# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Ecocídio : uma ameaça ao tecido biológico e à segurança ecológica = Ecocide : a threat to biological tissue and ecological safety = Ecocidio : una amenaza para el tejido biológico y la seguridad ecológica /
Kowalska, Samanta

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19
Reis, Émilien Vilas Boas Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Reis, Émilien Vilas Boas Lemgruber, Vanessa

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida = Ecologia humana e mudança civilizatória: reflexões sobre o direito à vida = Human ecology and civilization change: reflections on the right to life
Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Sandoval Vásquez, Francisco Rubén Afonso, Henrique Weil

Economia compartilhada e governança pública /
Giovanini, Adilson

Economia compartilhada e uso racional e sustentável dos bens de consumo = Sharing economy and rational and sustainable use of consumer goods /
Santin, Janaína Rigo Magalhães, João Marcelo Rego

Economia política da pena : contribuições, dilemas e desafios = Political economy of punishment : contributions, dilemmas and challenges /
Dal Santo, Luiz Phelipe

Economizando mais de R$ 85 bilhões ao Regime Geral de Previdência Social do Brasil : o caso do PRBI = Economía de más de R$ 85 mil millones en el Régimen General de Previsión Social de Brasil : el caso del PRBI = Saving more than R$ 85 billion of the Brazilian Social Security System : the case of the PRBI /
Botelho, Vinícius Freitas, Raquel Maria Soares Beltrame, Alberto

Ecossistema de inovação social, sustentabilidade e experimentação democrática: um estudo em Florianópolis
Andion, Carolina. Alperstedt, Graziela Dias. Graeff, Júlia Furlanetto.

Educação ambiental : um itinerário para a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida nas cidades
Monteiro, Adriana Roseno

Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo
Graciano, Mariângela Pastoral carcerária Grupo Educação nas Prisões
2013
Educação, participação política e direitos humanos /
Pini, Francisca Rodrigues Adriano, Ana Lívia Morais, Célio Vanderlei
2011
Educación de calidad y derechos humanos en el siglo XXI : descifrando el ODS 4 = Quality education and human rights in the 21st century : deciphering SDG 4 /
Miranda Gonçalves, Rubén

Educación jurídica e innovación tecnológica : un ensayo crítico = Legal education and technological innovation : a critical essay = Educação jurídica e inovação tecnológica : um ensaio crítico
Maldonado, Daniel Bonilla

Efecto conjunto de la democracia y libertad económica sobre la corrupción = Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção = Joint effect of democracy and economic freedom on corruption
Picón Viana, Cristian Johan Camargo, José Luis Ramos Ramírez, Camilo Almanza Ruiz , José Luis Ramos

Efecto de las capacitaciones en la reflexión sobre ética y corrupción = Efeito das capacitações na reflexão sobre ética e corrupção = Effect of training on reflection about ethics and corruption /
Pliscoff-Varas, Cristian Lagos-Machuca, Nicolás

Efeito das políticas de provimento ao cargo de diretor na gestão escolar = Efecto de las políticas de selección de directores en la gestión escolar en Brasil = Effect of policies for filling school principal positions on school management in Brazil /
Assis, Bruno Sendra de Marconi, Nelson

Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível : análise do caso da reforma do ensino médio no Brasil = Efecto de los cambios en el contexto de implementación de una política multinivel : análisis del caso de la reforma de la educación media en Brasil = Effects of changes in a multi-level implementation context : analysis of the brazilian high school reform /
Lotta, Gabriela Spanghero Bauer, Marcela Jobim, Rita Merchán, Catherine Rojas

Efeitos da internação sobre a psicodinâmica de adolescentes autores de ato infracional /
Alves, Sirlei Fátima Tavares
2005.
Efeitos do programa de nota fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do estado
Vieira, Patrícia Araújo Pimenta, Daiana Paula Cruz, Alethéia Ferreira da Souza, Eliane Moreira Sá de

Efeitos do Programa Mais Médicos (PMM) nos resultados da Atenção Básica à saúde
Macedo, Alex dos Santos Ferreira, Marco Aurélio Marques

Efeitos intersetoriais e transversais e seus impactos sobre a efetividade das políticas públicas nos municípios do Ceará
Nogueira, Cláudio André Gondim Forte, Sérgio Henrique Arruda Cavalcante

Efeitos políticos na descontinuidade do orçamento participativo em municípios = Efectos políticos sobre la discontinuidad del presupuesto participativo en los municipios = Political effects on the discontinuation of participatory budgeting in municipalities /
Azevedo, Ricardo Rocha de Cardoso, Ricardo Lopes Cunha, Armando Santos Moreira da Wampler, Brian

