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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
Rothenburg, Walter Claudius Stroppa, Tatiana

Salir del “olvido” y entrar al “renacimiento urbano” : un estudio de la construcción ideológica del “sur” en la ciudad de Buenos Aires = Getting out of “oblivion” and entering the “urban renaissance” : a study of the ideological construction of the “south” in the city of Buenos Aires
Hernández, Silvia

Salvaguarda del marco constitucional : la autoprotección del artículo 155 de la Constitución española como herramienta de unidad de criterio en tiempos convulsos = Safeguarding the constitutional framework : the self-protection of article 155 of the spanish constitution as a tool of unit of criterion in times of convulsion
Méndez-Rocasolano, María

Samisake program is improving economic capabilities urban poor in Bengkulu city, Indonesia
Suharto, Sugeng

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III
Menezes, Henrique Zeferino de Máximo, Lucas Moura

Saúde e doenças raras : análise de judicialização acerca do acesso ao tratamento e suas limitações
Nunes, Danilo Henrique Lehfeld, Lucas Souza

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente = Health and ecological narcotics : agrochemicals as a threat to food safety and the environment /
Sturza, Janaína Machado. Cenci, Daniel Rubens Tonél, Rodrigo

Saúde mental e direitos humanos : instrumentos internacionais para garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência
Candido, Mariluci Camargo Ferreira da Silva Ventura, Carla Aparecida Arena Furegato, Antonia Regina Ferreira Santos, Jair Lício Ferreira Candido, Marco Antonio

Segregación de las mujeres en el transporte público : un caso de (no) remediación judicial = Segregation of women in public transport : a case of (non) judicial remediation /
Puga, Mariela Gladys.

Segregar ou incluir? : coalizões de defesa, ideias e mudanças na educação especial do Brasil = Segregar o incluir? : coaliciones de defensa, ideas y cambios en la educación especial en Brasil = Segregate or include? : advocacy coalitions, ideas, and changes in special education in Brazil /
Schabbach, Letícia Maria Rosa, Júlia Gabriele Lima da

Segurança jurídica na tutela dos interesses dos vulneráveis = Law security in the protection of the interests of vulnerable people /
Cesário, João Humberto

Segurança pública como direito fundamental : o atual cenário de crise
Lessa, Sávio Antiógenes Borges Hecktheuer, Fabio Rychecki

Segurança pública e cidades : perspectivas a partir da escola de Chicago /
Guimarães, Claudio Alberto Gabriel Castelo Branco, Thayara Santoro, Antonio Eduardo

Seguro ambiental como instrumento de gestão corporativa do meio ambiente do trabalho baseado nos princípios ESG = Environmental insurance as an instrument for corporate management of the work environment and based on ESG principles /
Silva, Ariadna Fernandes Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
Jiménez Serrano, Pablo Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato Borges, Rosana Maria de Macedo

Seguro e eventos extremos: limites e possibilidades
Damacena, Fernanda Dalla Libera

Seminário : a reforma do processo civil brasileiro /
Seminário A Reforma do Processo Civil Brasileiro
2005.
Seminário : a reforma do processo penal brasileiro /
Seminário A Reforma do Processo Penal Brasileiro
2007.
Seminário sobre demandas repetitivas na Justiça Federal : possíveis soluções processuais e gerenciais /
Seminário sobre demandas repetitivas na Justiça Federal : possíveis soluções processuais e gerenciais Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2014.
Sem sentir e sem querer: a era colonial do Brasil à luz do direito internacional = Without feeling and without wanting : Brazil’s colonial era under international law /
Ramos, André de Carvalho

Sentença penal : o desvendar de Themis /
Nassif, Aramis
2005.
Separação e divórcio : teoria e prática : à luz da lei 11.441/07 que permitiu a separação e o divórcio consensuais em cartório /
Carvalho Neto, Inácio de
2008.
Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? : um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros
Oliveira, Thaís de Bessa Gontijo de Soares, Fabiana de Menezes

Ser diferente é normal e constitucional : sobre o direito à diferença no Brasil
Veronese, Osmar Angelin, Rosângela

