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Título:
Raça e Biopolítica na América Latina : os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural
Autor:
Baggio, Roberta Camineiro Resadori, Alice Hertzog Gonçalves, Vanessa Chiari
Ano:
Título:
Raça e essencialismo na teoria feminista do direito
Autor:
Harris, Angela P.
Ano:
Título:
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos intra-Mercosul = Rationality of the non-regression clause concerning the environment in the Mercosur Protocol on Investment cooperation and facilitation /
Autor:
Zeferino, Alisson Stelzer, Joana
Ano:
Título:
Racionalidade econômica na interpretação dos negócios jurídicos contratuais = Economic rationality at contract interpretation /
Autor:
Pavan, Vitor Ottoboni Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Ano:
Título:
Racionalidade e integridade do Direito : proselitismo jurisdicional e a ADPF 701 = Rationality and integrity of law : jurisdictional proselytism and the ADPF 701 /
Autor:
Rodrigues, João Paulo Souza Ommati, José Emílio Medauar
Ano:
Título:
Racismo e pandemia uma análise jurídica : dimensões de justiça e suas interseções
Autor:
Conceição, Isis Aparecida
Ano:
Título:
Racismo, silenciamento e estigmatização nas narrativas jornalísticas sobre o sistema prisional = Racism, silencing and stigmatization in journalistic narratives about the prison system /
Autor:
Calixto, Clarice Costa
Ano:
Título:
Raízes da contabilidade orçamentária e patrimonial no Brasil = Raíces de la contabilidad presupuestaria y patrimonial en Brasil = Roots of budgetary and financial accounting in Brazil
Autor:
Azevedo, Ricardo Rocha de Pigatto, José Alexandre Magrini
Ano:
Título:
Razoável duração do processo contencioso administrativo tributário. considerações relevantes
Autor:
Carrazza, Elizabeth Nazar Melo, Fábio Soares de
Ano:
Título:
Reajustamento de preços na nova lei de licitações e contratos administrativos brasileira : o “princípio” da anualidade /
Autor:
Diniz, Bráulio Gomes Mendes Ribeiro, Ricardo Silveira
Ano:
Título:
Recentes reformas processuais : Lei nº 11.705/08 - Código de trânsito brasileiro, Lei nº 11.709/08 - Estatuto do desarmamento, Lei nº 11.719/08 - Procedimentos, Lei nº 11.689/08 - Procedimento do júri /
Autor:
Brito, Alexis Couto de
Ano:
2008.
Título:
Recentralización, conflictos intergubernamentales y desigualdad territorial : perspectiva de gobiernos locales en Perú = Recentralização, conflitos intergovernamentais e desigualdade territorial : perspectiva dos governos locais no Peru = Recentralization, intergovernmental conflicts and territorial inequality : perspective of local governments in Peru /
Autor:
Quispe-Mamani, Edgar Borda, Wenceslao Quispe Gebera, Osbaldo Turpo
Ano:
Título:
Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante /
Autor:
Morato, Leonardo L.
Ano:
2007.
Título:
Recognition and redemption : visions of safety and justice in Black Lives Matter
Autor:
Loader, Ian
Ano:
Título:
Reconfiguracion del capital en la Argentina : el debate sobre la fraccion hegemonica en el gobierno de Macri = Reconfiguration of the capital in Argentina : the debate on hegemonic fraction in the government of Macri
Autor:
Cieza, Daniel
Ano:
Título:
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção = Reconfigurations in the territorial rights of indigenous peoples, quilombolas and traditional local communities : the domestic repercussions of international protection standards /
Autor:
Ribeiro, Inafran
Ano:
Título:
Reconhecimento de direitos de pessoas trans : alternativas, políticas e ativismo teórico-judicial
Autor:
Baptista, Vinicius Ferreira
Ano:
Título:
Reconhecimento e homologação de sentenças estrangeiras : o projeto de convenção da Conferência da Haia
Autor:
Liquidato, Vera Lúcia Viegas
Ano:
Título:
Reconsiderando a tese da penalidade neo-liberal : inclusão social e encarceramento em massa no Brasil
Autor:
Dal Santo, Luiz Phelipe
Ano:
Título:
Recurso especial e recurso extraordinário criminais /
Autor:
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Ano:
2013.
