# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ICMS /
Carrazza, Roque Antonio
2002.
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará = Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Tupiassu, Lise Fadel, Luiz Paulo de Sousa Leão Gros-Désormeaux, Jean-Raphaël

Identidade, diferença e reconhecimento : um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero = Identity, difference, and recognition : a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence /
Almeida, Jaqueline Reginaldo de Angelin, Rosângela Veronese, Osmar

Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? Análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas
Mastrodi, Josué Bergamaschi, Arthur Colombo

Identificação e mapeamento das centralidades urbanas do município de Juiz de Fora
Bastos, Suzana Quinet de Andrade Procópio, Igor Vieira Carvalho, Luiza

Identificando políticas públicas: defensoria pública e homens infratores da Lei Maria da Penha = Identificación de políticas públicas : Defensoría Pública y hombres infractores de la Ley Maria da Penha = Identifying public policies : Public Defenders and men who broke the Maria da Penha Law
Pont Vidal, Josep

I doveri giuridici nell'ordinamento costituzionale italiano = Deveres jurídicos no ordenamento constitucional italiano
Chiarini, Giovanni Santos, Ricardo Soares Stersi dos Gonçalves, Jéssica

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas = Igualdad de género de los ODM a los ODS : análisis feministas = Gender equality from the MDGs to the SDG : a feminist analysis /
Mariano, Silvana. Molari, Beatriz

Igualdade de gênero nos tribunais pelo quinto constitucional : um caminho pela paridade no sistema eleitoral da OAB e a participação feminina nas cúpulas judiciais
Feitosa, Gustavo Raposo Pereira Almeida, Davi Everton Vieira de Dias, Thaís Araújo

Igualdade revisitada : sobre a interpretação do artigo 3º da lei fundamental alemã e dos princípios internacionais sobre tratamento igualitário
Baer, Susanne

III Diagnóstico : Defensoria Pública no Brasil /
Ministério da Justiça
2009
III Jornada de Direito Processual Civil /
Jornada de Direito Processual Civil Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2014.
III Jornada de direito processual penal /
Jornada de Direito Processual Penal Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2013.
II Jornada de Direito Ambiental /
Jornada de Direito Ambiental Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2013.
II Jornada de Direito Civil /
Jornada de Direito Civil Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
II Jornada de Direito Constitucional /
II Jornada de Direito Constitucional Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2014.
II Jornada de Direito Tributário /
Jornada de Direito Tributário Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
II Jornada de Planejamento e Gestão /
Jornada de Planejamento e Gestão Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
II Levantamento domiciliar sobre o uso de drogas psicotrópicas no Brasil: estudo envolvendo as 108 maiores cidades do país - 2005 /
Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) Carlini, Elisaldo Galduróz, José Carlos F. Noto, Ana Regina
2007
I Jornada de Ciências Sociais /
Jornada de Ciências Sociais Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
I Jornada de Direito Internacional /
Jornada de Direito Internacional Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2013.
I Jornada de Direito Penal /
Jornada de Direito Penal Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
I Jornada de Sistema Financeiro da Habitação /
Jornada de Sistema Financeiro de Habitação Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2012.
I Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional /
Jornada sobre Cooperação Judicial Nacional e Internacional Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2014.
I Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico /
Jornada sobre Teoria e Prática do Processo Eletrônico Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2014.
Il contratto di rete tra imprese nella legislazione italiana : rete strutturata e non strutturata tra luci e ombre a dieci anni dalla a sua introduzione = Network contract between companies in Italian legislation : structured and unstructured network between light and shadow ten years after its introduction = Contrato de rede entre empresas na legislação italiana : rede estruturada e não estruturada entre luz e sombra, dez anos após sua introdução
Ceolin, Matteo

Il difficile equilibrio del diritto costituzionale tra presunta neutralità della tecnica e scelte politiche = Difficult balance of constitutional law between alleged technical neutrality and political choices
Salmoni, Fiammetta

Imagens e narrativas do Bolsa Família: análise da retórica da grande imprensa
Leite, Cristiane Kerches da Silva Fonseca, Francisco C. P Holanda, Bruna de Morais

IMF sovereign debt restructuring framework : origin, evolution and latest updates of its main components = Marco para reestruturações da dívida soberana do FMI : origem, evolução e atualizações mais recentes de seus principais componentes
Manzo, Alejandro Gabriel

