# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Pacto pela Saúde: efeito do tempo na eficácia da gestão municipal
Kroth, Darlan Christiano Guimarães, Raquel Rangel de Meireles

Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao estado de Minas Gerais
Custódio, Maraluce Maria Ribeiro, José Cláudio Junqueira

Pandemia e desemprego no Brasil /
Costa, Simone da Silva

Pandemia e erosão da democracia constitucional : uma análise dos ataques à transparência no Brasil
Lopes, Mariana Tormin Tanos Meyer, Emílio Peluso Neder Linhares, Emanuel Andrade

Pandemia, higienismo e saneamento básico : uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado Santos, Angela Moulin Simões Penalva

Pandemia só das grades para fora : os habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Vasconcelos, Natalia Pires de Machado, Maíra Rocha Wang, Henrique Yu Jiunn

Pandemia y derechos de la naturaleza = Pandemic and nature rights
Chávez Vallejo, Gina

Panorama da tutela da propriedade no Brasil à luz do relatório "Doing Business" do Banco Mundial
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da Cardoso, Patrícia Silva

Para além de números: uma análise dos estudos sobre a feminização da magistratura
Kahwage, Tharuell Lima Severi, Fabiana Cristina

Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil
Ferraz, Octávio Luiz Motta

Parâmetros jurídicos ao uso de dados pessoais como estratégias de negócios
Nunes, Danilo Henrique Lehfeld, Lucas de Souza Siqueira, Dirceu Pereira

Para uma sociologia da ressignificação
Bachur, João Paulo

Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
Souza, Renata Leal, Giuliana Franco Maciel, Fabianne Manhães

Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas /
Bergamaschi, André Luís Silveira, Bruna Braga da Asperti, Maria Cecilia de Araújo

Participação feminina na política: exame da Lei nº 12.034/2009 e a previsão de cotas de gênero
Santos, Cristiano Lange dos Furlanetto, Claudia Paim

Participação política no constitucionalismo latino-americano : uma comparação com o modelo brasileiro
Lopes, Yuri Cesar Novais Magalhães Grostein, Julio

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas = Social participation in federal environmental licensing of hydroelectric power plants /
Cirne, Mariana Barbosa Fernandes, Isabella Maria Martins Gama, Filipe Cordeiro Pimentel da

Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
Weyermuller, André Rafael Fernandes, Pedro Ernesto Neubarth Quilim, Yasmin Andressa Maria

Paternalismo libertário e políticas públicas : intervenção e transparência
Ribeiro, Marcia Carla Pereira Domingues, Victor Hugo

Penas Alternativas : comentários à nova lei 9.714/98, que altera dispositivos do Código Penal /
Martins, Jorge Henrique Schaefer Brasil.
1999.
Penas e medidas de segurança : fundamentos e individualização /
Costa, André de Abreu
2014.
Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann
Hupffer, Haide Maria Mallmann, Fernanda Weyermüller, André Rafael

Pensão alimentícia transitória : análise da possibilidade de ajuizamento de uma ação revisional
Silva, Rogério Borba da Barros, Ricelle Brandão Rodrigues, Monalisa de Brito

Percepção dos produtores de cacau do sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura /
Reis, Synthya Torquato dos Soares, Naisy Silva Rego, Lyvia Julienne Sousa Cavalcante, Aniram Lins Sousa, Geovânia Silva de

Percepções espaciais e relações sociais : conexões entre o direito à cidade e o urbanismo tático /
Mello, Marcia Maria Couto Gomes, Julia Dias Gomes, Leticia Dias Mendes, Thiago Borges

Perfil da população carcerária e fatores ensejadores da criminalidade no sultocantinense
Prata, David Nadler Feller, Thiago de Almeida Rodrigues, Waldecy

Perfis do direito civil : introdução ao direito civil constitucional /
Perlingieri, Pietro
2007.
Performando a história de uma política pública à luz da anti-history /
Bezerra, Mariana Maia Ipiranga, Ana Silvia Rocha

Periódicos da área de Direito : uma abordagem empírica
Feres, Marcos Vinício Chein Oliveira, Jordan Vinícius de

Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
Oliveira, Larissa Carvalho de

Pesquisas jurídicas espinosistas : contribuições epistemológicas
Abreu, João Maurício Martins de

