# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Tabelamento do dano extrapatrimonial trabalhista : qual o valor da vida humana?
D'Angelo, Isabele Moraes Finelli, Lília Carvalho

Tarifa zero e passe livre no transporte coletivo urbano : possibilidade jurídica de instituição de taxa de mobilidade social para o custeio do serviço
Bacellar Filho, Romeu Felipe Hachem, Daniel Wunder Gussoli, Felipe Klein

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Gomes, Magno Federici Sá, Viviane Kelly Silva

Tax regressivity as indirect discrimination: an analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination
Feital, Thiago Álvares.

Tecer justiça : presas e presos provisórios da cidade de São Paulo /
Cerneka, Heidi Ann Jesus Filho, José de Nolan, Michael Mary Blanes, Denise Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) Pastoral Carcerária Nacional
2012
Técnicas de argumentação jurídica no estado democrático de direito e sua relação com princípios constitucionais = Correlation between legal reasoning techniques and constitutional principles in a democratic constitutional state /
Domingos, Pedro Luiz de Andrade Velten, Paulo

Técnicas teatrais na formação em direitos humanos no Brasil : mimese, performance e a construção pedagógica do estado democrático de direito = Theater techniques in human rights training in Brazil : mimesis, performance and pedagogical construction of the democratic state of law /
Giannattasio, Arthur Roberto Capella Pereira, Flávio de Leão Bastos Danese, Paula Monteiro

Tecnologia Blockchain e Direito societário: aplicações práticas e desafios para a regulação
Porto, Antônio Maristrello Lima Junior, João Manoel de Silva, Gabriela Borges

Tecnologías de información para lucha anticorrupción : análisis de la contratación pública costarricense = Tecnologias da informação para a luta contra a corrupção : análise da contratação pública costarriquenha = Information technologies for countering corruption : analysis of the Costa Rican public procurement system /
Murillo, Dagoberto José Herrera Valerio-Ureña, Gabriel Atencio, Gabriel Silva Asprón, Jorge Alfaro, Alejandra Álvarez

Tecnologias persuasivas e neurodireitos : a tutela dos consumidores nas redes sociais na sociedade consumocentrista = Persuasive technologies and neuro-rights : the protection of consumers in social networks in the consumer-centric society /
Carlessi, Mariana Mazuco Borges, Gustavo Calgaro, Cleide

Telessaúde como política pública de saúde = Telehealth as a public health policy = Telesalud como política de salud pública /
Duarte, Luciana Gaspar Melquíades Castro, Yuran Quintão

Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis : aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes = Green roofs in the context of sustainable cities : Technical aspects and current environmental legislation /
Paula, Gabriela de. Freiria, Rafael Costa Canteras, Felippe Benavente

Temas aprofundados da defensoria pública /
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri Bianchini, Alice
2013.
Temas aprofundados da defensoria pública /
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri Reis, Gustavo Augusto Soares dos Lewin, Ana Paula Castro Meirelles
2014.
Temas atuais do Ministério Público /
Farias, Cristiano Chaves de Fernandes Neto, Antônio Joaquim Rosenvald, Nelson Alves, Leonardo Barreto Moreira
2013.
Temas de direito civil-empresarial /
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
2008.
Temas de direito processual : quinta série /
Moreira, José Carlos Barbosa
1994.
Temas de direitos humanos /
Piovesan, Flávia
2014.
Temas de direito urbanístico

1999.
Temas de direito urbanístico 2

2000.
Temas de direito urbanístico 3

2001.
Temas de direito urbanístico 4 /
Fink, Daniel Roberto
2005.
Temas de direito urbanístico 5 /
Dissinger, Marisa Rocha Teixeira
2007.
Temas fundamentais de direito e bioética /
Marchetto, Patrícia Borba
2012.
Temas fundamentais do direito constitucional /
Hesse, Konrad
2009.
Temas relevantes de direito penal e processual penal /
Rascovski, Luiz Toron, Alberto Zacharias
2012.
Tempo da constituição e ponte para o futuro : uma análise a partir da teoria crítica da aceleração social
Costa Junior, Ernane Salles da Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de