Impacto da assistência jurídica a presos provisórios : um experimento na cidade do Rio de Janeiro /
Lemgruber, Julita Fernandes, Marcia.
2011
Impacto das variáveis socioeconômicas no desempenho do Enem : uma análise espacial e sociológica = Impacto de las variables socioeconómicas en el desempeño del Enem : un análisis espacial y sociológico = Impact of socioeconomic variables on Enem performance : a spatial and sociologic analysis /
Melo, Rafael Oliveira Anne Caroline de Freitas Eduardo de Rezende Francisco Marcelo Tadeu Motokane

Impacto de las políticas públicas en el desarrollo de la industria del transporte aéreo : el caso de Colombia = Impacto das políticas públicas no desenvolvimento do setor de transporte aéreo : o caso da Colômbia = Impact of public policies on the development of the air transport industry : the case of Colombia /
Díaz Olariaga, Oscar

Impacto do decreto n. 8.058/2013 sobre investigações antidumping no Brasil
Goldbaum, Sergio Pedrozo Junior, Euclides

Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise : da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
Santos, Paulo Junio Trindade dos Marco, Cristhian Magnus de Möller, Gabriela Samrsla

Impactos das demandas judiciais no dever do Estado de prestar assistência farmacêutica
Demarchi, Clovis Fontana, Douglas Cristian

Impactos do Programa Bolsa Família no mercado de trabalho dos municípios brasileiros:
Correa Junior, Carlos Barbosa Trevisan, Leonardo Nelmi Mello, Cristina Helena Pinto de

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Pires, Marcos Cordeiro Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira

Impacto socioeconómico da resolução extrajudicial de conflitos : O caso de estudo português
Mesquita, Lurdes Varregoso Cebola, Cátia Marques

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Bruzaca, Ruan Didier Vieira, Adriana Dias

Impasses da adoção da técnica de dessalinização : benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente
Leitão, André Studart Arruda, Gerardo Clésio Maia Fedel, Ivone Rosana

Implementação da reforma psiquiátrica na execução das medidas de segurança : Informações gerais /
Silva, Haroldo Caetano da Ministério Público do Estado de Goiás Centro de Apoio Operacional de Defesa do Cidadão
2009
Implementação de políticas públicas : desafios na integração dos planos diretores, de saneamento básico e de bacia hidrográfica
Jerez, Daniela Malheiros Granziera, Maria Luiza Machado

Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica /
Alves, Thiago Pinto, José Marcelino de Rezende Silveira, Adriana A. Dragone Farenzena, Nalú

Imposição colonial e estupro conjugal : uma leitura da dinâmica do poder no contexto familiar = Colonial imposition and conjugal rape : a reading of the dynamics of power in the family context /
Santana, Jackeline Caixeta Borges, Rosa Maria Zaia

Impostos : extrafiscalidade e não-confisco /
Berti, Flávio de Azambuja
2006.
Imposto sobre grandes fortunas no Brasil : por um sistema tributário equitativo = Tax on great fortunes in Brazil : for an equitable tax system /
Rodrigues, Hugo Thamir Daniel, Marli.

Improbidade administrativa /
Garcia, Emerson Alves, Rogério Pacheco
2011.
Improvement of the WTO Dispute Settlement System Effectiveness and the monetary compensation = Melhoria da eficácia do Sistema de Solução de Controvérsias da OMC e da compensação monetária /
Oliveira, Luciana Maria Brassolatti de

Imunidade tributária religiosa : cláusula de garantia ou de fomento? Um debate à luz da hermenêutica jurídica = Religious tax immunity : guarantee or promotion clauses? A debate in the light of legal hermeneutics /
Eisaqui, Daniel Dela Coleta Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa

Incentivos eleitorais e o gerenciamento de resultados orçamentários por meio de restos a pagar = Incentivos electorales y gestión de resultados presupuestarios a través de saldos a pagar = Electoral incentives and the management of budgetary results through unpaid commitment /
Araújo, Ronaldo José Rêgo de Queiroz, Dimas Barrêto de Paulo, Edilson

Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil = Incentivos para la innovación tecnológica : el estudio de la política pública de renuncia en Brasil = Incentives for technological innovation : a study of the public policy of tax exemption in Brazil
Porto, Geciane Silveira Memória, Caroline Viriato

Inclinações pragmáticas na nova lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021) : novos princípios, velhos problemas = Pragmatic inclinations in the new law of bids and administrative contracts (law nº. 14.133/2021) : new principles, old problems /
Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de. Ramos, Thiago de Menezes. Silva, Lucas Gonçalves da.

