# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Magistratura e ministério público : administrativo e eleitoral : questões comentadas
Almeida, Marcos Neri de.
2011.
Mais recursos, melhores resultados? as relações entre custos escolares diretos e desempenho no ensino médio
Rocha, Andressa Buss Funchal, Bruno

Mandado de Injunção como instrumento de acesso a direitos e a Lei no 13.655/2018
Souza, Luciana Cristina de

Mandado de segurança /
Araújo, José Henrique Mouta,
2015
Mandado de segurança : ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ação direta de inconstitucionalidade ... /
Meirelles, Hely Lopes Wald, Arnoldo Mendes, Gilmar Ferreira
2008.
Mandado de segurança coletivo : em defesa dos partidos políticos, associações, sindicatos, entidades de classe : doutrina, jurisprudência e legislação complementar /
Bulos, Uadi Lammêgo
1996.
Mandado de segurança e controle jurisdicional : mandado de segurança coletivo, enfoques trabalhistas e jurisprudência /
Oliveira, Francisco Antonio de.
1996.
Mandado de segurança e direito público /
Alvim, Eduardo Arruda
1995.
Mandado de segurança em matéria tributária /
Machado, Hugo de Brito
2003.
Mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas /
Pacheco, José da Silva,
2012.
Mandado de segurança : individual e coletivo : aspectos polêmicos /
Ferraz, Sérgio
1993.
Manipulação genética e direito penal /
Martínez, Stella Maris
1998.
Manual básico de processo civil /
Devechi, Antonio Devechi, Júlio César Craveiro
2007.
Manual da execução /
Assis, Araken de
2009.
Manual das eleições /
Amaral, Roberto Cunha, Sérgio Sérvulo da
2010.
Manual de Criminologia /
Silva, Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da
2022
Manual de direito administrativo /
Carvalho Filho, José dos Santos
2014.
Manual de direito comercial /
Coelho, Fábio Ulhoa
2005.
Manual de direito constitucional /
Avelar, Matheus Rocha
2008.
Manual de direito das famílias /
Dias, Maria Berenice
2017.
Manual de direito das famílias /
Dias, Maria Berenice
2009.
Manual de direito das sucessões /
Quadros, Rubiane de Lima
2009.
Manual de direito financeiro /
Oliveira, Regis Fernandes de Horvath, Estevão
2001.
Manual de direito financeiro /
Oliveira, Regis Fernandes de Horvath, Estevão
2002.
Manual de direito financeiro e tributário /
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2003.
Manual de direito penal /
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz Vanzolini, Maria Patrícia
2013.
Manual de direito penal /
Mirabete, Julio Fabbrini
1987.
Manual de direito penal /
Mirabete, Julio Fabbrini
1987.
Manual de direito penal /
Andreucci, Ricardo Antonio
2008.
Manual de direito penal brasileiro, 1 : parte geral /
Zaffaroni, Eugenio Raúl Pierangeli, José Henrique
2008.
Manual de direito penal brasileiro /
Pierangeli, José Henrique
2007.
Manual de direito penal brasileiro : parte geral /
Zaffaroni, Eugenio Raúl Pierangeli, José Henrique
2004.
Manual de direito penal : parte geral /
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz Vanzolini, Maria Patrícia
2017.
Manual de direito penal : parte geral, parte especial /
Nucci, Guilherme de Souza
2011.
Manual de direito penal : parte geral : parte especial /
Nucci, Guilherme de Souza
2012.
Manual de direito público e privado /
Führer, Maximilianus Cláudio Américo Milaré, Édis
2009.
Manual de extradição
Brasil.
2012.
Manual de mediação para a defensoria pública /
Rosenblatt, Ana Oliveira, Igor Lima Goettenauer de Brasil.
2014.
Manual de processo penal /
Greco Filho, Vicente
1993.
Manual de processo penal /
Lima, Renato Brasileiro de
2016.
Manual de processo penal e execução penal /
Nucci, Guilherme de Souza.
2013.
Manual de psicologia jurídica : para operadores do direito /
Trindade, Jorge
2004.
Manual do novo mandado de segurança : Lei 12.016/2009 /
Tavares, André Ramos
2009
Manual dos direitos da pessoa com deficiência /
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
2010.
Manual funcional de direitos humanos para concursos : questões, jurisprudência e glossário /
Oliveira, Erival da Silva Vaz, Rosa Maria Rodrigues
2013.
Manual prático das licitações : (lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993) /
Rigolin, Ivan Barbosa Bottino, Marco Tullio
2009.
Manual prático de incorporação imobiliária /
Pilatti, Marlou Santos Lima
2004.
Manual prático do condomínio /
Prates, Clyde Werneck
2005.
Manual prático do oficial de justiça : roteiro prático-teórico do exercício da atividade do oficial de justiça avaliador federal e do oficial de justiça estadual /
Soares, Matilde de Paula Lemke, Gisele Marcuzzo, Guy Vanderley
2005.
Mapa da Defensoria Pública no Brasil /
Moura, Tatiana Whately de Custódio, Rosier Batista Silva, Fábio de Sá e Castro, André Luis Machado de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
2013
Mapeando o centro de governo na América Latina e Caribe : uma tipologia = Mapeo del centro de gobierno en América Latina y el Caribe : una tipología = Mapping the center of government in Latin America and the Caribbean : a typology /
Guedes-Neto, João V.