Tempos da história no direito e a alteridade indígena como bisagra
Macedo, Camilla de Freitas

Teoria constitucional do direito do trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna
Eça, Vitor Salino de Moura Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Teoria da argumentação no direito e na moral : justificação e aplicação /
Günther, Klaus Moreira, Luiz Molz, Claudio
2011.
Teoria da norma jurídica /
Bobbio, Norberto
2001.
Teoria da reprodução social : apontamentos desde uma perspectiva unitária das relações sociais capitalistas
Fonseca, Rhaysa Sampaio Ruas da

Teoría del motivo económico válido: ¿seguridad jurídica o capacidad económica?: una aplicación de la norma antielusiva en España
Coelho, André Felipe Canuto

Teoria do estado /
Del Vecchio, Giorgio
1957.
Teoria do ordenamento jurídico /
Bobbio, Norberto
1999.
Teoria e prática da ação reivindicatória /
Valle, Christino Almeida do
1987.
Teoria e prática do júri : doutrina, roteiros práticos, questionários, jurisprudência /
Marrey, Adriano Franco, Alberto Silva Stoco, Rui
1993.
Teoria geral da ação civil pública /
Lenza, Pedro
2008.
Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil : curso de direito civil /
Azevedo, Álvaro Villaça
2008.
Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal /
Fernandes, Antonio Scarance
2005.
Teoria geral do processo /
Cintra, Antônio Carlos de Araújo Grinover, Ada Pellegrini Dinamarco, Cândido Rangel
2005.
Teoria geral do processo /
Cintra, Antônio Carlos de Araújo Grinover, Ada Pellegrini Dinamarco, Cândido Rangel
2009.
Teoria geral do processo : civil, penal e trabalhista /
Almeida, Roberto Moreira de
2011.
Teoria geral do processo : o processo como serviço público /
Medeiros, João Paulo Fontoura de
2005.
Teoria geral do processo : o processo como serviço público /
Medeiros, João Paulo Fontoura de
2008.
Teoria geral dos direitos humanos na ordem internacional /
Ramos, André de Carvalho
2013.
Teoria geral dos recursos cíveis /
Pavan, Dorival Renato
2004.
Teorias feministas e teorias queer do direito : gênero e sexualidade como categorias úteis para a crítica jurídica
Ramos, Marcelo Maciel

Terceirização de serviços públicos : reflexões de um metaestudo = Public service outsourcing : reflexions from a metastudy /
Singulano, Yara Lopes Castelari, Michelle Cristina Ferreira Emmendoerfer, Magnus Luiz

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Rebelo, Romário Edson da Silva Mattos Neto, Antonio José de

Territórios de morte : visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de 2015, 2016 e 2017 = Territórios de morte : visibilidade dos jovens residentes em Porto Alegre vítimas de homicídio nos anos de dois mil e quinze, dois mil e dezesseis e dois mil e dezessete
Barros, Betina Warmling Costa, Ana Paula Motta Araújo, Giovanna da Silva Cunha, Victória Hoff da

Territórios indígenas : repercussões do SIDH no Direito Brasileiro
Guedes, Íris Pereira Schafer, Gilberto Lara, Leonardo Severo de

Teses, estudos e pareceres de processo civil /
Mesquita, José Ignacio Botelho de
2007.
The Americanization of contract law : the merger clause in the European perspective
Castronovo, Francesco

The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil = A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil = Bio-necropolítica de las injusticias ambientales en Brasil
Gomes, Magno Federici Silva, Pedro Henrique Moreira da Sánchez, Alcides Francisco Antúnez

The boundaries of legality in criminal prosecution against hacking in the information society = Fronteras de la legalidad en la persecución penal ante el hacking en la sociedad de la información = Fronteiras da legalidade na persecução penal frente ao hacking na sociedade da informação /
Fuller, Greice Patrícia

The brazilian modernism and the new Latin American constitutionalism : value the native and decolonize
Reato, Talissa Truccolo.