Inclusão da interseccionalidade no âmbito dos direitos humanos
Stelzer, Joana Kyrillos, Gabriela de Moraes

Inclusão excludente : limitações da incidência política na luta pela inclusão da orientação sexual na Assembleia Nacional Constituinte
Lelis, Rafael Carrano Oliveira, Adriana Vidal de

Incongruências entre o abstrato e o concreto: análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Fenzl, Norbert Pinheiro, Patrick de Oliveira Bastos, Rodolpho Zahluth

Incorporação de modelos internacionais de gerenciamento de riscos na normativa federal = Incorporación de modelos internacionales de gestión de riesgos en las reglamentaciones federales = Incorporation of international risk management standards into federal regulations
Souza, Flávio Sergio Rezende Nunes de Braga, Marcus Vinícius de Azevedo Cunha, Armando Santos Moreira da Sales, Patrick Del Bosco de

In defense of pro-carceral animal law : understanding the dichotomy between empirical criminological perturbation and social movement values and development = Em defesa do Direito do Animal pró-cárcere : entendendo a dicotomia entre a perturbação criminológica empírica e os valores e o desenvolvimento do movimento social
Maerz, Mary

Independência como indiferença : ne bis in idem e múltipla incidência sancionatória em casos de corrupção
Machado, Maíra Rocha

Indicadores Básicos da Cidade de São Paulo 2009 /
Nossa São Paulo
2009
Indicadores urbanos de saneamento básico de Passo Fundo/RS : uma leitura socioterritorial por meio da espacialização de dados = Urban indicators of basic sanitation in Passo Fundo/RS : a socio-territorial reading through data spatialization /
Silva, Thaísa Leal da. Silva Neto, Wilson Levy Braga da. Müller, Letícia.

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária = Yanomami indigenous people in Brazil : internal order and the inter-american human rights system as humanitarian crisis indication = Indígenas Yanomami en Brasil : el orden interno y el sistema interamericano de derechos humanos como indicadores de una crisis humanitaria /
Toledo, André de Paiva Di Benedetto, Saverio Bizawu, Kiwonghi

Indivíduo, sociedade e direitos humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado
Araujo Junior, Miguel Etinger de Martins, Luiz Gustavo Campana

Inexigibilidade de conduta diversa : causa supralegal, excludente de culpabilidade /
Nahum, Marco Antonio R.
2001.
Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos
Santos, Rodolfo Rocha dos Rover, Suliani

Influência de fatores contingenciais no desempenho socioeconômico de governos locais = Influencia de factores de contingencia en el desempeño socioeconómico de los gobiernos locales = Influence of contingency factors on the socioeconomic performance of local governments /
Fiirst, Clóvis Beuren, Ilse Maria

Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais
Baldissera, Juliano Francisco Oliveira, Abdinardo Moreira Barreto de Casagrande, Luiz Fernande Dall’Asta, Denis

Influências dos stakeholders e desempenho do governo local: uma revisão sistemática da literatura = Influencias de los stakeholders y desempeño de lo gobierno local : una revisión sistemática de la literatura = Stakeholder influence and local government performance : a systematic literature review
Gomes, Ricardo Corrêa Osborne, Stephen P. Guarnieri, Patrícia,

Influências estrangeiras no desenvolvimento e inovações recentes em contabilidade e finanças do setor público na América Latina = Influencias extranjeras en el desarrollo e innovaciones recientes en contabilidad y finanzas del sector público en América Latina = Overseas influences on the development and recent innovations on public sector accounting and finance in Latin America
Aquino, André Carlos Busanelli de Caperchione, Eugenio Cardoso, Ricardo Lopes Steccolini, Ileana

Informação legislativa e correlatas: como conceituar? = Legislative and related information : how to conceptualize? /
Miranda, Roberto Campos da Rocha Braga, Ricardo de João

Informalização da justiça e controle social : estudo sociológico da implantação dos juizados especiais criminais em Porto Alegre /
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
2000.
Informativos STF 2014 : teses e fundamentos : organizado por matérias /
Brasil.
2015.
Infraestrutura e o direito à cidade : crianças em cidades de pedra
Pinto, Felipe Chiarello de Souza Puga, Bruna Azzari

