# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Caderno de Ciências Penais : reflexões sobre as teorias da conduta /
Brito, Alexis Couto de Smanio, Gianpaolo P. Fabretti, Humberto B.
2013
Cadernos de Ciências Penais - Reflexões sobre as teorias do tipo : Análise teórica e prática /
Brito, Alexis Couto de Fabretti, Humberto B. Smanio, Gianpaolo P.
2014
Cálculo de benefícios previdenciários : teses revisionais : regime geral de previdência social : da teoria à prática /
Alencar, Hermes Arrais
2011.
Cambio Climático e inversiones : esbozando estrategias de armonización para Chile = Climate Change and Investments : outlining harmonization strategies for Chile
Garín, Andrea Lucas Tijmes-Ihl, Jaime Sagner-Tapia, Johanna

Caminhos latino-americanos a inspirar a jurisdição constitucional brasileira no diálogo multinível do constitucionalismo regional transformador
Moura, Rafael Osvaldo Machado Barbosa, Claudia Maria

Cancelling crusades as a strategy of societal reaction = Cruzadas de cancelamento como estratégia de reação social /
Xavier, José Roberto Franco Tavares, Inês Ferreira Dias Chaves, Sabrina Ribeiro

Candidaturas trans no Brasil e o papel do Tribunal Superior Eleitoral
Freitas, Sarah Roriz de Oliveira, André Macedo de

Capacidade do sistema de saúde nos municípios do Rio de Janeiro: infraestrutura para enfrentar a COVID-19 = Capacidad del sistema de salud en los municipios del estado de Río de Janeiro: infraestructura para enfrentar la COVID-19 = Healthcare system capacity of the municipalities in the State of Rio de Janeiro: infrastructure to confront COVID-19
Silva, Giuliano Alves Borges e Saraiva, Ernani Viana Ferreira, Guilherme José Santos Nunes Ferreira, Luiz Felipe Peixoto Junior, Rogério de Mesquita

Capacidade relacional : um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária /
Preusler, Taísa Scariot Cirani, Claudia Brito Silva Crespi, Tatiane Baseggio Costa, Priscila Rezende da

Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro = Capacidades individuales de la burocracia pública del agronegocio brasileño = Individual capabilities of the Brazilian agribusiness public bureaucracy /
Simão, Gustavo Leonardo Silveira, Suely de Fátima Ramos

Capacidades institucionais para a universalização do acesso ao saneamento básico = Institutional capacities for the universalization of access to basic sanitation /
Araújo, Juliana Maria de Ferreira, Marco Aurélio Marques Rocha, Tiago Carneiro da

Capitalismo, globalização e a proposta de direito à cidade de Henri Lefèbvre
Santos, Julyanne Cristine Barbosa de Macedo dos Dias, Daniella Maria dos Santos Arruda, Paula Regina

Captura ou não captura? : perspectivas analíticas no estudo de políticas regulatórias /
Lima, Iana Alves de Fonseca, Elize Massard da

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Rezende, Amaury José Dalmácio, Flávia Zóboli Sant’Anna, Felipe Paulo

Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX) /
Melossi, Dario Pavarini, Massimo
2006.
Carta Magna não é sinônimo de Constituição : uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval = Magna Carta is not synonymous with constitution : an analysis of the concept in Brazil and a brief history of the medieval document /
Siqueira, Gustavo Silveira

Cartografia da justiça no Brasil : uma análise a partir de atores e territórios /
Avritzer, Leonardo Marona, Marjorie Gomes, Lilian C.B.
2014.
Casa carimbadora? : a revisão das medidas provisórias pelo Senado Federal = Stamping Chamber? : the review of executive decrees by the Senate /
Bedritichuk, Rodrigo Ribeiro. Veroneze, Guilherme Marques.

Casas, ruas e vírus : possíveis tendências do direito do trabalho na era pós pandemia
Barbato, Maria Rosaria Viana, Márcio Túlio

Case report : corte alemã reconhece a transmissibilidade da herança digital
Mendes, Laura Schertel Ferreira Fritz, Karine Nunes

Caso Escher e outros versus Brasil : os elementos que tornam o caso o único cumprido integralmente pelo Brasil perante a corte interamericana de direitos humanos = Case Escher and others versus Brazil : the elements that make the case the only fully fulfilled to Brazil in the inter-american court of human rights /
Moraes, Maria Valentina de Leal, Mônia Clarissa Hennig

Categorias jurídicas do princípio da fraternidade = Legal categories of the fraternity as a constitutional principle /
Silva, Rafael Silveira Sales, Lucas

Categorizações como método de produção de sentido de normas constitucionais: contribuições da interface entre direito e análise do discurso
Pádua, João Pedro Chaves Valladares

Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros
Louzano, João Paulo de Oliveira Zuccolotto, Robson Ferreira, Marco Aurélio Marques Abrantes, Luiz Antonio

Changing the bench for a handshake : litigation, administrative resolution and mediation in freedom of information complaints in Chile = Mudar os tribunais por um aperto de mão : contencioso, resolução administrativa e mediação em reclamações de liberdade de informação no Chile
Contreras, Pablo

Changing trend of peasant behavior in Russia during stolypin's agrarian reform = Tendência de mudança do comportamento de camponeses na Rússia durante as reformas agrárias de Stolypin /
Kuznetsov, Dmitry V.

Checks and balances : the concept and its implications for corruption = Freios e contrapesos : o conceito e suas implicações para a corrupção /
Da Ros, Luciano Taylor, Matthew M.

China as a market economy after 2016 : a Brazilian perspective = China como economia de mercado após 2016 : uma perspectiva brasileira /
Biasetton, Lucas Amaral Junior, Alberto do

Ciberativism as a potential instrumentalization of new tactics of politic participation = O ciberativismo como potencial instrumentalização de novas táticas de participação política
Braga, Julio Trevisam Trevisam, Elisaide

Cidadania : a educação em direitos : a emancipação política do homem /
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2018.
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Bezerr, Ana Keuly Luz Reis Neto, Afonso Feitosa Andrade, Maristela Oliveira de

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008) = Environmental citizenship : action mechanisms in front of environment code of the municipality of Uberaba/MG (Municipal Complementary Act n. 389/2008) /
Gomes, Magno Federici. Maluf, Aflaton Castanheira.

Cidadania digital : necessidade de ponderação entre os valores constitucionais relativos a proteção ao consumidor e aqueles contemplados na Lei do marco civil da Internet
Silveira, Sebastião Sérgio da Peres, Edilon Volpi

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras /
Germano, Fabrício Medeiros, Bruna Agra de

Cidadania e educação no constitucionalismo dirigente = Citizenship and education in the ruling constitutionalism /
Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto Gomes, Olegário Gurgel Ferreira

Cidadania intergeracional e proteção da Mata Atlântica
Kokke, Marcelo

Cidadania na cidade : escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007
Assis, Vivian de Fauth, Gabriela Alves Cavallazzi, Rosângela Lunardelli

Cidade, direito e meio ambiente : perspectivas críticas /
Martins, Andréia de Mello Coutinho, Ronaldo do Livramento Ahmed, Flávio
2011.
Cidade moderna/colonial e desenvolvimentismo : uma crítica do cenário urbano brasileiro a partir do pensamento descolonial
Bragato, Fernanda Frizzo Fernandes, Karina Macedo Romaguera, Daniel Carneiro Leão

Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica = Brazilian cities in the context of the climate emergency and the need to overcome the logic of neoliberalism by polycentric governance = Las ciudades brasileñas en el contexto de la emergencia climática y la necesidad de superar la lógica del neoliberalismo mediante una gobernanza policéntrica /
Farias, Talden Bedoni, Marcelo Maia, Fernando Joaquim Ferreira

Cidades inteligentes : a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade
Freitas, Vladimir Passos de Silva, Luciana Caetano da

Cidades inteligentes, direitos humanos e sustentabilidade social = Smart cities, human rights and social sustainability = Ciudades inteligentes, derechos humanos y sostenibilidad social
Knebel, Norberto Milton Paiva Fornasier, Mateus de Oliveira Borges, Gustavo Silveira

Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade = Smart cities : planning and extrafiscality /
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Carli, Franco Guerino de.

Citizenship exercised by the right to suffrage in Brazil and Spain = Cidadania exercida pelo direito ao sufrágio no Brasil e Espanha
Vidotti, Maria Cristina

City coins : análise dos aspectos constitucionais e legais para a sua implementação nas cidades brasileiras = City coins : analysis of constitutional and legal aspects for their implementation in Brazilian cities /
Torquato, Andressa Guimarães. Figueira, Annalice Oliveira Azevedo Baldini.

