# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O aborto e o NCLA: o caso Boliviano
Ferraz, Hamilton Gonçalves Couto, Maria Cláudia Girotto

O abuso de direito no sistema jurídico nacional : origens e aplicabilidade
Remédio, José Antonio Oliveira, Gustavo Henrique de

O acampamento Chico Mendes no estado do Paraná e a função social das terras públicas = Chico Mendes Settlement in the state of Paraná and the social function of public lands /
Quadros, Cleverton de Barbosa, Fernando Cesar Mendes Gediel, José Antônio Peres

O acervo da comissão de anistia e a tortura durante a ditadura militar no Brasil = Processes of the amnesty commission and torture during Brazilian military dictatorship = Acervo de la comisión de amnistía y la tortura durante la dictadura militar en Brasil /
Frisso, Giovanna Maria

O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce = Access to justice of affected women in the Rio Doce case /
Galeb, Anna Carolina Murata Silva, Vinícius Alves Barreto da Maso, Tchenna Fernandes Benavides, Juanita Cuéllar

O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil : cidadania e direito à cidade /
Carneiro, Cynthia Soares Oliveira, Laís Gonzales de

O acolhimento de refugiados sírios e o discurso adotado internacionalmente : uma análise comparativa entre o Brasil e a França
Silva, Gabriela Santos da Dutra Fernández, Thaís

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Treccani, Girolamo Domenico Pinheiro, Olinda Magno

O Aditamento no processo penal /
Penteado, Jaques de Camargo Ribas, Júlio César Uzeda, Clovis Almir Vital de
1992.
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil : realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas = Advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil : realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation /
Bonizzato, Luigi Moulin, Isabelle Esteves.

O Advogado no tribunal do júri : o exercício da advocacia, o tribunal do júri, o direito de defesa, a teoria e a prática, a atuação do advogado, o segredo das grandes vitórias /
Castelo Branco, Vitorino Prata
1993.
O androcentrismo e o eurocentrismo do direito do trabalho : evidências sociológicas e empíricas /
Bias, Rafael Borges de Souza

O ANPC colaborativo (qualificado) e premiado = Collaborative (qualified) and rewarded ANPC /
Smanio, Gianpaolo Poggio Fernandes Junior, José Carlos

O aprimoramento do ensino jurídico para a orientação de uma prática judicial racional no Brasil
Gabrich, Frederico de Andrade Mosci, Tiago Lopes

O argumento da intenção do legislador: anotações teóricas sobre uso e significado = Legislator’s intent argument : theoretical annotations on use and meaning /
Nascimento, Roberta Simões

O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal : uma análise retórica em perspectiva histórica
Carvalho, Angelo Gamba Prata de Roesler, Cláudia Rosane

O artigo 14 da Lei anticorrupção sob o crivo da jurisdição constitucional : inconstitucionalidade no modo de desconsideração da personalidade jurídica
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Menezes, André Francisco Cantanhede

O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
Dias, Eduardo Rocha Sá, Fabiana Costa Lima de

O ativismo judicial e a democracia do ponto de vista do indivíduo : a questão das relações de união homoafetiva
Suxberger, Antonio Henrique Graciano Lima, José Wilson Ferreira

O ativismo judicial segundo a Lei Maria da Penha = Judicial activism according to the Maria da Penha Statute /
Suxberger, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Rejane Zenir Jungbluth Teixeira

O background familiar e sua influência no acesso ao ensino técnico profissional
Assunção, Marcus Vinicius Dantas de Araújo, Afrânio Galdino de Almeida, Mariana Rodrigues de

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial /
Tavares, Marcelo Leonardo

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro? = Is bitcoin a security or a financial asset? /
Lima Junior, João Manoel de

Objeção de consciência à luz da dignidade humana : análise da decisão da apelação cível n. 100.001.2002.018056-9 RO
Freire, Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Karam, Andréa Maria Sobreira

O Brasil face aos novos padrões de comércio e investimento dos acordos internacionais
Badin, Michelle Sanchez Morosini, Fabio Costa Trubek, David M.

Obrigações
Gomes, Orlando Brito, Edvaldo
2007
Obrigações /
Gomes, Orlando Theodoro Júnior, Humberto
1994.
Obstáculos judiciais aos indígenas : duas decisões, duas conclusões e um discurso = Judicial obstacles to the indigenous peoples : two decisions, two conclusions and one discourse /
Bezerra, André Augusto Salvador

O burocrata de médio escalão na implementação de políticas públicas
Novato, Valéria de Oliveira Lemos. Najberg, Estela. Lotta, Gabriela Spanghero.

O cadastro ambiental rural como instrumento de regularização dos imóveis rurais = The rural environmental registry as an instrument for the regularization of rural property /
Tybusch, Francielle Benini Agne Bertoncelli, Mariana dos Santos

O cálculo do presidente ao nomear ministros no Brasil = Cálculo presidencial en el nombramiento de ministros en Brasil = Presidential calculous in the appointment of ministers in Brazil /
Neiva, Pedro Hiroi, Taeko

O capitalismo de vigilância e seus efeitos : discriminação algorítmica e reificação humana = Surveillance capitalism and its effects : algorithmic discrimination and human reification. /
Feliciano, Guilherme Guimarães Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra Fogarolli Filho, Paulo Roberto Souza, Devanildo de Amorim

O capitalismo humanista : filosofia humanista de direito econômico /
Sayeg, Ricardo Hasson Balera, Wagner
2011.
O caráter remuneratório das recompensas dos programas de fidelidade e a discriminação do consumidor fidelizado
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira Pamplona, Nairara Guimarães Martins, Murilo Moreira

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no direito brasileiro = Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian law /
Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e.

O caso Gitxaala nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
Thomé, Romeu Azevedo, Monique Reis de Oliveira Halley, Paule

O caso Mariana e os novos instrumentos de salvaguarda ambientais para a proteção das comunidades vulneráveis /
Silva, Thalita Verônica Gonçalves e Asperti, Maria Cecília de Araújo
2018.
O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF
Casagrande, Cássio Luís Barreira, Jônatas Henriques

O caso Vélez Loor vs. Panamá da Corte Interamericana de Direitos Humanos como paradigma para a construção de parâmetros migratórios latino-americanos
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Silva, Bianca Guimarães

O cerne da posição contrária à revisão judicial = Core of the case against judicial review /
Waldron, Jeremy Oliveira, Bruno da Cunha de Ghirardi, José Garcez Wang, Daniel Wei Liang

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique
Matos, Pedro Andrade Ndapassoa, Anastásio Miguel

O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Moreira, Danielle de Andrade Oliveira, Daniela Marques de Carvalho de Lima, Letícia Maria Rêgo Teixeira

O combate a crimes de corrupção pela justiça federal da região sul do Brasil
Madeira, Lígia Mori Gelisk, Leonardo

O Comparative Agendas Project na América Latina : dados e codificação = Comparative Agendas Project en América Latina : datos y codificación = Comparative agendas project in Latin America : data and coding /
Bevan, Shaun Palau, Anna M.

O compartilhamento da guarda constitucional brasileira como pressuposto de ordem democrática
Cabral, Ana Luiza Novais Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira

O conceito de defesa social e segurança pública na ordem democrática brasileira
Miranda, Bartira Macedo Cardoso, Franciele Silva

O confisco frente à eficiência e proteção penais no combate ao crime organizado de colarinho branco = Confiscation in the face of criminal efficiency and protection in the fight against white-collar organized crime /
Marques, Marcel Bernardi Cordeiro, Nefi

O Congresso Nacional : busca por uma reforma política = National Congress : search for political reform /
Lima Neto, José Guerra de Andrade

O consenso no dissenso : comentários à inclusão da mediação e da conciliação no CPC/2015 /
Silva, Nathane Fernandes da

O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do judiciário : as práticas e os discursos dos julgadores = Consent in sex trafficking under the hammer of the judiciary : judicial practices and discourses /
Garbellini Filho, Luiz Henrique Borges, Paulo César Corrêa

O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda = Vulnerable consumer and the greenwashing on the fashion industry /
Holanda, Fábio Campelo Conrado de Lima, Kelma Lara Costa Rabelo

O contrabando : uma revisão de seus fundamentos teóricos /
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2000.
O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário = Contribution of the Economic Analysis of Law to the Social Security Administrative Process /
Tavares, Marcelo Leonardo Waldrich, Rafael Schmidt

O controle constitucional pelo STF das contribuições sociais como meio de efetivação do direito fundamental à saúde na sociedade da informação
Waldman, Ricardo Libel Galvão, Flávio Alberto Gonçalves Vial, Sandra Regina Martini