Petição inicial no direito processual civil : teoria e prática /
Gonçalves, Mirian
1999.
Placemaking nas cidades : a transformação do espaço público na sociedade da informação /
Fuller, Greice Patricia Sutti, Alessandra Arantes

Planejamento e mobilidade urbana no Brasil : o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade /
Santos, Janio Laurentino de Jesus Santos, Luiz Eduardo Pereira Ferreira dos

Plano diretor de cidades-gêmeas : análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North
Xavier, Delson Fernando Barcellos Nantes, Rosalina Alves Oliveira, Saiera Silva de

Plano nacional de educação em direitos humanos /
Brasil.
2013.
Plano nacional de implementação das diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Ministério da Educação
2009
Planos de saúde : nove anos após a Lei 9.656/98 : as falhas da regulamentação, a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o comportamento do mercado /
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
2007
Pluralismo jurídico : as autoridades tradicionais de Angola
Nojiri, Sergio Kapoco, Fernando dos Anjos

Pluralismo jurídico, tecnologia e a resolução online de conflitos
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli Oliveira, Rafael Tomaz de

Poderá o direito ser decolonial?
Gomes, David Francisco Lopes Carvalho, Rayann K. Massahud de

Poderes instrutórios do juiz /
Bedaque, José Roberto dos Santos
2012.
Poder e violência em uma perspectiva anticolonial
Gonçalves, Bruna Balbi Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Poder, masculinidade e participação em facções criminosas a partir de relatos adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais
Nogueira, Jailson Alves Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de Brito, Lauro Gurgel de Góis, Veruska Sayonara de

Poder Punitivo e Feminismo : percursos da criminologia feminista no Brasil
Martins, Fernanda Gauer, Ruth Maria Chittó

Políticas da morte : e os labirintos da cidade negra
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro Pires, Thula Rafaela de Oliveira

Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades
Ávila, Thiago Pierobom de Medeiros, Marcela Novais Chagas, Cátia Betânia Vieira, Elaine Novaes Magalhães, Thais Quezado Soares Passeto, Andrea Simoni de Zappa

Políticas públicas de saúde e lealdade federativa : STF afirma protagonismo dos governadores no enfrentamento à covid-19
Gomes, José Mário Wanderley Carvalho, Ernani Barbosa, Luís Felipe Andrade

Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
Machado, Fernando Henrique Fengler, Felipe Hashimoto Medeiros, Gerson Araujo de

Políticas públicas e proteção aos imigrantes venezuelanos : uma análise a partir do conceito de Burden-Sharing
Passos, Rute Oliveira Porto, Matheus Macedo Lima Jaborandy, Clara Cardoso Machado

Políticas públicas sobre aborto no Uruguai e no Brasil
Vaserino, Débora Karina Gonçalves Marchetto, Patrícia Borba.

População em situação de rua e COVID-19 /
Honorato, Bruno Eduardo Freitas Oliveira, Ana Carolina S.

Populistas e autoritários? : Debates sobre usos do conceito
Camara, Heloisa Fernandes

Por uma desobediência não-civil para além do direito = For a non-civil disobedience beyond the law /
Matos, Andityas Soares de Moura Costa Lima, Bárbara Nascimento de

Por uma sociologia relacional do campo jurídico brasileiro
Castro, Felipe Araújo

Por um "Recife possível" : a utopia social contra-hegemônica do movimento direitos urbanos (du) /
Santos, Jouberte Maria Leandro Mello, Sérgio Carvalho Benício de

Pós-neoliberalismo e penalidade na América do Sul
Sozzo, Máximo Azevedo, Rodrigo Grajales, Martha Lía Hernández, María Lucrecia Paladines, Jorge Cifali, Ana Cláudia
2017
Posse e direitos reais : relevância e compreensão contemporânea do influxo constitucional em seus institutos /
Andrade, Luciano Pereira de Tralli, Marcelo Cunha
2020.
Posse e usucapião : direitos reais I : doutrina e jurisprudência /
Theodoro Júnior, Humberto
1991.
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Mello, Patricia Perrone Campos Faundes Peñafiel, Juan Jorge

Povos indígenas no Brasil : direito a terra e ordenamento fundiário
Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz Espinoza, Fran