Marco de Ação de Belém
Conferência internacional de educação de adultos (Confintea) UNESCO Ministério da Educação
2010
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais = Legal framework for aquaculture in Brazil : assignment of water spaces and environmental impacts = Marco legal de la acuicultura en Brasil : cesión de espacios hídricos e impactos ambientales /
Kokke, Marcelo Gomes, Magno Federici Manrique, Jorge Isaac Torres

Marco legal do direito à moradia no Brasil = Legal framework of the right to housing in Brazil /
Lima, Francisco Meton Marques de. Melo, Adalgisa Costa.

Marco para entender y atender la corrupción sistémica en gobiernos locales = Estrutura para entender e abordar a corrupção sistêmica nos governos locais = Framework to understand and address the systemic corruption in local governments /
Meza Canales, Oliver David Pérez-Chiqués, Elizabeth Martínez-Hernández, Aldo Adrián

Marcos regulatórios da regularização fundiária urbana : foco nas Leis 11.977/2009 e 13.465/2017
Sousa Junior, Almir Mariano de Lima, Daniela de Freitas

Marx e a forma jurídica em O capital : um embate com Pachukanis = Marx and the juridical form in The capital : a dialogue with Pachukanis /
Sartori, Vitor Bartoletti

Marxism and human rights : history, exploitation and the labour-capital compromise = Marxismo e direitos humanos : história, exploração e o compromisso labor-capital
Gilbert, Bruce

Marxismo e a crítica ao Direito moderno : os limites da judicialização da política
Motta, Luiz Eduardo

Mas, afinal, o que é essa tal de organização? /
Latorre, Sidney Zaganin
2015.
Más allá del lawfare : avatares de la judicialización de las políticas públicas y los conflictos sociales en Argentina y América Latina = Beyond lawfare : symbols of the judicialization of public policies and social conflicts in Argentina and Latin America
Scharager, Andrés

Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos
Batista, Waleska Miguel Mastrodi, Josué

Maus-tratos aos animais domésticos /
Souza, Karina Aparecida Braga de Dias, Roxane Lopes de Mello
2018.
Mecanismos de política pública para el emplazamiento de la minería en México : procesos e impactos = Public policy mechanisms for the use of mining in Mexico : processes and impacts
Monroy-Ortiz, Rafael Escobar Salazar, Jesús Antonio

Mecanismos de solução de conflitos intra-administrativos
Accioly, João Pedro

Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems : estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina = Public coordination mechanisms and wicked problems : study of an interorganizational arrangement to combat organized crime in Santa Catarina /
Alperstedt, Graziela Dias. Hoffmann, Micheline Gaia. Sá, Vinícius Valdir de.

Mediação como política pública para tratamento de conflitos consumeristas
Meinero, Fernando Pedro Meinero, Fernanda Sartor

Mediação comunitária : uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará
Sales, Lília Maia de Morais Lima, Gabriela Vasconcelos

Mediação comunitária : uma resposta cidadã à realidade social do conflito
Gimenez, Charlise Paula Colet Seger, Débora Patricia

Mediação e a solidariedade social
Tonet, Luciano Bordoni, Jovina d'Avila

Media e diritto : circolo virtuoso o vizioso? = Media and law : vicious or virtuous circle
Amisano, Maristella

Medicamentos de custo extraordinário e competência orçamentária : um exame do Mandado de segurança nº 26.645/DF = Extraordinary cost medicines and budgetary competence : an exame of the writ of Mandamus nº 26.645/DF /
Dias, Eduardo Rocha Paiva, Paulo André Freires.