O controle das contratações públicas na nova lei de licitações : o que há de novo? /
Sarai, Leandro Cabral, Flávio Garcia Iwakura, Cristiane Rodrigues

O controle das decisões do Presidente da República em relação aos princípios constitucionais das relações internacionais
Massaú, Guilherme Camargo

O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas : análise das recentes decisões do tribunal de justiça do estado do Rio Grande do Sul
Calçada, Luís Antonio Zanotta Reck, Janriê Rodrigues

O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista de 2017 = Conventionality control of the 2017 Labor Reform /
Amorim, Érica Ribeiro Guimarães

O controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Simini, Danilo Garnica Sala, José Blanes

O controle de prognose legislativa na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha = Evidence-based judicial review of legislation in the case law of the Federal Constitutional Court of Germany /
Sampaio, José Adércio Leite

O controle e a avaliação pelo Tribunal de Contas da União das políticas públicas implementadas por desonerações tributárias no Brasil
Garcia, Vinicius Leonetti, Carlos Araújo

O controle judicial de projetos legislativos: uma análise exploratória
Salinas, Natasha Schmitt Caccia Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Catão, Marconi do Ó

O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões
Castro, Rodrigo Costa Yehia Giura, Giuseppe Riccio, Vicente

O debate sobre as eleições municipais de 2020 no Brasil e a pandemia da Covid-19
Santano, Ana Claudia

O debate sobre o "Guardião da Constituição" : a problemática da legitimidade democrática da decisão final quanto à constitucionalidade das normas
Silva, Matheus Pelegrino da

O déficit racial do direito do trabalho no Brasil = Racial deficit of labour law in Brazil /
Silva, João Victor Marques da

O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros : estudo do programa ecocidadão Paraná
Zambon, Paloma Carvalho Lima, José Edmilson de Souza

O desafio global dos direitos humanos na proteção da vítima do tráfico de seres humanos = Global challenge of human rights in protecting the victim of human trafficking = Desafío global de los derechos humanos en la protección de la víctima de la trata de personas /
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Urquiza, Antônio Hilário Aguilera Rocha, Adriana de Oliveira

O desastre ambiental de Mariana : propagação das ondas da eco-filosofia
Pentinat, Susana Borràs Caúla, Bleine Queiroz Coutinho, Júlia Maia de Meneses

O desastre radiológico do césio 137 : lições após 30 anos da sua ocorrência
Schumann, Berta Berwig, Juliane Altmann

O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
Leite, Taylisi de Souza Corrêa

O desenvolvimento e o esquema centro-periferia : uma análise sociojurídica sobre a infraestrutura brasileira = Development and the center-periphery scheme : Development and the center-periphery scheme /
Lima, Gabriela Eulalio de

O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN : atuais problemas e futuras consequências = Dismantle of the metropolis statute and the case of the metropolitan region of Natal/RN : current issues and future consequences /
Silveira, Raquel Maria da Costa. Almeida, Lindijane de Souza Bento. Clementino, Maria do Livramento Miranda. Silva, Brunno Costa do Nascimento. Melo, Cadmiel Mergulhão Onofre de.

O desporto na ordem jurídico-constitucional brasileira /
Melo Filho, Álvaro
1995.
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos = Constitutional duty to formulate and implement public policies for the protection of domestic animals in a situation of abandonment in urban centers /
Alves, Felipe Dalenogare Rehbein, Katiele Daiana da Silva.

O dever de fundamentação das decisões judiciais : a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC = Duty of the motivation : the limits between common law and civil law in the Brazilian Code of Civil Procedure /
Bomfim, Rainer. Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco.

O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção dos suicídios : o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
Pedra, Adriano Sant'Ana Uliana, Eduardo Bergamim

O devido processo penal : abordagem conforme a Constituição Federal e o pacto de São José da Costa Rica /
Giacomolli, Nereu José
2015.
O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil = ICMS rate differential and the precedence in the decisions of the Federal Supreme Court in Brazil /
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves. Ishikawa, Lauro Carvalho, Diógenes Faria de

O difícil itinerário do Acordo "de Gasperi-Gruber" : tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo Tirol austríaco anexados pela Itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000) = "De Gasperi-Gruber" Agreement difficult itinerary : attempts to neutralize the conflicts in the former austrian Tyrol territories annexed by Italy and its legal effects on the local population (1946- 2000) /
Dal Ri Júnior, Arno Fraga, Andrey José Taffner

O dilema da periferia e a dupla dialética do esclarecimento
Bachur, João Paulo

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Santiago, Nestor Eduardo Araruna Vieira, Patrícia Albuquerque

O direito à água nas Constituições da América do Sul : elementos comuns e traços distintivos
Burckhart, Thiago Rafael Melo, Milena Petters

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Pozzetti, Valmir César Zambrano, Viriginia

O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais

O direito à cidade como fundamento normativo de garantia da inclusão digital no espaço urbano brasileiro
Alfosin, Betânea de Moraes Chala, Bárbara Guerra

O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros : quarto de despejo e becos da memória
Ultramari, Clovis Jazar, Manoela Massuchetto

O direito à cidade em xeque : as reintegrações de posse durante a pandemia de covid-19 = Right to the city in check : the repossessions during the covid-19 pandemic /
Ayarza, Juan Arturo Castañeda. Spilleir, Davi de Pinho. Favere, Daniel Macedo de.

O direito à cidade : entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis /
Gonçalves Junior, Luiz Claudio Bodnar, Zenildo Bianchi, Patrícia Nunes Lima

O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável : o caso da agenda Teresina 2030 e do observatório da mobilidade
Guimarães, Patrícia Borba Vilar Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes Lima, Thaisi Leal Mesquita de

O direito à cidade nos interstícios do espaço público : parklets para que e para quem?
Dias, Daniella Maria dos Santos Albuquerque, Maria Claudia Bentes

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional = Right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization /
Matias, João Luis Nogueira. Jereissati, Lucas Campos.

O direito à desconexão do trabalho francês : perspectivas de implementação no Direito brasileiro = Right to disconnect from work : perspectives for implementation in Brazilian legal system /
Pereira, Marcio Henrique Silva, Luana Graciana

O direito administrativo do medo na prática judicial : resultados das ações de improbidade administrativa julgadas pelo TJDFT entre 2015 e 2020 /
Borborema, Bruno Novaes

O direito à educação na Carta Cidadã
Martins, Paulo de Sena

O direito a intimidade como limite à admissibilidade das gravações clandestinas : reflexões acerca da posição do Supremo Tribunal Federal
Silva, Marco Antonio Marques da Furtado, Régis Munari

O direito à moradia como luta e reconhecimento : uma leitura de Honneth para Belo Horizonte = Right to housing as a struggle and recognition : one Honneth reading for Belo Horizonte /
Cançado, Claudio Jorge. Guimarães, Fabio Luis.

O direito à moradia e as ocupações ilegais
Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim

O direito ao contraditório forte como mecanismo de ampliação da esfera pública na democracia brasileira
Silvério Júnior, João Porto Porto, Fabiana Cintra Sielskis

O direito à portabilidade de dados pessoais e as consequências de sua (não) implementação para o direito concorrencial
Pinheiro, Guilherme Pereira Lemos, Amanda Nunes Lopes Espiñeira Souto, Gabriel Araújo

O direito à reprodução humana assistida : da teoria à concretização judicial /
Pinheiro Neto, Othoniel
2012.
O direito à saúde dos povos indígenas e os desafios do enfrentamento da pandemia da covid-19 no contexto de retorno da política indigenista integracionista no Brasil
Silva, Tédney Moreira da Cordeiro, Hector Luís Carvalho, José Lucas Santos

O direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise histórico-legislativa-conceitual da (des)centralização do sistema de saúde = O direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise histórico-legislativa-conceitual da descentralização do sistema de saúde
Ramos, Edith Barbosa Queiroz, Fernanda Dayane dos Santos Silva, Delmo Mattos da

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Calgaro, Cleide Hermany, Ricardo

O direito à vida e o ideal de defesa social em decisões do STJ no contexto da pandemia da covid-19
Valença, Manuela Abath Freitas, Felipe da Silva

O direito como parte da moralidade e o fim da teoria do direito
Ribeiro, Caio Gentil

O Direito como técnica social específica : os pressupostos epistemológicos do positivismo normativista de Hans Kelsen = Law as a specific social technique :the epistemological basis for Hans Kelsen’s positivistic normativism /
Chahrur, Alan Ibn

O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e possibilidades da constituição brasileira /
Barroso, Luís Roberto
2009.
O direito constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião
Silva, Messias Furtado da Moreira, Milene Moraes

O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional = Right of children to adequate housing from their understanding as a subject of rights in the international law /
Mastrodi Neto, Josué. Barbosa, Verônica Elisa Soares.