The causal link in integral brazilian’s risk theory : removal, flexibility or re-reading? = O nexo de causalidade na teoria do risco integral : afastamento, flexibilização ou releitura?
Silvestre, Gilberto Fachetti Mill, Lorenzo Caser

The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic : international law analysis of ordinance no. 120 of march 2020 = Fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela em resposta à pandemia do covid-19 : análise da portaria nº120 de 17 de março de 2020 com base no direito internacional /
Nascimento, Luiz Sales do Reis, Vanessa Vasques Assis dos Mendes, Victor Augusto Lapa, Rosilandy Carina Candido

The constitutional hermeneutic of labour reform as a necessary instrument for decent labour = Hermenêutica constitucional da reforma trabalhista como instrumento necessário para o trabalho digno /
Zbucka-Gargas, Marta Rocha, Cláudio Jannotti da

The constitutionality of the early prorogation of the public service concessions = Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público
Sanguiné, Odone Guimarães, Felipe Montenegro Viviani

The constitutionality of the early prorogation of the public service concessions = Da constitucionalidade da prorrogação antecipada das concessões de serviço público
Sanguiné, Odone Guimarães, Felipe Montenegro Viviani

The construction of the AIDS epidemic as a gay cancer by the media = Construção da epidemia da AIDS como câncer gay pelos meios de comunicação /
Rocha, Leonel Severo Dil, Gabriel

The costs and benefits of duality : Colombia’s decentralization and the response to the COVID-19 pandemic = Custos e benefícios da dualidade : a descentralização da Colômbia e a resposta à pandemia de COVID-19 = Costos y efectos de la dualidad : descentralización en Colombia y la respuesta a la pandemia de COVID-19 /
Bello-Gomez, Ricardo A. Sanabria-Pulido, Pablo

The crisis of democracy in Latin America and the exercise of citizenship through a rereading of participatory democracy = Crise da democracia na América Latina e o exercício da cidadania por meio de uma releitura da democracia participativa
Pilati, Adriana Fasolo Oliveira Filho, Raimundo

The death and resurrection of the twofold admissibility of exceptional appeals in the new CPC
Moraes, Janaína Gomes Garcia de

The dialog between women and the right to the city = O diálogo entre mulheres e o direito à cidade
Mourad, Laila Nazem Leonelli, Gisela Cunha Viana Duarte, Joel Meireles

The effect of compliance with environmental standards on informational content of foundational figures of accounting = Efeito do compliance ambiental no conteúdo informático de figuras fundamentais da contabilidade
Shahverdi, Giti Azam Ashna, Nafiseh

The effect of state-level social distancing policy stringency on mobility in the states of Brazil = Efeito da rigidez das políticas de distanciamento social na mobilidade nos estados brasileiros = Efecto de las políticas restrictivas de distanciamiento social en la movilidad a nivel estadual en Brasil /
Barberia, Lorena G. Cantarelli, Luiz G. R. Oliveira, Maria Leticia Claro de Faria Moreira, Natália de Paula Rosa, Isabel Seelaender Costa

The environmental impacts of the “maritime autonomous surface ships” (MASS) = Os impactos ambientais dos "navios autônomos de superfície" (MASS) = Los impactos ambientales de los “buques autónomos de superficie” (MASS)
Zanella, Tiago Vinicius

The European and Italian cases of violence against women : between repression and prevention = Casos europeu e italiano de violência contra a mulher : entre repressão e prevenção = Cas européen et italien de violence à l'égard des femmes : entre répression et prévention
Zaganelli, Margareth Vetis Salardi, Silvia

The future of law firms (and lawyers) in the age of artificial intelligence = Futuro dos escritórios de advocacia (e dos advogados) na era da inteligência artificial
Davis, Anthony E

The healthy urban spaces in Brazil = Os espaços urbanos saudáveis no Brasil
Gomes, Bruno Silva de Moraes Bastos, Suzana Quinet de Andrade Feres, Flávia Lúcia Chein

The hydroxychloroquine alliance: how far-right leaders and alt-science preachers came together to promote a miracle drug = Aliança da hidroxicloroquina : como líderes de extrema direita e pregadores da ciência alternativa se reuniram para promover uma droga milagrosa = Alianza de la hidroxicloroquina : cómo los líderes de extrema derecha y los predicadores de la ciencia alternativa se unieron para promocionar una droga milagrosa /
Casarões, Guilherme Magalhães, David

