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Título:
Pachukanis, Lukács e Postone : um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista = Pashukanis, Lukács and Postone : a contrast between conceptions of a post-capitalist society /
Autor:
Vaz, André
Ano:
Título:
Pachukanis, Vaughan e a violação de normas jurídicas trabalhistas : a face obscura da gestão capitalista das relações de trabalho
Autor:
Uchimura, Guilherme Cavicchioli Coutinho, Aldacy Rachid
Ano:
Título:
Pacto pela Saúde: efeito do tempo na eficácia da gestão municipal
Autor:
Kroth, Darlan Christiano Guimarães, Raquel Rangel de Meireles
Ano:
Título:
Padrões nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região = Patterns in the judgments of the Federal Regional Court of the Fourth Region /
Autor:
Maia, Marcos Bezerra, Cicero Aparecido
Ano:
Título:
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao estado de Minas Gerais
Autor:
Custódio, Maraluce Maria Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Ano:
Título:
Pan-Africanismo & internacionalismo em 1945 : "o trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa" = Pan-Africanism and internationalism in 1945 : "labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded" /
Autor:
Soares Neto, Mario Adi, Hakim
Ano:
Título:
Pandemia, biopolítica, necropolítica e crise do estado democrático de direito no Brasil = Pandemic, biopolitics, necropolitics and crisis of the democratic rule of law in Brazil /
Autor:
Moreira, Nelson Camatta Lorenzoni, Lara Ferreira
Ano:
Título:
Pandemia e desemprego no Brasil /
Autor:
Costa, Simone da Silva
Ano:
Título:
Pandemia e erosão da democracia constitucional : uma análise dos ataques à transparência no Brasil
Autor:
Lopes, Mariana Tormin Tanos Meyer, Emílio Peluso Neder Linhares, Emanuel Andrade
Ano:
Título:
Pandemia, higienismo e saneamento básico : uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
Autor:
Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado Santos, Angela Moulin Simões Penalva
Ano:
Título:
Pandemias e comunicação: uma avaliação experimental = Pandemias y comunicación: una evaluación experimental = Pandemics and communication: an experimental assessment
Autor:
Melo, Carolina Cabral, Sandro
Ano:
Título:
Pandemia só das grades para fora : os habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor:
Vasconcelos, Natalia Pires de Machado, Maíra Rocha Wang, Henrique Yu Jiunn
Ano:
Título:
Pandemia y derechos de la naturaleza = Pandemic and nature rights
Autor:
Chávez Vallejo, Gina
Ano:
Título:
Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
Autor:
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Cardoso, Patrícia Silva
Ano:
Título:
Panorama general del derecho medioambiental en Nicaragua = Overview of environmental law in Nicaragua /
Autor:
Navarro, Karlos
Ano:
Título:
Panorama sobre o acesso aos dados armazendados em celular em situação de flagrante delito no Brasil = Overview on Brazil’s access to data stored on cell phones in a situation of flagrant delicto /
Autor:
Oliveira, Amanda Matias Cavalcante de Cordeiro, Nefi
Ano:
Título:
Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura
Autor:
Kahwage, Tharuell Lima Severi, Fabiana Cristina
Ano:
Título:
Para comprender la falsa “pandemia Covid-19” una explicación desde la filosofía política de Aristóteles = Understading the false “Covid-19 pandemic” an explanation from Aristotle's political philosophy
Autor:
Manuel Araiza, Jesús
Ano:
Título:
Paradoxos do direito à igualdade : discriminação, diferença e identidade sob uma perspectiva crítica
Autor:
Gomes, Juliana Cesario Alvim Fabris, Ligia
Ano:
Título:
Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Autor:
Ferraz, Octávio Luiz Motta
Ano:
Título:
Para inquirir o trabalho : metodologia crítica, investigação-ação e uma nova «enquête operária» = To inquire work : critical methodology, action-research and a reloaded “workers’ inquiry” /
Autor:
Della Santa, Roberto
Ano:
Título:
Parâmetros jurídicos ao uso de dados pessoais como estratégias de negócios
Autor:
Nunes, Danilo Henrique Lehfeld, Lucas de Souza Siqueira, Dirceu Pereira
Ano:
Título:
Para uma crítica do constitucionalismo social : fragmentos weimarianos
Autor:
Possas, Thiago Lemos
Ano:
Título:
Para uma sociologia da ressignificação
Autor:
Bachur, João Paulo
Ano:
Título:
Parcerias Público-Privadas : modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção /
Autor:
Silva, Gustavo Melo Lourenço, Rosenery Loureiro Angotti, Marcello
Ano:
Título:
Parks and non-expropriated properties : a proposal for the practice of temporary and low impact activities = Parques e os imóveis não desapropriados : uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto
Autor:
D'Oliveira, Rafael Lima Daudt
Ano:
Título:
Participação consultiva no Brasil : o caso do conselho da cidade de São Paulo. = Participación consultiva en Brasil : el caso del consejo de la ciudad de São Paulo = Consultative participation in Brazil : the case of the São Paulo municipal advisory board
Autor:
Lima-Silva, Fernanda. Abreu, Kate. Leblanc, Esther.
Ano:
Título:
Participação da pessoa com deficiência intelectual ou mental curatelada no processo eleitoral brasileiro: o direito político de ser votada
Autor:
Pereira, Elizabete Aparecida
Ano:
Título:
Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
Autor:
Souza, Renata Leal, Giuliana Franco Maciel, Fabianne Manhães
Ano:
Título:
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas /
Autor:
Bergamaschi, André Luís Silveira, Bruna Braga da Asperti, Maria Cecilia de Araújo
Ano:
Título:
Participação feminina na política: exame da Lei nº 12.034/2009 e a previsão de cotas de gênero
Autor:
Santos, Cristiano Lange dos Furlanetto, Claudia Paim
Ano:
Título:
Participação política no constitucionalismo latino-americano : uma comparação com o modelo brasileiro
Autor:
Lopes, Yuri Cesar Novais Magalhães Grostein, Julio
Ano:
Título:
Participação social em audiências públicas no planejamento urbano : estudo de caso do plano diretor estratégico do município de São Paulo
Autor:
Alves, Angela Limongi Alvarenga Cruz, Rafael Barreto Castelo da
Ano:
Título:
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas = Social participation in federal environmental licensing of hydroelectric power plants /
Autor:
Cirne, Mariana Barbosa Fernandes, Isabella Maria Martins Gama, Filipe Cordeiro Pimentel da
Ano:
Título:
Participação Social no STF : repensando o papel das audiências públicas
Autor:
Guimarães, Lívia Gil
Ano:
Título:
Participación política ciudadana en Michoacán = Citizen political participation in Michoacán /
Autor:
Andrade Morales, Yurisha.