Inheritance of power in the XXI century : legal mechanisms for the transfer of presidential powers to controlled viceroys and family members in authoritarian regimes = Legado do poder no século XXI : mecanismos legais para a transferência de poderes presidenciais para vice-reis controlados e familiares em regimes autoritários /
Spytska, Liana

Inheritance, opportunity and liberty : are hereditary wealth transfers legitimate under liberalism? = Herança, oportunidade e liberdade: as transferências hereditárias de riqueza são legítimas sob o liberalismo? /
Prado, Arthur Cristóvão

Iniciativa popular no Brasil : tendências punitivistas e dificuldades democráticas
Soares, Alessandro de Oliveira

Injustiça penal no Brasil e o papel da Defensoria Pública /
Vidal, Alandeson de Jesus.
2023.
In memoriam : the republican form and the separation-of-powers among the four branches of government = Em memória : a forma republicana e a separação de poderes entre os quatro ramos do governo
Francis, Farris Lee

Inovação e bricolagem sociais com intermediação após um desastre em Córrego d’Antas /
Lima, Edmilson Nelson, Reed

Inovação na nova lei de licitação : diretriz e potencial de modernização pelo Estado = Innovation in the new bidding act : guideline and modernization potential by the State /
Nohara, Irene Patrícia

Inovação no Judiciário: coprodução, competências e satisfação do usuário na mediação judicial = Innovation in justice : co-production, competence and user satisfaction in judicial mediation = Innovación en el poder judicial : coproducción, competencias y satisfacción del usuario en la mediación judicial
Teixeira, Janaina Angelina. Rêgo, Mariana Carolina Barbosa. Silva Filho, Antonio Isidro da

Inovação tecnológica no Brasil : desafios e insumos para políticas públicas /
Leal, Carlos Ivan Simonsen Figueiredo, Paulo N.

Inova Simples aplicado ao modelo de remuneração da universidade pública por incubação de startups: um exame da Universidade Federal de Minas Gerais
Neves, Rubia Carneiro

Inquéritos civis de matéria ambiental no ensino jurídico : o direito para além dos julgados = Civil procedures on environmental issues in law education : the law beyond the trials = Investigaciones civiles de materia ambiental en la enseñanza jurídica : el derecho más allá de los juicios /
Tassigny, Mônica Vasconcelos Neto, Araújo, Liane Maria Santiago Cavalcante

Instituições da Defensoria Pública /
Moraes, Guilherme Peña de
1999.
Instituições de direito civil /
Pereira, Caio Mário da Silva
2009.
Instituições de direito civil /
Pereira, Caio Mário da Silva
2009.
Instituições de direito civil /
Pereira, Caio Mário da Silva
2009.
Instituições de direito civil /
Pereira, Caio Mário da Silva
2009.
Instituições de direito civil /
Pereira, Caio Mário da Silva
2009.
Instituições de direito penal /
Garcia, Basileu
1966.
Instituições de direito penal /
Garcia, Basileu
1966.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2009.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2003.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2003.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2003.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2005.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2009.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2009.
Instituições de direito processual civil /
Dinamarco, Cândido Rangel
2009.
Instituições de direito público e privado /
Martins, Sérgio Pinto
2002.
Instituições de Processo Penal /
Tornaghi, Hélio
1977.
Instituições de Processo Penal /
Tornaghi, Hélio
1977.
Instituições de Processo Penal /
Tornaghi, Hélio
1978.
Instituições de Processo Penal /
Tornaghi, Hélio
1978.
Instituições do poder local no Brasil e em Angola
Santin, Janaína Rigo Teixeira, Carlos

Institutional foundations of trust : sociolegal perspectives = Bases institucionais da confiança : perspectivas sociojurídicas /
Cunha Filho, Marcelo de Castro

Institutional multiplicity and the fight against corruption : a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção : uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
Prado, Mariana Mota Cornelius, Eduardo

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Derani, Cristiane Oliveira, Adrielle Betina Inácio

Instrumentos e integração de políticas públicas : a rede do Cadastro Único /
Direito, Denise do Carmo Koga, Natalia Massaco

Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos

1996.
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Europeia
Bianchi, Patrícia Nunes Lima

Instrumentos urbanísticos e sua (in) efetividade
Vieira, Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira
2021
Insulados e não democráticos: a (im)possibilidade do exercício da social accountability nos tribunais de contas brasileiros
Rocha, Diones Gomes da. Zuccolotto, Robson. Teixeira, Marco Antonio Carvalho.