O direito da metrópole no Brasil : a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras /
Baptista, Patricia Ferreira Dias, Pedro Augusto Setta

O direito de acesso à informação em tempos de pandemia : Análise a partir da medida provisória 928/2020 = The right to information in pandemic times : nalysis from medida provisória 928/2020 /
Angeluci, Cleber Affonso Peres, Lucas da Silva

O direito de acesso à justiça e o panorama atual dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Resende, Igor Cordeiro de Garcia, Luciana Silva Oliveira Júnior, Márcio de

O direito de reclamação do usuário de serviços públicos na Lei nº 13.460/2017 : instrumento de efetivação do controle social da administração pública
Pereira, Paulo Ricardo Maroso Cristóvam, José Sérgio da Silva Mezzaroba, Orides

O direito do trabalho na era das incertezas : do processo constituinte a judicialização
Schneider, Aimée Botelho, Tayssa

O direito do trabalho na perspectiva da teoria do estado : uma proposta de interpretação = Labor law seen from the story theory : a proposal for interpretation /
Lord, Lucio Jose Dutra

O direito e a economia das desapropriações : as contribuições da economia comportamental e da teoria dos prospectos para a definição do valor da justa compensação = Law and economic of eminent domain : the contributions of behavioral economics and prospects theory to the definition of just compensation = Derecho y economía de las expropriaciones : los aportes de la economía del comportamento y de la teoría de los prospectos a la definición de la compensación justa /
Porto, Antonio José Maristrello Franco, Paulo Fernando de Mello Araújo, Thiago Cardoso

O direito e as cidades inteligentes : desafios e possibilidades na construção de políticas públicas de planejamento, gestão e disciplina urbanística
Reck, Janriê Rodrigues Vanin, Fábio Scopel

O direito fundamental à defesa efetiva como forma de mitigação da injustiça penal no Brasil /
Vidal, Alandeson de Jesus Tomelin, Georghio Alessandro
2023.
O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira Campello, Lívia Gaigher Bósio

O direito humano à audiência no processo : novo paradigma em tempos de pandemia
Forster, João Paulo Kulczynski Schäfer, Gilberto Previdelli, José Eduardo Aidikaitis Buralde, Camila Mousquer

O Direito Inglês /
David, René
1997.
O direito na economia globalizada /
Faria, José Eduardo
2004.
O direito na obra pré-carcerária de Gramsci : do programa mínimo de direitos à resistência ao fascismo
Soares, Moisés Alves

O Direito para o Brasil socioambiental /
Araújo, Ana Valéria Lima, André
2002.
O direito tradicional da comunidade quilombola do Baú
Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves Pereira, Samuel dos Santos

O dolo como juízo de valor : sobre o fundamento axiológico dos elementos normativos do dolo
Fernandes, Fernando Andrade Falco, Giuseppe Cammilleri

O dolo da improbidade administrativa : uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Ferreira, Vivian Maria Pereira

O efeito vinculante na jurisdição constitucional /
Leal, Roger Stiefelmann
2006.
O encarceramento em massa e o aumento da violência nos estados da Amazônia Ocidental, 2005-2017 : análise e perspectivas
Jacarandá, Rodolfo de Freitas Flores, Lucas Niero Evangelista, Mateus Feitoza

O ensino do direito penal na criminologia : "strafrecht ohne kriminologie ist blind, kriminologie ohne strafrecht ist grenzenlos" = Teaching of criminal law in criminology : "strafrecht ohne kriminologie ist blind, kriminologie ohne strafrecht ist grenzenlos" /
Bandeira, Gonçalo Sopas de Melo

O envolvimento de empresas em violações de direitos humanos e o efeito erga omnes das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Moraes, Patricia Almeida de Britto, Marcella Oldenburg Almeida

O espaço deliberativo nas audiências públicas das comissões permanentes da Câmara dos Deputados = Deliberative space in the public hearings of the standing committees of the Brazilian Chamber of Deputies. /
Macedo, Sílvia Mugnatto

O espaço e o tempo do valor
Harvey, David Renzo, Artur

O espaço formal de ação do ministério público entre 1989 e 2016 : mudanças incrementais e ativação estratégica = Prosecution service’s formal space of action from 1989 to 2016 : incremental changes and strategic activation /
Viegas, Rafael Rodrigues Berlatto, Fabia Mongelós, Silvia Avelina Arias Lima, Débora Dossiatti de

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de Lajeado e Estreito
Chaves, Ana Carolina Giusti, Fabio Strauch, Julia Célia Mercedes

O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito /
Guimarães, Diego Fernandes.

O estado constitucional em perigo : crise da representação e instituições judiciais sob ataque
Vecchio, Fausto

O estado da Luxúria : a parábola do BMW e a real dimensão do debate sobre a reserva do possível trata-se de escassez de recursos ou ordenação de prioridades?
Nascimento, Assis José Couto do

O estado de bem estar social finlandês e seu modelo educacional = Finnishsocial welfare State and their educational model /
Bello, Andrea Brandão, André Augusto P.

O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do direito : o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Magalhães, Breno Baía

O Estado e a sociedade civil : uma relação histórica baseada no exercício do poder?
Zimbico, Octavio Jose

O Estado e o crime organizado /
Mingardi, Guaracy
1998.
O Estado Social e o papel das políticas públicas para o alcance da justiça social = Welfare state and the role of public policies to achieve social justice /
Carvalho, Osvaldo Ferreira de

O estatuto da cidade /
Gasparini, Diogenes
2002.
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
Brant, Leonardo Nemer Caldeira Diniz, Pedro Ivo Ribeiro

O estudo de caso na sociologia dos tribunais : o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44
Santos, Caio Santiago

O estudo sobre direitos fundamentais e direitos de personalidade no contexto da sociedade informacional
Lima, Cíntia Rosa Pereira de Neme, Eliana Franco

O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas
Adeodato, João Maurício Leitão

O “esverdeamento” da convenção americana de direitos humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência
Wagner, Daize Fernanda Souza, Felipe Sakai de

O exame da súmula 509 do STJ sob a luz da teoria do critical legal studies = Examination of STJ's 509 summary under the light of the theory of critical legal studies /
Nagib, Luiza Martins, Fábio Andrade

O fato da administração e a revisão dos contratos administrativos a partir da violação da boa-fé objetiva
Clementino, Marco Bruno Miranda Motta, Thiago de Lucena

Oferta de leitos de UTI no Brasil à luz dos princípios constitucionais da equidade e da universalidade em tempos de covid-19
Cotrim Júnior, Dorival Fagundes Cabral, Lucas Manoel da Silva Asensi, Felipe Dutra

O fim da inaptidão temporária da doação de sangue por homens homoafetivos : a ADI 5.543/DF no contexto do novo coronavírus = End of the temporary deferral of blood donation by homoafetive men : the direct action of unconstitutionality 5.543/DF in the context of the new coronavirus pandemic /
Panutto, Peter Ramires, Carolina de Souza

O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988?
Bello, Enzo Bercovici, Gilberto Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

O fim da ultratividade das normas coletivas e a não garantia da boa-fé contratual : um sistema caótico no Brasil = The end of the ultractivity of collective standards and the non-guarantee of contractual good faith : a chaotic system in Brazil /
Silva, Ariadna Fernandes Gomes, Ana Virginia Moreira

O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas = The end of the human right to adequate food and nutrition = El fin del derecho humano a una alimentación y la nutrición adecuadas /
Bruzaca, Ruan Didier Nogueira, Danielle Christine Barros

O fim do (jus)positivismo? = O fim do juspositivismo?
Melo, Iago Moura Afonso-Rocha, Rick

O furto e o roubo no direito e no processo penal : doutrina e jurisprudência /
Batista, Weber Martins
1995.
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Vieira, Luciane Klein Ben, Gustavo Vinícius

O gerenciamento de resíduos urbanos e os catadores: pode uma atividade ocupacional social e culturalmente excludente gerar inclusão social?
Coser, Alexandre Pedde, Valdir

O “grande jogador” - como atua o judiciário na administração da litigiosidade repetitiva
Silva, Paulo Eduardo Alves da Carvalho, Natália Batagim de

O guarda e a fórmula = Guard and the formula
Guedes, Carlos Eduardo Paletta Moreira, João Vitor de Freitas

O Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo modernos = Haiti as an underground memory of modern revolution and constitutionalism /
Repolês, Maria Fernanda Salcedo Ribeiro, Deivide Júlio