The hypothetical implementation of presuit and pretrial discovery in civil litigation in Brazil = Possibilidades de implementação da discovery processual e préprocessual no ordenamento jurídico processual brasileiro
Pitta, Rafael Gomiero Cambi, Eduardo Salomão

The ideology of Human Rights : on the semiotics of having rights and the politics of being human = A ideologia dos Direitos Humanos : sobre a semiótica de ter direitos e a política em ser humano
Hillani, Allan Mohamad

The impact of COVID-19 on education provision to indigenous people in Mexico = Impacto da COVID-19 na oferta de educação para alunos indígenas no México = Impacto de la COVID-19 en la provisión de educación a estudiantes indígenas en México /
Sánchez-Cruz, Elida Masinire, Alfred Vez López, Enrique

The impact of internal displacement on the refugee migration crisis = Impacto dos deslocamentos internos na crise de refugiados
Brigido, Eveline Vieira Zibetti, Fabíola Wüst Pilau Sobrinho, Liton Lanes

The impact of the Penal Court verdict in the Court of Law = O impacto do veredicto do tribunal penal no tribunal de justiça
Amini, Mansour Rezaee, Yousef

The implementation of WTO dispute settlement decisions in Brazil : a constitucional aproach = Implementaçao das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC no Brasil : uma análise constitucional
Capucio, Camilla

The institutionalisation of strategies to prevent corruption : the international and european model = A institucionalização de estratégias para prevenção à corrupção : o modelo internacional e o europeu
Parisi, Nicoletta

The judiciary and the contributions of the brazilian Code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions : model inspired by the english system (judicial accountability) = Judiciário e as contribuições do Código de processo civil brasileiro em segurança legal, previsibilidade e consistência de decisões : inspirado pelo sistema inglês (responsabilidade judicial)
Soares, Marcelo Negri Kauffman, Marcos

The land right of indigenous peoples in Brazil : among insufficiencies and potentialities /
Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz Espinoza, Fran

The method of payment in international trade law with a look in dealers' methodology = O método de pagamento no direito internacional do comércio com um olhar na metodologia dos negociantes
Kalkoshki, Alireza Azadi Abadi, Mohsen Hossein

The methodological analysis of the measurement of vulnerability in Mexico = Análise metodológica da medição da vulnerabilidade no México
Luisi, Luis Alberto Olín Fabela Méndez Ramírez, José Juan Álvarez Arteaga, Gustavo

The militarization of responses to COVID-19 in Democratic Latin America = Militarização das respostas à COVID-19 nas democracias Latino-americanas = Militarización de las respuestas a la COVID-19 en las democracias latinoamericanas /
Passos, Anaís Medeiros Acácio, Igor.

The municipal urban planning legislation in Uberlândia-MG : the constitution of a highway policy and the absence of urbanity in new urban subdivisions = A legislação municipal de planejamento urbano em Uberlândia-MG : a constituição de uma política rodoviária e a ausência de urbanidade em novas subdivisões urbanas
Motta, Guilherme Augusto Soares da

The nuclear taboo and the International Campaign to Abolish Nuclear Weapons = Tabu nuclear e a Campanha Internacional para Abolir as Armas Nucleares
Bolton, Matthew Douglas, Mary Peacock

The precautionary principle and the risk concept = O princípio da precaução e o conceito de risco
Gouveia, Antonio Maria Claret de

The prevention and punishment of corruption in the italian legislation = Prevenzione e la repressione della corruzione nell’ordinamento giuridico italiano
La Vattiata, Federico C.