Título:
Recursos da nova constituição : extraordinário, especial e ordinário constitucional em mandado de segurança /
Autor:
Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes
Ano:
1990.
Título:
Recursos no processo penal /
Autor:
Grinover, Ada Pellegrini Gomes Filho, Antonio Magalhães Fernandes, Antonio Scarance
Ano:
2005.
Título:
Recursos no processo penal /
Autor:
Grinover, Ada Pellegrini Gomes Filho, Antonio Magalhães Fernandes, Antonio Scarance
Ano:
2009.
Título:
Recursos no Superior Tribunal de Justiça /
Autor:
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Ano:
1991.
Título:
Recursos para os tribunais superiores : recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos /
Autor:
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Ano:
2014.
Título:
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo amazônia no Brasil
Autor:
Toledo, André de Paiva Benedetto, Saverio Di Bizawu, Kiwonghi
Ano:
Título:
Redes de gobernanza intermunicipal : aplicación de modelos de grafos aleatorios exponenciales en la región de Los Lagos, Chile = Redes de governança intermunicipal : aplicação de modelos de gráficos aleatórios exponenciais em Los Lagos, Chile = Inter-municipal governance networks : application of exponential random graph models in Los Lagos, Chile /
Autor:
Retamal-Soto, Karina Arias-Yurisch, Karina Ramos-Fuenzalida, Camila
Ano:
Título:
Redes sociales, justicia constitucional y deliberación pública de calidad : lecciones del plebiscito por la paz en Colombia = Redes sociais, justiça constitucional e deliberação pública de qualidade : lições do plebiscito pela paz na Colômbia
Autor:
Roa Roa, Jorge Ernesto
Ano:
Título:
Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense : os serviços de saúde e a pandemia da COVID-19 /
Autor:
Ribeiro, Willame de Oliveira Borges, Rafael Henrique Maia
Ano:
Título:
Reflections on the organization of the Brazilian union in the age of the precariat = Reflexões sobre a organização sindical brasileira na era do precariado
Autor:
Themudo, Tiago Seixas Freitas, Ana Virgínia Porto de
Ano:
Título:
Reflexiones sobre las ciudades, la pobreza, la política y sus límites y la delincuencia en los espacios vulnerables = Reflexões sobre as cidades, a pobreza, a política e seus limites e a delinquência nos espaços vulneráveis
Autor:
Santos, Camila Ribeiro Cardoso dos
Ano:
Título:
Reflexões acerca das contradições entre democracia e neoliberalismo
Autor:
Verbicaro, Loiane Prado
Ano:
Título:
Reflexões aplicadas sobre justiça restaurativa : dos aspectos teóricos aos práticos = Reflections applied to restorative justice : from theoretical to practical aspects /
Autor:
Abreu, Paula Renata Alves Jesus, Thiago Allisson Cardoso de
Ano:
Título:
Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)
Autor:
Maldonado, Efendy Emiliano
Ano:
Título:
Reflexões epistêmicas sobre o testemunho das pessoas dispensadas de depor no processo penal brasileiro
Autor:
Maduro, Flávio Mirza Malan, Diogo Rudge
Ano:
Título:
Reflexões sobre a (des)inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP : há como mudar esta realidade? = Reflexões sobre a desinserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-São Paulo : há como mudar esta realidade?
Autor:
Longo, Regina Marcia Mastrodi, Josué Fulfule, Elaine Cristina
Ano:
Título:
Reflexões sobre direito tributário /
Autor:
Martins, Ives Gandra da Silva
Ano:
2006.
Título:
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Autor:
Caovilla, Maria Aparecida Lucca Renk, Arlene Zanco, Andressa
Ano:
Título:
Reflexos do Código de Processo Civil de 2.015 na Defensoria Pública /
Autor:
Mortensen, Lisa Coelho, Caio Sasaki Godeguez
Ano:
2016.
