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Raça e Biopolítica na América Latina : os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural
Baggio, Roberta Camineiro Resadori, Alice Hertzog Gonçalves, Vanessa Chiari

Raça e essencialismo na teoria feminista do direito
Harris, Angela P.

Razoável duração do processo contencioso administrativo tributário. considerações relevantes
Carrazza, Elizabeth Nazar Melo, Fábio Soares de

Reclamação e sua aplicação para o respeito da súmula vinculante /
Morato, Leonardo L.
2007.
Recurso especial e recurso extraordinário criminais /
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
2013.
Recursos no processo penal /
Grinover, Ada Pellegrini Gomes Filho, Antonio Magalhães Fernandes, Antonio Scarance
2005.
Recursos no processo penal /
Grinover, Ada Pellegrini Gomes Filho, Antonio Magalhães Fernandes, Antonio Scarance
2009.
Recursos no Superior Tribunal de Justiça /
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1991.
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo amazônia no Brasil
Toledo, André de Paiva Benedetto, Saverio Di Bizawu, Kiwonghi

Reflexões acerca das contradições entre democracia e neoliberalismo
Verbicaro, Loiane Prado

Reflexões sobre direito tributário /
Martins, Ives Gandra da Silva
2006.
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Caovilla, Maria Aparecida Lucca Renk, Arlene Zanco, Andressa

Reflexos do Código de Processo Civil de 2.015 na Defensoria Pública /
Mortensen, Lisa Coelho, Caio Sasaki Godeguez
2016.
Reforçando a contribuição social de gênero: a servidora pública qualificada versus a executiva
Mota-Santos, Carolina Carvalho Neto, Antônio Oliveira, Paula Andrade, Juliana

Reforma do marco legal do saneamento e o contrato de programa : discussão sobre o protagonismo das empresas estatais na prestação dos serviços
Valério, Marco Aurélio Gumieri Kotait, Marília Salim Gremaud, Amaury Patrick Merlo, Edgard Monforte

Reforma trabalhista e desigualdade de gênero no Brasil : uma perspectiva jurídica e econômica
Krawczun, Natalia Branco Lopes Gomes, Magno Rogério Souza, Solange de Cassia Inforzato de

Refundação do estado desenvolvimentista : dilemas entre desindustrialização e o setor saúde
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes Cabral, Lucas Manoel da Silva Resque, João Daniel Daibes Asensi, Felipe Dutra

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta Vasconcellos, Wagner Eduardo

Regime jurídico dos servidores públicos civis da União : lei 8.112, de 11-12-90 /
Brasil Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P.
2007.
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
Pavão, Bianca Borges Medeiros Salinas, Natasha Schmitt Caccia Vigar, Thauany do Nascimento

Regulação e concorrência na seara notarial
Mollica, Rogerio Cardoso Junior, Olavo Figueiredo

Reimaging the policing of gender violence : lessons from women’s police stations in Brasil and Argentina
Carrington, Kerry Bull, Melissa Ferreira, Gisella Lopes Gomes Pinto Puyol, María Victoria

Relação público-privada na política brasileira de atenção cardiovascular de alta complexidade
Oliveira, Petter Ricardo de Guerra, Mariana Gomes, Adalmir de Oliveira Martins, Aiane Luiz

Relações econômicas e garantia de direitos : estudo de caso na comunidade Jenipapo-Kanindé
Rocha, Jefrei Almeida Paula, Paulo Venício Braga de Amorim, Rosendo Freitas de

Relativismo moral em Kelsen : do juspositivismo à democracia
Braga, Ana Luiza Rodrigues

Relatório anual : 2015-2016 /
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
2016
Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos : locais de internação para usuários de drogas /
Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal de Psicologia
2011.
Relatório da pesquisa prisões em flagrante na cidade de São Paulo
Instituto Sou da Paz
2012.
Relatório de Cidadania II: os jovens, a escola e os direitos humanos /
Rede de Observatórios de Direitos Humanos
[200-?]
Relatório final /
Grupo de Trabalho Interministerial - Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino (Brasil)
2007
Relatório institucional : 2007-2012
Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr)
[2012]
Relatório sobre a situação das defensoras e defensores dos direitos humanos nas Américas /
Organização dos Estados Americanos Comissão Interamericana de Direitos Humanos
2006
Relatório sobre tortura : uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura /
Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
2010
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da mata atlântica setentrional
Rodrigues, Juliana Garcia Vidal Moreira, Sueli Aparecida Freire, Eliza Maria Xavier

Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Guerra, Sérgio

Religião em direito comparado e a ampliação de seus limites: a metodologia dialógica entre teologia e direito
Marques, Francisco Junior de Oliveira Tassigny, Mônica Mota

Renda básica de cidadania : possíveis estratégias para uma implementação no Brasil
Souza, Matheus Silveira de Alves, Fernando de Brito

Renda Imobiliária e propriedade : estrutura da renovação urbana
Petrella, Guilherme Moreira

Repensando as derrogações aos tratados de Direitos humanos
Helfer, Laurence R.

Repercussão geral no recurso extraordinário /
Marinoni, Luiz Guilherme
2007.
Repercussões da tradição da civil law na execução
Minami, Marcos Youji

Repertório de jurisprudência de direito tributário /
Sabbag, Eduardo de Moraes Machado, Ângela Cristina Cangiano Copelli, Maria Angela Granito
2004.
Representações discursivas da mídia sobre a privatização das telecomunicações /
Hodge, Patricia Ayumi Freitas, Cláudia Costa, Alessandra de Sá Mello da.

Repressão penal da greve : uma experiência antidemocrática /
Fragoso, Christiano
2009.
Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
Bezerra, Ana Keuly Luz Rocha, Paulo Henrique Franco Moita Neto, José Machado

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Militello, Vincenzo Freitas, Vladimir Passos de Damacena, Fernanda D. L. Palmisano, Marta

Resolução eletrônica de conflitos em agências reguladoras
Guerra, Sérgio Salinas, Natasha Schmitt Caccia

Responsabilidade civil /
Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello Benacchio, Marcelo
2015.
Responsabilidade civil /
Gonçalves, Carlos Roberto
2009.
Responsabilidade civil do profissional de saúde & consentimento informado /
Roberto, Luciana Mendes Pereira
2008.
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão Sá, Emerson Victor Hugo Costa de Monteiro, Juliano Ralo

Responsabilidade do Estado e direitos humanos /
Ungaro, Gustavo Gonçalves Mendes, Gilmar Ferreira Junqueira, José Luiz Cintra Coelho, Alexandre Zavaglia P. Amaral Júnior, José Levi Mello do
2012.
Responsabilização de agentes privados por crimes da ditadura militar de 1964-1985 contra o Campesinato : o papel da Comissão da Verdade de Minas Gerais (COVEMG)
Meyer, Emílio Peluso Neder Oliveira, Ana Carolina Rezende Oliveira, Mariana Rezende Gonçalves, Raquel Cristina Possolo

Respostas à pandemia em comunidades vulneráveis : uma abordagem de simulação /
Rodrigues, Vinícius Picanço Oliveira, Igor Czermainski de Chaves, Gisele de Lorena Diniz Aquino, Ellen Larissa de Carvalho Viegas, Cláudia Viviane

Resumo de direito penal : parte geral : atualizado até a lei n. 11.313/2006 /
Prado, Leandro Cadenas
2006.
Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Sousa, Tuanny Soeiro

Revenge porn e o corpo exposto nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
Corrêa, Adriana Espíndola Lana, Alice de Perdigão

Revisão criminal /
Médici, Sérgio de Oliveira
2000.
Revisitando o conceito de serviço público
Nakamura, André Luiz dos Santos

Revista Brasileira de Políticas Públicas

2012-
Revista de Administração Pública

2016-
Revista de Direito Brasileira

2011-
Revista de Direito da Cidade

2011-
Revista de Informação Legislativa

1964-
Revista Direito e Práxis

2010-
Revista Direito, Estado e Sociedade

1991-
Revista Direito GV

2005-
Revista Direito Público

2008-
Revista Jurídica da Presidência

1999-
Revista Justiça do Direito

2008-
Revista Veredas do Direito

2004-
Rio de Janeiro e o Pensamento Criminológico
Dias, Rebeca Fernandes

Roubo e furto no Distrito Federal : avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade : pesquisa /
Barreto, Fabiana Costa Oliveira, Castilho, Ela Wiecko V. de
2009
Rule of law, new technologies and cyberpopulism
Morais, Jose Luis Bolzan de Lôbo, Edilene