Integração normativa para avanços científicos com nanotecnologia
Nolasco, Loreci Gottschalk Santos, Nivaldo dos

Integração regional e autonomia do seu ordenamento jurídico /
Böhlke, Marcelo
2002.
Integrated contract in Law 14.133/2021 : new law, same problems? A study of comparative law = |a Contratação integrada na Lei 14.133/2021 : nova lei, mesmos problemas? um estudo de direito comparado /
Marques, Bruno Ribeiro Oliveira, Odilon Cavallari de Carmona, Paulo Cavichioli

Inteligência artificial como oportunidade para a regulação jurídica
Hoffmann-Riem, Wolfgang

Inteligência artificial, direito e equidade algorítmica : discriminações sociais em modelos de machine learning para a tomada de decisão = Artificial intelligence, Law and algorithmic fairness : social discrimination in machine learning models for decision making /
Ribeiro, Ricardo Silveira

Inteligência artificial e as configurações contemporâneas do direito : da inovação tecnocientífica à inovação justecnológica
Engelmann, Wilson Marques, Clarice Pires

Inteligência artificial, gênero e direitos humanos : o caso Amazon = Artificial intelligence, gender, and human rights : the case of Amazon /
Borges, Gustavo Filó, Maurício da Cunha Savino

Inteligência artificial : impactos no direito e na advocacia
Soares, Marcelo Negri Kauffman, Marcos Eduardo Chao, Kuo-Ming

Inteligência artificial no Brasil : avanços regulatórios = Artificial Intelligence in Brazil : regulatory advances /
Barbosa, Leonardo Figueiredo Pinheiro, Caroline da Rosa

Interações entre crime e sexualidade nas agências punitivas
Carvalho, Gustavo Pires de Montenegro, Marilia

Interatividade e ciclo de políticas públicas no orçamento participativo digital: uma análise internacional
Iasulaitis, Sylvia Nebot, Carmen Pineda Silva, Elielson Carneiro da Sampaio, Rafael Cardoso

Interazioni tra sistema microbiologico e sistema sociale : Sars-CoV-2 e autopoiesi del sistema giuridico = Interactions between microbiological system and social system : Sars-CoV-2 and autopoiesis of the legal system
Monceri, Francesco

Interculturalidade, plurinacionalidade e pluralismo nas constituições do Equador e da Bolívia : expoentes principiológicos do estado plurinacional
Santos, Denise Tatiane Girardon dos

Interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos : um novo olhar para o covid-19
Piovesan, Flávia Antoniazzi, Mariela Morales

Interdisciplinaridade na defensoria pública : contribuições da psicologia e do serviço social /
Barros, Luiza Aparecida de
2015.
Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro : análise doutrinária e jurisprudência de suas estruturas /
Moraes, Maurício Zanoide de
2000
Interesses difusos e coletivos : esquematizado /
Andrade, Adriano
2017.
Interfaces artificiais e interpretação judicial : o problema do uso da inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do direito
Alves, Fernando de Brito Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade

Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia : a (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19 = Interfaces between global health and social inequality in pandemic times : the (de)protection of brazilian slumps in the facing covid-19 /
Ceolin, Raquel Nascimento, Valéria Ribas do

Intermunicipal consortium for sustainable development and innovation of the state of Paraíba from the perspective of environmental democracy : an analysis of the organizational discourse = Consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável e inovação do estado da Paraíba na perspectiva da democracia ambiental : uma análise do discurso organizacional /
Morais, Lucas Andrade de. Freitas, Lucia Santana de.