Civil liability in the context of disaster law : sustainable recovery based on gender equality in Latin America and the Caribbean = Responsabilidade civil no contexto do direito dos desastres : uma recuperação sustentável baseada na igualdade de gênero na América Latina e no Caribe = Responsabilidad civil en el contexto del derecho de desastres : una recuperación sostenible basada en la igualdad de género en América Latina y el Caribe /
Brasil, Deilton Ribeiro Mattar, Daniela Costa Soares.

Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil
Morais, Hugo Belarmino de Ribeiro, Ana Maria Motta

Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código florestal
Medeiros, Estela Alves de Gomes, Ricardo Corrêa

Código civil /
Brasil Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2008.
Código civil comentado /
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
2008.
Código civil comentado : doutrina e jurisprudência : Lei n. 10.406, de 10.01.2002, contém o código civil de 1916 /
Peluso, Antonio Cezar
2009.
Código civil e legislação civil em vigor /
Brasil Negrão, Theotonio Fonseca, João Francisco Naves da Bondioli, Luis Guilherme Aidar Gouvêa, José Roberto F.
2009.
Código civil : Legislação civil : Constituição Federal /
Brasil.
2009.
Código de defesa do consumidor : Constituição federal ; legislação /
Brasil Angher, Anne Joyce Brasil. Brasil.
2009.
Código de direito internacional dos direitos humanos anotado /
Piovesan, Flávia Medeiros, Ana Letícia Barauna Duarte
2008.
Código de processo civil /
Brasil Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2008.
Código de processo civil comentado e legislação extravagante /
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade Brasil. Brasil. Brasil.
2007.
Código de processo civil : Legislação processual civil : Constituição Federal /
Brasil.
2009.
Código de processo penal anotado : acompanhado de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal /
Jesus, Damásio E. de
2005.
Código de processo penal /
Brasil Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2008.
Código de processo penal comentado /
Nucci, Guilherme de Souza Brasil. Brasil. Brasil.
2012.
Código de processo penal : comentários aos projetos de reforma legislativa /
Ferrari, Eduardo Reale
2003.
Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial /
Mirabete, Julio Fabbrini
2003.
Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial /
Mirabete, Julio Fabbrini
2001.
Código eleitoral /
Brasil. Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2008.
Código penal anotado /
Jesus, Damásio E. de
2005.
Código penal anotado /
Jesus, Damásio E. de
2009.
Código penal comentado /
Capez, Fernando Prado, Stela
2007.
Código penal comentado /
Greco, Rogério
2010.
Código penal comentado /
Bitencourt, Cezar Roberto
2009.
Código penal comentado /
Greco, Rogério
2012.
Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudências, súmulas em matéria penal e legislação complementar /
Delmanto, Celso Brasil.
2000.
Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar /
Delmanto, Celso
2002.
Código penal comentado : acompanhado de comentários, jurisprudência, súmulas em matéria penal e legislação complementar /
Delmanto, Celso
2007.
Código penal comentado : incluindo anotações históricas, as correntes jurisprudenciais e a principal legislação correlata /
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto Führer, Maximilianus Cláudio Américo Brasil. Brasil.
2010.
Código penal e Constituição federal /
Brasil Pinto, Antonio Luiz de Toledo Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos Céspedes, Livia
2009.
Código penal e sua interpretação : doutrina e jurisprudência /
Franco, Alberto Silva, Franco, Alberto Silva Stoco, Rui,
2007.
Código penal interpretado : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo /
Machado, Antônio Cláudio da Costa Azevedo, David Teixeira de Cintra, Adjair de A.
2012.
Código penal interpretado : texto atualizado de acordo com as Leis ns. 9.677, de 2-7-98, 9.714, de 25-11-98, e 9.777, de 29-12-98 /
Mirabete, Julio Fabbrini
1999.
Código Penal Militar /
Brasil Pinto, Antonio Luiz de Toledo Siqueira, Luiz Eduardo Alves de Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos
1999.
Códigos penal, processo penal e Constituição Federal /
Brasil Pinto, Antonio Luiz de Toledo Céspedes, Livia Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos
2005.
Código tributário nacional /
Brasil. Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2005.
Co-educarnos y co-enseñarnos en derechos humanos interculturalmente = Co-educate and co-teach human rights interculturally
Sánchez Rúbio, David Cruz Zúñiga, Pilar

Cognição no processo civil /
Watanabe, Kazuo
2012.
Cognoscibilidade e controle social da transparência pública sob a égide da demodiversidade : estudo empírico de portais eletrônicos ministeriais latino-americanos
Verdum, Ana Carolina Campara Trevisan, Leonardo Fontana Silva, Rosane Leal da

Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergência /
Alves, Mário Aquino Costa, Marcelo Marchesini da

Colaboração premiada e seletividade do sistema penal : problematizações acerca da utilização de acordos na Operação Lava Jato
Wermuth, Maiquel Angelo Dezordi Zen, Maurício Habckost Dalla

Colisão de direitos fundamentais no encontro fortuito de conhecimentos tradicionais em pesquisa científica no Brasil
Nogueira, Marcelo Vasconcellos, Alexandre Guimarães Lage, Celso Luiz Salgueiro

Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental
Abrucio, Fernando Luiz Grin, Eduardo José Franzese , Cibele Segatto, Catarina Ianni Couto, Claúdio Gonçalves

Combate à tortura : manual para magistrados e membros do Ministério Público /
Foley, Conor
[2006?]
Combinação de negócios entre entidades sob controle comum : um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro
Costa Junior, Jorge Vieira da

Combinando bibliotecas de anúncios com checagem de fatos para aumentar a transparência sobre a desinformação
Hartmann, Ivar Alberto Martins

Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) : Pacto de San José da Costa Rica (doutrina e jurisprudência) /
Oliveira, Erival da Silva Goldzveig, Gustavo
2012.
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos : Pacto de San José da Costa Rica /
Gomes, Luiz Flávio Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2009.
Comentários à lei da defensoria pública /
Reis, Gustavo Augusto Soares dos Zveibil, Daniel Guimarães Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2013.
Comentários à lei da defensoria pública
Reis, Gustavo Junqueira, Gustavo Zveibil, Daniel
2021
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher : Lei Maria da Penha 11.340/06 : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais /
Souza, Sérgio Ricardo de
2008.
Comentários à lei de combate à violência contra a mulher : Lei Maria da Penha (11.340/06) : comentários artigo por artigo, anotações, jurisprudência e tratados internacionais /
Souza, Sérgio Ricardo de Brasil.
2009.
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos /
Justen Filho, Marçal
2008.
Comentários à lei de licitações e contratos administrativos : (atualizados de acordo com a Lei federal nº 12.349/2010) /
Justen Filho, Marçal
2012.
Comentários à nova lei sobre drogas : lei n. 11.343/06 /
Luchiari, Edemur Ercílio Silva, José Geraldo da
2007.
Comentários ao Código de processo penal : à luz da doutrina e da jurisprudência /
Mossin, Heráclito Antônio
2012.
Comentários ao Código de processo penal e sua jurisprudência /
Oliveira, Eugênio Pacelli de Fischer, Douglas
2012.
Comentários ao Código penal /
Costa Júnior, Paulo José da
1990.
Comentários ao Código penal /
Costa Júnior, Paulo José da
1989.
Comentários ao Código penal /
Costa Júnior, Paulo José da
1989.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1959.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Lyra, Roberto
1955.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1959.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Carvalho Filho, Aloysio de
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson
1958.
Comentários ao código penal : decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 /
Hungria, Nelson Lacerda, Romão Côrtes de
1959.
Comentários ao Código penal : parte geral de acordo com a Lei n. 7.209, de 11-7-1984 /
Jesus, Damásio E. de Brasil.
1986.
Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB /
Lôbo, Paulo
2009.
Comentários ao estatuto da criança e do adolescente /
Liberati, Wilson Donizeti
2008.
Comentários ao Estatuto da igualdade racial : Lei nº 12.288/2010 : (doutrina e jurisprudência) /
Oliveira, Erival da Silva Peixoto, Paulo Henrique Lêdo
2012.
Comentários penais e processuais penais à Lei de drogas : lei 11.343/2006 /
Bacila, Carlos Roberto Rangel, Paulo
2007.
Comentarios sobre la reforma del alquiler en España : un breve estudio sobre el real Decreto-ley 7/2019, sobre las familias vulnerables en España = Comentários sobre a reforma do aluguel em Espanha : um breve estudo sobre o decreto-lei real 7/2019, sobre as famílias vulneráveis em Espanha
Morales Ferrer, Salvador