Ser juiz ou ser gestor : percepções e práticas de gestão judiciária na magistratura estadual, federal e do trabalho no Estado de São Paulo
Silva, Paulo Alves da Arena Filho, Paulo Ricardo

Serra do curral: significados e importância de proteção
Custódio, Maraluce Maria Ribeiro, José Claudio Junqueira

Serviço de limpeza urbana à luz da lei de saneamento básico : regulação jurídica e concessão da disposição final de lixo /
Araújo, Marcos Paulo Marques
2008.
Servidores públicos /
Marinela, Fernanda
2010.
Sexo, poder e imunidade : uma reflexão sobre dois casos brasileiros = Sex, power and immunity : a reflection on two brazilian cases /
Fonseca, Angela Couto Machado Santos, Andressa Regina Bissolotti dos

Sigilo bancário : análise crítica da LC 105/2001 /
Belloque, Juliana Garcia
2003.
Silêncios e mitos numa perspectiva interseccional : do controle informal de corpos ao controle penal de mulheres negras
Costa, Elaine Cristina Pimentel Cavalcante, Nathália Maria Wanderley

Simples nacional : estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte comentado : LC 123, de 14.12.2006, LC 127, de 14.08.2007 /
Marins, James Bertoldi, Marcelo M.
2007.
Sistema de desestímulo à litigância por meio dos precedentes garantindo o princípio da procedimentalização da isonomia = Disstimulating system to lotigation through precedents garanteeing the principle of the procedimentalization of isonomy /
Mansano, Josyane Mollica, Rogerio

Sistema de justiça e colaboração premiada : o desafio da conciliação
Mendes, Gilmar Ferreira

Sistema financeiro da habitação : uma análise sócio-jurídica da gênese, desenvolvimento e crise do Sistema /
Aragão, José Maria
2003.
Sistema penitenciário e o papel da Defensoria Pública : uma perspectiva redutora de danos /
João, Camila Ungar
2023.
Sistema presidial : reinserção social? /
Falconi, Romeu
1998.
Sistemas de policiamento preditivo e afetação de direitos humanos à luz da criminologia crítica = Predictive policing systems and affectation of human rights in light of critical criminology /
Arruda, Ana Julia Pozzi Resende, Ana Paula Bougleux Andrade Fernandes, Fernando Andrade

Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos : o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA) /
Tourinho, Helena Lúcia Zagury Macedo, Ana Beatriz Fernandes de Alves, Patrick Dhones Oliveira Lobo, Marco Aurélio Arbage

Smart cities and personal data : balancing innovation, technology and the law
Zatarain, Jesús Manuel Niebla

Smart cities e pandemia : tecnologias digitais na gestão pública de cidades brasileiras /
Fariniuk, Tharsila Maynardes Dallabona

Soberania e direito internacional como discurso : a Organização Mundial da Saúde, o comportamento dos Estados e a pandemia de sars-cov-2 de 2020 = Sovereignty and international law as discourse : world health organization, State behavior and the 2020 sars-cov-2 pandemic /
Vasconcelos, Raphael Carvalho de Ferreira, Marina Rodrigues Souto Barra

Sobre a prestação jurisdicional : direito penal /
Grau, Eros Roberto
2010.
Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México : una reflexión epistémica = On modernism in housing architecture in Mexico : an epistemic reflection
Flores Rodriguez, Carlos Enrique

Sobre o conceito de políticas públicas
Mastrodi, Josué Ifanger, Fernanda Carolina de Araujo

Sobre o direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels = On Law, the specificity of state sphere and economic determination on Friedrich Engels /
Sartori, Vitor Bartoletti

Sobre o requisito de ’grave violação de direitos humanos’ no incidente de deslocamento de competência: aportes do Direito Internacional
Leite, Rafael Soares

Sobre o uso da miséria historiográfica e a relevância da investigação histórica na aplicação do direito do trabalho
Seferian, Gustavo

Social justice as a principle of social security = Justiça social como princípio da segurança social /
Kuchma, Olha