The regulation of the use of Artificial Intelligence (AI) in warfare : between International Humanitarian Law (IHL) and meaningful human control = Regulação do uso bélico da Inteligência Artificial (IA) : entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o controle humano significativo = Regulación del uso de la Inteligencia Artificial (AI) en la guerra : entre el Derecho Internacional Humanitario (DIH) y el control humano significativo
Fornasier, Mateus de Oliveira

The repercussion of the convention on the rights of persons with disabilities in brazilian courts = Repercussão da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência nos tribunais brasileiros /
Peruzzo, Pedro Pulzatto Flores, Enrique Pace Lima

The resurgence of old forms in the exploitation of natural resources: the colonial ontology of the prior consultation principle = Ressurgimento de formas antigas de exploração dos recursos naturais: a ontologia colonial do princípio da consulta prévia = El resurgimiento de formas antiguas de explotación de los recursos naturales: la ontología colonial del principio de la consulta previa
Castro, Douglas de

The right to global participation through NGOs = O direito à participação global através de ONGs. /
Kirste, Stephan

The river is our backyard : the crossroads of a riverside community in urban areas = Rio é nosso quintal : as encruzilhadas de uma comunidade ribeirinha em área urbana
Gomes, Cilene Reschilian, Paulo Romano Cardoso, Flávia dos Santos

The role of intergovernmental relations in response to a wicked problem : an analysis of the COVID-19 crisis in the BRICS countries = Papel das relações intergovernamentais em resposta a um problema perverso : uma análise da crise da COVID-19 nos países do BRICS = Papel de las relaciones intergubernamentales en respuesta a un problema perverso : un análisis de la crisis de COVID-19 en los países BRICS /
Oliveira, José Antônio Puppim de Barabashev, Alexey G. Tapscott, Christopher Thompson, Lisa Ingrid Qian, Haoqi

The smell of law decisions : olfaction in brazilian superior justice court = Cheiro das decisões jurídicas : o olfato no Superior Tribunal de Justiça brasileiro
Fornasier, Mateus de Oliveira

The student movement 2011 and free education policy in Chile (2017) = Movimiento estudiantil 2011 y la política de educación gratuita en Chile (2017) /
Olivares, Alexandre Carrasco, Camila Tricot, Victor

The suspension cases of civic judgment practice with an emphasis on the judicial trend = Os casos de suspensão da prática do julgamento cívico com ênfase na tendência judicial
Ranjbar, Masoudreza Asgari, Alihasan

The use of AI in digital health services and privacy regulation in GDPR and LGPD : between revolution and (dis)respect = Uso da IA em políticas públicas de saúde e a regulação da privacidade na GDPR e na LGPD : entre a revolução e o (des)respeito /
Fornasier, Mateus de Oliveira

The use of big data in education policy = Uso do big data nas políticas públicas educacionais
Duarte, Clarice Seixas

The world after Covid-19 : vulnerabilities, uncertainties, and socio-environmental challenges = Mundo pós covid-19 : vulnerabilidades, incertezas e mudanças socioambientais
Saito, Carlos Hiroo Laques, Anne-Elisabeth Afelt, Aneta

Títulos de crédito /
Martins, Fran
1995.
Títulos de crédito /
Martins, Fran
1995.
Todas as constituições do Brasil /
Brasil. Campanhole, Adriano Campanhole, Hilton Lobo
1976.
Todos e cada um de nós : o interesse público como critério de desenvolvimento humano
Haeberlin, Mártin Comim, Flavio

Todos são iguais perante o algoritmo? : uma resposta cultural do direito à discriminação algorítmica = Is everyone equal before the algorithm? : a cultural response of law to algorithmic discrimination /
Duarte, Alan Negócio, Ramon de Vasconcelos

Tomada de decisão em hospitais de ensino: entre formalismo e síntese intuitiva
Faraco, Michel Maximiano Lavarda, Rosalia Aldraci Barbosa Gelbcke, Francine Lima

Tools for urban sustainability : social cartography for an observatory on the city = Ferramentas de sustentabilidade urbana : cartografia social para um observatório na cidade
Restaino, Gabriella Santos Filho, Antonio Muniz dos Souza, Sofia Pessoa Lira Araújo, Luciana Lima Melo, Peterson Barbosa de

Tortura blindada : como as instituições do sistema de justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia
Conectas Direitos Humano
2017
Tortura, crime militar, habeas corpus /
Penteado, Jaques de Camargo Ponte, Ana Lúcia Menezes Vieira da
1997.
Totalização e contradição : aportes epistemológicos para uma investigação interdisciplinar em direitos humanos
Costa, Alexandre Bernardino Ferreira, Pedro Pompeo Pistelli