Comercio sexual y profilaxis social : Notas teórico-metodológicas para el enfoque cultural de un proceso legislativo en perspectiva histórica = Sexual commerce and social prophylaxis : theorical-methodological notes for a cultural study of a legislative process in a historical perspective
Oliveira, Larissa Carvalho de

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT)
Godoy, Sandro Marcos Pissolato, Solange Teresinha Carvalho

Communication and mediation in the review process of the participatory director plan Porto Velho-RO = Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO
Zuin, Aparecida Luzia Alzira Dias, Mariana Lira

Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Leonelli, Gisela Cunha Viana Souza, Rafael Braga de

Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional : reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
Pereira, Alvaro Luis dos Santos Oliveira, Paula Custódio de

Como as práticas da repressão à vadiagem podem contribuir para a compreensão da história do processo penal brasileiro? = How vagrancy laws can explain the history of criminal procedure in Brazil? /
Valença, Manuela Abath

Como as práticas de marketing interno podem ajudar a alcançar o sucesso organizacional? = ¿Cómo las prácticas de marketing interno pueden ayudar a lograr el éxito organizacional? = How can internal marketing practices help achieve organizational success? /
Santiago, Mafalda Maria Pinto Farrim Fernandes Coelho, Arnaldo Fernandes Matos Bairrada, Cristela Maia.

Comodato /
Marmitt, Arnaldo
1991.
Como os desembargadores reagem a derrotas? /
Araújo, Mateus Morais Magalhães, Lucas Fernandes

Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a COVID-19? /
Martuscelli, Patrícia Nabuco

Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Barroso, Luís Roberto Mello, Patrícia Perrone Campos

Como se faz uma defesa criminal : em qualquer instância ou tribunal, inclusive no júri /
Castelo Branco, Vitorino Prata
1994.
Como se faz uma defesa criminal no juízo singular e no tribunal do júri /
Castelo Branco, Vitorino Prata
1958.
Compaixão, justiça e direitos humanos : a teoria das capacidades em Nussbaum
Bühring, Marcia Andrea Borile, Giovani Orso

Comparação de custos com motoristas em universidade federal : servidores públicos vs terceirizados
Caldeira, Luiza Barbosa Caldeira, Pedro Zany

Comparing strategies against COVID-19 : Italy and Switzerland
Cepiku, Denita Meneguzzo, Marco Giordano, Filippo

Compartilhamento de provas na colaboração premiada : limites à persecução penal baseada nos elementos de autoincriminação produzidos pelo delator
Vasconcellos, Vinicius Gomes de

Compensação de empresas estatais pelo acionista controlador : limite material à persecução do interesse público
Porto, Antônio José Maristrello Santos, Renato Ferreira dos

Compensação de restrições causadas por tombamentos de imóveis : a transferência do direito de construir no município de São Paulo = Compensation of restrictions caused by landmark preservation : the transference of development rights in the municipality of São Paulo /
Jales, Túlio de Medeiros. Custodio, Vinícius Monte.

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal /
Trentini, Flavia Buriti, Victor Novais

Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Domingos, Fernando Deodato Aquino, André Carlos Busanelli de

Competição política e desigualdades de gênero nas eleições para assembleias estaduais em 2018
Campos, Lígia Fabris Rocha, Décio Vieira da Ribeiro, Leandro Molhano Peixoto, Vitor de Moraes

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Marques, José Roque Nunes Nascimento, Laura Fernanda Melo Benevides Júnior, Acursio Ypiranga

Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
Gomes, Magno Federici Sá, Viviane Kelly Silva

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural = Ecological compliance as an non-judicial modality to protect the natural environment /
Brida, Nerio Andrade de Godoy, Sandro Marcos

Compliance em tempos de calamidade pública : análise sobre a flexibilização da transparência de dados e informações durante o enfrentamento da COVID-19 no Brasil
Lima, Luciana Cristina da Conceição Gonçalves, Alcindo Fernandes Rei, Fernando Cardozo Fernandes Lima, Claudio Benevenuto de Campos

Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Vitalis, Aline

Compliance inteligente: o uso da inteligência artificial na integridade das contratações públicas
Ishikawa, Lauro Alencar, Alisson Carvalho de

Compliance y cumplimiento de la función social y solidaria de la empresa en el contexto de la hipermodernidad = Compliance e cumprimento da função social e solidária da empresa no contexto da hipermordernidade = Compliance and fulfillment of the social function and solidarity in the hypermodernity context
Santiago, Mariana Ribeiro Mirande, Santiago Ortega, Ana Clara da Silva

Composição do conselho de administração de organizações sociais quanto aos membros natos representantes do Poder Público = Composition of the board of administration of social organizations regarding the born members representing public authorities /
Saddy, André

Composição do gasto público e descentralização fiscal em governos locais brasileiros : uma análise por regressão quantílica incondicional com dados = Composición del gasto público y descentralización fiscal en los gobiernos locales brasileños : un análisis por regresión cuantílica incondicional con datos longitudinales = Public expenditure composition and fiscal decentralization in Brazilian local governments : an analysis through unconditional quantile regression with longitudinal data /
Sousa, Kleber Morais de Monte, Paulo Aguiar do

Compreendendo a estratificação profissional e hibridização na profissão médica : evidências exploratórias de hospitais universitários federais brasileiros = Comprendiendo la estratificación e hibridación profesional en la profesión médica : evidencia exploratoria de los hospitales universitarios federales de Brasil = Understanding professional stratification and hybridisation in the medical profession : exploratory evidence from Brazilian federal university hospitals /
Persson, Erik Ferlie, Ewan Baeza, Juan

Compreendendo a mudança da jurisprudência do STJ sobre prescrição tributária : do direito legislado para o direito do grupo social = Compreendendo a mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre prescrição tributária : do direito legislado para o direito do grupo social = STJ jurisprudence change the limitation period in tax law : between ehrlich and kelsen /
Becho, Renato Lopes

Compromisso constitucional intergeracional e a perspectiva decisional na ecocomplexidade = Intergenerational constitutional commitment and the decisional perspective in the ecocomplexity /
Krepsky, Giselle Marie

Compulsory humanized judicial listening and violence against women before and during the COVID-19 pandemic = Escuta judicial humanizada e violência contra a mulher no pré e durante a pandemia de COVID-19 = Escucha judicial humanizada y violencia contra las mujeres antes y durante la pandemia COVID-19 /
Flacco, Rocco Junior Garbaccio, Grace Ladeira Matos, Francisco Tojal Dantas

Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? : constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional = With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? : abusive constitutionalism, constitutional stress and constitutional legality /
Magalhães, Breno Baía Ferreira, Valeska Dayanne Pinto

Com quem a escola pode contar? a coprodução do ensino fundamental público por familiares de estudantes
Soares, Guilherme Ferreira Farias, Josivania Silva

Comunicação e política urbana : a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil = Communication and urban policy : communication as medium and tools for urban management and public policies in some experiences in Brazil /
Silva, Luciana Bosco e. Corrêa, Lucas Berdague.

Comunidade, migrações e fronteiras biopolíticas : o paradoxo migratório na construção do “migrante irregular”
Araujo, Dhyego Câmara de

Comunidade Raízes da Praia : uma experiência de práticas insurgentes na cidade de Fortaleza
Freitas, Clarissa Sampaio Nascimento, Virgínia Roldan, Ana Carolina de A. Salas Figueiredo, Lina Garcia de Rocha, Rachel Teixeira Arias, Manuela Teixeira

Comunidade rural do nordeste brasileiro : um cenário de reflexão para a formulação de políticas de desenvolvimento local e empreendedorismo sustentável = Comunidad rural del Noreste brasileño : un escenario de reflexión para la formulación de políticas de desarrollo local y emprendimiento sostenible = Rural community in Northeast Brazil : a scenario of reflection to formulate local development and sustainable entrepreneurship policies /
Batista, Márcio Luciano Pereira.