O homem delinquente /
Lombroso, Cesare
2007.
O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo /
Gracia Martín, Luis
2007.
O impacto das medidas de austeridade nos direitos de propriedade : uma análise jurisprudencial
Dobre, Daniela

O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração
Silveira, Daniel Barile da Marques, Ana Paula Lemos Baptista

O impacto do escritório de gestão de projetos na pesquisa científica
Junqueira, Michele Aparecida Dela Ricci Passador, Cláudia Souza

O impacto negativo das ‘fakenews’ nos serviços públicos de saúde : redução da vacinação e da erradicação de doenças no Brasil
Leite, Flávia Piva Almeida Lopes, Cintia Barudi Oliveira, Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de

O inimigo no direito penal /
Zaffaroni, Eugenio Raúl
2007.
O inquérito civil : investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas /
Mazzilli, Hugo Nigro Brasil.
2000.
O instituto da reserva em tratados multilaterais : integridade e universalidade
Souza, Aline Almeida Coutinho

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Oliveira, Márcio Luís de

O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) = Imposto predial e territorial urbano na crise arrecadatória decorrente da pandemia
Teodorovicz, Jeferson Borges, Antônio de Moura Stemberg, Paula Tatyane Cardozo

O IPTU progressivo como instrumento de política urbana : análise dos dados elaborados no município de São Paulo
Santos, Larissa Dias Puerta dos Pinto, Felipe Chiarello de Souza

O juiz das garantias como caso de erro legístico
Suxberger, Antonio Henrique Graciano

O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política : narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer
Moreira, Nelson Camatta Gomes, Raoni Vieira

O Jusnaturalismo Tomista no século XX nos Estados Unidos (parte II)
Derqui, Diego Poole

O leviatã como cura parcial? Oportunidades e armadilhas no uso do aparato estatal para responder à crise da COVID-19 = ¿Leviatán como una cura parcial?: oportunidades y dificultades al usar el aparato estatal para responder a la crisis de COVID-19 = Leviathan as a partial cure?: opportunities and pitfalls of using the state-owned apparatus to respond to the COVID-19 crisis
Lazzarini, Sérgio G. Musacchio, Aldo

Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso = Sovereign view in José Domingo Laso’s photography /
Simioni, Rafael Lazzarotto

Olhos da justiça : o contato entre juízes e custodiados nas audiências de custódia em São Paulo
Toledo, Fabio Lopes Jesus, Maria Gorete Marques de

O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em Caldas Novas (GO) : mecanismo ou entrave para a sustentabilidade? = Environmental licensing of tourist enterprises using thermal water in Caldas Novas (GO) : a mechanism or a barrier to sustainability? /
Oliveira, Hamilton Afonso de. Palmerston, Sheila Cristina Endres. Tejerina-Garro, Francisco Leonardo

O limbo jurídico do direito à saúde de indígenas residentes em contexto urbano e os reflexos no enfrentamento do covid-19 : uma análise a partir da cidade de Manaus, Amazonas
Nogueira, Caroline Barbosa Contente Almeida, Roger Luiz Paz de Nascimento, Laura Fernanda Melo Correa, Igo Zany Nunes

O Limite Constitucional dos Juros Reais /
Wedy, Gabriel Brasil.
1997.
O lixo vai falar : racismo, sexismo e invisibilidades do sujeito negro nas narrativas de Direitos Humanos
Neves, Ciani Sueli das

O mandado de segurança na jurisprudência : direito material e processual /
Remédio, José Antonio
1998
O mandato transformador do sistema interamericano : legalidade e legitimidade de um processo jurisgenético extraordinário
Bogdandy, Armin von

O manejo meticuloso do jurídico no processo penal de exceção : as entrelinhas dos mandados de busca e apreensão coletivos no Rio de Janeiro
Santoro, Antônio Eduardo Ramires Duarte, Daniel Nascimento

O marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa : contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento
Paluma, Thiago Teixeira, Eline Débora

O medo da morte flexibiliza perdas e aproxima polos : consequências políticas da pandemia da COVID-19 no Brasil /
Pereira, Carlos Medeiros, Amanda Bertholini, Frederico

O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Reis, Émilien Vilas Boas Naves, Bruno Torquato de Oliveira

O meio ambiente do trabalho digital e a saúde dos trabalhadores = Digital work environment and workers' health = El medio ambiente laboral digital y la salud de los trabajadores /
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Medeiros, Natalia dos Santos

O merchandising das denominações e dos símbolos de agremiações desportivas de futebol diante do direito de marcas
Peralta, Patricia Pereira Silva, Elizabeth Ferreira da Saraiva, Elaine Vianna

O método experimental na administração pública : algumas lições das replicações na psicologia = Método experimental en la administración pública : algunas lecciones de las repeticiones en psicología = Experimental method in public administration : lessons from replication in psychology /
Andrewsm, Christina W. Vries, Michiel S. de

O Ministério público no enfrentamento dos reflexos da covid-19 : uma análise acerca da sua atuação judiciale extrajudicial no Estado do Rio Grande do Norte /
Silveira, Raquel Maria da Costa Holanda, Haroldo Helinski Cavalcanti, Flávio Luiz Carneiro Ferreira, Ana Mônica Medeiros

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração = Brazilian State’s omission in the mining dam break /
Botelho, Marcos Ribeiro Vilela, Rodolfo Andrade Gouveia

O mito da meritocracia : academicismo e falhas metodológicas nos concursos públicos brasileiros = Mito de la meritocracia : academicismo y fallas metodológicas en las licitaciones públicas brasileñas = Myth of meritocracy : academicism and methodological flaws in Brazilian public recruitment /
Oliveira, Antonio Batista da Silva Castro Junior, Joel de Lima Pereira. Montalvão, Sergio de Sousa.

O modelo de desjudicialização colaborativa da execução civil portuguesa : uma abordagem a partir dos seus procedimentos e sua aplicabilidade ao Brasil
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Meira, Alexandre Augusto Fernandes

O modelo de produção fast fashion na ótica da sustentabilidade = The fast fashion production model from the perspective of sustainability = El modelo de producción fast fashion desde la perspectiva de la sostenibilidad /
Gregori, Isabel Christine Silva de Maier, Jackeline Prestes

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Trentini, Flávia

O movimento antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Correia, Ludmila Cerqueira Sousa Junior, Jose Geraldo de

O movimento de mulheres negras na luta contra o racismo e sexismo e o estatuto da igualdade racial = The movement of black women in the fight against racism and sexism and the statute of racial equality /
Canto, Vanessa Santos do

O mundo em tempos de pandemia : certezas, dilemas e perspectivas
Vommaro, Pablo A.

O Município e a política urbana : o federalismo simétrico em xeque = Municipality and urban policy : symmetric federalism in check /
Santos, Ângela Penalva

Onde estão nossos direitos? : o campo feminista de gênero bordado pelas mulheres atingidas por barragens
Maso, Tchenna Fernandes Maso, Tchella Fernandes

Onerosidade excessiva e contratos derivativos
Eisaqui, Daniel Dela Coleta Tejerina Velázquez, Victor Hugo

O nível de rua na pandemia : a percepção de profissionais da linha de frente da assistência social sobre a implementação de políticas /
Silva, Fernanda Lima. Sandim, Tatiana Lemos Magri, Giordano Morangueira Lotta, Gabriela

Online dispute resolution (ODR) como ferramenta de acesso á justiça e mudança na gestão de conflitos no Brasil através da mediação on-line
Ferraz, Deise Brião Silveira, Simone de Biazzi Avila Batista da

O novo constitucionalismo latino-americano : análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas
Valença, Daniel Araújo Maia Júnior, Ronaldo Moreira Gomes, Rayane Cristina de Andrade

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
Borges, Gustavo Silveira Carvalho, Marina Moura Lisboa Carneiro de Farias

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Souza, Lucas Silva de Nascimento, Valéria Ribas do Balem, Isadora Forgiarini

O novo constitucionalismo na América Latina e Caribe, e a construção do direito à saúde
Santos, Alethele De Oliveira Delduque, Maria Célia Rey Filho, Moacyr

O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia : um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
Rocha, Danielle de Melo Diniz, Fabiano Rocha Jardim, Filipe

O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia : um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos /
Rocha, Danielle de Melo Diniz, Fabiano Rocha Jardim, Filipe

O novo plano diretor do Recife e o direito à moradia : um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos /
Rocha, Danielle de Melo. Diniz, Fabiano Rocha. Jardim, Filipe.