Medicina legal /
Gomes, Hélio
1977.
Medicina legal /
Del-Campo, Eduardo Roberto Alcântara
2008.
Medicina legal /
França, Genival Veloso de
2008.
Medicina legal : introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia, infortunística, tenatologia /
Fávero, Flamínio
1991.
Medicina legal : teoria e prática à luz do direito penal e processual penal /
Krymchantowski, Abouch V. Greco, Rogério
2009.
Medida cautelar, mandado de segurança e ato judicial /
Alvim, Teresa Arruda
1994.
Medida de atitudes em contextos organizacionais masculinos
Monteiro, Rosa Matos, Fátima Regina Ney Vieira, Amélia Filipa Soares Daniel, Fernanda Silva, Alexandre Gomes da

Medidas cautelares no processo penal : prisões e suas alternativas : comentários à Lei 12.403, de 04.05.2011 /
Gomes Filho, Antonio Magalhães Fernandes, Og
2011.
Medidas constitucionais de restauração da ordem pública : reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order : reflections on federal intervention and the states of defense and siege. /
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa.

Medidas de emergência no contexto da covid-19 = Emergency measures in the covid-19 context /
Maia Filho, Mamede Said

Medindo o desempenho do Poder Legislativo: o que esperar das Câmaras Municipais?
Arêdes, Sirlene Silva, Stanley Plácido da Rosa

Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
Seferian, Gustavo Brasileiro, Carol Matias

Meio ambiente laboral equilibrado: análise do caso Brumadinho
Feliciano, Guilherme Guimaraes Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo

Meio ambiente : legislação federal /
Sabatovski, Emilio Fontoura, Iara P. Klock, Andréa B.
2006.
Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
Sampaio, José Adércio Leite Rezende, Elcio Nacur

Melhores práticas de penas e medidas alternativas

[2010-2011]
Melhorias no atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo : estudo de caso de implementação de políticas públicas em situação de crise (COVID-19) /
Romero, Cássia Regina Donato Lima, Maria Cláudia Barreto Gelis Filho, Antônio
2020.
Melhor prevenir do que remediar : o sensemaking da liderança nos tempos da COVID-19 = Mejor prevenir que curar : el sensemaking del liderazgo en los tiempos de COVID-19 = Better safe than sorry : leadership sensemaking in the time of COVID-19
Sobral, Filipe Grobman, Miriam Furtado, Liliane Magalhães Girardin Pimentel Łagowska, Urszula Carvalho, Juliana

Memória jurisprudencial Ministro Aliomar Baleeiro /
Amaral Júnior, José Levi Mello do
2006.
Memória jurisprudencial Ministro Carlos Maximiliano /
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010.
Memória jurisprudencial Ministro Castro Nunes /
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
2007.
Memória jurisprudencial Ministro Epitacio Pessôa /
Noleto, Mauro Almeida
2009.
Memória jurisprudencial Ministro Evandro Lins /
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
2009.
Memória jurisprudencial Ministro Hahnemann Guimarães /
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2010.
Memória jurisprudencial Ministro Nelson Hungria /
Fuck, Luciano Felício
2012.
Memória jurisprudencial Ministro Orozimbo Nonato / Roger Stiefelmann Leal
Leal, Roger Stiefelmann
2007.
Memória jurisprudencial Ministro Pedro Lessa /
Horbach, Carlos Bastide
2007.
Memória jurisprudencial Ministro Ribeiro da Costa /
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
2012.
Memória jurisprudencial Ministro Victor Nunes /
Almeida, Fernando Dias Menezes de
2006.
Memórias Abolicionistas Sobre a Tortura no Brasil = Abolitionist memóríes on torture in Brazil /
Stanchi, Malu Pires, Thula

Memoria y justicia transicional para "tiempos democráticos" : análisis del caso de la comisión de la verdad de Ecuador desde una perspectiva crítica = Memory and transitional justice to "democratic times" : analysis of the case of the truth commission of Ecuador from a critical perspective /
Silva Filho, José Carlos Moreira da Apolo, Alejandra

Mentalidade inquisitória e processo penal no Brasil : escritos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho /
Silveira, Marco Aurélio Nunes da Paula, Leonardo Costa de
2019.
Mercado secundário de ações para coisas : sneakers e o caso do StockX /
Menezes, André Francisco Cantanhede de Vita, Jonathan Barros.