Ano:
Título:
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em África e em Moçambique = Particularities and challenges of land conflicts in Africa and Mozambique /
Autor:
Chiziane, Eduardo Alexandre
Ano:
Título:
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Autor:
Weyermuller, André Rafael Fernandes, Pedro Ernesto Neubarth Quilim, Yasmin Andressa Maria
Ano:
Título:
Paternalismo libertário e políticas públicas : intervenção e transparência
Autor:
Ribeiro, Marcia Carla Pereira Domingues, Victor Hugo
Ano:
Título:
Paulo Freire e educação ambiental crítica : por uma práxis intercultural de libertação = Paulo Freire and critical environmental education : for an intercultural praxis of liberation /
Autor:
Costa, César Augusto Soares da Loureiro, Carlos Frederico
Ano:
Título:
Pelo fim da barbárie, um passo : justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva = For the end of barbarism, a step : restorative justice and overcoming the punitive (ir)rationality /
Autor:
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi Porto, Rosane Teresinha Carvalho Mori, Emanuele Dallabrida
Ano:
Título:
Pena e garantias : a crise do direito e do processo penal, o garantismo jurídico, as teorias da pena, os sistemas de execução, a lei de execução penal, os conflitos carcerários, os direitos (de resistência) dos presos /
Autor:
Carvalho, Salo de
Ano:
2008
Título:
Penas Alternativas : anotações à Lei n. 9.714, de 25 de novembro de 1998 /
Autor:
Jesus, Damásio E. de
Ano:
1999.
Título:
Penas Alternativas : comentários à nova lei 9.714/98, que altera dispositivos do Código Penal /
Autor:
Martins, Jorge Henrique Schaefer Brasil.
Ano:
1999.
Título:
Penas e medidas de segurança : fundamentos e individualização /
Autor:
Costa, André de Abreu
Ano:
2014.
Título:
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Autor:
Hupffer, Haide Maria Mallmann, Fernanda Weyermüller, André Rafael
Ano:
Título:
Pensão alimentícia transitória : análise da possibilidade de ajuizamento de uma ação revisional
Autor:
Silva, Rogério Borba da Barros, Ricelle Brandão Rodrigues, Monalisa de Brito
Ano:
Título:
Percepção dos produtores de cacau do sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura /
Autor:
Reis, Synthya Torquato dos Soares, Naisy Silva Rego, Lyvia Julienne Sousa Cavalcante, Aniram Lins Sousa, Geovânia Silva de
Ano:
Título:
Percepções espaciais e relações sociais : conexões entre o direito à cidade e o urbanismo tático /
Autor:
Mello, Marcia Maria Couto Gomes, Julia Dias Gomes, Leticia Dias Mendes, Thiago Borges
Ano:
Título:
Percepções sobre o acesso à informação e a corrupção na gestão pública municipal : os dois lados da mesma moeda = Perceptions on access to information and corruption in municipal public management : two sides of the same coin /
Autor:
Macedo, Suélem Viana Valadares, Josiel Lopes Mendes, Wanderson de Almeida Miranda, Marconi Silva
Ano:
Título:
Perdoar e punir em tempos de transição : o recurso de graça no Conselho de Estado do Brasil (1828-1834)
Autor:
Costa, Arthur Barrêtto de Almeida
Ano:
Título:
Perfil da população carcerária e fatores ensejadores da criminalidade no sultocantinense
Autor:
Prata, David Nadler Feller, Thiago de Almeida Rodrigues, Waldecy
Ano:
Título:
Perfil dos convênios celebrados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com entes subnacionais no Brasil (2008-2022) = Perfil de los acuerdos firmados por el Ministerio de Justicia y Seguridad Pública con entidades subnacionales en Brasil (2008-2022) = Profile of the agreements signed by the Ministry of Justice and Public Security with subnational entities in Brazil (2008-2022) /
Autor:
Lui, Lizandro Sales, Eric Rodrigues de
Ano:
Título:
Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil : um panorama de três décadas = Perfil de los secretarios de salud municipales en Brasil : un panorama de tres décadas = Profile of municipal managers of healthcare in Brazil : an overview of three decades /
Autor:
Riquieri, Manuella Ribeiro Lira Carvalho, André Luís Bonifácio de Ouverney, Assis Luiz Mafort Sarti, Thiago Dias
Ano:
Título:
Perfil do STF no julgamento de ADPFs entre 1988-2017 : autocontenção judicial? = Profile of the STF in the ADPFs judgment between 1988-2017 : judicial self-restraint? /
Autor:
Rosário, Luana Oliveira, Bianca Barbosa
Ano:
Título:
Perfis do direito civil : introdução ao direito civil constitucional /
Autor:
Perlingieri, Pietro
Ano:
2007.
Título:
Performando a história de uma política pública à luz da anti-history /
Autor:
Bezerra, Mariana Maia Ipiranga, Ana Silvia Rocha
Ano:
Título:
Periódicos da área de Direito : uma abordagem empírica
Autor:
Feres, Marcos Vinício Chein Oliveira, Jordan Vinícius de
Ano:
Título:
Personal data protection and its restrictions : a reflection in times of pandemic = Proteção de dados pessoais e suas restrições : uma reflexão em tempos de pandemia /
Autor:
Linden Ruaro, Regina
Ano:
Título:
Perspectiva de ensino : relação entre as revoluções haitiana e francesa = Teaching perspective : the relation between the haitian and french revolutions /
Autor:
Daut, Marlene L.
Ano:
Título:
Perspectiva de gênero nas licenças por nascimento: uma análise do Brasil, da Argentina e do Uruguai durante governos de esquerda
Autor:
Marcondes, Mariana Mazzini Vieira, Regina Stela Corrêa
Ano:
Título:
Perspectivas de controle ao crime organizado e crítica à flexibilização das garantias /
Autor:
Beck, Francis Rafael
Ano:
2004.
Título:
Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação : críticas às hipóteses de incidência = Prospects for a systematic and constitutionalized reconstruction of debarment and disinheritance: a critique of the normative hypothesis /
Autor:
Pereira, Jacqueline Lopes Colombo, Maici Barboza dos Santos
Ano:
Título:
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
Autor:
Oliveira, Larissa Carvalho de
Ano:
Título:
Perspectivas sociojurídicas do poder de polícia sanitário e emergência de saúde pública: vulnerabilidades e o enfoque dos direitos humanos
Autor:
Ohlweiler, Leonel
Ano:
Título:
Pertencimento e territorialidade no contexto da prática de atos infracionais e da participação em facções criminosas por adolescentes internados no Case Mossoró/RN
Autor:
Nogueira, Jailson Alves Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Brito, Lauro Gurgel de
Ano:
Título:
Pesquisa jurídica na complexidade e transdisciplinaridade : temas transversais, interfaces, glossário /
Autor:
Carneiro, Maria Francisca
Ano:
2007.