O novo processo civil /
Marinoni, Luiz Guilherme, Arenhart, Sérgio Cruz. Mitidiero, Daniel Francisco.
2015.
O novo processo civil brasileiro : (exposição sistemática do procedimento) /
Moreira, José Carlos Barbosa
2008.
O novo rito do Tribunal do Júri : em conformidade com a Lei 11.689, de 09.06.2008 /
Tasse, Adel El
2008.
O novo sistema jurídico-penal : uma introdução à doutrina da ação finalista /
Welzel, Hans
2011.
On the urgency of an emancipatory hermeneutics of social security Law in the post-pandemic era = Urgencia de una hermenéutica emancipadora de la Ley de seguridad social en la era pospandémica = Premência de uma hermenêutica emancipatória do direito previdenciário na era pós-pandemia
Borsio, Marcelo Fernando Santana Filho, Dariel Oliveira Guedes, Jefferson Carlos Carus

O objetivo fundamental constitucional de erradicação da pobreza
Sayeg, Ricardo Hasson Balera, Wagner

O orçamento público como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana
Suxberger, Antonio Henrique Graciano Lemos, Rubin

O pacote anticrime e a aplicação do princípio da retraotividade da lei penal mais benéfica para a reabilitação de faltas discilplinares
Vidal, Alandeson de Jesus Souto, Natália Cincotto

O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas instituições de ensino superior = Papel de la auditoría interna en la promoción de la accountability en las instituciones de educación superior = Role of internal auditing in promoting accountability in higher education institutions
Fonseca, Anabela dos Reis. Jorge, Susana. Nascimento, Caio.

O papel da certificação ambiental na consecução do desenvolvimento e consumo sustentável
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso

O papel da comunidade na aplicação e execução da justiça penal /
Passos, Luisa de Marillac Xavier dos Penso, Maria Aparecida
2009.
O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dialogada do ius constitutionale commune na américa latina
Olsen, Ana Carolina Lopes Kozicki, Katya

O papel da defensoria pública como instrumento de efetivação do acesso à justiça aos vulneráveis
Leonardo, César Augusto Luiz Gardinal, Aline Buzete

O papel da defensoria pública na promoção do direito à cidade aos excluídos = Role of public defense in promoting the right to the city /
Silva, Juvencio Borges. Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves. Montes Netto, Carlos Eduardo.

O papel da empresa para assegurar os direitos da personalidade dos refugiados por meio do trabalho decente : função social, compliance e os desafios para contratação = Role of the company to ensure refugees personality rights through decent work : social function, compliance and the challenges for hiring /
Silva, Leda Maria Messias da Teixeira, Rene Dutra

O papel da Escola Superior de Guerra na sustentação do regime autoritário brasileiro
Schinke, Vanessa Dorneles

O papel da herança cultural nos processos de ingresso na carreira diplomática brasileira entre 1995-2015 = El papel del patrimonio cultural en los exámenes de admisión a la carrera diplomática brasileña entre 1995-2015 = Role of cultural heritage in the admission exams for the Brazilian diplomatic career between 1995-2015 /
Bodine, Caique Sanches Giannattasio, Arthur Roberto Capella

O Papel da ideologia no preenchimento das lacunas no direito /
Souza, Luiz Sérgio Fernandes de
1993.
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e no controle da propagação do Coronavírus nas cidades
Freitas, Ruskin Fernandes Marinho de Azerêdo, Jaucele de Fátima Ferreira Alves de

O papel da lei no século XXI à luz da cibernética
Civitarese, Jamil Martins, Armando N. G. L.

O papel das capacidades de TI, capacidade de reconfiguração de TI e inovatividade no desempenho organizacional : evidências do setor público brasileiro = Papel de las capacidades de TI, capacidad de reconfiguración de TI e innovación en el desempeño organizacional : evidencia del sector público brasileño = Role of IT capabilities, IT reconfiguration capability and innovativeness on organizational performance : evidence from the Brazilian public sector /
Marchiori, Danilo Magno Rodrigues, Ricardo Gouveia Mainardes, Emerson Wagner Popadiuk, Silvio

O papel do CNJ diante do reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro na perspectiva do ativismo dialógico
Kosak, Ana Paula Barboza, Estefânia Maria de Queiroz

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em Cabo Verde = The role of gender in mitigation and adaptation to climate change in Cabo Verde = El papel del género en la mitigación y adaptación al cambio climático en Cabo Verde /
Matos, Pedro Andrade Garcia, Gisseila Andrea Ferreira Santos, Mirtes Aparecida dos

O papel do Sistema Nacional de Seguros Privados na ordem econômica
Poletto, Gladimir Adriani Gonçalves, Oksandro Osdival

O papel do Tribunal de contas no exercício do controle externo como agente regulador de gestão das políticas educacionais municipais no Rio Grande do Sul
Hermany, Ricardo Machado, Betieli da Rosa Sauzem

Operação lava jato : ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Bello, Enzo Capela, Gustavo Moreira Keller, Rene José

Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
Gomes, Carla Amado Silva, Josiane Schramm da Carmo, Valter Moura do

O planejamento como instituto : o sentido constitucional, tributário e administrativo = Planning as an institute : the constitutional, tax and administrative sense /
Lima Junior, Francisco Gaspar de Basso, Ana Paula

O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Lehfeld, Lucas de Souza Torres, Juliana Castro

O poder constituinte
Amaral Júnior, José Levi Mello do

O Poder judiciário e as leis de anistia latino-americanas: as experiências da Argentina, Chile e Brasil
Blank, Dionis Mauri Penning Facchini Neto, Eugênio

Oportunidades y desafios de Cuba en la economía digital = Opportunities and challenges of Cuba in the digital economy
Fernández, Yarina Amoroso

Oportunidades y desafios de Cuba en la economía digital = Opportunities and challenges of Cuba in the digital economy
Fernández, Yarina Amoroso

O povo na democracia como sujeito político jurídico da Constituição de 88 : centralidade dos direitos e garantias fundamentais na relegitimação do poder do Estado no Brasil
Martins, Eduardo Almendra Albuquerque, Newton de Menezes

O precedente à brasileira : vinculação sem persuasão
Viana, Ulisses Schwarz

O presente como história e o facismo eterno = Present as history and eternal facism /
De Giorgi, Raffaele

O presente fugidio das crises constitucionais : uma interrogação acerca da questão concernindo a modernidade da Constituição = Escaping present of constitutional crises : an interrogation on the question concerning the modernity of the Constitution /
Diniz, Ricardo Spindola

O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do recall no Brasil
Rodrigues, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro

O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
Palar, Juliana Vargas Bueno, Igor Mendes Silva, Maria Beatriz Oliveira da

O princípio da dignidade humana e os direitos da personalidade nas relações de trabalho
Silva, Leda Maria Messias da Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliveira

O Princípio da função social do contrato : princípios contratuais, contrato eletrônico, contrato coletivo, contrato-tipo, direito comparado, boa-fé /
Santiago, Mariana Ribeiro
2005.
O princípio da interdependência das instâncias punitivas e seus reflexos no direito administrativo sancionador /
Araújo, Valter Shuenquener de

O princípio da não discriminação e as consultas aos organismos de proteção ao crédito como pressuposto de empregabilidade
Machado, Carolina Dias Gunther, Luiz Eduardo

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos = The prohibition principle of socio-environmental regressivity : analysis of the flexibility of legislation on the use of pesticides = El principio de prohibición del retroceso socioambiental : análisis de la flexibilización de la legislación sobre el uso de agrotóxicos /
Bosco, Maria Goretti Dal Abreu, Thaís Gomes

O princípio da proporcionalidade no direito penal /
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
2003.
O princípio da publicidade dos atos processuais e as novas regras de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil = Publicity principle of procedural acts and the new privacy rules and protection of personal data in Brazil /
Sousa, Devilson da Rocha Bulzico, Bianca Amorim

O princípio da reparação integral e a ’contraofensiva da culpabilidade’: revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização
Pinheiro, Rosalice Fidalgo Trautwein, José Roberto Della Tonia

O princípio da subsidiariedade administrativa interna e as políticas públicas locais : o necessário enfrentamento do processo de extinção dos municípios rurais brasileiros = Principle of internal administrative subsidiarity and local public policies : the necessary confrontation of the brazilian rural municipalities’ process of extinction /
Calgaro, Cleide. Hermany, Ricardo.