Comunidades quilombolas, racismo e ideologia no discurso de Jair Bolsonaro : estudo crítico dos discursos político e judicial
Barreto, Ricardo de Macedo Menna Ferraz, Helena Mascarenhas

Comunidades Terapêuticas - Manual 2014: Orientação para instalação e funcionamento das comunidades terapêuticas no Estado de São Paulo
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC) Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED)
2014
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação = Environmental concept in brazilian law : normative possibilities and hermeneutic parameters of interpretation /
Araujo, Alana Ramos Farias, Talden

Conceito e fundamentos da autoridade horizontal de precedentes judiciais : razões especiais e incerteza na superação de precedentes = Concept and normative grounds of the horizontal authority of judicial precedents: special reasons and uncertainty when overruling precedents /
Jales, Túlio

Concentração de renda e riqueza e mobilidade social : A persistente recusa da política tributária brasileira a reduzir a desigualdade = Income and wealth concentration and social mobility : the lasting refusal of Brazilian tax policy to reduce inequality /
Godoi, Marciano Seabra de.

Concepções de justiça em Chaïm Perelman e John Rawls : introdução ao debate multidisciplinar entre relativismo e universalismo /
Oliveira, Pablo Camarço de
2015.
Concepções genderizadas na análise de deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)
Prando, Camila Cardoso de Mello Borges, Maria Paula Benjamim

Conceptualizing abortion lawfare : Conceituação de "abortion lawfare" /
Gloppen, Siri

Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM) : o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465 de 2017?
Marrara, Thiago

Concubinato, união estável, alimentos, investigação de paternidade /
Paulo Filho, Pedro Paulo, Guiomar A. de Castro Rangel
2006.
Concursos públicos : aquisição local de equipamentos de proteção individual no contexto de descentralização e elevada desigualdade socioeconômica = Compitiendo entre sí : adquisición local de equipos de protección personal en un contexto de descentralización y alta desigualdad socioeconómica = Bidding against each other : local procurement of personal protective equipment in the context of decentralization and high socio-economic inequality /
Valenzuela-Levi, Nicolás Bordón, Paola Livert, Felipe Henríquez, Manuel

Condiciones dignas de vida : entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña = Conditions of dignified life : between Nussbaum's capabilities theory approach and the suma qamaña principle /
Lopes, Ana Maria D'Ávila.

Condições da ação : com ênfase à ação civil pública para a tutela dos interesses difusos /
Maggio, Marcelo Paulo
2005.
Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Toledo, André de Paiva Bizawu, Kiwonghi

Condições para avaliação de resultados em políticas públicas: um debate sobre o papel da institucionalidade = Condiciones para la evaluación de resultados en políticas públicas : un debate sobre el papel de la institucionalidad = Conditions for outcomes evaluation in public policies : a debate on the role of institutionality
Queiroz, Lucia de Fatima Nascimento de. Capelari, Mauro Guilherme Maidana.

Condomínio /
Franco, J. Nascimento
1997.
Condomínios urbanísticos, renda da terra e desigualdades urbanas : o patrocínio de empreendimentos imobiliários de luxo pelo sistema financeiro habitacional brasileiro = Urbanistic condominiums, land income and urban inequalities : the sponsorship of luxury real estate projects by the Brazilian Housing Financial System /
Clark, Giovani. Duarte, Adriano Mendonça F.

Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia : declaración y programa de acción.
Conferencia Mundial contra el Racismo, la Discriminación Racial, la Xenofobia y las Formas Conexas de Intolerancia Nações Unidas
2002
Configurações explicativas do desenvolvimento da resiliência nas redes de suprimentos da administração pública = Ámbitos explicativos del desarrollo de la resiliencia en las redes de abastecimiento de las administraciones públicas = Explanatory settings of the development of resilience in public administration supply networks /
Santos, Laysse Fernanda Macêdo dos Martins, Ricardo Silveira Freitas, Jonathan Simões

Conflictos socioambientales y defensa del territorio en México = Socio-environmental conflicts and territory defense in Mexico
Torre de Lara, Óscar Arnulfo de la

Conflito e construção de riscos na sociedade complexa e globalizada : o caso da deriva do herbicida 2,4-D
Hupffer, Haide Maria Figueiredo, João Alcione Sganderla Weyermüller, André Rafael

Conflito entre normas constitucionais : esboço de uma teoria geral /
Garcia, Emerson
2008.
Conflito entre poderes : o poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo /
Ferraz, Anna Cândida da Cunha
1994.
Conflitos de competência e a judicialização da saúde no federalismo brasileiro /
Hanai, Jorge Leal Abrantes, Luiz Antonio Pereira, Luiz Ismael

Conflitos, soberania hídrica e os fins da água : efeitos sobre famílias camponesas e geraizeiras de Petrolina (PE) e Correntina (BA) = Conflicts, water sovereignty and the purposes of water: effects on Petrolina (PE) and Correntina (BA) peasants and geraizeiras families = Conflictos, soberanía hídrica y los propósitos del água : efectos sobre familias campesinas y gerazeiras de Petrolina (PE) y Correntina (BA)
Silva, Thiago Henrique Costa Silva, Dedierre Gonçalves da Ribeiro, Dinalva Donizete

Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul : a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
Veronese, Osmar Almeida, Jaqueline Reginaldo de

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais /
Oliveira, Celso Maran de Sousa, Isabel Cristina Nunes de

Conjuntura da aprovação da lei 13.467/2017 : a reforma trabalhista no Brasil
Scheifer, Camila Escorsin Mandalozzo, Silvana Souza Netto

Conjunturas e eventos críticos na trajetória da modelagem da informação em Curitiba = Coyuntura y eventos críticos en la trayectoria del modelado de información en Curitiba = Critical junctures and events in the trajectory of information modeling in Curitiba /
Pereira, Augusto P. Prokopiuk, Mario.

Consejos económicos y sociales : una revisión de la literatura centrada en su eficacia y evaluación = Conselhos econômicos e sociais : uma revisão da literatura com foco em sua eficácia e avaliação = uma revisão da literatura com foco em sua eficácia e avaliação /
Von-Zeschau, Juan Federico Sánchez-Mosquera, Marcial

Consensualismo, eficiência e pluralismo administrativo : um estudo sobre a adoção da mediação pelo TCU
Dantas, Bruno

Consentimiento libre previo e informado en el contexto de proyectos extractivos en territorio indígena : ¿Regla general y derecho consuetudinario internacional?
Caldera, Cristóbal Carmona

Consideraciones a propósito de la responsabilidad medio ambiental : una mirada desde el balcón de los derechos fundamentales
Torres Manrique, Jorge Isaac

Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal /
Vilela, Alexandra
2005.
Considerações iniciais sobre os interesses legítimos do controlador na Lei geral de proteção de dados pessoais
Souza, Carlos Affonso Pereira de Viola, Mario Padrão, Vinícius

Considerações jurídicas e psicológicas acerca do cyberbullying : respeito a dignidade humana
Silva, Marco Antonio Marques da Silva, Evani Zambon Marques da

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Pozzetti, Valmir César Nascimento, Leonardo Leite

Considerações sobre elementos teóricos e metodológicos da relação entre sociedade, direito e tecnologia
Aglantzakis, Vick Mature Prata, David Nadler

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Freitas, Vladimir Passos de Freitas, Mariana Almeida Passos de Maciel, Amanda Amorim

Consistência na declaração de bens dos candidatos nas eleições brasileiras: ficção ou realidade?
Souto-Maior, Cesar Duarte Borba, José Alonso

Constitucionalismo, acción colectiva y judicialización del derecho a la vivienda en Bolivia, Ecuador y Venezuela = Constitutionalism, collective action and the judicialization of the right to housing in Bolivia, Ecuador and Venezuela
Carrión Hurtado, Andrea Maldonado, María Elena Acosta Gutiérrez, Fernando Casado

Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas = Climate constitutionalism : the three-dimensionality of the law to climate change /
Carvalho, Délton Winter de,

Constitucionalismo de exceção, pós-democracia e o julgamento da reforma laboral pela Corte constitucional portuguesa = Exceptional constitutionalism, post-democracy and the judgment of the labor reform by the Portuguese Constitutional Court /
Rosário, Luana Paixão Dantas.