Título:
Pesquisas jurídicas espinosistas : contribuições epistemológicas
Autor:
Abreu, João Maurício Martins de
Ano:
Título:
Pesticide and socio-environmental law : understanding of the brazilian Supreme Court = Agrotóxico e direito socioambiental : entendimento do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Autor:
Lima, José Edmilson de Souza Milkiewicz, Larissa Philippi, Mariana Gmach
Ano:
Título:
Petição inicial no direito processual civil : teoria e prática /
Autor:
Gonçalves, Mirian
Ano:
1999.
Título:
Placemaking nas cidades : a transformação do espaço público na sociedade da informação /
Autor:
Fuller, Greice Patricia Sutti, Alessandra Arantes
Ano:
Título:
Planejamento e mobilidade urbana no Brasil : o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade /
Autor:
Santos, Janio Laurentino de Jesus Santos, Luiz Eduardo Pereira Ferreira dos
Ano:
Título:
Planejamento familiar : inimigo a ser combatido, aliado libertador ou falso amigo?
Autor:
Baptista, Vinícius Ferreira
Ano:
Título:
Plano diretor de cidades-gêmeas : análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North
Autor:
Xavier, Delson Fernando Barcellos Nantes, Rosalina Alves Oliveira, Saiera Silva de
Ano:
Título:
Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano : compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF
Autor:
Colombo, Gerusa Vanin, Fábio Scopel
Ano:
Título:
Plano nacional de educação em direitos humanos /
Autor:
Brasil.
Ano:
2013.
Título:
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana
Autor:
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Educação
Ano:
2009
Título:
Planos de saúde : nove anos após a Lei 9.656/98 : as falhas da regulamentação, a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o comportamento do mercado /
Autor:
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Ano:
2007
Título:
Plataformas digitais e o negócio de dados : necessário diálogo entre o direito da concorrência e a regulação dos dados
Autor:
Frazão, Ana Santos, Luiza Mendonça da Silva Belo
Ano:
Título:
Plataformas digitais e regulação trabalhista : precificação e controle do trabalhador neste novo modelo empresarial
Autor:
Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio
Ano:
Título:
Pluralismo e a criação de novos direitos através da democracia agonística de William E. Connolly
Autor:
Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Ano:
Título:
Pluralismo jurídico : as autoridades tradicionais de Angola
Autor:
Nojiri, Sergio Kapoco, Fernando dos Anjos
Ano:
Título:
Pluralismo jurídico e democracia comunitária : discussões teóricas sobre descolonização constitucional na Bolívia
Autor:
Ferrazzo, Débora Wolkmer, Antonio Carlos
Ano:
Título:
Pluralismo jurídico, tecnologia e a resolução online de conflitos
Autor:
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli Oliveira, Rafael Tomaz de
Ano:
Título:
Pluralismo jurídico y teoría crítica descolonial como fundamento = para replantear la cuestión del género: Legal pluralism and decolonial critical theory as a foundation for rethinking the gender question /
Autor:
Gallegos-Alor, Tawny Raquel Wolkmer, Antonio Carlos
Ano:
Título:
Pluralismo político : o Poder judiciário e os direitos LGBT = Pluralism : judiciary branch and LGBT rights /
Autor:
Buzolin, Lívia Gonçalves
Ano:
Título:
Pobreza en las américas : estudio comparativo sobre la regresividad de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales para personas afrodescendientes en Colombia, Perú y Chile = Pobreza nas américas : estudo comparativo sobre a regressividade dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais para afrodescendentes na Colômbia, Peru e Chile /
Autor:
Palacios Valencia, Yennesit
Ano:
Título:
Poderá o direito ser decolonial?
Autor:
Gomes, David Francisco Lopes Carvalho, Rayann K. Massahud de
Ano:
Título:
Poderes instrutórios do juiz /
Autor:
Bedaque, José Roberto dos Santos
Ano:
2012.
Título:
Poderes judiciales frente a sí mismos : el caso del poder judicial federal mexicano = Judicial powers against themselves : the case of the mexican federal judicial power /
Autor:
Ansolabehere, Karina
Ano:
Título:
Poder e violência em uma perspectiva anticolonial
Autor:
Gonçalves, Bruna Balbi Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Ano:
Título:
Poder Judiciário na era do populismo : como o último guardião pode tornar-se a maior ameaça à democracia = Courts in the age of populism : how the last guardian of democracy may become its biggest threat /
Autor:
Godoy, Miguel Gualano de Costa, Igor Pires Gomes da
Ano:
Título:
Poder, masculinidade e participação em facções criminosas a partir de relatos adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais
Autor:
Nogueira, Jailson Alves Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Brito, Lauro Gurgel de Góis, Veruska Sayonara de
Ano:
Título:
Poder por meio de perguntas : interrogatório do ex-presidente Lula = Power through questioning : former president Lula’s questioning /
Autor:
Cabral, Débora
Ano:
Título:
Poder Punitivo e Feminismo : percursos da criminologia feminista no Brasil
Autor:
Martins, Fernanda Gauer, Ruth Maria Chittó
Ano:
Título:
Policiamento comunitário e controle sobre a polícia : a experiência norte-americana /
Autor:
Dias Neto, Theodomiro
Ano:
2000.