Mercantilização do espaço urbano e suas implicações na concepção de cidades justas, democráticas, inclusivas e humanas
Cenci, Daniel Rubens Seffrin, Geciana

Mérito sob custódia : os limites da menção aos fatos da prisão durante as audiências de custódia
Jesus, Maria Gorete Marques de Toledo, Fabio Lopes Bandeira, Ana Luiza Villela de Viana

Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México = Metabolism of water management in the city of Toluca, Mexico /
Orozco-Hernández, María Estela. Venancio-Flores, Arturo. Flores Gutiérrez, Socorro.

Meta-regras hermenêuticas : incompletude e incoerência do sistema jurídico = Hermeneutic meta-rules : incompleteness and incoherence of the legal system /
Adeodato, João Maurício Leitão

Meta-voto : solução para a pauta de julgamentos do STF? = Meta-vote : a solution to the agenda-setting in STF? /
Barbosa, Ana Laura Pereira

Metodologia científica em perícia criminal / Albani Borges dos Reis.
Reis, Albani Borges dos.
2011.
Métodos de resolução digital de controvérsias : estado da arte de suas aplicações e desafios
Moulin, Carolina Stange Azevedo

Mexico City´s boroughs : not yet local governments = Bairros da cidade do México : ainda não considerados governos locais
Méndez Bahena, Benjamin Salguero, Ana Laura

Michel de Certeau e as microressistências do herói comum : uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedade
Araújo, Hellen Nicácio de Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo

Microchip humano e a sociedade da informação : um mundo novo a ser analisado em face dos 30 anos da Constituição Federal brasileira
Fuller, Greice Patricia Basso, Danielle de Mello

Microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas : tratamento diferenciado segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na LC n. 123/06 e no Dec. Federal n. 6.204/07 /
Pereira Júnior, Jessé Torres Dotti, Marinês Restelatto
2008.
Microtrabalho e inteligência artificial : desafios à fruição da dignidade humana em meio à aprendizagem de máquina = Microwork and artificial intelligence : challenges to the realization of human dignity in the context of machine learning /
Fincato, Denise Lemonje, Julise Carolina

Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
Ferreira, Heline Sivini Robinson, Nicholas A. Serraglio, Diogo Andreola

Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19 : uma revisão integrativa
Amaral, Ana Paula Martins Marques, Heitor Romero Oliveira, Cristiane Martins Viegas de

Militarização da saúde : crise e as relações civis-militares no governo Bolsonaro
Kozicki, Katya Chueiri, Vera Karam de Silva, Rick Daniel Pianaro da Bonatto, Marina

Militarização urbana e controle social : primeiras impressões sobre o policiamento por "drones" no Brasil
Amaral, Augusto Jobim do Salles, Eduardo Baldissera Carvalho Medina, Roberta da Silva

Mil novecentos e oitenta e oito a dois mil e oito : 20 anos da constituição cidadã /
Tavares, André Ramos
2008.
Minicódigo de direitos humanos /
Bittar, Eduardo C. B. Blotta, Vitor Souza Lima Almeida, Guilherme Assis de
2010.
Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios
Silva, Delmo Mattos da Cruz, Saile Azevedo da

Mini novo CPC : Lei 13.105/2015 : atualizada pela Lei 13.256/2016 /
Roque, Andre Gajardoni, Fernando Tomita, Ivo Dellore, Luiz Duarte, Zulmar
2016.
Ministério público /
Mazzilli, Hugo Nigro
2004.
Ministério Público e domínio racial : poucas ilhas negras em um arquipélago não-negro
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira

Ministério Público e política no Brasil /
Arantes, Rogério Bastos
2002.
Ministério Público, judicialização e atuação extrajudicial em saúde = Public prosecutor’s office, judicialization and extrajudicial action in health
Rodrigues, Rayane Vieira Oliveira, Vanessa Elias de

Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit : a theoretical-jurisprudential analysis of parquet /
Moraes, Daniela Marques de. Vieira, Guilherme Gomes.

Ministério público : organização, atribuições e regime jurídico /
Garcia, Emerson
2008.
Ministério Público, sociedade e a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência /
Ramos, André de Carvalho Medeiros, Jorge Luiz Ribeiro de Gonzaga, Eugênia Augusta
2018.
Minorias religiosas e sacrifício de animais: análise do RE n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick = Religious minorities and animal sacrification : analysis of the re 494.601/2019 in the light of Maccormick theory /
Lopes, Ana Maria D'Ávila Ciríaco, Patrícia Karinne de Deus.