International cooperation and negotiated settlements for transnational bribery : a study of the Odebrecht case = Cooperação internacional e acordos de leniência em casos de corrupção transnacional : um estudo do caso Odebrecht /
Pimenta, Raquel de Mattos Venturini, Otavio

Internet and the political campaigns : the perspective of the Italian legislation = Internet e campagne elettorali : la prospettiva dell’ordinamento Italiano /
Spataro, Ornella

Interpretação constitucional e a força das decisões judiciais : análise da execução provisória da pena em tempos de protagonismo do judiciário na política
Nascimento, João Ricardo Holanda do Lima, Renata Albuquerque

Interpretação e aplicação da constituição : fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora /
Barroso, Luís Roberto
2009.
Interpretação e aplicação das normas constitucionais : entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa = Interpretation and application of constitutional rules : between deference and activism, the strict attachment to representative democracy /
Amaral Júnior, José Levi Mello do

Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre
Correio, Rodrigo Rage Ferro

Intersetorialidade e redes sociais : a implementação de projetos para população em situação de rua em São Paulo = Intersectorialidad y redes sociales : la implementación de proyectos para personas sin hogar en São Paulo = Intersectorality and social networks : the implementation of programs for homeless people in São Paulo /
Canato, Pamella Bichir, Renata

Intervenciones urbanísticas en la Ciudad de México : deconstrucción y discurso ideológico en el proceso de renovación urbana = Urban interventions in Mexico City : deconstruction and ideological discourse in the process of urban renewal
Castro Martínez, Enrique de Jesús

Intolerância religiosa no estado de Minas Gerais : considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência
Nicácio, Camila Silva

Introdução ao direito penal e ao direito processual penal /
Roxin, Claus Arzt, Gunther Tiedemann, Klaus Bruno
2007.
Introdução ao estudo do direito : doutrina do direito /
Kant, Immanuel Bini, Edson
2007.
Introdução crítica à criminologia brasileira /
Batista, Vera Malaguti
2011.
Introdução crítica ao direito penal brasileiro /
Batista, Nilo
2007.
Introduction of digital platforms to State and municipal administration = opportunities for regulation and transformation of social services for the population = Introdução de plataformas digitais à administração Estadual e Municipal : oportunidades de regulação e transformação dos serviços sociais para a população /
Nakisbaev, Dmitriy. Dugalich, Natalia

Introduzione alle investigazioni : Le investigazioni private spiegate dalla A alla Z /
Mimmo, Francesco
2023.
Invasão ou ocupação? : a estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados /
Coura, Alexandre de Castro Moura, Renata Helena Paganoto

Inventário, partilha & testamentos : manual teórico e prático com ilustrações, formulários e petições diversas : com as alterações da lei 11.441/2007 /
Safraider, Aldo
2007.
Inventários e partilhas : direito das sucessões : teoria e prática /
Oliveira, Euclides Benedito de Amorim, Sebastião Luiz
2009.
Investigação criminal defensiva /
Machado, André Augusto Mendes
2010.
Investigação preliminar no processo penal / Aury Lopes Jr., Ricardo Jacobsen Gloeckner
Lopes Jr., Aury Gloeckner, Ricardo Jacobsen.
2013.
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga
Fossati, Gustavo Alves, Waldir

I relatório nacional de atuação em prol de pessoas e/ou grupos em condição de vulnerabilidade /
Franco, Glauce Magno, Patrícia
2015
Is international adjudication a global public good? Procedure vs. GPG before the ICJ = A adjudicação internacional é um bem público global? Procedimento vs. GPG antes do ICJ
Almeida, Paula Wojcikiewicz Porto, Gabriela Hühne

Issued Bills of Lading Based on Charter party Contract of Iran and International Legal System = Conhecimento de embarque emitido com base no contrato de fretamento do Irã e sistema jurídico internacional
Hamzeii, Saeed

Ius Commune : entre o pluralismo jurisdicional dialógico e a adoção de normas alternativas
Lopes, Ana Maria D'Ávila

Ius constitucionale commune na América Latina : a Corte Interamericana de Direitos Humanos como instrumento de fixação de standards protetivos aos direitos dos grupos vulneráveis e seus reflexos na jurisprudência do Supremo tribunal federal
Leal, Mônia Clarissa Hennig Vargas, Eliziane Fardin de

Ius constitutionale commune e direito de família : uma análise hermenêutica da jurisprudência da Corte interamericana de direitos humanos e do Supremo tribunal federal na matéria
Frank, Felipe Bugalski, Lucas Miguel Gonçalves

Ius constitutionale commune e o direito indígena brasileiro : os impactos da decisão do caso povo Xucuru versus Brasil na jurisprudência e na administração pública nacional
Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt Paffer, Maria Eduarda Matos de Nascimento, Anne Heloise Barbosa do

IV Jornada de direito processual civil /
Jornada de Direito Processual Civil Brasil. Escola de Magistratura Federal da 1ª Região
2015.