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Habeas corpus /
Demercian, Pedro Henrique Maluly, Jorge Assaf
1995.
Habeas corpus : controle do devido processo legal : questões controvertidas e de processamento do writ /
Toron, Alberto Zacharias
2017.
Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica
Paniago, Marcela Sousa Ferreira, Hugo Luís Pena

Habitação de interesse social no Plano Piloto : operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF = Affordable housing in Plano Piloto : consortiated urban operations as response to space segregation in DF /
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli. Coelho, Juliana Machado. Oliveira, Tatiana Reinehr. Amaral, Rubens.

Hacia la concreción del derecho a la información sanitaria en Chile = Towards the specification of the right to health information in Chile /
Pantoja, Juliana Salome Diaz

Hacia la deportivización del derecho deportivo contemporáneo : agenda pendiente y perspectivas interdisciplinarias = Towards the deportivization of contemporary sports law : pending agenda and interdisciplinary perspectives
Torres Manrique, Jorge Isaac

Hacia una apelación óptima : acceso y gerenciamiento de la segunda instancia = Towards an optimal appeal : access and case management of second instance = Rumo a um apelo optimizado : acesso e gerenciamento da segunda instância
Pérez Ragone, Alvaro Javier

Há diferenças remuneratórias por gênero na magistratura brasileira? = Existen diferencias salariales de género en el poder judicial brasileño? = Is there a gender pay gap in the brazilian judiciary? /
Severi, Fabiana Cristina Jesus Filho, José de

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional : apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823 /
Apostolova, Bistra Stefanova

Hermenêutica e aplicação do direito /
Maximiliano, Carlos Brasil. Brasil.
2007.
Hermenéuticas del derecho humano a la identidad cultural en la jurisprudencia interamericana, un análisis comparado a la luz del ICCAL = Hermeneutics of the human right to cultural identity in inter-american jurisprudence, a comparative analysis in the light of the ICCAL
Faundes, Juan Jorge Buendía Molina, Paloma

Hermes Lima e a construção de um pensamento jurídico brasileiro
Heller, Gabriel Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos
Pereira, Ana Karine Oliveira, Marília Silva Sampaio, Thiago da Silva

Hipóstase e estagnação : uma leitura crítica do Recurso extraordinário n. 134.509 /
Feital, Thiago Álvares

História da filosofia do direito /
Billier, Jean-Cassien Maryioli, Aglaé
2005.
História do direito processual brasileiro : das origens lusas à escola crítica do processo /
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2002.
Histórias na agenda : uma aplicação do "narrative policy famework" = Historias en la agenda : un estudio del narrative policy framework = Stories in the agenda : a narrative policy framework study /
Rodrigues Neto, Damasio Duval. Barcelos, Márcio

Hospitalidade universal mitigada : políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro /
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto Dias, Thaís Araújo

How did the UK government face the global COVID-19 pandemic? = Como o governo do Reino Unido enfrentou a pandemia global da COVID-19? = Cómo hizo frente el gobierno del Reino Unido a la pandemia mundial de COVID-19? /
Resende, Tamiris Cristhina Paschoalotto, Marco Antonio Catussi Passador, João Luiz Passador, Claudia Souza Peckham, Stephen

How does a populist government interpret and face a health crisis? : evidence from the Mexican populist response to COVID-19 = Como um governo populista interpreta e enfrenta uma crise na área de saúde?: evidências provenientes da resposta populista mexicana à COVID-19 = Cómo interpreta y enfrenta un gobierno populista una crisis de salud? : evidencia de la respuesta populista mexicana a la COVID-19 /
Renteria, Cesar Arellano-Gault, David

How many could have been saved? : effects of social distancing on COVID-19 = Quantos poderiam ter sido salvos? : efeitos do distanciamento social na COVID-19 = Cuántos podrían haberse salvado? : efectos del distanciamiento social en la COVID-19 /
Cunha, Matheus Domingos, Amanda Rocha, Virginia Torres, Marcus

How to fight tax evasion : real progressivity = Combatendo a sonegação fiscal mediante uma progressividade efetiva
Coelho, André Felipe Canuto Oliveira, José André Wanderley Dantas de

How to save the Amazon : why the forest has more value standing than cut down = Como salvar a Amazônia : por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
Barroso, Luís Roberto Mello, Patrícia Perrone Campos

Humanização do processo civil e efetivação da justiça pela distribuição dinâmica do ônus da prova
Correia, Adelson Luiz Ribas, Lídia Maria

Humano demasiado inumano : gênero, direitos humanos e discursos em disputa
Sousa, Tuanny Soeiro