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Título:
Nacionalidade : brasileiros natos e naturalizados /
Autor:
Ferrante, Miguel Jeronymo
Ano:
1984.
Título:
Na defesa das prerrogativas do advogado /
Autor:
Fernandes, Paulo Sérgio Leite Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ano:
2004.
Título:
Na dúvida em favor da natureza? : levar a sério a Constituição ecológica na época do antropoceno
Autor:
Ayala, Patryck de Araújo Coelho, Mariana Carvalho Victor
Ano:
Título:
Nature and basic problems of non-conviction-based confiscation in the United States = Natureza e problemas básicos do confisco não baseado em condenação penal nos Estados Unidos = Naturaleza y problemas básicos del decomiso sin codena penal en los Estados Unidos
Autor:
Cassella, Stefan D.
Ano:
Título:
Necrobiopolítica de gênero no Brasil contemporâneo : o feminicídio em tempos de fascismo social
Autor:
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi Nielsson, Joice Graciele
Ano:
Título:
Necropolítica : racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo
Autor:
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi Marcht, Laura Mallmann Mello, Letícia de
Ano:
Título:
Neglected and non-neglected diseases : contradictions in the patent legal system = Doenças negligenciadas e não negligenciadas : contradições no sistema jurídico de patentes = Maladies négligées et non-négligées : contradictions dans le système juridique de brevets
Autor:
Feres, Marcos Vinício Chein
Ano:
Título:
Negotiating women’s right to the city : gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro = Direito à cidade de mulheres : uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro
Autor:
McIlwain, Cathy Krenzinger, Miriam Ansari, Moniza Rizzini Evans, Yara Silva, Eliana Sousa
Ano:
Título:
Nem concisas, nem prolixas : o novo estilo de sentenças na França e na Itália – a convergência dos extremos /
Autor:
Facchini Neto, Eugênio Dall'Alba, Felipe Camilo
Ano:
Título:
Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil /
Autor:
Galvão, Andréia
Ano:
2007.
Título:
NextGenerationEU – um programa de complexidade da administração pública : uma discussão sobre ferramentas, stakeholders e direito /
Autor:
Aveni, Alessandro.
Ano:
Título:
Niños usados como soldados en el Perú : informe presentado a la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) en su 138º periodo de sesiones /
Autor:
Coordinadora Nacional de Derechos Humanos García, Sofía Save the Children
Ano:
2010
Título:
No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no Brasil /
Autor:
Silva, Tédney Moreira da
Ano:
2016.
Título:
No hay humanidad sin mujeres
Autor:
Pozzolo, Susanna
Ano:
Título:
Nomeações políticas nos governos municipais e performance burocrática: avaliando o desempenho
Autor:
Cardoso, André Luis Rabelo. Marenco, André.
Ano:
Título:
Nomes de domínio e propriedade intelectual : reflexões sobre resolução de controvérsias a partir da análise econômica do direito = Domain names and intellectual property : law and economics reflections on dispute settlement /
Autor:
Castro, Carla Frade de Paula Silva, Davi Antonio Araújo Souto, Gabriel Araújo Albrecht, Nayara F. Macedo de Medeiros
Ano:
Título:
Norma, contingência e racionalidade : estudos preparatórios para uma teoria da decisão jurídica /
Autor:
Schuartz, Luis Fernando
Ano:
2005.
Título:
Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal /
Autor:
Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça
Ano:
2009
Título:
Nostalgia e império : política e emoções coletivas = Nostalgia and empire : politics and collective emotions. /
Autor:
Wainberg, Jacques Alkalai
Ano:
Título:
Notas sobre o conceito de "liberdade" em Francisco Campos
Autor:
Massonetto, Luís Fernando Ricken, Guilherme
Ano:
Título:
Nova execução de título extrajudicial : comentários à lei 11.382/06 /
Autor:
Alvim, J.E. Carreira Cabral, Luciana Gontijo Carreira Alvim Brasil.
Ano:
2008.
Título:
Nova lei de migração brasileira : potencialidades e desafios ligados ao controle e fiscalização das fronteiras nacionais
Autor:
Brasil, Deilton Ribeiro Teixeira, Bruno Martins
Ano:
Título:
Nova lei do procedimento do júri comentada : atualizado de acordo com as leis 11.689, 11.690-08 e 11.719-08 /
Autor:
Dezem, Guilherme Madeira Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Ano:
2008.
Título:
Nova reforma do código de processo penal : comentada artigo por artigo /
Autor:
Mendonça, Andrey Borges de
Ano:
2009.
Título:
Novas demandas, novos espaços : pessoas trans e ativismo online como estratégia de visibilidade
Autor:
Fernandes, Estevão Rafael Pante, Ana Luiza
Ano:
Título:
Novas direções na governança da justiça e da segurança /
Autor:
Slakmon, Catherine Bottini, Pierpaolo Cruz Machado, Maíra Rocha
Ano:
2006.
Título:
Novas tecnologias, divisão digital e o direito à saúde em tempos de covid-19 : perspectivas de gestão e de governança no Brasil
Autor:
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales Mendes, Beatriz Lourenço
Ano:
Título:
Novas tecnologias e mobilidade urbana : o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos = New technologies and urban mobility : individual passenger transportation intermediated by applications /
Autor:
Dias, Jefferson Aparecido. Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich. Menezes, André Francisco Cantanhede de.
Ano:
Título:
Novo código civil comparado : lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 /
Autor:
Brasil. Oya, Norberto
Ano:
2002.
Título:
Novo CPC : fundamentos e sistematização : Lei 13.105, de 16.3.2015 /
Autor:
Theodoro Júnior, Humberto
Ano:
2015.
Título:
Novo curso de direito civil /
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze
Ano:
2006
Título:
Novo curso de direito processual civil /
Autor:
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
Ano:
2009.
Título:
Novo curso de direito processual civil /
Autor:
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
Ano:
2009.
Título:
Novo curso de processo civil
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz Mitidiero, Daniel Francisco
Ano:
Título:
Novo curso de processo civil /
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz Mitidiero, Daniel Francisco
Ano:
2015
Título:
Novo curso de processo civil /
Autor:
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz Mitidiero, Daniel Francisco
Ano:
2015
Título:
Novo olhar ao board interlocking: evidências a partir das redes sociais corporativas
Autor:
Dal Magro, Cristian Baú Klann, Roberto Carlos
Ano:
Título:
Nudges : a promising behavioral public policy tool to reduce vaccine hesitancy = Nudges : uma ferramenta de política pública comportamental promissora para reduzir a hesitação vacinal /
Autor:
Hortal, Alejandro
Ano:
Título:
Nuevas categorías patrimoniales : la incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories : the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais : a incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
Autor:
Elizabeth Levrand, Norma Luz Endere, María
Ano:
Título:
Nuevo financiamiento nacional para la vivienda : caracteristicas e implementación de los créditos hipotecários UVA en Rosario = New national financing for housing : characteristics and implementation of the UVA mortgage loans in Rosario
Autor:
Barenboim, Cintia Ariana
Ano:
Título:
Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó anexo II en Córdoba, Argentina = New territories in public housing program environments. Informal settlement Parque Ituzaingó anexo II in Córdoba, Argentina
Autor:
Elorza, Ana Laura Marengo, Maria Cecilia Monayar, Maria Virginia Sosa, Maria Florencia
Ano:
Título:
Numape/UENP como instrumento de administração do sistema de justiça : a advocacy feminista que deu certo
Autor:
Santiago, Brunna Rabelo Alves, Fernando de Brito Tauil, Vitória Sumaya Yoshizawa
Ano:
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