Efetividade da legislação urbanística na regulação da ocupação urbana em zonas rurais : análise para o município de Estância Velha para o período de 1959-2018
Zampieri, Fábio Lúcio Lopes Balestro, Fernanda

Effects of corporatization on the financial performance of non-financial state-owned enterprises in Latin America between 1999 and 2018 /
Arias Bello, Martha Liliana. Gomez Villegaz, Mauricio Espinosa Acuña, Oscar Andrés

Effetti del Green Deal Europeo sulle frontiere doganali. Conseguenze del CBAM = Effects of the European Green Deal within custom borders. Consequences of CBAM /
Benintende, Fabio Serna, Francisco José Aranda Méndez-Rocasolano, María

Efficiency contracts in the new Brazilian procurement law : conceptual framework and international experience = Contratos de eficiência na nova Lei brasileira de licitações : erspectiva conceitual e experiências internacionais /
Marques Neto, Floriano de Azevedo Pinheiro, Hendrick Cukiert, Tamara

Eficácia constitucional : pseudo - problema
Diniz, Maria Helena

Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional /
Zavascki, Teori Albino
2014.
Eficacia de la constitución ante la omisión legislativa = Effectiveness of the constitution in face of legislative omission
Cervantes Bravo, Irina Graciela

Eficácia erga omnes, efeito vinculante e coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade
Ferro, Rodrigo Rage

Eficiência das políticas de inovação nos setores industriais brasileiros : sugestões para a crise da COVID-19
Martins, Michelle Marcia Viana Mendes, Chrystian Soares

Eficiencia en la educación superior: estudio empírico en universidades públicas de Colombia y España = Eficiência no ensino superior: estudo empírico em universidades públicas da Colômbia e Espanha = Efficiency in higher education:empirical study in public universities of Colombia and Spain
Ramirez-Gutierrez, Zoraida. Barrachina-Palanca, Mercedes. Ripoll Feliu, Vicente.

Eficiência e rentabilidade das agências financeiras de fomento = Eficiencia y rentabilidad de las agencias financieras de desarrollo = Efficiency and profitability of development finance agencies /
Souza, Juliana Ribeiro Oliveira, Joice Garcia de Barbosa Neto, João Estevão Pinheiro, Juliano Lima

Eichmann em Jerusalém : um relato sobre a banalidade do mal /
Arendt, Hannah
1999.
Elaboração de uma metodologia baseada em estatística para encaminhamento dos casos da COVID-19 /
Vasconcelos, Fernando Freire Moura, Heber José de

El acceso a la información ambiental en Chile = Access to environmental informacion in Chile = O acesso à informação ambiental no Chile
Bertazzo, Silvia

El acceso a la justicia y el debido proceso ante el Tribunal constitucional y la Corte suprema : dos nociones del contencioso administrativo chileno /
Harris Moya, Pedro

El amparo contra delitos cometidos por los jueces = Protection against crimes committed by the judges
Britos, Armando Rafael Aquino

El barrio disputado : vecinos/as versus trans en los alrededores del Bulevar Artigas. Montevideo, 2005-2017 = Barrio disputado : vecinos/as versus trans en los alrededores del Bulevar Artigas. Montevideo, dos mil cinco - dos mil diecisiete = Disputed neighborhood : neighbors versus trans in the surroundings of Artigas Boulevard. Montevideo, 2005-2017
Boy, Martín Guillermo

El cambio climatico y su impacto en la salud mental de las mujeres. La necesaria participación de las mujeres en las políticas públicas de salud ambiental = Climate change and its impact on womes mental health. The necessary participation of women in public environmental health policies /
Zalazar, Claudia Elizabeth

El campo político de las juventudes en Colombia en época de pandemia = Campo político da juventude na Colômbia em tempos de pandemia /
Peláez Grisales, Holmedo. Estrada Jaramillo, Lina Marcela

El concepto neoconstitucionalista-pragmatista del Derecho = O conceito neoconstitucionalista-pragmatista do Direito
Rapozo, Joana Tavares da Silva

El control de constitucionalidad al amparo de la Constitución cubana de 2019 : una propuesta para su funcionabilidad = The control of constitutionality under the Cuban Constitution of 2019 : a proposal for its functionality
Triana, Harold Bertot

El Convenio 190 de la OIT y la lucha contra el acoso en el trabajo en América del Sur = Convenção 190 da OIT e o combate ao assédio no trabalho na América do Sul /
Gomes, Ana Virgínia Moreira Silva Neto, Benedito Augusto da