Tóxicos /
Pacheco, José Ernani de Carvalho
1987.
Tóxicos : doutrina, prática, jurisprudência, legislação /
Médici, Sérgio de Oliveira
1982.
Tóxicos : lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova lei de drogas /
Marcão, Renato
2009.
Tóxicos : Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova lei de drogas /
Marcão, Renato
2010.
Trabajando con el Programa de las Naciones Unidas en el ámbito de los Derechos Humanos : un manual para la sociedad civil = Working with the United Nations Human Rights Programme : a handbook for civil society
Oficina del alto comisionado de las naciones unidas para los derechos humanos
2008
Trabajo y diversidad funcional. La situación en el ordenamiento jurídico español = Work and functional diversity. The situation in the spanish legal system
Prieto, María Esther Carrizosa

Trabalho, classe e capitalismo : sobre a interpretação de Marx por Postone
Pereira, Mozart Silvano

Trabalho Decente : comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado?
Beltramelli Neto, Silvio Rodrigues, Mônica Nogueira

Trabalho e juventude no contexto contemporâneo : reflexões introdutórias
Silva, Anabella Pavão da Lehfeld, Neide Aparecida de Souza

Trabalho escravo contemporâneo : as contribuições do diálogo entre o Sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil para o fortalecimento da dignidade do trabalhador
Sá, Emerson Victor Hugo Costa de Loureiro, Sílvia Maria da Silveira Silva, Jamilly Izabela de Brito

Trabalho escravo contemporâneo : hoje, o mesmo de ontem = Modern slavery : today, the same as yesterday = Trabajo esclavo contemporâneo : hoy, lo mismo que ayer /
Cavalcanti, Tiago Muniz Rodrigues, Rafael Garcia

Trabalho escravo e propriedade em disputa no Brasil : análise das decisões do Tribunal Regional Federal da primeira região = Slave labor and property in dispute in Brazil : analysis of the Federal Regional Court of the first region decisions /
Porto, Larissa Ferreira Trentini, Flavia

Trabalho infantil : a negação do ser criança e adolescente no Brasil /
Custódio, André Viana Veronese, Josiane Rose Petry
2007.
Trabalho informal e Direito à Cidade : Dossiê de violações de direitos de trabalhadores ambulantes e domiciliares imigrantes
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
2012
Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
Araujo, Jailton Macena de Leão, Demetrius Almeida

Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil = Traces And Portraits From The Online Press About The Use Of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil /
Oliveira, Janaine Voltolini de. Carvalho, Maria João Leote de.

Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
Pontes Filho, Raimundo Pereira Mendonça, Adriana Lo Presti Mamed, Danielle de Ouro

Tráfico de pessoas /
Marzagão Júnior, Laerte I.
2010.
Tráfico de pessoas para exploração sexual : prostituição e trabalho sexual escravo /
Borges, Paulo César Corrêa
2013.
Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal : um ensaio de história das ideias
Devos, Bryan Alves Véras Neto, Francisco Quintanilha

Trajetórias do movimento feminista e a percepção de direitos sociais e da legislação como estratégia de superação da desigualdade de gênero entre pesquisadoras brasileiras /
Mortale, Talita Aline de Brito Targino-Dutra, Camila Kayssa Rodrigues, Juliana Garcia Vidal Moreira, Sueli Aparecida Neiman, Zysman

Trajetórias e diretrizes das políticas públicas nacionais para a população infanto-juvenil em situação de rua /
Lima, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo Carvalho, Cynthia Xavier de Borges, Maria Creusa de Araújo

Tranparência e covid-19 : uma análise das informações disponibilizadas em relação à pandemia nos municípios gaúchos /
Müller, Andressa Petry Pinto, Nelson Guilherme Machado

Transação tributária : novo paradigma da autocomposição a partir da Lei n° 13.988/2020 /
Avelino, Murilo Teixeira. Peixoto, Ravi Medeiros.