Título:
Policiamento preditivo : em defesa dos “ verdadeiros positivos” = Predictive policing : in defense of ‘true positives’
Autor:
Gless, Sabine Estellita, Heloisa Carneiro, Miguel Lima
Ano:
Título:
Policy design for non-normative gender identities : the construction of the trans subject in Uruguay = Desenho de políticas para identidades de gênero não normativas : a construção do sujeito trans no Uruguai /
Autor:
María Manosalvas, Margarita Camilo Rave, Juan
Ano:
Título:
Policy Drift em governos ideologicamente heterogêneos : política tributária na América Latina = Policy drift en gobiernos ideológicamente heterogéneos : política tributaria en América Latina = Policy drift in ideologically heterogeneous governments : tax policy in Latin America /
Autor:
Lazzari, Eduardo
Ano:
Título:
Policy-making ou recompensas? : nomeações políticas nos governos municipais brasileiros = Hacer políticas o recompensas? : nombramientos políticos en los gobiernos municipales brasileños = Policy-making or rewards : political appointments in Brazilian municipal governments /
Autor:
Marenco, André
Ano:
Título:
Policy Responses to fight COVID-19 : the case of Ghana = Respostas políticas para combater a COVID-19 : o caso de Gana = Respuestas políticas para combatir la COVID-19 : el caso de Ghana /
Autor:
Antwi-Boasiako, Joseph
Ano:
Título:
Política, administração e direito educacional : noções de holismo, pluralidade e democracia na política nacional de educação ambiental = Policy, administration and educational law : notions of holism, plurality and democracy in national environmental education policy /
Autor:
Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Marcelo Rodrigues dos Montenegro, Patrícia Peregrino
Ano:
Título:
Política conceitual e teoria do direito : quando Gilles Deleuze e Félix Guattari encontram Carl Schmitt
Autor:
Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Ano:
Título:
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Autor:
Sartori, Vitor Bartoletti
Ano:
Título:
Políticas, crianças e segurança no trânsito : contribuições da abordagem WPR à análise de políticas = Políticas, crianças e segurança no trânsito : contribuições da abordagem What’s the Problem Represented to Be à análise de políticas = Políticas, niños y seguridad vial : contribuciones del enfoque de WPR al análisis de políticas = Policies, children, and road safety : contributions from the WPR approach to policy analysis /
Autor:
Cordeiro, Adriana Tenório. Mello, Sérgio Carvalho Benício de
Ano:
Título:
Políticas da morte : e os labirintos da cidade negra
Autor:
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro Pires, Thula Rafaela de Oliveira
Ano:
Título:
Políticas de acceso al suelo urbano : un análisis sobre la conformación de prioridades y desigualdades en la ciudad de Comodoro Rivadavia durante los últimos 20 años = Políticas de acceso al suelo urbano : un análisis sobre la conformación de prioridades y desigualdades en la ciudad de Comodoro Rivadavia durante los últimos veinte años = Policies for access to urban land : an analysis on the conformation of priorities and inequalities in the city of Comodoro Rivadavia during the last 20 years
Autor:
Vazquez, Letizia Bachiller, Santiago
Ano:
Título:
Políticas de permanência estudantil na educação superior : reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro = Políticas de retención de estudiantes en educación superior : reflexiones a partir de una revisión de la literatura para el contexto brasileño = Student retention policies in higher education : reflections from a literature review for the Brazilian context /
Autor:
Silva, Polyana Tenório de Freitas e Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
Ano:
Título:
Políticas habitacionales y de suelo en la ciudad de Rosario, Argentina = Housing and soil policies in the city of Rosario, Argentina
Autor:
Barenboim, Cintia Ariana
Ano:
Título:
Políticas institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências
Autor:
Lemes, Maurício Buosi Severi, Fabiana Cristina
Ano:
Título:
Políticas públicas de acesso e universalização da internet no Brasil e cidadania digital = Public policies for internet access and universalization in Brazil and digital citizenship /
Autor:
Lannes, Yuri Nathan da Costa Fachin, Jéssica Veronese, Alexandre
Ano:
Título:
Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades
Autor:
Ávila, Thiago Pierobom de Medeiros, Marcela Novais Chagas, Cátia Betânia Vieira, Elaine Novaes Magalhães, Thais Quezado Soares Passeto, Andrea Simoni de Zappa
Ano:
Título:
Políticas públicas de saúde e lealdade federativa : STF afirma protagonismo dos governadores no enfrentamento à covid-19
Autor:
Gomes, José Mário Wanderley Carvalho, Ernani Barbosa, Luís Felipe Andrade
Ano:
Título:
Políticas públicas de turismo sostenible: perspectiva hispano brasileña = Políticas públicas de turismo sustentável perspectiva hispano-brasileira = Public policies of sustainable tourism: brazilian hispanic perspective
Autor:
Martorell, Felio José Bauzá
Ano:
Título:
Políticas públicas e acesso à creche no Distrito Federal : atuação do poder judiciário
Autor:
Freitas Filho, Roberto
Ano:
Título:
Políticas públicas, entropia e a judicialização da saúde para a obtenção de medicamentos oncológicos : o exemplo do estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Haeberlin, Mártin Fraga Jr., John de Lima Vial, Sandra Regina Martini
Ano:
Título:
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Autor:
Machado, Fernando Henrique Fengler, Felipe Hashimoto Medeiros, Gerson Araujo de
Ano:
Título:
Políticas públicas e proteção aos imigrantes venezuelanos : uma análise a partir do conceito de Burden-Sharing
Autor:
Passos, Rute Oliveira Porto, Matheus Macedo Lima Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Ano:
Título:
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do poder público = Brazilian housing public policies and the prestational capacity of public power /
Autor:
Lima, Francisco Meton Marques de. Melo, Adalgisa Costa.
Ano:
Título:
Políticas públicas para a articulação de gênero e raça : meios para garantir a representatividade política e jurídica da mulher negra no Brasil
Autor:
Andrade, Mariana Dionísio de Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
Ano:
Título:
Políticas públicas sobre aborto no Uruguai e no Brasil
Autor:
Vaserino, Débora Karina Gonçalves Marchetto, Patrícia Borba.
Ano:
Título:
Politics, pandemics, and support : the role of political actors in Dutch state aid during COVID-19 = Políticas, pandemias e auxílio do estado : papel dos atores políticos no auxílio governamental oferecido pelos Países Baixos durante a pandemia da COVID-19 = Políticas, pandemias y apoyo del estado : el papel de los actores políticos en la ayuda gubernamental ofrecida por los Países Bajos durante la pandemia de COVID-19 /
Autor:
Sullivan, Erin Wolff, Emily Anne
Ano:
Título:
Politiques Brésiliennes en matière de violence de genre : politique publique, biopolitique et mesures pénales = Brazilian policies on gender violence : public policy, biopolitics and criminal measures = Políticas brasileiras contra a violência de gênero : políticas públicas, biopolítica e medidas criminais /
Autor:
Grubba, Leilane Serratine
Ano:
Título:
População em situação de rua e COVID-19 /
Autor:
Honorato, Bruno Eduardo Freitas Oliveira, Ana Carolina S.
Ano:
Título:
Populism and crisis of representation = Populismo e crise de representação /
Autor:
Salmoni, Fiammetta,
Ano:
Título:
Populistas e autoritários? : Debates sobre usos do conceito
Autor:
Camara, Heloisa Fernandes
Ano:
Título:
Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decisão Judicial? A contribuição da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico
Autor:
Lins e Horta, Ricardo de
Ano:
Título:
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente = Why states protect the environment? : the influence of cultural diversity in the international environmental law making process /
Autor:
Varella, Marcelo Dias
Ano:
Título:
Por que tenho medo dos juízes : (a interpretação/aplicação do direito e os princípios) /
Autor:
Grau, Eros Roberto
Ano:
2014.
Título:
Por que ter mais mulheres? : o argumento da "voz diferente" nas trajetórias profissionais das desembargadoras do TJPA = The argument of the "different voice" in the professionalcareers of the TJPA Judges /
Autor:
Kahwage, Tharuell Severi, Fabiana Cristina
Ano:
Título:
Por que uma constituição da terra? = Why an earth constitution? /
Autor:
Ferrajoli, Luigi
Ano:
Título:
Por uma atuação eficaz do Estado contra o etarismo laboral = For an effective action by the State against ageism in the labor context /
Autor:
Lellis, Lélio Maximino.