Mitigation and adaptation of cities to climate change : socio-environmental vulnerabilities and legal conflicts in the protection of urban permanent preservation areas in Brazil = Mitigação e adaptação das cidades às alterações climáticas : vulnerabilidades socioambientais e conflitos jurídicos na tutela das áreas de preservação permanente urbanas no Brasil /
Santos, André de Castro dos Pedroso Junior, Nelson Novaes

Mobilidade acadêmica internacional e depósito de patentes no país de origem
Siekierski, Paulette Lima, Manolita Correia Borini, Felipe Mendes

Mobilidade, inclusão e direito à cidade : novas conquistas /
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (MDT) Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU)
2015
Mobilidade urbana : a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA
Cavalcante, Aniram Lins Caceres Benavide, Zina Angelica Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da Leal, Erica Almeida

Mobilidade urbana e democracia deliberativa : a atuação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito da cidade de São Paulo/SP
Albuquerque, Carolina de Vicentini, Juliana de Oliveira Lima, Renata Miranda

Mobilização antiaborto na América Latina : sinais de um campo em transformação = Mobilização anti-aborto na américa latina : sinais de um campo em transformação /
Machado, Marta Rodriguez de Assis Defago, María Angélica Peñas Malca, Camila Gianella

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988
Bonifácio, Artur Cortez antos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos

Mobilização jurídica e o direito ao aborto no Brasil : a evolução argumentativa nas respectivas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Pereira, Thales Alessandro Dias Peixoto, Fabiano Hartmann

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional : Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space : the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition /
Lima, Flávia Santiago. Lamenha, Bruno.

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais = Modelo conceptual de criterios ambientales para la contratación pública de obras viales = Conceptual framework of environmental criteria of public procurements for federal roadwork /
Giamberardino, Guilherme Gonçalves

Modelo e determinantes das relações entre governos estaduais e locais na Nigéria = Modelo y determinantes de las relaciones entre los gobiernos de los estados y los gobiernos municipales en Nigeria = Model and determinants of state-local governments’ relations in Nigeria
Ikeanyibe, Okechukwu Marcellus Chukwu, Patrick Chiemeka Ibietan, Jide

Modelo estrutural de cidadania deliberativa : adição e validação de indicadores de participação = Modelo estructural de ciudadanía deliberativa : adición y validación de indicadores de participación = Structural model of deliberative citizenship : addition and validation of participation indicators /
Costa, Jhonathan Cavalcante da

Modelos para parcerias entre governos e organizações da sociedade civil : análise comparativa de políticas de AIDS, assistência social e cultura no Brasil
Mendonça, Patrícia Maria Emerenciano de Medeiros, Anny Karine de Araújo, Edgilson Tavares de

Modern testimony hearing in virtual space = Audiência de testemunho moderna no espaço virtual
Najafloo, Reza Khoueeni, Ghafoor Soleymani, Abolhasan Mojtahed

Modulação temporal de efeitos : técnica pragmatista de decisão e parâmetros para sua aplicação = Tempering the temporal effects of judicial review : a pragmatic technique for ruling and standards for its application /
Melo, Teresa.

Moedas complementares digitais e políticas públicas durante a crise da COVID-19 /
Gonzalez, Lauro Cernev, Adrian Kemmer Araujo, Marcelo Henrique de Diniz, Eduardo H.

Money laundering in Tijuana, Mexico (2000-2020) = Lavagem de dinheiro em Tijuana, México (2000 - 2020) /
Orozco Reynoso, Zulia Yanzadig.

Monitoramento da realização dos Direitos Humanos: Sistematização da atuação das organizações da sociedade civil brasileira no monitoramento da situação dos direitos humanos no Brasil e dos compromissos do Estado Brasileiro com a realização do PIDESC /
Movimento Nacional de Direitos Humanos Plataforma DhESCA Brasil Processo de Articulação e Diálogo Parceiros de MISEREOR no Brasil
2011
Monitoramento de locais de detenção : um guia prático /
Brasil.
2006.
Monitoramento de locais de detenção : um guia prático /
Brasil
2015
Monitoramento eletrônico : uma alternativa à prisão : experiências internacionais e perspectivas no Brasil /
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
2008.
Monitoramento, persuasão e promoção do diálogo : qual o papel dos organismos supranacionais de Direitos humanos na implementação de decisões individuais?
Sandoval, Clara Leach, Philip Murray, Rachel

Moradia popular, ocupações e propriedade no centro de São Paulo : a trajetória de uma família e de um edifício
Cymbalista, Renato