Título:
Reflexos dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = Reflections of international human rights treaties in the brazilian legal order /
Autor:
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes Lima, Karine Nunes
Ano:
Título:
Reforçando a contribuição social de gênero: a servidora pública qualificada versus a executiva
Autor:
Mota-Santos, Carolina Carvalho Neto, Antônio Oliveira, Paula Andrade, Juliana
Ano:
Título:
Reforma contábil do setor público na América Latina e comunidades epistêmicas: uma abordagem institucional = Reformas de la contabilidad del sector público en Latinoamérica y comunidades epistémicas : una perspectiva institucional = Public sector accounting reform in Latin America and epistemic communities : an institutional approach
Autor:
Neves, Fabrício Ramos Gómez-Villegas, Mauricio
Ano:
Título:
Reforma da previdência e justiça intergeracional : o longo caminho da proteção social brasileira = Pension reform and intergenerational justice : the long road of brazilian social protection /
Autor:
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
Ano:
Título:
Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa : discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços
Autor:
Valério, Marco Aurélio Gumieri Kotait, Marília Salim Gremaud, Amaury Patrick Merlo, Edgard Monforte
Ano:
Título:
Reformar a administração pública no novo mundo saído da guerra : projeto nacional ou dinâmica global? (1950-1970)
Autor:
Azevedo, Ana Carina
Ano:
Título:
Reformas institucionais no sistema de segurança pública e o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise a partir do caso Nova Brasília
Autor:
Beserra, Matheus Eduardo Cabral, Rafael Lamera Giesta
Ano:
Título:
Reforma trabalhista e desigualdade de gênero no Brasil : uma perspectiva jurídica e econômica
Autor:
Krawczun, Natalia Branco Lopes Gomes, Magno Rogério Souza, Solange de Cassia Inforzato de
Ano:
Título:
Refúgio, fechamento de fronteira e estado de coisas inconstitucional : um estudo a partir da ação civil originária (ACO) n. 3.121 = Refuge, border closing And unconstitutional state of fairs : a study from original civil action n. 3.121 /
Autor:
Burg, Amanda Karolini Gomes, Nestor Castilho Stelzer, Joana Gonçalves, Everton das Neves
Ano:
Título:
Refuncionalização da pena de prisão : abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista
Autor:
Leal, Jackson da Silva
Ano:
Título:
Refundação do estado desenvolvimentista : dilemas entre desindustrialização e o setor saúde
Autor:
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes Cabral, Lucas Manoel da Silva Resque, João Daniel Daibes Asensi, Felipe Dutra
Ano:
Título:
Regime jurídico da concorrência : as diferenças entre concorrência desleal e infração à ordem econômica /
Autor:
Caixeta, Simone Letícia de Sousa
Ano:
2004.
Título:
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor:
Moreira, Nelson Camatta Vasconcellos, Wagner Eduardo
Ano:
Título:
Regime jurídico do Ministério Público : análise do Ministério Público na Constituição, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Lei Orgânica do Ministério Público da União e na Lei Orgânica do Ministério Público paulista /
Autor:
Mazzilli, Hugo Nigro
Ano:
2007.
Título:
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União : lei 8.112, de 11-12-90 /
Autor:
Brasil Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
Ano:
2007.