Ano:
Título:
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais = For a classification to payment por ecosystems servicies /
Autor:
Mamed, Danielle de Ouro Mendonça, Adriana Lo Presti
Ano:
Título:
Por uma desobediência não-civil para além do direito = For a non-civil disobedience beyond the law /
Autor:
Matos, Andityas Soares de Moura Costa Lima, Bárbara Nascimento de
Ano:
Título:
Por uma genealogia dos direitos humanos : sobre modernidade e colonialidade = For a genealogy of human rights : on modernity and coloniality /
Autor:
Leão, Daniel Carneiro
Ano:
Título:
Por uma perspectiva integrada dos Juizados Especiais : experiências de informalização da justiça em São Paulo
Autor:
Chasin, Ana Carolina Fullin, Carmen Silvia
Ano:
Título:
Por uma sociologia relacional do campo jurídico brasileiro
Autor:
Castro, Felipe Araújo
Ano:
Título:
Por um outro cosmopolitismo : o ativismo transnacional de mulheres indígenas na América Latina = Towards another cosmopolitanism : transnational activism of indigenous women in Latin America /
Autor:
Vitale, Denise Nagamine, Renata
Ano:
Título:
Por um "Recife possível" : a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) /
Autor:
Santos, Jouberte Maria Leandro Mello, Sérgio Carvalho Benício de
Ano:
Título:
Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales = Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável México-Brasil: estudo de caso a partir dos respectivos Tribunais Nacionais = For a common definition of Mexico-Brazil sustainable development: a case study from their national courts
Autor:
López, Tania García Diz, Jamile Bergamaschine Mata Silva, Romeu Faria Thomé da
Ano:
Título:
Posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito dos refugiados : é necessário reformar a Convenção de Genebra de 1951? = Doctrinal and jurisprudential positions on Refugee Law: Is a reform of the 1951 Geneva Convention necessary? /
Autor:
Aveline, Ricardo Strauch Jaeger Junior, Augusto
Ano:
Título:
Positivismo, relativismo e pluralismo : a relação entre epistemologia e democracia em Hans Kelsen
Autor:
Simon, Henrique Smidt
Ano:
Título:
Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul
Autor:
Sozzo, Máximo Azevedo, Rodrigo Grajales, Martha Lía Hernández, María Lucrecia Paladines, Jorge Cifali, Ana Cláudia
Ano:
2017
Título:
Posse e direitos reais : relevância e compreensão contemporânea do influxo constitucional em seus institutos /
Autor:
Andrade, Luciano Pereira de Tralli, Marcelo Cunha
Ano:
2020.
Título:
Posse e usucapião : direitos reais I : doutrina e jurisprudência /
Autor:
Theodoro Júnior, Humberto
Ano:
1991.
Título:
Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em "ações estruturais" com "diálogo institucional" : mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo
Autor:
Guedes, Jefferson Carús Amaral, Ana Luiza Lacerda
Ano:
Título:
Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras = Possibility of adopting the least net present value as decision criterion in Brazilian road concessions /
Autor:
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro. Araújo, Thiago Costa
Ano:
Título:
Possíveis inconstitucionalidades na regulamentação da terceirização de serviços na administração pública federal : limites e perspectivas do Decreto nº 9507/2018 = Possible unconstitutionalities in regulating service outsourcing in federal public administration : limits and prospects of Decree 9507/2018
Autor:
Feitosa, Raymundo Juliano Silva, Roberta Cruz da
Ano:
Título:
Potencialidades do projeto de sociedade dos direitos humanos e da natureza = Potentials of the society of human rights and nature project = Potencialidades del proyecto de sociedad de los derechos humanos y de la naturaleza /
Autor:
Pinto, João Batista Moreira Botija, Fernando González Rios, Mariza
Ano:
Título:
Potestad calificadora del Conservador de Bienes Raíces y procedimiento registral = Real Estate Registrar’s qualifying authority and the registry’s procedure
Autor:
Hauri, Sebastián Bozzo Lartiga, Gonzalo Ruz
Ano:
Título:
Poverty and food insecurity in the brazilian rural : evidence for Rio Grande do Sul from an analysis of the entitlements = Pobreza e a insegurança alimentar no rural brasileiro : evidências para o Rio Grande do Sul a partir de uma análise dos intitulamentos
Autor:
Fritz, Karen Beltrame Becker Fritz Filho, Luiz Fernando Sánchez Bravo, Álvaro A.
Ano:
Título:
Povos indígenas e a (ausência de) justiça de transição brasileira : uma análise à luz do constitucionalismo pluralista latino-americano
Autor:
Silva, Jamilly Izabela de Brito Loureiro, Sílvia Maria da Silveira
Ano:
Título:
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor:
Mello, Patricia Perrone Campos Faundes Peñafiel, Juan Jorge
Ano:
Título:
Povos indígenas no Brasil : direito a terra e ordenamento fundiário
Autor:
Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz Espinoza, Fran
Ano:
Título:
Pragmatic sustainability and emerging technologies : contributions for sustainable decision-making = Sustentabilidade pragmática e tecnologias emergentes : contribuições para a tomada de decisão sustentável /
Autor:
Kirtschig, Guilherme Jacobsen, Gilson Grena-Piretti, Eileen
Ano:
Título:
Prática de processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
1994.
Título:
Prática no Estatuto da criança e do adolescente /
Autor:
Araujo Júnior, Gediel Claudino de
Ano:
2010.
Título:
Prática no processo civil : cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos /
Autor:
Araujo Júnior, Gediel Claudino de
Ano:
2009.
Título:
Prática penal : ritos processuais, roteiro do júri, prazos para formação de culpa, fixação da pena, fórmulas de quesitos, jurisprudência /
Autor:
Barbosa, Mário do Nascimento
Ano:
1954.
Título:
Práticas circulares na violência doméstica : terapia e reconciliação
Autor:
Campos, Carmen Hein de Padão, Jacqueline
Ano:
Título:
Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação
Autor:
Panizzon, Mateus Costa, Camila Furlan da Medeiros, Igor Baptista de Oliveira
Ano:
Título:
Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal /
Autor:
Graton, Luis Henrique Teixeira Bonacim, Carlos Alberto Grespan Sakurai, Sérgio Naruhiko
Ano:
Título:
Práticas insolentes : práticas sexuais desviantes e potência jurídico-política
Autor:
Fonseca, Angela Couto Machado Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli
Ano:
Título:
Práticas integrativas na aplicação da Lei nº11.343/2006 : lei de drogas /
Autor:
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Conselho Nacional de Justiça Universidade de São Paulo
Ano:
2014
Título:
Práticas não adequadas nos tribunais de contas
Autor:
Lino, André Feliciano Aquino, André Carlos Busanelli de,
Ano:
Título:
Precedentalismo no código de processo civil e o ensino jurídico no Brasil : é necessário repensar = Precedentalism in the procedure civil law and the law education in Brazil : it’s time to re-think /
Autor:
Nogueira, André Bahia, Cláudio José Amaral
Ano:
Título:
Precedentes judiciais civis no Brasil /
Autor:
Lima, Tiago Asfor Rocha
Ano:
2013.