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional : uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira Fernandes, Victor Oliveira

Constitucionalismo e administração pública digitais : inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil = Digital constitucionalism and state administration : technological innovation and public policies for development in Brazil /
Sousa, Thanderson Pereira de Cristóvam, José Sérgio da Silva Machado, Raquel

Constitucionalismo e cidadania : por uma jurisdição constitucional democrática /
Morais, Jose Luis Bolzan de Nascimento, Valéria Ribas do
2010.
Constitucionalismo e hermenêutica crítica da consciência histórica: Ricoeur, leitor de Gadamer
Costa Junior, Ernane Salles da

Constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento de direitos LGBTI = Constitucionalismo latino-americano e o reconhecimento de direitos lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais
Lelis, Rafael Carrano Machado, Joana de Souza

Constitucionalismo moderno e soberania popular : choque entre os Poderes nos primeiros anos do Brasil independente = Modern constitutionalism and popular sovereignty : the clash between Powers in the early years of independent Brazil /
Vellozo, Julio Cesar de Oliveira Carnio, Henrique Garbellini

Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil : o ius constitucionale commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer?
Mello, Patrícia Perrone Campos

Constitucionalismo transformador internacional na América Latina
Bogdandy, Armin von Urueña, René

Constituição, Constituinte exclusiva e reforma do sistema representativo : procedimentos, veto players e mudanças constitucionais = Constitution, exclusive constituent and reform of the representative system : procedures, veto players and constitutional changes /
Carvalho, Valter Rodrigues de

Constituição da República Portuguesa anotada /
Canotilho, J.J. Gomes Moreira, Vital

Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas /
Cunha, Paulo Ferreira da
1996.
Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional /
Moraes, Alexandre de
2006.
Constituição do Estado de São Paulo atualizada e anotada : Constituição federal atualizada /
São Paulo (Estado) Ferreira, Maria Helena Alves Rogeri, Silvia Regina Soares
2006.
Constituição do Estado de São Paulo /
São Paulo (Estado) Sabatovski, Emilio Knihs, Karla Fontoura, Iara P.
2009.
Constituição do Estado de São Paulo : emenda constitucional n. 2 de 30 de outubro de 1969, atualizada até a emenda constitucional n. 29, de 10 de dezembro de 1981
São Paulo (Estado)
1981.
Constituição e ciências criminais : estudos em homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul /
Callegari, André Luís Fernandes, Álvaro Roberto Antanavicius Teixeira, Anderson Vichinkeski Wottrich, Lisandro Luís
2015.
Constituição e humanidades na contemporanediade de um Brasil pandêmico : a necessária superação do amálgama metafísico religioso, ufânico nacionalista e egoístico capitalista = Constitution and humanities in the contemporanity of a pandemic Brazil : the need to overcome the metaphysical relogious, exaggerated nationalist and egoistic capitalist amalgam /
Obara, Hilbert Maximiliano Akihito

Constituição e pluralismo jurídico : a posição particular do Brasil no contexto latino-americano
Barcellos, Ana Paula de

Constituição federal anotada /
Bulos, Uadi Lammêgo
2008.
Constituição federal comentada e legislação constitucional /
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
2009.
Constituições soviéticas : da dissolução do Estado ao Estado-Partido
Rodrigues, Theófilo Machado Fernandes, Pedro de Araújo

Constitutional model of the collective process in the theory of the collective actions as thematic actions : a critical study of the environment as a human right = Modelo constitucional de processo coletivo na teoria das ações coletivas como ações temáticas : um estudo crítico do meio ambiente como direito humano
Costa, Fabrício Veiga Ferreira, Aparecido José dos Santos

Constitution, democratie et Etat = Constituição, democracia e Estado
Rousseau, Dominique

Construção da agenda de inclusão financeira à luz da teoria ator-rede
Sela, Vilma Meurer Gonzalez, Lauro Christopoulosm, Tania P.

Construção e validação de uma medida de reputação das áreas de gestão de pessoas de organizações públicas brasileiras = Construcción y validación de una medida de reputación de las áreas de gestión de personas de organizaciones públicas brasileñas = Construction and validation of reputation metrics for human resource management in Brazilian public organizations /
Souza, Igor Guevara Loyola de Cavalcante, Pedro Paulo Murce Menezes

Construindo um número-índice para medir a efetividade do controle de constitucionalidade pelo Legislativo = Building an index-number to measure the effectiveness of constitutionality control by the Legislative = Élaboration d'un numéro-index pour mesurer l'efficacité du contrôle de constitutionnalité achevé par le Législatif /
Cavalcante Filho, João Trindade

Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social
Castillo Cárdenas, Leonardo Javier Morales Trapp, Soledad Alejandra Jaccard Riquelme, Danko Igor

Consultoria estratégica : uma alternativa de solução para a Microempresa Individual – MEI /
Zaccarelli, Maria Lindineide de Oliveira Primolan, Luiz
2017.
Consumo e direitos humanos : reflexões sobre o discurso hegemônico da modernidade e o rompimento colonial
Marques, Carlos Alexandre Michaello Rocha, Leonel Severo

Consumo excessivo e o modus vivendi capitalista : cômpitos entre a frugalidade e o desenvolvimento = Excessive consuption and the capitalist modus vivendi : dilemma between frugality and development /
Leitão, André Studart Carvalho, Paulo Rogério Marques de Barbosa, Pedro Alexandre

Conteúdo jurídico do valor social do trabalho : pressupostos normativoconstitucionais da complementaridade entre o direito do trabalho e o direito ao trabalho
Araújo, Jailton Macena de

Conteúdo normativo do direito à saúde : definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades /
Oliveira, Luciano Moreira de

Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras = Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities /
Grubba, Leilane Serratine. Oliveira, Juliana Pires de.

Contextos da judicialização da política : novos elementos para um mapa teórico
Ribeiro, Leandro Molhano Arguelhes, Diego Werneck

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
Ferreira, Ícaro Argolo

Contraditório e ampla defesa : direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás
Borges, Lélia Moreira Lima, Ricardo Barbosa de Lopes, Gustavo de Faria Durães, Telma Ferreira do Nascimento

Contratação de treinamento : doutrina e prática /
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby
2015.
Contrato de transporte aéreo internacional
Gonçalves, Raphael Magno Vianna

Contratos /
Gomes, Orlando Theodoro Júnior, Humberto
1994.
Contratos /
Gomes, Orlando Brito, Edvaldo Marino, Francisco Paulo de Crescenzo Azevedo, Antonio Junqueira de
2009.
Contratos de gestão no SUS : possibilidades de efetivação do direito à saúde = Management contracts in SUS : possibilities for the right to health effetivation /
Cunha, Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Aith, Fernando Mussa Abujamra

Contratos difusos e coletivos : consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor /
Lisboa, Roberto Senise
2007.
Contratos em sistemas integrados de produção agropecuária = Contracts in integrated crop-livestock systems
Stanton, Marcia Silva.

Contratos e notificações no registro de títulos e documentos : doutrina, legislação, prática /
Balbino Filho, Nicolau Brasil.
2002.
Contratos e obrigações comerciais : incluindo os contratos de representação comercial, seguro, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), franquia (franchising), know-how e cartões de crédito /
Martins, Fran
1995.
Contratos e obrigações comerciais : incluindo os contratos de representação comercial, seguro, arrendamento mercantil (leasing), faturização (factoring), franquia (franchising), know-how e cartões de crédito /
Martins, Fran
2000.
Contratos existenciais : pressupostos e consequências /
Pereira, Rodrigo Serra
2024.
Contratos inteligentes y automatización como desarrollos aplicados del legaltech en Colombia = Smart contracts and automation as applied developments of legaltech in Colombia = Contratos inteligentes e automação como desenvolvimentos de legaltech aplicados na Colômbia /
Martínez Molano, Valeria Rincón Cárdenas, Erick

Contratto ed emergenza sanitaria in Italia = Contrato e emergência sanitária na Itália /
Piraino, Fabrizio

Contratualização de resultados: fragilidades na transparência e baixa accountability das organizações sociais
Martins, Larissa de Jesus Olivieri, Cecília

Contribuição sindical facultativa : da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória = Contribuição sindical facultativa : da análise da inconstitucionalidade da cobrança compulsória
Kalb, Christiane Heloisa

Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre violência contra a mulher : uma análise jurisprudencial
Casoni, Laura Freitas Peruzzo, Pedro Pulzatto

Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica = Contributions of Darcy Ribeiro's pedagogy to legal education /
Nogueira, Jailson Alves

Contribuições de Merkl à Teoria Pura do Direito
Silva, Matheus Pelegrino da

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal = Aportes para la sustentabilidad de la pesca artesanal = Contributions to the sustainability of artisanal fishing /
Restrepo-Yepes, Olga Cecilia. Bedoya Taborda, Luisa Fernanda Molina Saldarriaga, César Augusto

Contribuições sindicais obrigatórias para trabalhadores não associados ao sindicato são contrárias ao princípio da liberdade sindical?
Wanderley, Gabriella de Assis Gomes, Ana Virginia Moreira

Contributos da Legística para a elaboração do marco legal da inteligência artificial no Brasil = Contributions from legistics for the elaboration of the legal framework of artificial intelligence in Brazil /
Melo Júnior, José Eustáquio de. Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro.