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ: uma análise crítica
Moreira, Danielle de Andrade Lima, Letícia Maria Rêgo Teixeira Moreira, Izabel Freire

O princípio geral da boa administração no Código do procedimento administrativo português : pistas de investigação
Melro, Ana

O princípio geral da boa administração no Código do procedimento administrativo português : pistas de investigação
Melro, Ana

O princípio jurídico da solidariedade e a responsabilização do Estado diante dos direitos sociais dos refugiados no Brasil
Sigales-Gonçalves, Jael Sânera

O problema ético : como separar o bom do mau direito
Adeodato, João Maurício Leitão

O problema moral da punição e as teorias de justificação da pena = Moral problem of punishment and the theories of justification of penalty /
Silva, André Luiz Olivier da Machado, Tomás Grings

O processo civil coletivo e sua efetividade /
Ré, Aluísio Iunes Monti Ruggeri
2012.
O processo constitucional e o devido processo legal como fundamento da legitimidade democrática dos atos legislativos e jurisdicionais = Constitutional process and due process of law as the basis for the democratic legitimacy of legislative and jurisdictional acts /
Diz, Jamile Bergamaschine Mata Gomes, Reginaldo Gonçalves Tomaz, Carlos Alberto Simões de

O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
Silva, Ivan Luiz da

O processo estruturante como meio de alcance da igualdade formal : um caminho para o desenvolvimento
Simões, Sandro Souza Freitas, Juliana Rangel, Camila de Paula

O processo - II série : estudos e pareceres de processo civil /
Grinover, Ada Pellegrini
2013.
O processo judicial eletrônico, o direito ao desenvolvimento e a boa governança
Estanislau, Fernanda Netto Gomes, Magno Frederici

O "Programa Amazônia Florescer Rural" como concretização do direito ao desenvolvimento dos agricultores familiares
Reymao, Ana Elizabeth Neirao Silva, Northon Sérgio Lacerda

O Programa Apoiar e Comprometer no Município de Passo Fundo (RS): dimensões do desenvolvimento e condição de agente segundo Sen
Kujawa, Henrique Aniceto Zambam, Neuro José

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19 /
Sambuichi, Regina Helena Rosa Pella, Antônio Fernando Costa Spínola, Paulo Asafe Campos Perin, Gabriela Almeida, Ana Flávia Cordeiro Sousa de

O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
Gomes, Magno Federici Ferreira, Leandro José

O projeto de agendas políticas da Colômbia : análise da atenção presidencial durante as administrações de Uribe e Santos (2002-2018) = Proyecto de Agendas Políticas de Colombia : análisis de la atención presidencial durante las administraciones de Uribe y Santos (2002-2018) = Colombian Political Agendas Project : analyzing presidential attention during the administrations of Uribe and Santos (2002-2018) /
Silva, Juan Guillermo Vieira Castro, Jeraldine Alicia del Cid

O promotor de justiça e os direitos humanos : acusação com racionalidade e legalidade por um Ministério Público democrático /
Maia Neto, Cândido Furtado
2000.
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais = The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case : multinormarive spaces and decolonial possibilities /
Taroco, Lara Santos Zangerolame

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Farias, Talden Maia, Bruna Lima, Paula Simões

O quanto seríamossavignyanos? : O lugar-comum da relação entre Friedrich Carl von Savigny e AugustoTeixeira de Freitas na historiografia jurídica brasileira /
Onofri, Renato Sedano

O que é isto : as garantias processuais penais? /
Streck, Lenio Luiz Oliveira, Rafael Tomaz de
2012.
O que é isto : o precedente judicial e as súmulas vinculantes? /
Streck, Lenio Luiz Abboud, Georges
2013.
O que é o ponto de vista interno? = Tracking and monitoring applications /
Shapiro, Scott J. Luttmer, João Henrique Oliveira, Bárbara Ronsoni

O que é solipsismo judicial?
Madeira, Dhenis Cruz

O que funciona e o que não funciona para reduzir homicídios no Brasil : uma revisão sistemática = Que funciona y lo que no funciona para reducir los homicidios en Brasil : una revisión sistemática = What works and what does not work to reduce homicides in Brazil : a systematic review /
Kopittke, Alberto L. W. Ramos, Marília Patta

O que resta da comissão nacional da verdade? : a política do tempo nas comissões da verdade = What is left of the brazilian national truth commission? : the politics of time in truth commissions /
Schettini, Andrea

Orçamento para os direitos das crianças e adolescentes em Curitiba : plano e execução
Jambersi, Karoline Strapasson Oliveira, Gonçalves de

Orçamento unificado nacional : uma proposta de superação da divisão entre União como emissora e entes subnacionais como usuários da moeda estatal = National unified budget : a proposal to overcome the division between the union as issuer and subnational entities as users of the state currency /
Aguiar, Julio Cesar de

Ordem econômica constitucional, tributação e função social da empresa : a exigência de quitação de tributos como requisito para deferimento da recuperação judicial
Klein, Vinicius Castro, Eduardo

Ordem econômica e direito penal antitruste /
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de Prado, Luiz Regis El Tasse, Adel
2008.
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
Sampaio, José Adércio Leite Pinto, João Batista Moreira Fabel, Luciana Machado Teixeira

Ordenação constitucional da cultura /
Silva, José Afonso da
2001.
O RE 1.055.941 : um pretexto para explorar alguns limites à trnsmissão, distribuição, comunicação, transferência e difusão de dados pessoais pelo COAF /
Salomão, Heloisa Estellita

O reconhecimento de imunidade tributária a colectible card game e o necessário resgate do sentido a partir da hermenêutica jurídica crítica
Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de Dias, Eduardo Rocha

O recurso ao Direito interno como estratégia para a evitação do Direito Internacional : o caso da justiça federal do Distrito Federal = The use of domestic law as strategy to avoidance of international law : the case of Federal Court of Distrito Federal /
Silva, Anderson Santos da

O (re)desenho institucional do pacto federativo diante da covid-19 : arranjos institucionais no contexto da MP 926/2020
Silva, Laura Gabriella Muniz da Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt Rodrigues, Ana Laura Machado Galindo, Bruno César Machado Torres

O regime jurídico da pessoa com deficiência : uma análise sobre os tratados, sobre a Constituição, sobre a legislação e a jurisprudência
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de Barcellos, Daniela Silva Fontoura de

Organização judiciária do Estado de São Paulo
São Paulo (Estado)
1991.
Organização judiciária do Estado de São Paulo
São Paulo (Estado)
1998.
Organizações policiais frente à pandemia : sensemaking, liderança e discricionariedade /
Matarazzo, Gustavo Fernandes, Alan Alcadipani, Rafael

Orientação política e apoio ao isolamento social durante a pandemia da COVID-19: evidências do Brasil = Orientación política y apoyo al aislamiento social durante la pandemia de COVID-19: evidencia de Brasil = Political orientation and support for social distancing during the COVID-19 pandemic: evidence from Brazil
Ramos, Guilherme Vieites , Yan Jacob, Jorge Andrade, Eduardo B.

Orientações Técnicas: centro de referência especializado para população em situação de rua - Centro Pop = SUAS e População em Situação de Rua /
Secretaria Nacional de Renda e Cidadania Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
2011
Originalismo, interpretação constitucional e seus sentidos políticos
Ericksen, Lauro

Origin and consequences of the war on drugs : from the United States to andean countries = Origem e consequências da guerra contra às drogas dos Estados Unidos aos países andinos
Cuneo, Silvio Oxman, Nicolás

O risco da corrupção na arbitragem : uma visão da metodologia internacional das red-flags diante das tendências e aplicações da legislação brasileira
Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque Lima, Alberto Jonathas Maia de

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Lara, Marco Aurélio Souza Brasil, Deilton Ribeiro

Os agravos interno e regimental /
Guimarães, Rafael de Oliveira
2013.
Os "animais de produção" para alimentação humana e o direito constitucional ambiental e ecológico : paradoxos ético-jurídicos
Martins, Juliane Caravieri Nunes, Cicília Araújo

Os argumentos relativos a direitos nas ocupações de escolas no estado de São Paulo (2015) : experiências de desrespeito, reconhecimento e política pré-figurativa = Rights-related claims in public school occupations in the state of São Paulo (2015) : experiences of disrespect, recognition and prefigurative politics /
Gonçalves, Ricardo Juozepavicius

Os assentamentos precários em Fortaleza : um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
Silva, Alexandre Antonio Bruno da Nóbrega, Adriano Cesar Oliveira Cidrão, Taís Vasconcelos

Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
Borges, Gustavo Silveira Filó, Maurício da Cunha Savino

Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos
Tepedino, Gustavo Peçanha, Danielle Tavares Dana, Simone Cohn

Os caminhos do sistema penal /
Mazzilli Neto, Ranieri
2007.
Os certificados de recuperação e seus reflexos sobre a saúde pública = Recovery certificates and their reflections on public health /
Laita, Nelson Johane Vilanculos. Malinowski, Carlos Eduardo. Silva, Fernando Moreira Freitas da.