Título:
Precedentes judiciais : uma análise jurimétrica no Tribunal de Justiça do Ceará = Judicial precedents : a jurimetric analysis in the court of justice of ceará /
Autor:
Sá, Alexandre Santos Bezerra Feitosa, Gustavo Raposo Pereira Caminha, Uinie
Ano:
Título:
Precedentes obrigatórios /
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme
Ano:
2013.
Título:
Preços de transferência em operações de alto risco: a Ação 10 do Projeto Beps
Autor:
Tripodi, Leandro
Ano:
Título:
Preditores da intenção de permanecer em distanciamento social
Autor:
Iwaya, Gabriel Horn Cardoso, Janaína Gularte Sousa Júnior, João Henriques de Steil, Andrea Valéria
Ano:
Título:
Pregão : (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) /
Autor:
Justen Filho, Marçal
Ano:
2009.
Título:
Pregão eletrônico : uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na administração pública federal /
Autor:
Fonseca, Marco Adriano Ramos
Ano:
2008.
Título:
Pregão presencial e eletrônico /
Autor:
Niebuhr, Joel de Menezes
Ano:
2011.
Título:
Preparação e resposta a desastres do Brasil na pandemia da COVID-19
Autor:
Rodrigues, Karina Furtado Carpes, Mariana Montez Raffagnato, Carolina Gomes
Ano:
Título:
Prerrogativas profissionais do advogado /
Autor:
Toron, Alberto Zacharias Szafir, Alexandra Lebelson
Ano:
2010.
Título:
Prescrição penal /
Autor:
Jesus, Damásio E. de
Ano:
1994.
Título:
Prescrição penal : manual prático para entendê-la e calculá-la /
Autor:
Blasi Netto, Frederico
Ano:
2013.
Título:
Prescrições médicas para ações judiciais
Autor:
Ponte, Antonio Carlos da Mapelli Júnior, Reynaldo
Ano:
Título:
Presença parlamentar nas mídias sociais: a estruturação dos mandatos digitais na Câmara dos Deputados = Parliamentarians on social media : the structuring of digital mandates in the Brazilian Chamber of Deputies = Parliamentarians on social media : the structuring of digital mandates in the Brazilian Chamber of Deputies /
Autor:
Barros, Antonio Teixeira de
Ano:
Título:
President Bolsonaro’s promises and actions on corruption control = Promessas e ações do presidente Bolsonaro sobre corrupção
Autor:
Lagunes, Paul Michener, Gregory Odilla, Fernando Pires, Breno
Ano:
Título:
Presunção de inocência e prisão cautelar /
Autor:
Gomes Filho, Antonio Magalhães
Ano:
1991.
Título:
Pretoglobalização : uma narrativa contra hegemônica das globalizações e o universalismo euro-americano = Black-Globalization : counter-hegemonic narrative of globalizations and euro-american universalism /
Autor:
Roda, Arménio Alberto Rodrigues da Chaimite, Augusto Checue
Ano:
Título:
Previdência dos servidores públicos /
Autor:
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Ano:
2013.
Título:
Previdência rural : inclusão social /
Autor:
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
Ano:
2008.
Título:
Previdência : um dia você vai precisar dela : com perguntas e respostas /
Autor:
Follador, Renato
Ano:
2007.
Título:
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Autor:
Santos, Moacyr Amaral
Ano:
1990.
Título:
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Autor:
Santos, Moacyr Amaral
Ano:
1990.
Título:
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Autor:
Santos, Moacyr Amaral
Ano:
1990.
Título:
Primeiras linhas de direito processual civil/
Autor:
Santos, Moacyr Amaral Santos, Arice Moacyr Amaral,
Ano:
1999
Título:
Primeiras linhas de direito processual civil /
Autor:
Santos, Moacyr Amaral
Ano:
2004
Título:
Primeiras linhas de direito processual civil/ Moacyr Amaral Santos.
Autor:
Santos, Moacyr Amaral Santos, Arice Moacyr Amaral
Ano:
1998
Título:
Primeiros comentários ao novo Código de processo civil : artigo por artigo : Lei 13.105, de 16 de março de 2015 /
Autor:
Wambier, Teresa Arruda Alvim. Código de processo civil (2015)
Ano:
2015.
Título:
Principais disposições da governança em privacidade à luz da Lei geral de proteção de dados no Brasil = Main provisions of governance in privacy concerning of the general data protection law in Brazil /
Autor:
Garbaccio, Grace Ladeira Bujosa Vadell, Lorenzo Mateo Torchia, Bruno
Ano:
Título:
Princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal /
Autor:
D'Urso, Flavia
Ano:
2007.
Título:
Princípio da fungibilidade : hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneo /
Autor:
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
Ano:
2007.
Título:
Princípio da oportunidade e justiça penal negociada /
Autor:
Pereira, Cláudio José
Ano:
2002.
Título:
Princípios básicos de direito penal /
Autor:
Toledo, Francisco de Assis
Ano:
1994.
Título:
Princípios constitucionais eleitorais /
Autor:
Salgado, Eneida Desiree
Ano:
2010.
Título:
Princípios constitucionais estruturantes da implantação de modelos de gestão inovadora em unidades jurídicas = Structuring constitutional principles as mediators for the implementation of an innovative management model in legal office /
Autor:
Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Ano:
Título:
Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade /
Autor:
Braga, Valeschka e Silva
Ano:
2005.
Título:
Princípios de direito criminal : o criminoso e o crime /
Autor:
Ferri, Enrico
Ano:
2009.
Título:
Princípios do direito notarial e registral : relevância e compreensão contemporânea da normatividade principiológica
Autor:
Andrade, Luciano Pereira de Tralli, Marcelo Cunha
Ano:
2019
Título:
Princípios institucionais da defensoria pública /
Autor:
Galliez, Paulo Cesar Ribeiro
Ano:
2010.
Título:
Princípios institucionais da defensoria pública : lei complementar 80, de 12.1.1994 anotada /
Autor:
Moraes, Silvio Roberto Mello
Ano:
1995.
Título:
Princípios penais : da legalidade à culpabilidade /
Autor:
Amaral, Claudio do Prado
Ano:
2003.
Título:
Prisão e liberdade : as reformas processuais penais introduzidas pela Lei 12.403, de 4 de maio de 2011 /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza.
Ano:
2011.
Título:
Prisão em flagrante em domicílio : um olhar empírico
Autor:
Prado, Daniel Nicory do
Ano:
Título:
Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere /
Autor:
Giacomolli, Nereu José
Ano:
2013.