Controle abstrato de constitucionalidade : elementos materiais e princípios processuais /
Bernardes, Juliano Taveira
2004.
Controle burocrático e suporte organizacional no setor público : efeitos mediados pelo empoderamento psicológico no engajamento = Control burocrático y apoyo organizacional en el sector público : efectos mediados por el empoderamiento psicológico en el compromiso laboral = Bureaucratic control and organizational support in the public sector : effects mediated by psychological empowerment on engagement /
Campos, Waleska Yone Yamakawa Zavatti Cavazotte, Flávia de Souza Costa Neves

Controle concorrencial nas licitações : a tese do bloqueio em pregão presencial
Sundfeld, Carlos Ari Monteiro, Vera Rosilho, André

Controle da legalidade na execução penal : reflexões em torno da jurisdicionalização /
Castilho, Ela Wiecko Volkmer de
1988.
Controle de armas : um estudo comparativo de políticas públicas entre Grã-Bretanha, EUA, Canadá, Austrália e Brasil /
Bueno, Luciano
2004.
Controle de constitucionalidade : análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva /
Pagliarini, Alexandre Coutinho Moura, Genilma Pereira

Controle de constitucionalidade do efeito colateral de lei por meio de decisão intermédia reconstrutiva
Tavares, André Ramos

Controle externo e drift institucional na primeira república = Control externo y drift institucional en la primera república brasileña = External control and institutional drift in the first brazilian republic /
Martins, Adelino

Controle judicial das omissões do poder público : em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição /
Cunha Júnior, Dirley da
2008.
Controle judicial do processo legislativo: do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
Salgado, Eneida Desiree Araújo, Eduardo Borges Espínola

Controle jurisdicional: princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro e mandado de segurança contra atos judiciais /
Watanabe, Kazuo
1980.
Controle legislativo de convencionalidade das leis : a oportunidade de construção do Ius Constitutionale Commune latino-americano pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados
Pereira, Ana Carolina Barbosa

Controle penal da loucura e do gênero : reflexões interseccionais sobre mulheres egressas da medida de segurança no Rio de Janeiro
Costa, Bruna Martins Boiteux, Luciana

Controvérsias de investimentos sobre direitos de propriedade intelectual = Investment disputes concerning intellectual property rights /
Cunha Neto, Loris Baena Carvalho, Sergio Medeiros Paulino de

Controvérsias numa ação judicial de usucapião de área urbana : reflexões a partir de um processo de Caxias do Sul - RS
Pereira, Aparecida Veloso

Conversações abolicionistas : uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva /
Passetti, Edson Junqueira, Carmen Silva, Roberto Baptista Dias da
1997.
Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde : uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica = Cooperación gobierno-academia en el Sistema Único de Salud : un análisis del Programa Nacional de Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria = Government-academia cooperation in the Brazilian National Health System : an analysis of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care /
Cavalcanti, Pauline Fernandez, Michelle Gurgel Junior, Garibaldi Dantas

Cooperação intermunicipal baseada no institutional collective action : os efeitos dos consórcios públicos de saúde no Brasil = Cooperación intermunicipal basada en institutional collective action : los efectos de los consorcios de salud pública en Brasil = Inter-municipal cooperation based on Institutional Collective Action : the effects of public health consortia in Brazil /
Nascimento, Alex Bruno Ferreira Marques do Fernandes, Antônio Sérgio Araújo Sano, Hironobu Grin, Eduardo Jose Silvestre, Hugo Consciência

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam? = Cooperación intermunicipal en la Política Ambiental Nacional : ¿importan las capacidades del estado? = Intermunicipal cooperation in the National Environmental Policy : do state capacities matter? /
Santos, Jaedson Gomes dos Silva, André Luís Nogueira da Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Yasmim Marques de

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020 = Cooperación internacional para el desarrollo con financiación externa para Brasil : un macroanálisis de 2000 a 2020 = International development cooperation and external financing in Brazil : a macro analysis from 2000 to 2020 /
Pessina, Maria Elisa Huber Coelho, André Pires Batista Fadul, Élvia Mirian Cavalcanti Monteiro, Augusto de Oliveira

Cooperación inter-municipal en América Latina: estado del arte y desafíos futuros de la investigación = Cooperação inter-municipal na américa latina : estado da arte e desafios futuros da pesquisa = Inter-municipal cooperation in Latin America : current situation and future research challenges
Yurisch, Karina Arias Soto, Karina Retamal Fuenzalida, Camila Ramos

Cooperativo, transnacional e regulador : o esquema de integração como um (novo) paradigma para a teoria do Estado
Vieira, Luciane Klein Azevedo, Maria Cândida Simon

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: ainda a pandemia, pantomima e panaceia
Feliciano, Guilherme Guimarães Ebert, Paulo Roberto Lemgruber

Corporação de Mondragon e a sustentabilidade : Mondragon corporation and sustainability /
Hülse, Levi Pasold, Cesar Luiz

Corpo reprodutivo e biopolítica : a hystera homo sacer
Nielsson, Joice Graciele

Corpos negros sob a perseguição do Estado : política de drogas, racismo e direitos humanos no Brasil
Duarte, Evandro Piza Freitas, Felipe da Silva

Correlação entre acusação e sentença /
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2010.
Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro /
Pozzer, Benedito Roberto Garcia
2001.
Corrupção e má gestão nos gastos com educação: fatores socioeconômicos e políticos
Rodrigues, Daniele Silva Diniz, Josedilton Alves Ferreira, Marco Aurélio Marques Santos, Nálbia de Araújo Faroni, Walmer

Corrupção governamental e difusão do acesso à Internet: evidências globais
Nascimento, João Carlos Hipólito Bernardes do Macedo, Marcelo Alvaro da Silva Siqueira, José Ricardo Maia de Rabêlo Neto, Alexandre

Corrupção : ilegalidade intolerável? : comissões parlamentares de inquérito e a luta contra a corrupção no Brasil (1980-1992) /
Schilling, Flávia
1999.
Corrupção na educação superior pública? : estudo das Ifes de Minas Gerais = Corrupción en la educación superior pública? : estudio de las Ifes de Minas Gerais = Is there corruption in public higher education institutions? : Study of the HEIs of Minas Gerais /
Oliveira, Jamile Camargos de Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da

Corruzione e violenza sistemiche : riflettendo sul rapporto tra politica e diritto a partire da "Tangentopoli" = System corruption and systemic violence between law and politics : reflections from the italian “Tangentopoli”
Vial, Sandra Regina Martini

Corte Interamericana de Direitos Humanos e a garantia de emprego no Brasil
Santos, Edilton Meireles de Oliveira

Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza = Inter-American Court of Human Rights and Consultative Opinion 23/2017 : from greening to recognition of the autonomous rights of nature /
Martins, Joana D'Arc Dias Ribeiro, Maria de Fátima

Corte Interamericana de Direitos Humanos e unicidade sindical = Inter-American Court of Human Rights and trade union unicity /
Silva, Túlio Macedo Rosa e.

Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
Falbo, Ricardo Nery

Costa Rica’s oversized role in latin american sexual and reproductive rights lawfare : Vasto papel da Costa Rica na disputa dos direitos sexuais e reprodutivos por meio do lawfare na América Latina /
Morgan, Lynn M.

