprodutiva através da instrumentalização do corpo da mulher : o caso Janaína Aparecida Quirino e a esterilização feminina no Brasil
Sturza, Janaína Machado Nielsson, Joice Graciele Andrade, Estela Parussolo de

A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo : o caso RDD ( Regime Disciplinar Diferenciado) /
Freire, Christiane Russomano
2005.
A virada consensual na solução de controvérsias no âmbito da Administração Pública democrática no Brasil e suas implicações no regime jurídico administrativo : a conjugação entre publicidade e confidencialidade na mediação de conflitos
Goulart, Juliana Ribeiro Cademartori, Luiz Henrique Urquhart

Azedo judicial : discursos e práticas "antirracistas" que aparelham a branquitude = Judicial sour : "anti-racist" speeches and practices that equip white supremacy /
Fernandes, Luciana Costa Cruz, Flávia Machado