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Facilitador intercultural sordo en salud para Chile : análisis de la agenda política a propósito de la Política de salud de migrantes internacionales = Facilitador intercultural surdo em saúde para o Chile : análise da agenda política sobre a Política de saúde para migrantes internacionais /
Campos, Valéria Cartes-Velásquez, Ricardo

Factores asociados a la violencia de género en parejas adolescentes = Factors associated with dating violence
Gimeno, Maria del Carmen Monreal

Factores derivados de la pobreza multidimensional que afectan la usabilidad del e-gobierno en México = Factors derived from multidimensional poverty that affect the usability of e-government in Mexico
Mora, Oscar Yahevh Carrera Villafuerte, Luis Fernando Martínez, Saulo Sinforoso

Factores explicativos de la preferencia y uso de la administración electrónica en España = Fatores explicativos da preferência e uso da administração eletrônica na Espanha = Explanatory factors of the preference and use of electronic administration in Spain
Barrera-Barrera, Ramón Rey-Moreno, Manuel Medina-Molina, Cayetano

Faixa de fronteira paranaense : entraves à governança fundiária
Bortoli, Adriano de Jacobson, Tamiel Khan Baiocchi

Fake news and infodemia at the time of covid-19
Sciortino, Antonella

Fake news, discursos de ódio e ativismo digital : movimentos sociais de desmonetização, desafios jurídicos e reflexões sobre o case sleeping giants Brasil = Fake news, hate speech, and digital activism : social movements of demonetization, legal challenges, and reflections on the sleeping giants Brazil case /
Gasparetto, Hígor Lameira Pedroso, Frederico Thaddeu Oliveira, Rafael Santos de

Fake news no contexto de pandemia e emergência social : os deveres e responsabilidades das plataformas de redes sociais na moderação de conteúdo online entre a teoria e as proposições legislativas
Hartmann, Ivar Alberto Martins Monteiro, Julia Iunes

Fake news: regulação ou metarregulação? = Fake news : regulation or meta-regulation? /
Amato, Lucas Fucci

Falência da pena de prisão : causas e alternativas /
Bitencourt, Cezar Roberto
1993.
Falência da pena de prisão : causas e alternativas /
Bitencourt, Cezar Roberto
2004.
Família e dignidade humana : anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família /
Congresso Brasileiro de Direito de Família Pereira, Rodrigo da Cunha Pessoa, Adélia Moreira
2006.
Família e responsabilidade : teoria e prática do direito de família /
Congresso Brasileiro de Direito de Família. Pereira, Rodrigo da Cunha
2010.
Famílias contemporâneas, filiação e afeto : a possibilidade jurídica da adoção por homossexuais /
Girardi, Viviane
2005.
Fatores determinantes do controle da criminalidade em gestão de políticas de segurança pública = Determinantes del control de la criminalidad en la gestión de políticas de seguridad pública = Determinants of crime control in public security policy management /
Figueiredo, Sabrina Oliveira de Sincorá, Larissa Alves Leite, Maria Clara de Oliveira Brandão, Marcelo Moll

Fatores que influenciaram as condutas dos pregoeiros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI)
Almeida, Alessandro Anibal Martins de Sano, Hironobu

Favelas cariocas : da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas = Favelas of Rio de Janeiro : from the notion of marginality to the idea of urban margins /
Gonçalves, Rafael Soares. Santos, Caroline Rocha dos.

Federalism and blame-shifting strategies in Brazil : lessons from the National Museum tragedy = Federalismo e estratégias de blame-shifting no Brasil : as lições da tragédia do Museu Nacional = Federalismo y estrategias de blame-shifting en Brasil : lecciones de la tragedia del Museo Nacional /
Ragazz, Carlos Emmanuel Joppert Lima, João Marcelo da Costa e Silva

Federalismo e o impacto da justiça distributiva intergeracional na distribuição dos royalties marítimos do petróleo no Brasil = Federalism and the impact of intergenerational distributive justice on the distribution of oil maritime royalties in Brazil /
Albuquerque, Marconi Costa Feitosa, Raymundo Juliano

Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana : a centralização fiscal e administrativa brasileira frente ao direito à saúde nos municípios do extremo sul da Bahia = Tax federalism and the effectiveness of human dignity : Tax federalism and the effectiveness of human dignity /
Portella, André Almeida, Cecília Moreira de

Feitiçaria na vila de Curitiba : direito e misoginia (XVIII)
Araujo, Danielle Regina Wobeto de

Female impoverishment in the democratic process : perspectives of decision-making power = Empobrecimento feminino no processo democrático : perspectivas do poder decisório /
Faria, Josiane Petry Fritz, Karen Beltrame Becker Puig, Ana Marrades

Feministas falam sobre segurança pública? : Uma revisão bibliográfica
Reis, Izis Morais Lopes dos

Filiações partidárias e nomeações para cargos da burocracia federal (1999-2018) blo
Lopez, Felix Silva, Thiago Moreira da

Filosofia e teoria geral do direito: Um percurso no direito no século XXI/
Lafer, Celso,
2015.
Fim da contribuição sindical obrigatória : liberdade cínica /
Brasileiro, Ana Clara Matias Brasileiro, Carol Matias

Fim do constitucionalismo autoritário? : s debates sobre a permanência da lei de segurança nacional na redemocratização (1978-1987) = End of the authoritarian constitutionalism? : debating the permanence of the brazilian national security law during the democratization (1978-1987) /
Guerra, Maria Pia dos Santos Lima Machado Filho, Roberto Dalledone

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima = Financiación climática : eficacia institucional del fondo nacional para el cambio climático = Climate financing : institutional effectiveness of the national fund on climate change /
Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi Albuquerque, Andrei Aparecido de