Os ciclos de engajamento no trabalho de servidores públicos federais = Ciclos de compromiso laboral de los servidores públicos federales = Work engagement cycles of federal civil servants /
Camões, Marizaura Reis de Souza Gomes, Adalmir de Oliveira Rizardi, Bruno Lemos, Joselene

Os coletivos como sujeitos multitudinários na perspectiva de uma democracia radical e constituinte = Collectives as multitudinous subjects in the perspective of a radical and constituent democracy /
Hoffmam, Fernando

Os “community land trusts” : potencialidades e desafios de sua implementação nas cidades brasileiras
Ribeiro, Tarcyla Fidalgo

Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil : instrumentos de accountability? /
Kerche, Fábio Oliveira, Vanessa Elias de Couto, Cláudio Gonçalves

Os contornos da segurança alimentar no âmbito do sistema jurídico multilateral de comércio
Alabrese, Mariagrazia

Os contratos comerciais na declaração dos direitos de liberdade econômica (MP 881/19)
Lupi, André Lipp Pinto Basto

Os corpos que (não) importam : uso do direito na normalização biopolítica do gênero a partir de uma perspectiva foucaultiana = Os corpos que não importam : uso do direito na normalização biopolítica do gênero a partir de uma perspectiva foucaultiana
Balem, Isadora Forgiarini Souza, Lucas Silva de Nascimento, Valéria Ribas do

Os cursos de direito e a perspectiva de gênero /
Teles, Maria Amélia de Almeida
2006.
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia : reflexões sobre a função social da propriedade urbana = Challenges of city governance in the post-pandemic period : reflections on the social function of urban property /
Silva, Jonathas Magalhães Pereira da. Dosso, Taisa Cintra.

Os desafios da União Europeia em matéria de proteção aos refugiados
Amorim, André Ricci de

Os desafios do financiamento do enfrentamento à COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo
Fernandes, Gustavo Andrey Almeida Lopes. Pereira, Blenda Leite Saturnino

Os desafios do sistema de governança da saúde global na pandemia covid-19 : limitações atuais e possibilidades de reforma = Challenges of the global health governance system in the covid-19 pandemic : current limitations and possibilities for reform /
Almeida, Paula Wojcikiewicz Araújo, Giulia Tavares Romay de Oliveira, Mariana Gouvea de

Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul : um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre
Sohngen, Clarice Beatriz da Costa Spaniol, Marlene Inês

Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia : reforço de estereótipos sociais?
Lages, Lívia Bastos Ribeiro, Ludmila

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno = Enviromental defenders : escazú agreement and the inter-american standards in Chile = Derechos de las y los defensores ambientales : acuerdo de escazú y estándares del sistema interamericano en el ordenamiento chileno /
Aguilar Cavallo, Gonzalo

Os direitos e os deveres dos concubinos : de acordo com a lei n. 9.278 de 10/05/1996 : Regulamentação Constitucional e Legal, Compatibilidade da Lei Nova com a Anterior 8.971 de 29/12/94 /
Parizatto, João Roberto
1996.
Os direitos humanos contemporâneos /
Weis, Carlos
2006.
Os direitos humanos contemporâneos
Weis, Carlos
2011
Os Distritos de Inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação /
Mourão, Carolina Mota Ariente, Eduardo Altomare Marinho, Maria Edelvacy

Os donos do poder : a perturbadora atualidade de Raymundo Faoro = Power holders : the Disturbing timeliness of Raymundo Faoro /
Barroso, Luís Roberto

Os efeitos da coprodução nos resultados da conciliação judicial: a percepção da sociedade sobre um serviço inovador. = Efectos de la coproducción en los resultados de la conciliación judicial : la percepción de la sociedad de un servicio innovador = Effects of coproduction on judicial conciliation results : society’s perception of an innovative service.
Rêgo, Mariana Carolina Barbosa Teixeira, Janaina Angelina Silva Filho, Antonio Isidro da

Os elementos da lei natural e política : tratado da natureza humana : tratado do corpo político /
Hobbes, Thomas
2002.
Os esquecimentos da memória : o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública
Pereira, Paulo Fernando Soares

O severance pay no Brasil: uma análise do Caso HRT = The severance pay in Brazil: an analysis of the HRT case /
Silveira, Gabriel Abreu da Klein, Vinícius

Os Fundamentos éticos do devido processo penal /
Suannes, Adauto Alonso S.
1999.
Os grandes sistemas do direito contemporâneo /
David, René
2002.
Os grupos vulneráveis no sistema interamericano de direitos humanos : a proteção do território dos povos indígenas e comunidades tradicionais
Benatti, José Heder Raiol, Raimundo Wilson Gama Lima, Tamires da Silva

Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia : um estudo de caso nas ocupações beira trilho no município de Passo Fundo/RS = Impacts of inequality on citizenship from the ineffectiveness of the right to housing : a case study in Beira Trilho occupations in the municipality of Passo Fundo/RS /
Gervasoni, Tássia A. Souza, Carina Lopes de.

Os impactos das tecnologias da informação no fluxo de pessoas : violações da liberdade em um mundo securitizado
Menezes Neto, Elias Jacob de Morais, Jose Luis Bolzan de Fausto, Victoria Layze Silva

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira / Bruno César Lorencini
Lorencini, Bruno César

Os indicadores sobre o Judiciário brasileiro : limitações, desafios e o uso da tecnologia
Oliveira, Fabiana Luci de Cunha, Luciana Gross

O sistema de equalização financeira da Alemanha, Finanzausgleich, e as potencialidades de referenciar um federalismo cooperativo e municipalista no Brasil
Hermany, Ricardo Camargo, Daniela Arguilar

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a proteção de minorias e de grupos vulneráveis = Inter-American System for the Protection of Human Rights and the protection of minorities and vulnerable groups /
Leal, Mônia Clarissa Hennig. Lima, Sabrina Santos.

Os juristas e as políticas da justiça criminal : quem tem medo da esfera pública?
Prando, Camila Cardoso de Mello

Os justiçadores e sua justiça : linchamentos, costume e conflito /
Sinhoretto, Jacqueline
2002.
Os limites à interpretação das normas tributárias /
Piscitelli, Tathiane dos Santos
2007.
Os limites do argumento do relativismo na filosofia do direito de Alexy e o positivismo de Hart
Oliveira, Wesley Felipe de Pereira, Cinthia Berwanger

Os mecanismos de indução ao cumprimento do direito internacional no contexto da internacionalização do direito
Elias, Fernando Lopes Ferraz

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas = Mega-trials and the risk of wrongful convictions /
Bottino, Thiago Fraga, Fernanda Prates

Os meios de comunicação no Brasil e o paradigma da aceleração contemporânea : o papel das tecnologias informacionais e o surgimento das forças contra hegemônicas = media in Brazil and the paradigm of contemporary acceleration : the role of information technologies and the development of forces against hegemonics /
Barros, Bruno Mello Correa de Barros, Thiago Antônio Beuron Corrêa de

Os "novos homens bons": eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828)
Souza, Williams Andrade de

Os novos juízos de admissibilidade para acesso aos tribunais superiores /
Chohfi, Roberta Dib
2009.
Os novos paradigmas da mediação on-line
Costa, Rosalina Moitta Pinto da

O Som ao Redor (2012) : ecografias jurídicas do autoritarismo brasileiro
Guimarães, Pedro Henrique Correa Blanco Tárrega, Maria Cristina Vidotte

Os parques e os imóveis não desapropriados : uma proposta para a prática de atividades temporárias e de baixo impacto
D'Oliveira, Rafael Lima Daudt

O spending power na nova lei do saneamento básico e suas implicações no pacto federativo = Spending power in the new brazilian basic sanitation law and its implications in the federative pact /
Rocha, Luiz Alberto Gurjão Sampaio Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo Maziviero, Luiza Nobre

Os pequenos perfumes fazem grandes frascos? : os efeitos do tamanho no desempenho municipal = Pequeños perfumes hacen grandes frascos? : los efectos del tamaño en el desempeño municipal = Do good things come in small packages? : the effects of size on municipal performance /
Sell, Filipy Furtado Flach, Leonardo Mattos, Luísa Karam de

Os poderes do juiz e as reformas do processo civil /
Puoli, José Carlos Baptista
2002.
Os povos indígenas no Brasil e suas iniciativas de autodemarcação = Indigenous peoples in Brazil and self-demarcation initiatives /
Gonçalves, Douglas Oliveira Diniz Espinoza, Fran

Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas e a adoção de teoria do indigenato
Cambi, Eduardo Padilha, Elisângela Rorato, Pedro Gustavo Mantoan

Os precedentes judiciais no processo penal brasileiro : a abreviação da via recursal ordinária como critério classificatório de sua força vinculante /
Cesca, Brenno Gimenes
2023
Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo : Um passo rumo à desresponsabilização criminal? = Recent Portuguese legislation in the fight against corruption regarding the compliance programs : a step towards the lack of criminal liability system? /
Oliveira, André Ferreira de.