Could the international human rights law lead to changes in the brazilian constitution? = Direito internacional dos direitos humanos poderia levar à alteração da constituição brasileira?
Valverde, Thiago Pellegrini Gundim, Wagner Wilson Deiró

Court disposition time in Brazil and in European countries = Tempo do processo judicial no Brasil e em países europeus /
Vasconcelos, Caio Castelliano de Guimarães, Tomás de Aquino

COVID-19 : análise crítica da distribuição constitucional de competências
Maffini, Rafael

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas
Shiraishi Neto, Joaquim Ribeiro, Thayana Bosi Oliveira Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf

Covid-19 como impulsionadora do constitucionalismo abusivo
Aragão, Suéllyn Mattos de Pack, Ewerson Willi de Lima Maggio, Marcelo Paulo

Covid-19 crisis management in Mexico : initial reopening = Covid-19 gestão de crise no México : reabertura inicial
Bahena, Benjamin Mendez Moreno, Jorge Culebro Hernandez, Pablo Cruz

Covid-19, direitos sociais trabalhistas e jurisprudência da crise : o Supremo Tribunal Federal em postura pragmática
Dias, Roberto Tedesco, Thomaz Fiterman

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Bragato, Fernanda Frizzo Rios, Roger Raupp Bernardi, Bruno Boti

Covid-19 e o sistema de justiça criminal brasileiro : da crise sanitária à violação epidêmica do direito humano à saúde no contexto prisional
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz Caetano, Maria Helena Donadon

Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
Mélo, Luciana Grassano de Gouvêa Ramos, Maria Raquel Firmino

COVID-19 in Africa: a comparative analysis of early policy responses = COVID-19 na África : uma análise comparativa das primeiras políticas de resposta = COVID-19 en África : un análisis comparativo de las políticas de primera respuesta /
Sotola, David Olusegun Pillay, Pregala Gebrihet, Hafte Gebreselassie

COVID-19 monetary transfer in El Salvador: determining factors = Transferência de renda em El Salvador diante da COVID-19 : fatores determinantes =Transferencia monetaria en El Salvador ante la COVID-19 : factores determinantes /
Ayala Durán, Carlos.

COVID-19 nas prisões : um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo /
Vasconcelos, Natalia Pires de Machado, Maíra Rocha Wang, Daniel Wei Liang

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Junqueira, José Claudio Custódio, Maraluce Maria Praça, Diego Henrique Pereira

Covid-19, una pandemia desde los fenómenos, problemas y conceptos = Covid-19, a pandemic from phenomena, problems and concepts
Jiménez Bautista, Francisco

CPI do assassinato de jovens : relatório final
Brasil
2016.
Crack : política criminal e população vulnerável /
Strano, Rafael
2018.
CRAS : A melhoria da estrutura física para o aprimoramento dos serviços - Orientações para gestores e projetistas municipais /
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2009
Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituais do poder para substituir o revisar a constituição
Pulido, Carlos Bernal

Criados para trabalhar, controlados para servir : os projetos de identificação profissional obrigatória dos "criados de servir" no Brasil pós-abolição (cidade do Rio de Janeiro) = Created to work, controlled to serve : the compulsory professional identification of “criados de servir” in Brazil’s post-abolition domestic services (Rio de Janeiro city) /
Costa, Adailton Pires

Crianças e(m) cárcere : o papel da prisão domiciliar na proteção à primeira infância no Distrito Federal = Children in prison : the role of house arrest in early childhood protection in the Brazilian Federal District = Niños en prisión : el papel de la prisión domiciliaria en la protección de la primera infancia en el Distrito Federal de Brasil /
Ferreira, Carolina Costa

Crime de apropriação indébita previdenciária : (CP, art. 168-A, § 1º, inc. I) : teoria e prática /
Dias, Jefferson Aparecido
2005.
Crime organizado e sistema prisional /
Porto, Roberto
2007.
Crimes contra a economia popular e sua repressão /
Mantecca, Paschoal
1985.
Crimes contra a natureza /
Freitas, Vladimir Passos de Freitas, Gilberto Passos de
1990.
Crimes contra o meio ambiente : responsabilidade e sanção penal /
Santos, Celeste Leite dos Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite
2002.
Crimes da ditadura militar : uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos : Argentina, Brasil, Chile, Uruguai /
Gomes, Luiz Flávio Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2011.
Crimes de contrabando e descaminho /
Carvalho, Márcia Dometila Lima de
1988.
Crimes de trânsito : anotações à parte criminal do código de trânsito (lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997) /
Jesus, Damásio E. de
2008.
Crimes e julgamentos famosos /
Cretella Júnior, José
2007.
Crimes hediondos /
Franco, Alberto Silva
2007.
Crimes hediondos : textos, comentários e aspectos polêmicos /
Monteiro, Antonio Lopes
1992.
Crimigração : a relação entre política migratória e política criminal no Brasil /
Moraes, Ana Luisa Zago de
2016.
Criminal compliance : instrumento de prevenção criminal corporativa e transferência de responsabilidade penal /
Benedetti, Carla Rahal
2014.
Criminalidad, economía del miedo y conflicto armado : Estudio a partir del arquetipo del “enemigo” en el contexto colombiano = Criminality, fear economy and armed conflict : Study from the archetype of the "enemy" in the Colombian context
Valencia, Yennesit Palacios Lopera, Gloria Ines Echeverri

Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia : o desafio do desencarceramento
Vasconcellos, Patrícia Mara Cabral de Alcântara, Kerley Regina Ferreira de Arruda

Criminalidade nos municípios do estado do Rio de Janeiro : em busca da sua essência e da sua dinâmica = Criminalidad en los municipios del estado de Rio de Janeiro : en busca de su esencia y su dinámica = Criminality in the municipalities of the state of Rio de Janeiro : in search of its essence and its dynamics /
Clemente, Ademir Clemente, Leonel Toshio Clemente, Artur Kendi

Criminalização de mulheres pela lei de drogas nos discursos do Tribunal de Justiça de Sergipe / Ithala Oliveira Souza, Ilzver de Matos Oliveira, Daniela de Andrade Souza.
Souza, Ithala Oliveira Oliveira, Ilzver de Matos Souza, Daniela de Andrade

Criminologia /
Lopez-rey Y Arrojo, Manuel
1975.
Criminologia analítica : conceitos de psicologia analítica para uma hipótese etiológica em criminologia /
Velo, Joe Tennyson
1998.
Criminologia e subjetividade no Brasil /
Rauter, Cristina
2003.
Criminologia : introdução a seus fundamentos teóricos : introdução às bases criminológicas da Lei 9.099/95, Lei dos Juizados Especiais Criminais /
García-Pablos de Molina, Antonio Gomes, Luiz Flávio Morote García, Yellbin Tangerino, Davi
2008.
Crise do direito e propostas de sua superação : ainda há garantias da autonomia jurídica? = Crisis of law and proposals for its overcoming : are there still guarantees of legal autonomy? /
Rocha, Maria Vital da. Fontenele, Lincoln Simões

Crise sanitária e estado de exceção : uma reflexão quanto aos subprodutos insurgentes da pandemia do novo coronavírus
Sampaio, José Adércio Leite Almeida, Larissa de Moura Guerra Souto, Luana Mathias

Crisi economica e sistema di garanzie dei diritti sociali nel contesto giuridico europeo
Flacco, Rocco Junior

Crisis management and public policies : the trend toward regulatory practices in some countries = Gestão de crises e políticas públicas : a tendência para as práticas regulamentares em alguns países /
Hernández, Pablo Armando Cruz. Bahena, Benjamín José Méndez. Moreno, Jorge Enrique Culebro.

CRISPR-CAS9, Biossegurança e Bioética: uma análise jusfilosófica-ambiental da engenharia genética
Reis, Émilien Vilas Boas Oliveira, Bruno Torquato de

Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro = A critique of the private law approach to tax interpretation in brazilian Scholarship /
Ozai, Ivan

Crítica a los paradigmas clásicos de reconocimiento de la justicia constitucional = Crítica dos paradigmas clássicos de reconhecimento da justiça constitucional = Criticism of the traditional paradigms of acknowledging of constitutional justice
Herani, Renato Gugliano

Crítica da pena e justiça restaurativa : a censura para além da punição /
Giamberardino, André Ribeiro
2015.
Crítica e reformulação da teoria do bem jurídico: proposta de um referente circunstancial = Critique and reformulation of the legal interest theory : the proposal of a circumstantial reference /
Devos, Bryan Alves Khaled Junior, Salah Hassan Divan, Gabriel Antinolfi

Critical commentary : urban growth and access to opportunities, a challenge for Latin America from the ADC - Development Bank of Latin America = Comentário crítico : Crescimento urbano e acesso a oportunidades, um desafio para a América Latina do ADC - Banco de Desenvolvimento da América Latina
Carmona Rojas, Madisson Yojan Castillo Oropeza, Oscar Adán

Crítica sobre la institución de reconocimiento de gobiernos a la luz de dos gobiernos que reclaman su legitimidad (Venezuela) = Critical review about the institution of recognition of governments in the light of two governments claiming its legitimacy (Venezuela) /
Díaz de Zamora, Eliana Miró Colmenárez, Pablo J.