Título:
Registro empresarial como política de desenvolvimento econômico : um enfoque sobre o prisma da adaptação institucional = Business registration as a policy for economic development : a focus on the prism of institutional adaptation /
Autor:
Godri, João Paulo Atilio Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Ano:
Título:
Registro empresarial em perspectiva histórica: um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto
Autor:
Ribeiro, Marcia Carla Pereira Godri, João Paulo Atilio
Ano:
Título:
Regras sobre consentimento informado e disposições antecipadas : uma conquista para pacientes e profissionais da saúde
Autor:
Borsellino, Patrizia Zaganelli, Margareth Vetis
Ano:
Título:
Regulação da formação de professores para o ensino do direito no Brasil : análise a partir de dois casos /
Autor:
Angelo, Jordi Othon Forte, Joannes Paulus Silva
Ano:
Título:
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Autor:
Pavão, Bianca Borges Medeiros Salinas, Natasha Schmitt Caccia Vigar, Thauany do Nascimento
Ano:
Título:
Regulação de saneantes em três mercados mundiais : a efetividade do caso brasileiro = Cleaning products regulation in three world markets : the brazilian case effectiveness = Regulación de productos de limpieza en tres mercados mundiales : la efectividad del caso brasileño /
Autor:
Silva, Elaine Aparecida da Moura, Italo Emmanoel Mesquita Oliveira de Moita Neto, José Machado
Ano:
Título:
Regulação e concorrência na seara notarial
Autor:
Mollica, Rogerio Cardoso Junior, Olavo Figueiredo
Ano:
Título:
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Autor:
Papp, Leonardo
Ano:
Título:
Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual : mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level : mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform /
Autor:
Fossati, Gustavo McClaskey, Layla Salles
Ano:
Título:
Regulación de los bosques en el derecho español y de la Unión Europea = Regulamentação florestal no direito da União Espanhola e Europeia = Regulation of forests in Spanish law and the European Union
Autor:
Molina, José Antonio Moreno
Ano:
Título:
Regulación y poder empresarial: el caso del transporte público en Santiago (2007-2017) = Regulação e poder de negócios : o caso do transporte público em Santiago (2007-2017) = Regulation and business power : the case of public transportation in Santiago (2007-2017)
Autor:
Maillet, Antoine Carrasco, Sebastián
Ano:
Título:
Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos : o caso do bairro da cidade velha, em Belém (PA)
Autor:
Albuquerque, Maria Claudia Bentes Ramos, Michelli Caldas
Ano:
Título:
Reimaging the policing of gender violence : lessons from women’s police stations in Brasil and Argentina
Autor:
Carrington, Kerry Bull, Melissa Ferreira, Gisella Lopes Gomes Pinto Puyol, María Victoria
Ano:
Título:
Reinvenções narrativas como mecanismos cognitivos para a estabilidade de políticas públicas : o caso da política antidrogas na Colômbia = Reinvenciones narrativas como mecanismos cognitivos de estabilidad de políticas públicas : el caso de la política antidrogas en Colombia = Narrative reinventions as cognitive mechanisms for public policy stability : the case of anti-drug policy in Colombia /
Autor:
Santander, Jairo
Ano:
Título:
Relação público-privada na política brasileira de atenção cardiovascular de alta complexidade
Autor:
Oliveira, Petter Ricardo de Guerra, Mariana Gomes, Adalmir de Oliveira Martins, Aiane Luiz
Ano:
Título:
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá : una perspectiva desde la justicia ambiental urbana = Relationship between quality of life and urban tree distribution in Bogotá : a perspective from urban environmental justice /
Autor:
Henao, José Mario Mayorga Lopez, Diego Felipe
Ano:
Título:
Relações de trabalho, reformas neoliberais e a pandemia do covid-19 : as políticas para o trabalho no epicentro da estratégia de saúde coletiva
Autor:
Dutra, Renata Queiroz Lima, Renata Santana
Ano:
Título:
Relações econômicas e garantia de direitos : estudo de caso na comunidade Jenipapo-Kanindé
Autor:
Rocha, Jefrei Almeida Paula, Paulo Venício Braga de Amorim, Rosendo Freitas de
Ano:
Título:
Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros : parcerias estratégicas no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação = Support foundations legal relationships among high education institutions, public research centers, and third parties : strategic partnerships in the legal framework of public policies on science, technology and innovation /
Autor:
Ribeiro, Ricardo Silveira
Ano:
Título:
Relativismo moral em Kelsen : do juspositivismo à democracia
Autor:
Braga, Ana Luiza Rodrigues
Ano:
Título:
Relatório anual : 2015-2016 /
Autor:
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Ano:
2016
Título:
Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos : locais de internação para usuários de drogas /
Autor:
Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia
Ano:
2011.
Título:
Relatório da pesquisa prisões em flagrante na cidade de São Paulo
Autor:
Instituto Sou da Paz
Ano:
2012.
