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Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil /
Alvarez, Marcos César
2003
Backlash democrático e o julgamento da execução provisória da pena após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal = Democratic backlash and the judgment of the provisional execution of the penalty after condemnation in second instance at the federal supreme court /
Juruena, Cynthia Gruendling Fraga, Juliana Machado

Baseado em evidências : o recomeço longe das drogas /
Laranjeira, Ronaldo Apolinário, Gleuda Simone Duailibi, Sérgio Madruga, Clarice Sandi Jerônimo, Cláudio
2021
Bases e alternativas para o sistema de penas /
Dotti, René Ariel
1998.
Bases neuronales de la moralidad humana : un estado de la cuestión y propuesta teórica para el Derecho = Neural basis of human morality : state of the art and a theoretical proposal for Law
Monasterio Astobiza, Aníbal

Bem jurídico-penal : um debate sobre a descriminalização /
Pelarin, Evandro
2002.
Beneficios de asistencia social y los extranjeros : un análisis comparado entre el derecho brasileño y el derecho chileno = Social assistance benefits and foreigners : a comparative analysis between brazilian and chilean law
Veronese, Osmar Pessoa, Rodrigo Monteiro

Benefícios fiscais e sustentabilidade : um estudo dos municípios catarinenses = Beneficios fiscales y sostenibilidad : un estudio en los municipios catarinenses = Tax benefits and sustainability : a study of municipalities in the state of Santa Catarina /
Nadir Junior, Amery Moisés Alberton, Anete Saath, Kleverton Clóvis de Oliveira

Bens Públicos Globais e sua proteção jurídica internacional : relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
Giannattasio, Arthur Roberto Capella Papy, Luiza Nogueira Nigro, Renan Freire

Bienes comunes, dominio público y autonomías territoriales : algunas propuestas para Chile, a la luz de la experiencia italiana de los beni comuni = Urban common goods, public domain, and territorial autonomies : some proposals for Chile, in the light of the Italian experience of the beni comuni /
Brochet, Benoît Delooz

Big data : uma análise sob a óptica das práticas abusivas no acesso e uso de dados massificados na economia de plataforma
Serranía, Vanessa Jiménez Abrusio, Juliana

Biocódigo da vestimenta judicial : uma análise da política de corpos e do preconceito das cortes brasileiras = Judicial dressing biocode : an analysis of Brazil’s court bias of bodies’ politics /
Rosa, Stephani Martini, Sandra Regina Zambrano, Virginia

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Santos, Thais Giselle Diniz Rossito, Flavia Donini

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrentes de sua exploração econômica
Siqueira, Lyssandro Norton Garbaccio, Grace Ladeira Rohrmann, Carlos Alberto

Biodiversity, traditional knowledge and patentrights : the case study of phyllomedusa bicolor = Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o estudo de caso da phyllomedusa bicolor /
Feres, Marcos Vinício Chein

Biolaw, digital hyperconsumption and cognitive vulnerability : towards a biojuridical resignification of bioethical principles for the protection of cognitive health = Biodireito, hiperconsumo digital e vulnerabilidade cognitiva : rumo a uma ressignificação biojurídica dos princípios bioéticos para a proteção da saúde cognitiva /
Noguera Pardo, Camilo Castaño Bedoya, Alejandro

Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
Gomes, Magno Federici Sampaio, José Adércio Leite

Biopolitics in end-of-life care = Biopolítica do cuidado terminal = Biopolítica del cuidado terminal
Guandalini Júnior, Walter Guandalini, Gustavo Soares

Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário
Castello, Melissa Guimarães

Bitcoin: uma tentativa de construção da confiança por meio da tecnologia
Cunha Filho, Marcelo de Castro

Blessed be the fruit : resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Oliveira, Amanda Muniz Rodrigues, Horácio Wanderlei

Bolsa Família, tempo na escola e motivações estudantis
Neri, Marcelo Osorio, Manuel Camillo

Bourdieu Encontra Pachukanis
Castro, Felipe Araújo

Brasil "aqui ninguém dorme sossegado" : violações dos direitos humanos contra detentos

1999.
Brasília aos 60 : da promessa democrática à distopia urbanística e política = Brasília aos sessenta : da promessa democrática à distopia urbanística e política
Guedes, Jefferson Carús Amaral, Ana Luiza Lacerda

Brasil transporte público coletivo : dos desafios globais ao panorama brasileiro = Public transport : from global challenges to the Brazilian panorama /
Kneib, Erika Cristine

Breaking dams in Minas Gerais from the perspective of intergerational solidarity = Rompimento de barragens em Minas Gerais à luz da solidariedade intergeracional
Milkiewicz, Larissa Philippi, Mariana Gmach Lima, José Edmilson de Souza

Brecha digital y exclusión social : ¿pueden las TIC cambiar el status quo? = Digital divide and social exclusion : can ICTs change the status quo? /
Cernadas Ramos, Andrés Barral Buceta, Bran Fernández da Silva, Ángela

Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano = Briefs adjustments to the contribution of historical sociology to latin american constitutionalism /
Baggio, Roberta Camineiro Berni, Paulo Eduardo

Brief notes about the development of rights of traditional people under the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights = Breves considerações sobre o desenvolvimento dos direitos dos povos tradicionais a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos /
Amorim, André Ricci de. Teixeira, Silvia Gabriel.

Building trust in collaborative process of village fund policy implementation (A Case Study at Luwuk District of Banggai Regency)
Halim, Rahmawati

Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual = Searching for procedural sustainability : considerations from the perspective of brazilian procedural law /
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Alves, Danilo Scramin Ferrer, Gabriel Real.