Financiamento de campanhas eleitorais de mulheres : os julgamentos da ADIn 5617, pelo STF, e da Consulta nº 0600252-18, pelo TSE - positivismo jurisprudencial ou ativismo "constitucional"?
Oliveira, Pedro Henrique Costa de Bastos, Elísio Augusto Velloso

Financiamento de políticas públicas educacionais e fundos orientados por desempenho : eficiência e equidade na gestão da educação pública
Mascarenhas, Caio Gama Ribas, Lídia Maria

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
Carvalho, Délton Winter de Barbosa, Kelly de Souza

Fintechs and traditional banks : regulation, competition, and cooperation in Brazil = Fintechs e bancos tradicionais : regulação, competição e cooperação no Brasil /
Veronese, Davi Ferreira Bertran, Maria Paula

Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus – 2019 : a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia = Flexibility of urban building laws during coronavirus disease 2019 pandemic : the legalization of "puxadinhos" and the relationship with the pandemic /
Silvestre, Gilberto Fachetti.

Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
Costa, Beatriz Souza Oliveira, Márcio Luís

Fluxos migratórios em tempos de democracia agonística e a urgência por uma cidadania diaspórica
Tavares, Natalia Cintra de Oliveira Berner, Vanessa Oliveira Batista

Focando as lentes : criminologia cultural e a imagem
Hayward, Keith Rocha, Álvaro Filipe Oxley da Cunha, Tiago Lorenzini

Fondo fiduciario de contribuciones voluntarias de las Naciones Unidas para luchar contra las formas contemporáneas de la esclavitud /
Oficina del alto comisionado de las naciones unidas para los derechos humanos Nações Unidas
[2005]
Forças armadas e os poderes civis constituídos : a democracia brasileira entre o "poder moderador" e o controle civil sobre os (as) militares = Armed forces and the constituted civil powers : brazilian democracy between "moderating power" and civilian control over the military /
Oliveira, David Barbosa de

Forjando mercados com ferramentas jurídicas : uma agenda de pesquisa sociojurídica
Mouallem, Pedro Salomon Bezerra

Formação de agenda legislativa para os contratos de impacto social : análise de um projeto de lei em tramitação = Setting up a legislative agenda for social impact contracts : analysis of a bill in progress /
Trombka, Ilana. Rodrigues, Juliana

Formação de coalizão de defesa e atores chaves da política = Formación de coaliciones de defensa y actores clave dentro de la política = Advocacy coalition formation and key actors within the policy /
Rodrigues, Diana Cruz Vasconcellos Sobrinho, Mário Vasconcellos, Ana Maria de Albuquerque

Formação de gestores públicos escolares à luz da reflexividade prática = Formación de gestores de escuelas públicas a la luz de la reflexividad práctica = Training of public-school managers in the light of practical reflexivity /
Alves, Thaís Lopes de Lucena Bispo, Marcelo de Souza

Formação do sistema nacional de defesa do consumidor /
Sodré, Marcelo Gomes
2007.
Formação e evolução do princípio dispositivo na cultura ocidental de processo
Botelho, Guilherme

Forma jurídica, escravidão e ferrovias no Brasil do século XIX
Augusto, Walter Marquezan

Formas contemporâneas de trabalho escravo /
Borges, Paulo César Corrêa
2015
Fortuna, amizade e justiça na Hécubade Eurípides = Luck, friendship, and justice in Euripides’ Hecuba
Silva, Antonio Sá da Santos, Alisson Alves

Fóruns de accountability síncrona : a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias = Foros sincrónicos de accountability: la dinámica interna de las audiencias públicas presupuestarias = Synchronous accountability forums : the internal dynamics of budget public hearings /
Mesquita, Tiemi Suzuki. Azevedo, Ricardo Rocha de

Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito = Fragmentation of law and gene therapy in human embryos : a civil problem of biolaw /
Catalan, Marcos Jorge

Franchise contract in international business law = Contrato de franquia em Direito Internacional dos negócios
Kalkoshki, Alireza Azadi Abadi, Mohsen Hossein

Fronteiras da justiça : deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie /
Nussbaum, Martha C.
2013.
Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados : impactos da “guerra” de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
Silva Filho, Francisco Cláudio Oliveira Mariano, Cynara Monteiro

Função social da propriedade urbana e o plano diretor /
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
2007.
Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente
Amorim, Antônio Leonardo Félix, Ynes da Silva

Fundamentação das decisões judiciais e justo processo segundo a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem = Reasoning of judicial decisions and due process according to the European Court of Human Rights case law /
Posenato, Naiara.

Fundamentação decisória, accountability e compliance tributário = Reasoning for decision, accountability and tax compliance /
Vitalis, Aline Lamy, Eduardo de Avelar

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Garcia, Júlio César

Fundamentos de direito do trabalho /
Martins, Sergio Pinto
2002.
Fundamentos de direito processual do trabalho /
Martins, Sérgio Pinto
2002.
Fundamentos descoloniais dos direitos humanos /
Sousa, Marília Nascimento de

Fundamentos do direito penal /
Jakobs, Günther Kalil, Lúcia
2012.
Fundamentos jusfilosóficos e âmbito de proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Sarlet, Ingo Wolfgang Saavedra, Giovani Agostini

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa /
Pinheiro, Guilherme César

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil. = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil. /
Damacena, Fernanda Dalla Libera Pereira, Luiz Felipe da Fonseca Costa, Renato Eliseu Marchezini, Victor

Funrural : revisitando o caso por meio de uma análise histórica, normativa e jurisprudencial contemporânea, especialmente dos leading cases com repercussão geral no STF = Funrural : revisiting the case through a contemporary historical, normative and jurisprudential analysis, especially of leading cases with general repercussion in the Federal Supreme Court /
Tamarindo, Ubirajara Garcia Ferreira Pigatto, Gessuir