Transferência de edificabilidade : instrumento de flexibilidade e (in)eficácia do sistema de planejamento territorial português /
Oliveira, Fernanda Paula Marques de Garbaccio, Grace Ladeira

Transferência de pessoas condenadas
Brasil. Brasil.
2010.
Transferências fundo a fundo : coordenação e cooperação federativa na segurança pública do Brasil = Transferencias fondo a fondo : coordinación y cooperación federativa en seguridad pública en Brasil = Fund-to-fund transfers : federative coordination and cooperation in public security in Brazil /
Nunes, Alisson Nava Lima, Diana Vaz de

Transferências intergovernamentais são capturadas pelos servidores municipais? : os determinantes da diferença salarial entre o setor público e o setor privado = ¿Transferencias intergubernamentales son captadas por servidores municipales? : los determinantes de la brecha salarial entre los sectores público y privado = Local civil servants capture intergovernmental transfers? : the different wage determinants between the public and private sector /
Sousa, Kleber Morais de Monte, Paulo Aguiar do

Transformaciones emancipatorias : acerca de la colonialidad en el derecho = Emancipatory transformations : acerca de la colonialidad en el derecho /
Liendo, Maria Cristina.

Transformaciones en materia laboral e impactos en las ciudades argentinas durante la última década (2010-2019) = Transformations in labor matters and impacts in argentine cities during the last decade (2010-2019)
Carmona, Rodrigo

Transformações e vestígios do processo de revitalização da Lapa carioca
Farias, Francisco Ramos de Rigotti, Vitória Ramos Rigotti, Vinícius Ramos

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação: uma análise do PL nº 4.148/2008
Tybusch, Jerônimo Siqueira Bueno, Igor Mendes Pillon, Leonardo Ferreira

Transmutação da natureza jurídica de bens de uso comum em privados, em face da intervenção imobiliária na praia do Paiva do litoral pernambucano : aspectos jurídicos controversos
Costa, Ana Maria da Sampaio, Luísa Costa

Transparência, accountability e governance : revisão sistemática da literatura nos hospitais públicos = Transparencia, rendición de cuentas y gobernanza : una revisión de la literatura en el contexto de los hospitales públicos = Transparency, accountability, and governance : a literature review in the context of public hospitals /
Nunes, Carlos Gomes, Patrícia Santana, Joaquim

Transparência, corrupção e má gestão : uma análise dos municípios brasileiros /
Batista, Mariana Rocha, Virginia Santos, José Luiz Alves dos

Transparência dos governos subnacionais : o impacto da desigualdade na transparência = Transparencia de los gobiernos subnacionales : el impacto de la desigualdad en la transparencia = Transparency of subnational governments : the impact of inequality on transparency /
Fernandes, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes Teixeira, Marco Antônio Carvalho

Transparência interna : cumprimento e punição no processo orçamentário municipal brasileiro = Transparencia interna: cumplimiento y sanción en el proceso presupuestario municipal brasileño = Internal transparency: compliance and punishment in the Brazilian municipal budget process/
Cruz, Tássia Michener, Gregory Andretti, Bernardo

Transparência máxima: as restrições ao direito de acesso a informações no Brasil, Chile e México
Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz Machado, Bruno Amaral

Transparência tributária e eficiência arrecadatória : análise de dados empíricos
Vettorato, Gustavo Afonso, José Roberto Rodrigues Fuck, Luciano Felício

Transversalidade da perícia para concessão das licenças médicas no afastamento dos servidores públicos da área de saúde bucal do estado de Pernambuco = Transversality of the expertise for granting medical licenses in the removal of public servants from the oral health area of the state of Pernambuco /
Oliveira, Paulo Rodrigo Lopes de Almeida, Adriana Conrado Porto, Gabriela Granja

Transversalidade de gênero em políticas públicas no Rio Grande do Norte (2003-2021) = Transversalidad de género en las políticas públicas de Rio Grande do Norte (2003-2021) = Gender mainstreaming in public policies in Rio Grande do Norte (2003-2021) /
Marcondes, Mariana Mazzini Araújo, Maria Arlete Duarte de Souza, Washington José de Nascimento, Clara Carolina Cândido do