Os reflexos da sociedade patriarcal na divisão sexual do trabalho e sua influência no judiciário trabalhista
Martins, Luísa Lima Bastos Lima, Anne Floriane da Escóssia Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro

Os reflexos socioambientais da deficiente segurança pública
Milkiewicz, Larissa Philippi, Mariana Gmach Damacena, Fernanda Dalla Libera

Os segredos epistêmicos do direito do trabalho
Nicoli, Pedro Augusto Gravatá Pereira, Flávia Souza Máximo

Os setores público e privado no processo de inovação no transporte de resíduos sólidos por intermédio do cavalo elétrico
Rosa, Angélica Ferreira Costaldello, Angela Cassia

Os sistemas de armas autônomas e o direito internacional : uma análise da guerra e das implicações do uso da inteligência artificial = Autonomous weapons systems and international law : an analysis of war and the implications of the use of artificial intelligence /
Bedin, Gilmar Antonio Leves, Aline Michele Pedron Marcht, Laura Mallmann

Os sujeitos do performativo jurídico : relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça
Gomes, Camilla Magalhães

O STF como árbitro da federação : uma análise empírica dos conflitos federativos em sede de ACO
Dantas, Andrea de Quadros

O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF
Silva, Artenira da Silva e Maia, Maicy

O STF no Egito : greve e história do direito no Recurso Extraordinário n.º 693.456/RJ
Siqueira, Gustavo Silveira

Os tipos de perigo e a pós-modernidade : uma contextualização histórica da proliferação dos tipos de perigo no Brasil contemporâneo /
Cabral, Juliana
2005.
O STJ e as sementes transgênicas : Monsanto e a privatização da vida = STJ and transgenic seeds: Monsanto and the rivatization of life = El STJ y las semillas transgénicas: Monsanto y la privatización de la vida /
Rocha, Eduardo Gonçalves

O STJ enquanto corte de precedentes : recompreensão do sistema processual da corte suprema /
Marinoni, Luiz Guilherme
2013.
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos : o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no triângulo mineiro
Melo, Luiz Carlos Figueira de Oliveira, Lorena Franco de

O Supremo contra o processo constitucional : decisões monocráticas, transação da constitucionalidade e o silêncio do Plenário
Godoy, Miguel Gualano de

O Supremo de "portas abertas" : a colegialidade em ação
Santos, Carlos Victor Nascimento dos

O Supremo Tribunal Federal : composição, organização e competências
Amaral Júnior, José Levi Mello do

O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da educação no Brasil
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira Bezerra, Eudes Vitor Garcia, Maria

O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica : o caso do amianto
Baggio, Roberta Camineiro Faria, Maristela Medina

O surto da COVID-19 e as respostas da administração municipal : munificência de recursos, vulnerabilidade social e eficácia de ações públicas = Brote de COVID-19 y las respuestas de la administración municipal : munificencia de recursos, vulnerabilidad social y efectividad de las acciones públicas = COVID-19 outbreak and the municipal administration responses : resource munificence, social vulnerability, and the effectiveness of public actions
Ito, Nobuiuki Costa Pongeluppe, Leandro Simões

Os vinte anos da Lei de responsabilidade fiscal durante o período da pandemia da COVID-19 : uma análise de validade a partir da teoria de Riccardo Guastini = Twenty years of the Fiscal responsibility law during the covid-19 pandemic period : a validity analysis based on Riccardo Guastini's theory /
Amaral, Eduarda Gabriele Batista Silva, Maria Stela Campos da

O tamanho do governo aumenta a corrupção? : uma análise para os municípios brasileiros = ¿Tamaño del gobierno aumenta la corrupción? : un análisis para los municipios brasileños = Does the size of the government increase corruption? : An analysis for Brazilian municipalities /
Paiva, Maria Eduarda Rodrigues Ribeiro, Lilian Lopes. Gomes, Jose Weligton Felix.

O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador : formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador /
António, Isa Filipa

O termo de compromisso do artigo 26 da LINDB, o licenciamento ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente
Almeida, Luiz Antônio Freitas de

O Tesouro Nacional como cliente bancário : definição, justificativa e fundamentos jurídicos do regime de conta única = The National Treasury as a bank customer : definition, justification and legal basis of the treasury single account regim /
Nascimento, Leandro Maciel do.

O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei geral de proteção de dados
Fornasier, Mateus de Oliveira Knebel, Norberto Milton Paiva

O título verde e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável : um meio viável para o fomento à agricultura familiar sustentável no Brasil = The green bonds and the Goals of Sustentainable Development : a viable means to fomentation of susteinable family agriculture in Brazil = El bono verde y los Objetivos de Desarrollo Sostenible : un medio viable para promover la agricultura familiar sostenible en Brasil /
Garcia, Denise Schmitt Siqueira Pscheidt, Eduardo Luiz Soletti

O trabalho escravo contemporâneo na região amazônica brasileira = Slave labor in the brazilian Amazon /
Costa, Beatriz Souza Pereira, Camilla de Freitas

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo – Brasil: uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
Almeida, Paulo Calandrini, Vitor

O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 /
Costaldello, Angela Cassia Gonçalves, Eloisa Dias Mafra, Matheus

O tratamento jurídico da “pixação” : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade = Legal treatment of "pixação" : between the defilement of the capitalist urbanization and a marginal form of reappropriation of the city /
Costa, Igor Sporch da. Soares, Gilberto Ivan Haas.

O Tribunal de Nuremberg e a teoria pura do direito de Hans Kelsen = Nuremberg court and Hans Kelsen's pure theory of law /
Cruz, Eugeniusz Costa Lopes da Borrmann, Ricardo Gaulia

O tribunal militar em Nuremberg e o nascimento do pós-positivismo
Avanci, Thiago Felipe Souza

O uso da inteligência artificial na repercussão geral : desafios teóricos e éticos = Artificial intelligence uses in repercussão geral : ethical and theoretical issues /
Morais, Fausto Santos de

O uso de bots sociais como ameaça à democracia
Fornasier, Mateus de Oliveira

O uso de múltiplas fontes de informação nas políticas públicas : um olhar sobre a burocracia federal brasileira = Uso de múltiples fuentes de información en las políticas públicas : una mirada a la burocracia federal brasileña = Use of multiple sources of information in public policy : the Brazilian federal bureaucracy /
Koga, Natalia Massaco Palotti, Pedro Lucas de Moura Couto, Bruno Gontyjo do Lins, Rafael da Silva Nascimento, Maricilene Isaira Baia do

O uso de tecnologias de reconhecimento facial baseadas em inteligência artificial e o direito à proteção de dados
Negri, Sérgio Marcos C. de A. Oliveira, Samuel Rodrigues de Costa, Ramon Silva

O uso do ciberespaço pela administração pública na pandemia da COVID-19: diagnósticos e vulnerabilidades
Medeiros, Breno Pauli Goldoni, Luiz Rogério Franco Batista Junior, Eliezer Rocha, Henrique Ribeiro da

O uso do design comportamental nas plataformas tecnológicas e as iniciativas de sua regulamentação : um estudo do modelo gancho = Use of behavioral design on technological platforms and their regulatory initiatives : a study of the hook model /
Morato, Otavio Nunes, Dierle José Coelho

O valor da confissão como meio de prova no processo penal /
Nucci, Guilherme de Souza
1999.
Overcoming the “coloniality of doing” in international law : soft law as a decolonial tool = Superando a “colonialidade do fazer” no direito internacional : a soft law como ferramenta decolonial /
Squeff, Tatiana Cardoso

O veredicto final : trechos do processo Estados Unidos x Philip Morris
Galhanone, Renata Aliança de Controle do Tabagismo - ACTbr
2008
O voto da pessoa com deficiência intelectual à luz da Lei nº 13.146/15 = Vote of the individual with intellectual disabilities in light of Law nº 13.146/15 /
Fuzetto, Murilo Muniz Dias, Jefferson Aparecido Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich

O voto do relator vale mais? Ancoragem em julgamentos colegiados = Is the first opinion more worthy? Anchoring in trials by a panel of judges /
Gawski, Mártin Barcellos Brust-Renck, Priscila Goergen Scarparo, Eduardo