Título:
Relatório de Cidadania II: os jovens, a escola e os direitos humanos /
Autor:
Rede de Observatórios de Direitos Humanos
Ano:
[200-?]
Título:
Relatório final /
Autor:
Grupo de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino (Brasil)
Ano:
2007
Título:
Relatório institucional : 2007-2012
Autor:
Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr)
Ano:
[2012]
Título:
Relatório sobre a situação das defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas /
Autor:
Organização dos Estados Americanos Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Ano:
2006
Título:
Relatório sobre tortura : uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura /
Autor:
Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Ano:
2010
Título:
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
Autor:
Rodrigues, Juliana Garcia Vidal Moreira, Sueli Aparecida Freire, Eliza Maria Xavier
Ano:
Título:
Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens
Autor:
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Guerra, Sérgio
Ano:
Título:
Religião em direito comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre teologia e direito
Autor:
Marques, Francisco Junior de Oliveira Tassigny, Mônica Mota
Ano:
Título:
Remoções administrativas e acesso à justiça : entre o estado policial e o estado social = Administrative removals and access to justice : between the penal state and social state /
Autor:
Silva, Eliane Alves da.
Ano:
Título:
Renda básica de cidadania : possíveis estratégias para uma implementação no Brasil
Autor:
Souza, Matheus Silveira de Alves, Fernando de Brito
Ano:
Título:
Renda Imobiliária e propriedade : estrutura da renovação urbana
Autor:
Petrella, Guilherme Moreira
Ano:
Título:
Repensando as derrogações aos tratados de Direitos humanos
Autor:
Helfer, Laurence R.
Ano:
Título:
Repensar a democracia : a hipótese da democracia aleatória revisada = Rethink democracy : the random democracy hypothesis revisited /
Autor:
Dutra, Deo Campos Oliveira Junior, Eduardo Francisco de
Ano:
Título:
Repercussão geral no recurso extraordinário /
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme
Ano:
2007.
Título:
Repercussões da tradição da civil law na execução
Autor:
Minami, Marcos Youji
Ano:
Título:
Repertório de jurisprudência de direito tributário /
Autor:
Sabbag, Eduardo de Moraes Machado, Ângela Cristina Cangiano Copelli, Maria Angela Granito
Ano:
2004.
Título:
Repetição de indébito no desvio de finalidade nas contribuições : entre a praça e o jardim
Autor:
Silva, Hendrick Pinheiro da
Ano:
Título:
Representações discursivas da mídia sobre a privatização das telecomunicações /
Autor:
Hodge, Patricia Ayumi Freitas, Cláudia Costa, Alessandra de Sá Mello da.
Ano:
Título:
Repressão penal da greve : uma experiência antidemocrática /
Autor:
Fragoso, Christiano
Ano:
2009.
Título:
Resgate das políticas públicas de combate ao trabalho infantil no Brasil = Rescue of public politics to fight child labor in Brazil /
Autor:
Arruda, Kátia Magalhães Duailibe, Mônica Damous.
Ano:
Título:
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
Autor:
Bezerra, Ana Keuly Luz Rocha, Paulo Henrique Franco Moita Neto, José Machado
Ano:
Título:
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Autor:
Militello, Vincenzo Freitas, Vladimir Passos de Damacena, Fernanda D. L. Palmisano, Marta
Ano:
Título:
Resolução de conflitos com a administração pública no contexto da nova lei de licitações e contratos : reforço dos meios alternativos /
Autor:
Silva, Clarissa Sampaio Cruz, Danielle Maia
Ano:
Título:
Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras
Autor:
Guerra, Sérgio Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Ano:
Título:
Responsabilidade civil /
Autor:
Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello Benacchio, Marcelo
Ano:
2015.
Título:
Responsabilidade civil /
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2009.
Título:
Responsabilidade civil de provedores de aplicações de internet por infrações de terceiros a direitos autorais : uma proposta para o Brasil = Civil intermediary liability of internet service providers for copyright infringement : a proposal for Brazil /
Autor:
Castro, Carla Frade de Paula
Ano:
Título:
Responsabilidade civil do profissional de saúde & consentimento informado /
Autor:
Roberto, Luciana Mendes Pereira
Ano:
2008.