Prática de processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1994.
Prática no Estatuto da criança e do adolescente /
Araujo Júnior, Gediel Claudino de
2010.
Práticas circulares na violência doméstica : terapia e reconciliação
Campos, Carmen Hein de Padão, Jacqueline

Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação
Panizzon, Mateus Costa, Camila Furlan da Medeiros, Igor Baptista de Oliveira

Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal /
Graton, Luis Henrique Teixeira Bonacim, Carlos Alberto Grespan Sakurai, Sérgio Naruhiko

Práticas insolentes : práticas sexuais desviantes e potência jurídico-política
Fonseca, Angela Couto Machado Gazotto, Gustavo Martinelli Tanganelli

Práticas integrativas na aplicação da Lei nº11.343/2006 : lei de drogas /
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas Conselho Nacional de Justiça Universidade de São Paulo
2014
Práticas não adequadas nos tribunais de contas
Lino, André Feliciano Aquino, André Carlos Busanelli de,

Precedentes judiciais civis no Brasil /
Lima, Tiago Asfor Rocha
2013.
Precedentes obrigatórios /
Marinoni, Luiz Guilherme
2013.
Preditores da intenção de permanecer em distanciamento social
Iwaya, Gabriel Horn Cardoso, Janaína Gularte Sousa Júnior, João Henriques de Steil, Andrea Valéria

Pregão : (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico) /
Justen Filho, Marçal
2009.
Pregão presencial e eletrônico /
Niebuhr, Joel de Menezes
2011.
Preparação e resposta a desastres do Brasil na pandemia da COVID-19
Rodrigues, Karina Furtado Carpes, Mariana Montez Raffagnato, Carolina Gomes

Prerrogativas profissionais do advogado /
Toron, Alberto Zacharias Szafir, Alexandra Lebelson
2010.
Prescrição penal /
Jesus, Damásio E. de
1994.
Prescrição penal : manual prático para entendê-la e calculá-la /
Blasi Netto, Frederico
2013.
Prescrições médicas para ações judiciais
Ponte, Antonio Carlos da Mapelli Júnior, Reynaldo

Presunção de inocência e prisão cautelar /
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1991.
Previdência dos servidores públicos /
Oliveira, Raul Miguel Freitas de
2013.
Previdência rural : inclusão social /
Berwanger, Jane Lucia Wilhelm
2008.
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Santos, Moacyr Amaral
1990.
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Santos, Moacyr Amaral
1990.
Primeiras linhas de Direito Processual Civil /
Santos, Moacyr Amaral
1990.
Primeiras linhas de direito processual civil/
Santos, Moacyr Amaral Santos, Arice Moacyr Amaral,
1999
Primeiras linhas de direito processual civil /
Santos, Moacyr Amaral
2004
Primeiras linhas de direito processual civil/ Moacyr Amaral Santos.
Santos, Moacyr Amaral Santos, Arice Moacyr Amaral
1998
Primeiros comentários ao novo Código de processo civil : artigo por artigo : Lei 13.105, de 16 de março de 2015 /
Wambier, Teresa Arruda Alvim. Código de processo civil (2015)
2015.
Princípio constitucional da proporcionalidade no processo penal /
D'Urso, Flavia
2007.
Princípio da fungibilidade : hipóteses de incidência no processo civil brasileiro contemporâneo /
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2007.
Princípio da oportunidade e justiça penal negociada /
Pereira, Cláudio José
2002.
Princípios básicos de direito penal /
Toledo, Francisco de Assis
1994.
Princípios constitucionais eleitorais /
Salgado, Eneida Desiree
2010.
Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade /
Braga, Valeschka e Silva
2005.
Princípios de direito criminal : o criminoso e o crime /
Ferri, Enrico
2009.
Princípios institucionais da defensoria pública /
Galliez, Paulo Cesar Ribeiro
2010.
Princípios penais : da legalidade à culpabilidade /
Amaral, Claudio do Prado
2003.
Prisão em flagrante em domicílio : um olhar empírico
Prado, Daniel Nicory do

Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere /
Giacomolli, Nereu José
2013.
Privacidade e Lei geral de proteção de dados pessoais
Finkelstein, Maria Eugenia Finkelstein, Cláudio