Moralização da política e desequilíbrio institucional : alguns efeitos da atividade do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira = Moralization of politics and institutional imbalance : some effects of the Supreme Court's activity on Brazilian democracy /
Simon, Henrique Smidt

Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte : ação, estratégia e repertório
Rodrigues, Bruno de Oliveira Nunes, Tiago de Garcia Rezende, Tayra Fonseca

Movimentos sociais como instrumentos de tutela de direitos humanos na América Latina
Jank Calixto, Angela Carvalho, Luciani Coimbra de

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal /
Cavalcanti, Emanuel Ramos Brasil, Amíria Bezerra Moretti, Ricardo de Sousa Moretti, Julia Azevedo

Movimentos sociais, violência e desobediência civil : análise a partir de decisões do STF
Berbel, Vanessa Vilela Vicente, Isis Carolina Massi

Movimento, teoria e institucionalização feminista na Primeira Onda de protagonismo político das mulheres
Santos, André Leonardo Copetti Adams, Aline

Mudança de larga escala na política ambiental : análise da realidade brasileira = Cambio de gran escala en la política ambiental : análisis de la realidad brasileña = Large-scale environmental policy change : analysis of the Brazilian reality /
Capelari, Mauro Guilherme Maidana Borinelli, Benilson Calmon, Paulo Carlos Du Pin Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Camargo, Serguei Aily Franco de Gomide, Plínio Henrique Oliveira amargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de

Mudanças climáticas e responsabilidade civil : um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos
Silva, Sabrina Jiukoski da Pires, Thatiane Cristina Fontão

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan : risk management and the nature of the precautionary principle /
Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Almeida, Elizabeth Accioly Pinto de

Mudanças e continuidades entre o Chile solidario e o ingreso ético familiar = Cambios y continuidades entre el programa Chile solidario e ingreso ético familiar = Change and continuity between Chile solidario and ingreso ético familiar /
Oliveira, Maria Clara Gonnet, Cecilia Osorio

Mulheres, cota de gênero e poder legislativo : uma abordagem das justificativas do Projeto de Lei nº 1.256/2019 sob o viés do liberalismo igualitário de John Rawls = Women, gender quota and legislative power :one approach of the justifications of the Bill n.° 1.256/2019 under the egalitarian liberalism of John Rawls /
Salles, Victória Taglialegna Bomfim, Rainer Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco

Mulheres da pesca : invisibilidade e discriminação indireta no direito ao seguro-desemprego
Huguenin, Fernanda Pacheco Martinez, Silvia Alicia

Mulheres e controle policial no Recife oitocentista : entre silêncios e práticas de liberdade
Silva, Fernanda Lima da Prando, Camila Cardoso de Mello

Mulheres negras e direitos humanos : educação popular no giro do esperançar = Black women and human rights : popular education in the turn of hope /
Braga, Graça Elenice dos Santos Santos, Maria José dos Ramos, Adileson dos

Mulheres, raça e partidos no Brasil: análise da sub-representação das candidaturas identitárias nas eleições 2018
Tabares, Camila de Vasconcelos Conceição, Bruno da Silva Marques, Rodolfo Silva

Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais
Bogéa, Daniel

Multiculturalismo, delitos culturalmente motivados e violência contra a mulher : perspectivas espanhola e brasileira = Multiculturalism, culturally motivated crimes and violence against women : spanish and brazilian perspectives /
Sarmento, George Galvão, Gabriela Lessa Ramos

Multi-level governance tackling the COVID-19 pandemic in China = Governança multinível no enfrentamento da pandemia de COVID-19 pela China = Gobernanza multinivel en China para el combate de la pandemia de COVID-19 /
Santos, Niedja de Andrade e Silva Forte dos.

Mundo do crime : a ordem pelo avesso /
Ramalho, José Ricardo
2002.
Municipal data governance : an analysis of brazilian and european practices = Governança de dados municipal : uma análise das práticas brasileiras e européias
Doneda, Danilo Cesar Maganhoto Belli, Luca

Municipal responses to COVID-19: the case of library closures in New South Wales local government = Respostas de municípios à COVID-19 : o caso do fechamento das bibliotecas em Nova Gales do Sul = Respuestas municipales a la COVID-19: el caso del cierre de las bibliotecas de Nueva Gales del Sur /
Wallace, Andrea Dollery, Brian

Município em Mapas : Diversidade : Um enfoque nas desigualdades de gênero, cor e geração /
São Paulo (cidade). Departamento de Estatística e Produção de Informação
2007