Título:
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs = Environmental liability and risk in contaminated areas and abandoned degraded areas = Responsabilidad civil y riesgo ambiental en áreas contaminadas y áreas degradadas huérfanas /
Autor:
Kokke, Marcelo
Ano:
Título:
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
Autor:
Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão Sá, Emerson Victor Hugo Costa de Monteiro, Juliano Ralo
Ano:
Título:
Responsabilidade do Estado e direitos humanos /
Autor:
Ungaro, Gustavo Gonçalves Mendes, Gilmar Ferreira Junqueira, José Luiz Cintra Coelho, Alexandre Zavaglia P. Amaral Júnior, José Levi Mello do
Ano:
2012.
Título:
Responsabilidade fiscal e reformas estruturais como garantia de eficiência, eficácia e efetividade das políticas públicas e do desenvolvimento do país = Tax responsibility and structural reform as a guarantee of the country's development and the public policies' efficiency, effectiveness and effectiveness /
Autor:
Fabri, Andréa Queiroz. Nascimento, Carlos Eduardo do. Rais, Diogo.
Ano:
Título:
Responsabilidade por error in procedendo : um estudo de caso sobre a autorização judicial para esterilização cirúrgica em Mococa = Responsibility for error in procedendo : a case study on judicial authorization for surgical sterilization in Mococa /
Autor:
Barroso, Ana Beatriz de Mendonça Andrade, Mariana Dionísio de
Ano:
Título:
Responsabilidade por parecer jurídico: foco no procurador, assessor ou consultor jurídico em procedimentos licitatórios
Autor:
Saddy, André
Ano:
Título:
Responsabilidade social corporativa : entre os sentidos e o sem sentido = Corporate social responsibility : between meaning and meaningless /
Autor:
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves Sampaio, José Adércio Leite
Ano:
Título:
Responsabilidade social das empresas e direitos humanos = Corporate social responsibility and human rights = La responsabilidad social de las empresas y derechos humanos /
Autor:
Veiga, Fábio da Silva Domingos, Isabela Moreira
Ano:
Título:
Responsabilização de agentes privados por crimes da ditadura militar de 1964-1985 contra o Campesinato : o papel da Comissão da Verdade de Minas Gerais (COVEMG)
Autor:
Meyer, Emílio Peluso Neder Oliveira, Ana Carolina Rezende Oliveira, Mariana Rezende Gonçalves, Raquel Cristina Possolo
Ano:
Título:
Respostas à pandemia em comunidades vulneráveis : uma abordagem de simulação /
Autor:
Rodrigues, Vinícius Picanço Oliveira, Igor Czermainski de Chaves, Gisele de Lorena Diniz Aquino, Ellen Larissa de Carvalho Viegas, Cláudia Viviane
Ano:
Título:
Restrição de conteúdo e impusionamento : como a justiça eleitoral vem construindo sua estratégia de controle
Autor:
Silveira, Marilda de Paula Leal, Amanda Fernandes
Ano:
Título:
Resumo de direito penal : parte geral : atualizado até a lei n. 11.313/2006 /
Autor:
Prado, Leandro Cadenas
Ano:
2006.
Título:
Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Autor:
Sousa, Tuanny Soeiro
Ano:
Título:
Retrocessos no campo da saúde pública : o aborto a partir de uma perspectiva biopolítica = Retrocesses in the field of public health : abortion from a biopolitical perspective /
Autor:
Sturza, Janaína Machado Burtet, Jaíse
Ano:
Título:
Retrocesso social na reforma da aposentadoria especial operada pela EC nº 109/2019 : uma análise crítica = Social retrocession in the special retirement reform operated by EC No. 103/2009 : a critical analysis /
Autor:
Pessoa, Rodrigo Monteiro Cardoso, Jair Aparecido Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Ano:
Título:
Revenge porn e o corpo exposto nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
Autor:
Corrêa, Adriana Espíndola Lana, Alice de Perdigão
Ano:
Título:
Revisando as regras : adaptações e alcances do processo decisório legislativo em tempos de pandemia
Autor:
Silva, Rafael Silveira e
Ano:
Título:
Revisão criminal /
Autor:
Médici, Sérgio de Oliveira
Ano:
2000.