Privacidade e transparência : aplicação dos testes de dano e interesse público em recursos da LAI
Ribeiro, Érica Bezerra Queiroz Machado, Bruno Amaral

Problemas de gênero : compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento e alterações legislativas no Brasil
Martins, Fernanda Söhngen, Clarice Beatriz da Costa Rodríguez, Liziane da Silva

Processo administrativo disciplinar /
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2003.
Processo cautelar /
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz
2008.
Processo civil : estudo em comemoração aos 20 anos de vigência do código de processo civil /
Tucci, José Rogério Cruz e Assis, Araken de
1995.
Processo civil : homenagem a José Ignacio Botelho de Mesquita /
Tucci, José Rogério Cruz e Rodrigues, Walter Piva Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real Bueno, Cassio Scarpinella
2013.
Processo constitucional de formação das leis /
Silva, José Afonso da
2007.
Processo constitucional e direitos fundamentais /
Guerra Filho, Willis Santiago
2009.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
2012.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1994.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1994.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1994.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1994.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2004.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2004.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2005.
Processo penal /
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2005.
Processo penal à luz da Constituição : temas escolhidos /
Choukr, Fauzi Hassan
1999.
Processo penal constitucional /
Fernandes, Antonio Scarance
2005.
Processo penal constitucional /
Fernandes, Antonio Scarance
2007.
Processo penal : procedimentos, nulidades e recursos /
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2010.
Processo sancionador ambiental e a culpabilidade penal
Kokke, Marcelo Rezende, Élcio Nacur

Processos de escolha política, mediação antidemocrática e ambientes digitais
Conci, Luiz Guilherme Arcaro Lopes, José Guilherme Maia

Produção e reprodução no capitalismo neoliberal : um modelo de exploração e expropriação a ser superado pelo princípio político do comum
Machado, Juliana Pantoja Serra Neto, Prudêncio Hilário Mesquita, Valena Jacob Chaves

Profissionalizando a burocracia e construindo capacidades: avanços desiguais na administração pública brasileira?
Fernandes, Ciro Campos Christo Palotti, Pedro Lucas de Moura

Programa de responsabilidade civil /
Cavalieri Filho, Sergio
2009.
Programa justiça comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência /
Brasil Ministério da Justiça
2010
Programa Nacional de Alimentação Escolar : estratégias para enfrentar a insegurança alimentar durante e após a COVID-19 /
Amorim, Ana Laura Benevenuto de Ribeiro Junior, José Raimundo Sousa Bandoni, Daniel Henrique

Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
Domingos, Isabela Moreira do Nascimento Blanchet, Luiz Alberto

Propaganda eleitoral : reflexões sobre os limites ao direito de livre manifestação do pensamento
Dantas, Marcelo Buzaglo Schuch, Luiz Felipe Siegert

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012: réquiem ao licenciamento ambiental?
Gordilho, Heron José Santana Siqueira, Raissa Pimentel S.

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União
Buta, Bernardo Oliveira Gomes, Adalmir Oliveira Lima, Carolina Menezes

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Rocha, Eduardo Gonçalves Ribeiro, Camila Santiago

Propriedade intelectual : estudos em homenagem à professora Maristela Basso /
Carvalho, Patrícia Luciane de
2008.
Proteção de dados de crédito na lei geral de proteção de dados
Maranhão, Juliano de Souza Albuquerque Campos, Ricardo Resende

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Cunha, Kamyla Borges da Rei, Fernando

Proteção integral e atuação em rede na garantia dos direitos de crianças e adolescentes /
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP)
[2013]
Provas ilícitas e reforma pontual /
Penteado, Jaques de Camargo Azurmendi, Ana
1997.
Provimento e fixação de médicos na atenção primária à saúde no Estado da Bahia
Andrade, Laíse Rezende de Silva, Vinício Oliveira da Soares, Catharina Leite Matos Pinto, Isabela Cardoso de Matos

Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
Araujo, Liane Cavalcante Freitas, Ana Carla Pinheiro Tassigny, Mônica

Publicidade de alimentos e crianças : regulação no Brasil e no mundo /
Henriques, Isabella Mulligan, Andrea Vivarta, Veet
2013.
Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva
Xavier, José Tadeu Neves Milhoranza, Mariângela Guerreiro