Título:
Privacidade e Lei geral de proteção de dados pessoais
Autor:
Finkelstein, Maria Eugenia Finkelstein, Cláudio
Ano:
Título:
Privacidade e transparência : aplicação dos testes de dano e interesse público em recursos da LAI
Autor:
Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz Machado, Bruno Amaral
Ano:
Título:
Privacy, data protection and law enforcement : opacity of the individual and transparency of power /
Autor:
Gutwirth, Serge De Hert, Paul
Ano:
Título:
Problemas de gênero : compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento e alterações legislativas no Brasil
Autor:
Martins, Fernanda Söhngen, Clarice Beatriz da Costa Rodríguez, Liziane da Silva
Ano:
Título:
Problemas de gênero na jurisprudência brasileira : (des)fazendo a Lei Maria da Penha = Problemas de gênero na jurisprudência brasileira : desfazendo a Lei Maria da Penha
Autor:
Bernardes, Márcia Nina Albuquerque, Mariana Imbelloni Braga
Ano:
Título:
Procedural theory of the subject of law and non-human animals : criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory = Teoria procedimental do sujeito de direito e animais não-humanos : critérios para reconhecimento da subjetividade jurídica sob a ótica da teoria crítica
Autor:
Divino, Sthéfano Bruno Santos
Ano:
Título:
Proceso de institucionalizacion de la evaluacion de las politicas publicas en materia laboral en México = Institutionalization process of the evaluation of public policies in labor matters in Mexico
Autor:
Concepción Montiel, Luis Enrique Moctezuma Hernández, Alejandro
Ano:
Título:
Processo administrativo disciplinar /
Autor:
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Ano:
2003.
Título:
Processo cautelar /
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz
Ano:
2008.
Título:
Processo civil : estudo em comemoração aos 20 anos de vigência do código de processo civil /
Autor:
Tucci, José Rogério Cruz e Assis, Araken de
Ano:
1995.
Título:
Processo civil : homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita /
Autor:
Tucci, José Rogério Cruz e Rodrigues, Walter Piva Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real Bueno, Cassio Scarpinella
Ano:
2013.
Título:
Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos /
Autor:
Zavascki, Teori Albino
Ano:
2007.
Título:
Processo constitucional de formação das leis /
Autor:
Silva, José Afonso da
Ano:
2007.
Título:
Processo constitucional e direitos fundamentais /
Autor:
Guerra Filho, Willis Santiago
Ano:
2009.
Título:
Processo de etnodemocratização : as (in)congruências entre as demandas e as proposições legislativas sobre “indígenas” (1988-2020) = Processo de etnodemocratização : as incongruências entre as demandas e as proposições legislativas sobre indígenas (1988-2020)
Autor:
Albuquerque, Antonio Armando Ulian do Lago
Ano:
Título:
Processo internacional de direitos humanos : análise dos mecanismos de apuração de violações de direitos humanos e a implementação das decisões no Brasil /
Autor:
Ramos, André de Carvalho
Ano:
2013.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Ano:
2012.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
1994.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
1994.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
1994.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
1994.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
2004.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
2004.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
2005.
Título:
Processo penal /
Autor:
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Ano:
2005.
Título:
Processo penal à luz da Constituição : temas escolhidos /
Autor:
Choukr, Fauzi Hassan
Ano:
1999.
Título:
Processo penal constitucional /
Autor:
Fernandes, Antonio Scarance
Ano:
2005.
Título:
Processo penal constitucional /
Autor:
Fernandes, Antonio Scarance
Ano:
2007.
Título:
Processo penal : procedimentos, nulidades e recursos /
Autor:
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2010.
Título:
Processo sancionador ambiental e a culpabilidade penal
Autor:
Kokke, Marcelo Rezende, Élcio Nacur
Ano:
Título:
Processos de escolha política, mediação antidemocrática e ambientes digitais
Autor:
Conci, Luiz Guilherme Arcaro Lopes, José Guilherme Maia
Ano:
Título:
Processos estruturais para além da retórica : contribuições indianas para o monitoramento de decisões judiciais = Structural litigation beyond rhetorics : indian contributions to the monitoring of court decisions /
Autor:
Casimiro, Matheus Lopes Filho, Juraci Mourão
Ano:
Título:
Processos urbanos relacionados : periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo Programa Minha Casa Minha Vida /
Autor:
Fortunato, Rafaela Antunes Lima, Cristina Araújo Gonçalves, Livia Priori
Ano:
Título:
Produção e reprodução no capitalismo neoliberal : um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum
Autor:
Machado, Juliana Pantoja Serra Neto, Prudêncio Hilário Mesquita, Valena Jacob Chaves
Ano:
Título:
Produção legislativa no presidencialismo de coalizão: há espaço para mudanças?
Autor:
Tauk, Caroline Somesom
Ano:
Título:
Profissionais jurídicos e acessibilidade na justiça restaurativa : alternativa real ou mecanismo de controle? Reflexões desde a experiência de mediação penal no Chile
Autor:
Baracho, Bianca
Ano:
Título:
Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil /
Autor:
Bonelli, Maria da Gloria
Ano:
Título:
Profissionalizando a burocracia e construindo capacidades: avanços desiguais na administração pública brasileira?
Autor:
Fernandes, Ciro Campos Christo Palotti, Pedro Lucas de Moura
Ano:
Título:
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva ecológica
Autor:
Azevedo, Tânia Cristina Portella, André
Ano:
Título:
Programa de compliance como exigência em licitações : Análises em prol da qualificação do processo licitatório no contexto da lei 14.133/2021 /
Autor:
Wittmann, Cristian Ricardo Pedroso, Anayara Fantinel
Ano:
Título:
Programa de responsabilidade civil /
Autor:
Cavalieri Filho, Sergio
Ano:
2009.
Título:
Programa habitacional casa verde e amarela : uma análise sobre a importância do debate nas esferas públicas para a construção do espaço público /
Autor:
Marco, Cristhian Magnus de Battirola, Ane Michelina Dalbosco
Ano:
Título:
Programa justiça comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência /
Autor:
Brasil.
Ano:
2008.
Título:
Programa justiça comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência /
Autor:
Brasil Ministério da Justiça
Ano:
2010
Título:
Programa Minha Casa Minha Vida (2012-2016) : análise da eficiência relativa dos municípios brasileiros na execução de programas federais = Programa minha casa minha vida (2012-2016) : análisis de la eficiencia relativa de los municipios brasileños en la implementación de programas federales = Minha casa minha vida program (2012-2016) : analysis of the relative efficiency of Brazilian municipalities in the implementation of federal programs /
Autor:
Bandeira, Ludmila Ferreira Reyes Junior, Edgar
Ano:
Título:
Programa Nacional de Alimentação Escolar : estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19 /
Autor:
Amorim, Ana Laura Benevenuto de Ribeiro Junior, José Raimundo Sousa Bandoni, Daniel Henrique
Ano:
Título:
Programas de compliance como instrumento de adecuación de la empresa a la conformidad laboral = Programas de compliance como instrumento de adequação da empresa à conformidade trabalhista /
Autor:
Pessoa, Rodrigo Monteiro Cardoso, Jair Aparecido Zapolla, Letícia Ferrão
Ano:
Título:
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
Autor:
Domingos, Isabela Moreira do Nascimento Blanchet, Luiz Alberto
Ano:
Título:
Proibição de discriminação em razão da raça e da origem étnica no contexto europeu, em especial na relação laboral = Prohibition of discrimination on grounds of race and ethnic origin in the european context, in particular in the employment relationship /
Autor:
Machado, Susana Sousa
Ano:
Título:
Proibição do excesso, proibição do defeito e garantia do conteúdo mínimo nas colisões de direitos sociais = Excess prohibition, defect prohibition, and minimum content guarantee in social rights collisions /
Autor:
Canas, Vitalino
Ano:
Título:
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos : resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos
Autor:
Apparecido Júnior, José Antônio
Ano:
Título:
Prolegômenos a uma filosofia algorítmica futura que possa apresentar-se como fundamento para um cyberdireito = Prolegomena to a future algorithmic philosophy that could present itself as a basis for a cyberlaw theory /
Autor:
Brochado, Mariah
Ano:
Título:
Propaganda eleitoral : reflexões sobre os limites ao direito de livre manifestação do pensamento
Autor:
Dantas, Marcelo Buzaglo Schuch, Luiz Felipe Siegert
Ano:
Título:
Propósito e consequências do novo regime fiscal brasileiro = Purpose and consequences of the new brazilian fiscal regime /
Autor:
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino. Gonçalves, Oksandro
Ano:
Título:
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012: réquiem ao licenciamento ambiental?