Sociedade da (des)informação : uma análise longitudinal da jurisprudência e das decisões do TSE sobre fake news nas eleições (2018-2022) = Society of (Mis)information : a longitudinal analysis of jurisprudence and decisions of the TSE on fake news in elections (2018-2022) /
Braga, Sérgio Soares Alarcon, Anderson

Sociedade de risco e sustentabilidade : de Ulrich Beck à contemporânea crise ambiental, de consumo e a importância da inovação tecnológica = Risk society and sustainability : from Ulrich Beck to the contemporary environmental and consumer crisis and the importance of technological innovation /
Lehfeld, Lucas de Souza Rodrigues Neto, Arnaldo

Sociedade do risco e direito penal : uma avaliação de novas tendências político-criminais /
Machado, Marta Rodriguez de Assis
2005.
Sociedade, poder punitivo e direito penal /
Dutra, Izaac
2015.
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e Organização das Nações Unidas : a busca incompleta por solidariedade = Postmodern society, sustainable consumption and the Organization of the United Nations : the incomplete search for solidarity = Sociedad posmoderna, consumo sostenible y Organización de las Naciones Nnidas : la búsqueda incompleta de la solidaridad /
Campello, Lívia Gaigher Bósio Trindade, Janine Rodrigues de Oliveira

Sociedad por acciones simplificada (SAS) : experiencias internacionales y, desafíos en México = Simplified Joint-Stock Company : international experiences and challenges in Mexico
Puente Esparza, Martha Luisa Vega Campos, Miguel Angel Briano Turrent, Guadalupe del Carmen

Socioeducação : estrutura e funcionamento da comunidade educativa /
Costa, Antônio Carlos Gomes da
2006.
Socio-legal strategies against a total abortion ban in El Salvador : alliances in hostile contexts = Estratégias sociojurídicas contra a proibição total do aborto em El Salvador : alianças em contextos hostis /
Peñas Defago, María Angélica Cánaves, Violeta

Sociologia do direito contra dogmática : revisitando o Debate Ehrlich-Kelsen
Konzen, Lucas P. Bordini, Henrique S.

Sociologia do direito : na prática da teoria /
Silva, Artur Stamford da
2007.
Sociologia jurídica das fake news eleitorais : uma observação sistêmica das respostas judiciais e legislativas em torno das eleições brasileiras de 2018
Amato, Lucas Fucci Saba, Diana Tognini Barros, Marco Antonio Loschiavo Leme de

Sociologia jurídica : direito e conjuntura /
Faria, José Eduardo
2010.
Sofrendo de direitos como paradoxos
Brown, Wendy Cortez, Marina

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Solidaridad : otra justificante para el Juicio Democrático Lato Sensu (JDLS) desde las perspectivas del contractualismo de Hobbes y de la justicia social de Rawls = Solidarity : another justification for the Lato Sensu Democratic Trial (JDLS) from the perspectives of Hobbes contractualism and Rawls social justice
Ordoñez, Joaquin

Solidariedade ou interesse? : reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Lapa, Rosilandy Carina Cândido

Solidariedade tributária por interesse comum e seu desvirtuamento pela Receita Federal: Parecer Normativo 4/2018
Godoi, Marciano Seabra de

SOS Liberdade : Relatório de Pesquisa - O impacto da Lei nº 12.403/2011 nas decisões judiciais de análise da legalidade da custódia cautelar na capital paulista /
Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
2014
Stakeholders, fatores críticos de sucesso e geração de valor em parcerias público-privadas = Stakeholders, factores críticos de éxito y generación de valor en alianzas público-privadas = Stakeholders, critical success factors, and value creation in public-private partnerships /
Menezes, David Curtinaz Vieira, Diego Mota

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal : análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro
Vasconcellos, Vinícius Gomes de

Startup e o desafio do compliance
Aragão, Alexandra Garbaccio, Grace Ladeira Resende, Vanessa Morato Araújo, Ana Walêska Xavier

Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation = Estudando o efeito percebido do suporte organizacional e empoderamento de funcionários no desempenho do trabalho na empresa Kaleh Amol, com o papel da mediação da cidadania organizaciona
Atf, Zahra Mehrara, Acadollah Malidrh, Sara Torani Sorayaei, Ali Tavakolizadeh, Mehdi

Subjetividade em Marx : contribuições sobre o caráter ontológico da teoria marxiana /
Santos, Camila Cristina dos Barroco, Maria Lucia Silva
2022.
Sub-representação política de mulheres: reflexões a respeito das eleições à vereança no Recôncavo da Bahia
Ferreira, Maria Inês Caetano

Subsídios para pesquisa, desenvolvimento e inovação na Organização Mundial do Comércio : chutando a escada?
Rossi, Juliano Scherner

Substancialismo ou procedimentalismo constitucional : o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil = Substancialismo ou procedimentalismo constitucional : o desvelamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
Isaia, Cristiano Becker Sell, Cleiton Lixieski

Súmulas criminais do STF e do STJ : comentadas /
Lima, Renato Brasileiro de
2016.
Súmulas de direito penal : parte geral /
Mendes, Nelson Pizzotti
1972.
Súmulas no direito brasileiro : eficácia, poder e função /
Streck, Lenio Luiz
1995.
Súmula vinculante e estado de exceção /
Ferreira, Janaína Fortes
2011.
Súmula vinculante em matéria criminal /
Tebet, Diogo
2010.
Súmula vinculante : o precedente como fonte de direito /
Azevedo, Marco Antonio Duarte de
2009.
Súmula vinculante : um estudo à luz da Emenda Constitucional 45, de 30.12.2004 /
Sormani, Alexandre Santander, Nelson Luis
2006.
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração = Over exploitation accidentality and outsourcing in mining disasters /
Galvão, Daniel de Faria

Superior interesse da criança e destituição do poder familiar : perspectiva de psicólogas e psicólogos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Gonçalves, Marcos Antonio Barbieri Guzzo, Raquel Souza Lobo
2020
Superlotação carcerária e custo penitenciário no Brasil pós-estado de coisas inconstitucional (2015-2018)
Silva, Robert Bonifácio da Rocha, Claudiney

Supremacia judicial e competências monocráticas : duas críticas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal ao longo de 30 anos de vigência da Constituição federal de 1988
Leba, Thalles Furtado

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo = Supreme courts through the airs : he impact of transnational regulatory standards for air pollution control on the decisions of the Supreme court (Usa) and the Supreme federal court (Brazil) in a time of populism /
Staffen, Márcio Ricardo

Supremas ministras : a inclusão de mulheres na composição do STF à luz da legitimidade das cortes constitucionais
Lima, Jairo Néia Bueno, Marcela Pradella Stamile, Natalina

Supremo Tribunal Federal : composição e indicação de seus Ministros /
Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno
2012.
Supremo Tribunal Federal e ensino domiciliar : uma análise da tipologia argumentativa observada nos votos dos ministros do R.E. nº 888.815 = Brazilian Supreme Court and homeschooling : n analysis of the argumentative typology observed in ministers’ votes on the Extraordinary appeal nº 888.815 /
Sales, Fernando Romani

Supremo Tribunal Federal e federalismo : antes e durante a pandemia = Brazilian Supreme Court and federalism : before and during the pandemic /
Godoy, Miguel Gualano de Tranjan, Renata Naomi

Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no Direito alemão
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes Oliveira, Júlio Aguiar de

Suspension and interruption of the effects of the employment agreement : is there anything new in the pandemic? = Suspensão e interrupção dos efeitos do contrato de trabalho : há algo novo na pandemia? /
Stürmer, Gilberto

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional : pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB = Suspension of regulatory agencies’ norms by the Congress : empirical research on the practice of the article 49, V, of the Brazilian constitution /
Jordão, Eduardo Ferreira Salinas, Natasha Schmitt Caccia Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro Oliveira, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes

Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
Spadotto, Anselmo Jose Sant Anna, James Eduard Campos e

Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio = Social and environmental sustainability in the world trade organization /
Denny, Danielle Mendes Thame.