Tra principio di eguaglianza e responsabilità : diversi itinerari di tutela del minore = Between the principle of equality and responsibility : different routes for the protection of the child
Zambrano, Virginia

Tratado de direito administrativo /
Dallari, Adilson Abreu Nascimento, Carlos Valder do Martins, Ives Gandra da Silva
2013.
Tratado de direito do trabalho /
Prado, Roberto Barretto
1971.
Tratado de direito do trabalho /
Prado, Roberto Barretto
1971.
Tratado de direito natural /
Gonzaga, Tomás Antônio Grinberg, Keila
2004.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2008.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2009.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2003.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2008.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2009.
Tratado de direito penal /
Bitencourt, Cezar Roberto
2009.
Tratado de direito penal /
Marques, José Frederico
2002.
Tratado de direito penal /
Marques, José Frederico
2002.
Tratado de direito penal /
Marques, José Frederico
2002.
Tratado de direito penal /
Marques, José Frederico
2002.
Tratado de psiquiatria forense civil e penal /
Palomba, Guido Arturo
2003.
Tratado de responsabilidade civil : doutrina e jurisprudência /
Stoco, Rui Brasil. Brasil.
2007.
Trazendo as empresas para o tabuleiro : diálogos multi-ator para implementação dos standards interamericanos sobre pandemia e direitos humanos
Olsen, Ana Carolina Lopes Santana, Anna Luisa Walter

Treinta años del Tratado de Asunción : el derecho internacional privado entre los Estados parte y Asociados del Mercosur = Thirty years of the Treaty of Asunción : private international law between Mercosur parties and Associates /
Mario Soto, Alfredo.

Tribunais ativistas ou deferentes? : O que revela a análise da jurisprudência = Activists or deferent courts? : What the analysis of jurisprudence reveals /
Niebuhr, Pedro de Menezes Medeiros, Isaac Kofi Donato, Thales Pleticos, Eduarda Lückmann

Tribunais de Contas em Ação: Estudos de Jurisprudência em Licitação e Contratos Públicos/
Jurksaitis, Guilhermne Jardim Almeida, Lívia Marques M. de Almeida
2022
Tribunal do júri /
Nucci, Guilherme de Souza
2008.
Tribunal do júri : fundamentos, procedimento, interpretação em acordo aos princípios constitucionais, propostas para sua modernização /
Tasse, Adel El
2004.
Tribunal do júri popular na ordem jurídica constitucional /
Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de
2002.
Tribunal do júri : símbolos & rituais /
Streck, Lenio Luiz
2001.
Tribunal do júri : visão linguística, histórica, social e jurídica /
Rangel, Paulo
2009.
Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Jadson Correia de Fernandez Filho, Luiz Augusto Agle

Tristes tropicalizações : austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
Duran, Camila Villard Badin, Michelle Sanchez

Turismo e transporte
Sichel, Ricardo Luiz

Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia : lugar de encontro e de desencontro dos moradores = Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times : place of meeting and failure in meeting of the residents /
Alves, Kerley Santos Marques, Welington Ribeiro Aquino. Bretas, Eberte Moura.

Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil : o reconhecimento de um direito humano fundamental
Gorczevski, Clóvis Irigaray, Micheli Capuano

Tutela constitucional das liberdades /
Greco Filho, Vicente
1989.
Tutela e trabalho de menores libertos em período de transição (1871-1886) = Tutelage and work of freed minors in the transition period (1871-1886) /
Rangel, Alan Wruck Garcia

Tutela legal do pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Pompeu, Natália Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney Vilpoux, Olivier François

Tutela provisória da evidência e sua aplicabilidade prática
Teixeira, Sergio Torres Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo Melo, Danilo Gomes de

Twenty years later : application of the Charter of Fundamental Rights of the European Union as an anthropocentric and innovative document = Vinte anos depois : aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia como um documento antropocêntrico e inovador = Veinte años después : aplicación de la Carta de los Derechos Fundamentales en la Unión Europea como documento antropocéntrico e innovador
Viglianisi Ferraro, Angelo Ilik, Goran