Autor:
Gordilho, Heron José Santana Siqueira, Raissa Pimentel S.
Ano:
Título:
Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União
Autor:
Buta, Bernardo Oliveira Gomes, Adalmir Oliveira Lima, Carolina Menezes
Ano:
Título:
Proposta de um índice síntese para o mercado de trabalho brasileiro = Proposing a synthesis index for the brazilian labor market /
Autor:
Freitas, Andreia Pereira de Moraes, Gustavo Inácio de
Ano:
Título:
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Autor:
Rocha, Eduardo Gonçalves Ribeiro, Camila Santiago
Ano:
Título:
Propriedade intelectual : estudos em homenagem à professora Maristela Basso /
Autor:
Carvalho, Patrícia Luciane de
Ano:
2008.
Título:
Propriedade privada e "cidade pública" na Itália : um (longo) trajeto ainda não-concluído
Autor:
Allegretti, Giovanni Zampetti, Enrico
Ano:
Título:
Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México = Vial proposal to tackle the problem of pollution in Mexico City
Autor:
Luyando Cuevas, José Raúl Revuelta, Julio Herrera
Ano:
Título:
Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde : tecnologias, direitos e ética /
Autor:
Keinert, Tania Margarete Mezzomo
Ano:
2015.
Título:
Proteção de dados de crédito na lei geral de proteção de dados
Autor:
Maranhão, Juliano de Souza Albuquerque Campos, Ricardo Resende
Ano:
Título:
Proteção de dados e tributação na Alemanha : repercussões do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados
Autor:
Seer, Roman
Ano:
Título:
Proteção de dados pessoais e direito à privacidade no contexto da pandemia de covid-19 : uma análise das aplicações de contact tracing à luz da proporcionalidade = Rotection of personal data and right to privacy in the context of pandemics : an analysis of contact tracing applications considering the proportionality /
Autor:
Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da Siqueira, Mariana de Marques, Kayo Victor Santos Silva, Carlos Eduardo da
Ano:
Título:
Proteção do consumidor na economia compartilhada: a questão da responsabilidade civil
Autor:
Almeida, Alvimar Virgílio de
Ano:
2022
Título:
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Autor:
Cunha, Kamyla Borges da Rei, Fernando
Ano:
Título:
Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes /
Autor:
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)
Ano:
[2013]
Título:
Proteção internacional dos direitos humanos : breves reflexões sobre os sistemas convencional e não-convencional /
Autor:
Garcia, Emerson
Ano:
2009.
Título:
Proteção previdenciária de imigrantes no Brasil: a cobertura dos acordos internacionais de cooperação previdenciária
Autor:
Tavares, Marcelo Leonardo Martins, Luis Lopes
Ano:
Título:
Protection of people living with HIV/AIDS in Iran : challenges and responsibilities /
Autor:
Petoft, Arian Abbasi, Mahmoud
Ano:
Título:
Protegendo os brasileiros contra a tortura : um manual para juízes, promotores, defensores públicos e advogados /
Autor:
Foley, Conor Wilks, Alex
Ano:
2011.
Título:
Protestos : questão de políticas, não de polícia = Protest : is a matter of public policies, isn’t a matter of police /
Autor:
Penido, Ana Kalil, Suzeley
Ano:
Título:
Protocolo de Istambul : Manual para a Investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes /
Autor:
Nações Unidas
Ano:
2001
Título:
Protocolo facultativo à convenção da ONU contra a tortura : manual de implementação /
Autor:
Lima, Ana Luisa Gomes
Ano:
2010.
Título:
Protodefesa à brasileira : contraditório e ampla defesa em investigações sigilosas = The Brazilian protodefense : adversarialism and the right to a fair trial in secret investigations /
Autor:
Fragoso, Nathalie Rodrigues, Gabriel Brezinski
Ano:
Título:
Provas ilícitas e reforma pontual /
Autor:
Penteado, Jaques de Camargo Azurmendi, Ana
Ano:
1997.
Título:
Provas judiciais e "estratégia do repertório" : chances, ônus, imparcialidade e o efeito colateral da atividade probatória
Autor:
Divan, Gabriel Antinolfi Khaled Júnior, Salah Hassan
Ano:
Título:
Provimento e fixação de médicos na atenção primária à saúde no Estado da Bahia
Autor:
Andrade, Laíse Rezende de Silva, Vinício Oliveira da Soares, Catharina Leite Matos Pinto, Isabela Cardoso de Matos
Ano:
Título:
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Autor:
Araujo, Liane Cavalcante Freitas, Ana Carla Pinheiro Tassigny, Mônica
Ano:
Título:
Psicoanálisis lacaniano, retórica y teoría gramsciana : tres homologías de la hegemonía y sus usos ónticos en la dinámica política en la teoría del discurso de Laclau = Lacanian psychoanalysis, rhetoric and Gramscian theory : three homology concepts of Hegemony and their ontic usages in the political dynamic within the discourse theory of Laclau
Autor:
Fair, Hernán
Ano:
Título:
Publicidade de alimentos e crianças : regulação no Brasil e no mundo /
Autor:
Henriques, Isabella Mulligan, Andrea Vivarta, Veet
Ano:
2013.
Título:
Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva
Autor:
Xavier, José Tadeu Neves Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Ano:
Título:
Public procurement : a brief analysis comparing the Russian and Brazilian legal systems = Contratações públicas : breve análise comparativa entre os sistemas jurídicos da Rússia e do Brasil = Contratación pública : un breve análisis comparativo entre los sistemas legales de Rusia y Brasil /
Autor:
Kichik, Kuzma Mello, Gabriela Zancaner Bandeira de Zockun, Maurício Zockun, Carolina Zancaner Yurievich, Mordokhov Georgy
Ano:
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