Título:
Revisitando o conceito de serviço público
Autor:
Nakamura, André Luiz dos Santos
Ano:
Título:
Revisitando o julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol à luz da teoria do direito = Revisiting the judgment of the Raposa Serra do Sol Indigenous Land in the light of the theory of law /
Autor:
Sartori Junior, Dailor
Ano:
Título:
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Autor:
Ano:
2012-
Título:
Revista da Faculdade de Direito da UFG
Autor:
Ano:
Título:
Revista de Administração Pública
Autor:
Ano:
2016-
Título:
Revista de Direito Brasileira
Autor:
Ano:
2011-
Título:
Revista de Direito da Cidade
Autor:
Ano:
2011-
Título:
Revista de Informação Legislativa
Autor:
Ano:
1964-
Título:
Revista Direito e Práxis
Autor:
Ano:
2010-
Título:
Revista Direito, Estado e Sociedade
Autor:
Ano:
1991-
Título:
Revista Direito GV
Autor:
Ano:
2005-
Título:
Revista Direito Público
Autor:
Ano:
2008-
Título:
Revista Jurídica da Presidência
Autor:
Ano:
1999-
Título:
Revista Justiça do Direito
Autor:
Ano:
2008-
Título:
Revista Veredas do Direito
Autor:
Ano:
2004-
Título:
Revitalização das quadras 511/512 da Avenida W3 sul em Brasília : uma análise sob a ótica do ciclo de políticas públicas com enfoque na avaliação ex ante = Revitalization of w3 sul avenue 511/512 blocks in Brasilia : an analysis through the public policy circle view focusing the ex ante evaluation /
Autor:
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli. Oliveira, Tatiana Reinehr de.
Ano:
Título:
Rio de Janeiro e o Pensamento Criminológico
Autor:
Dias, Rebeca Fernandes
Ano:
Título:
Risco na administração pública : uma revisão sistemática focada em uma agenda de pesquisas futuras = Riesgo en la administración pública : una revisión sistemática enfocada en una futura agenda de investigación = Risk in public administration : a systematic review focused on a future research agenda /
Autor:
Oliveira, Varlei Gomes de Abib, Gustavo
Ano:
Título:
Riscos e incertezas nos contratos administrativos pressupostos teórico-dogmáticos para o reequilíbrio econômico-financeiro = Risks and uncertainties in administrative contracts theoretical-dogmatic assumptions for economic-financial rebalancing /
Autor:
Heinen, Juliano.
Ano:
Título:
Risk society and urban hygienism in the covid-19 scenario : urban invisibility and access to the house of social interest (HIS), in the national policy of the street population (PNPR) = Sociedade de risco e higienismo urbano no cenário covid-19 : invisibilidade urbana e acesso à habitação de interesse social (HIS), na política nacional para a população em situação de rua (PNPR)
Autor:
Silva, Leonio José Alves da Reis Neto, Afonso Feitosa Cunha Júnior, Irani Farias
Ano:
Título:
Romanities claiming sustainability: the challenge of preserving urban and archaeological environment in the context of public procurement process = Romanidades que reclamam sustentabilidade: o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública = Romanidades que reclaman sostenibilidad: el reto de preservar el ambiente urbano y arqueológico en el contexto de la contratación pública
Autor:
Santos, Daniel Lin
Ano:
Título:
Roubo e furto no Distrito Federal : avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade : pesquisa /
Autor:
Barreto, Fabiana Costa Oliveira, Castilho, Ela Wiecko V. de
Ano:
2009
Título:
Rule of law, new technologies and cyberpopulism
Autor:
Morais, Jose Luis Bolzan de Lôbo, Edilene
Ano:
Copyright ©
BIBLIVRE