Críticas y observaciones a la hermenéutica constitucional peruana, en lo concerniente a la protección y garantía fundamental de la familia ensamblada (familia acoplada) (Expediente nº 09332-2006-PA-TC), (Pleno-sentencia 713/2020-TC) = Criticisms and observations on peruvian constitucional hermeneutics regarding the protection and fundamental garanteee of the assembled family (blended family) (Case no. 09332-2206-PA/TC), (Full bench rulling 713/2020-TC) /
Bravo Melgar, Sidney Alex

Crônica sociológica de um direito precário : corrupção, constituição e instituições
Amato, Lucas Fucci

Cronologia e desenvolvimento jurídico da contratação da empresa farmacêutica Sinovac Biotech pelo Estado de São Paulo (Instituto Butantan) para a produção da vacina Coronavac sob o prisma da inovação = Chronology and legal development of the contracting of the pharmaceutical company Sinovac Biotech by the State of São Paulo (Institute Butantan) for the production of the Coronavac vaccine under the innovation prism /
Menezes, Daniel Francisco Nagao Genghini, Marco Aurélio Barberato Leal, Marcelo Barreto

Crowdfunding e desempenho eleitoral no Brasil : análise estatística das eleições para deputado federal em 2018 = Crowdfunding y desempeño electoral en Brasil : análisis estadístico de las elecciones a diputado federal en 2018 = Crowdfunding and electoral performance in Brazil : statistical analysis of the elections for federal deputy in 2018 /
Secchi, Leonardo Wink Junior, Marcos Vinicio Moraes, Cryslan Jorjan de

Cruzando a fronteira: a questão dos refugiados no Brasil
Tavares, Marcelo Leonardo Sodré, Tássia de Oliveira

Cuidar ou delatar? : a violação do sigilo do prontuário médico na criminalização de mulheres por aborto autoprovocado no Estado do Paraná (2017 a 2019) = To take care or to report? : violation of the confidentiality of the medical record in the criminalization of women for self-Induced abortion in the state of Paraná (2017 to 2019) /
Argüello, Katie Silene Cáceres Prateano, Vanessa Fogaça

Culturas del malgasto público : ineficiencia estatal y narrativas de política pública = Culturas do mal gasto público : ineficiência do Estado e narrativas de políticas públicas /
Behar-Villegas, Erick

Curso avançado de processo civil /
Wambier, Luiz Rodrigues Talamini, Eduardo
2008.
Curso avançado de processo civil /
Wambier, Luiz Rodrigues Talamini, Eduardo
2012.
Curso avançado de processo civil /
Wambier, Luiz Rodrigues Talamini, Eduardo
2008.
Curso de direito administrativo /
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2009.
Curso de direito administrativo /
Miranda, Henrique Savonitti
2006.
Curso de direito administrativo /
Figueiredo, Lúcia Valle
2008.
Curso de direito civil /
Coelho, Fábio Ulhoa
2009.
Curso de direito civil /
Coelho, Fábio Ulhoa
2009.
Curso de direito civil /
Coelho, Fábio Ulhoa
2009.
Curso de direito civil /
Coelho, Fábio Ulhoa
2009.
Curso de direito civil /
Coelho, Fábio Ulhoa
2009.
Curso de direito civil /
Monteiro, Washington de Barros Pinto, Ana Cristina de Barros Monteiro França
2009.
Curso de direito civil brasileiro /
Diniz, Maria Helena
2009.
Curso de direito comercial /
Coelho, Fábio Ulhoa
2000.
Curso de direito comercial /
Coelho, Fábio Ulhoa
2005.
Curso de direito comercial /
Coelho, Fábio Ulhoa
2004.
Curso de direito comercial /
Coelho, Fábio Ulhoa
2004.
Curso de direito comercial : direito de empresa /
Coelho, Fábio Ulhoa
2014
Curso de direito comercial : direito de empresa /
Coelho, Fábio Ulhoa
2015
Curso de direito constitucional /
Sarlet, Ingo Wolfgang Marinoni, Luiz Guilherme Mitidiero, Daniel
2012.
Curso de direito constitucional /
Araujo, Luiz Alberto David Nunes Júnior, Vidal Serrano
2009.
Curso de direito constitucional /
Tavares, André Ramos,
2016.
Curso de direito constitucional /
Bonavides, Paulo
2005.
Curso de direito constitucional /
Bonavides, Paulo
2009.
Curso de direito constitucional /
Teixeira, José Horácio Meirelles Garcia, Maria
2011.
Curso de direito constitucional /
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2003.
Curso de direito constitucional /
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2009.
Curso de direito constitucional /
Mendes, Gilmar Ferreira Coelho, Inocêncio Mártires Branco, Paulo Gustavo Gonet
2009.
Curso de direito constitucional /
Miranda, Henrique Savonitti
2006.
Curso de direito constitucional /
Tavares, André Ramos
2009.
Curso de direito constitucional : atualizado até a EC n. 95/2016 /
Vasconcelos, Clever
2017.
Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo /
Barroso, Luís Roberto
2009.
Curso de direito constitucional positivo /
Silva, José Afonso da
2009.
Curso de direito internacional público /
Soares, Guido Fernando Silva
2002.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2013.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2013.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2009.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2013.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2009.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2008.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2009.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2009.
Curso de direito penal /
Greco, Rogério
2013.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2004.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2004.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2005.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2008.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2008.
Curso de direito penal brasileiro /
Prado, Luiz Regis
2008.
Curso de direito penal : parte geral, parte especial /
Ishida, Válter Kenji
2009.
Curso de direito processual civil /
Yarshell, Flávio Luiz
2014.
Curso de direito processual civil /
Didier Junior, Fredie
2009.
Curso de direito processual civil /
Oliveira Neto, Olavo de Medeiros Neto, Elias Marques de. Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de.
2015
Curso de direito processual civil /
Didier Junior, Fredie
2009.
Curso de direito processual civil /
Theodoro Júnior, Humberto
2006.
Curso de direito processual civil /
Theodoro Júnior, Humberto
2006.
Curso de direito processual civil /
Theodoro Júnior, Humberto
2010.
Curso de direito processual civil /
Theodoro Júnior, Humberto
2014.
Curso de direito processual civil /
Didier Junior, Fredie Braga, Paula Sarno Oliveira, Rafael
2009.
Curso de direito processual civil /
Didier Junior, Fredie Zaneti Júnior, Hermes
2009.
Curso de direito processual civil /
Theodoro Júnior, Humberto
2009.
Curso de direito processual civil /
Didier Junior, Fredie Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009.
Curso de direito processual civil : juizados especiais cíveis /
Reis, Roberto Henrique dos Moura, Adriano Fraga, Thelma Araújo Esteves Mello, Cleyson de Moraes
2006.
Curso de direito processual civil : Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Junior, Fredie, Cunha, Leonardo José Carneiro da.
2012
Curso de direito processual penal : teoria (constitucional) do processo penal /
Silva Júnior, Walter Nunes da
2008.
Curso de direito tributário /
Machado, Hugo de Brito
2006.
Curso de direito tributário /
Melo, José Eduardo Soares de
2001.
Curso de direito tributário /
Machado, Hugo de Brito
2009.
Curso de processo civil /
Araújo, Fabio Caldas de
2023.
Curso de processo penal /
Oliveira, Eugênio Pacelli de
2009.
Curso de processo penal /
Capez, Fernando
2006.
Curso de processo penal /
Oliveira, Eugênio Pacelli de
2012.
Curso de processo penal /
Tornaghi, Hélio
1991.
Curso de processo penal /
Tornaghi, Hélio
1992.
Curso elementar de direito romano /
Marky, Thomas
1995.
Curso fundamental de direito do consumidor /
Filomeno, José Geraldo Brito
2008.
Curso prático de direito previdenciário /
Kertzman, Ivan
2011.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2009.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2008.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2009.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2009.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2011.
Curso sistematizado de direito processual civil /
Bueno, Cassio Scarpinella
2011.
Curso sistematizado de Direito Processual Civil : Procedimento comum: ordinário e sumário /
Bueno, Cassio Scarpinella
2012
Curso sistematizado de Direito Processual Civil : Tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos, cautelares específicos /
Bueno, Cassio Scarpinella
2012
Custos de transação como uma metapolítica pública
Matias, João Luis Nogueira Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de