El delito de enaltecimiento terrorista : ¿Instrumento de lucha contra el peligroso discurso del odio terrorista o mecanismo represor de repudiables mensajes de raperos, twitteros y titiriteros? = Crime of glorifying terrorism : a fighting instrument against the dangerous hateterror speech or a repressive mechanism towards messages from rappers, twitters and puppeteers?
Muñoz, Alfonso Galán

El derecho a la ciudad en Henri Lefebvre : consigna civilizatoria, espacio político y utopía = Right to the city in Henri Lefebvre : civilizing slogan, political space and utopia /
Gasca Salas, Jorge.

El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? = Right of the city, a legally demandable right in Argentina?
Belén Rogers, Tamara

El derecho a la salud de las personas con discapacidad (PcD) mental o psicosocial en México = Direito à saúde de pessoas com deficiência mental ou psicossocial no México = Right to health of people with mental or psychosocial disabilities in Mexico
Concepción Montiel, Luis Enrique Saguchi Chavez, Jonathan

El derecho de autodeterminación y registro civil de las personas intersexuales
Gagliardi, Adriana Ruzzante Miranda Gonçalves, Rubén Carmo, Valter Moura do

El derecho de excepción : recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México = Right of exception : democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico
Ordóñez, Joaquín

El derecho fundamental a la identidad cultural de los pueblos indígenas : un derecho-matriz y filtro hermenéutico para las constituciones de América Latina : la justificación = Fundamental right to the cultural identity of indigenous peoples : a right-matrix and hermeneutical filter by the Latin American constitutions : the justification
Faundes, Juan Jorge

El derecho humano al acceso a la información ambiental y la jurisprudencia interamericana = Human right to access to environmental information and inter-American jurisprudence
Cavallo, Gonzalo Aguilar

El derecho humano al agua y al saneamiento = Human right to water and sanitation
Garrido, Belén Burgos

El derecho humano a la salud : un estudio desde el derecho crítico = Human right to health : a study from a critical law perspective /
Guerrero Sotelo, Roxana Nayeli Orellana Centeno, José Eduardo

El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública y el ius commune = Direito humano a um ambiente saudável, à participação pública e á ius commune = The human right to a healthy environment, public participation and ius commune
Aguilar Cavallo, Gonzalo Javier

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar = Urban Law : object, objectives and disciplinary autonomy /
Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo.

El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador = Urban law and the sustainable city. A propedeutical analysis of the case of the Republic of Ecuador
Márquez, José Albert Zambrano, Jaime Alfredo Alarcón

El discurso de la gobernanza como legitimador de las elites financieras en el campo de las reestructuraciones de deuda soberana = Governance discourse as legitimating strategy of financial elites in the sovereign debt restructuring field
Manzo, Alejandro Gabriel

Electronic democracy and digital justice : driving principles for AI regulation in the prism of human rights = Democracia eletrônica e justiça digital : princípios condutores para a regulação da IA no prisma dos direitos humanos /
Mantelero, Alessandro

Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas /
Barreto, Alvaro Augusto de Borba

Elementos de conexão na tributação direta e suas transformações na economia digital = Nexus in direct taxation and their transformations in the digital economy /
Valadão, Marcos Aurélio Pereira. Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos

Elementos para a crítica do direito à luz da dialética negativa de Theodor W. Adorno = Elements for the criticism of the law in the light of Theodor W. Adorno’s negative dialectic /
Casalino, Vinícius Gomes

Elementos para uma análise da formação das políticas de bem-estar na Grã-Bretanha a partir da teoria da reprodução social
Alencar, Thiago Romão de

Elementos para uma hermenêutica adequada do art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution /
Oliveira, Lucas Costa de.

El estado de derecho y el estado de derecho en condiciones dependientes = Rule of law and the rule of law in dependent conditions /
Sandoval Cervantes, Daniel

El final de una política pública : análisis del ciclo político del proyetos destinos inductores para el desarollo turistico regional (DIDTR) – Brasil = Finalization of a public policy : analysis of the political cycle of the project inductor destinations for regional tourist development (DIDTR) – Brazil
Zambrano Pontón, María Belén Emmendoerfer, Magnus Luiz Ramos Silveira, Suely de Fátima

El flagelo del trabajo infantil en América Latina y el Caribe : un estudio sobre la problemática en Brasil = Scourge of child labor in Latin America and : the Caribbean the Brazilian case /
Fernández Lopes, Paula.

El interés superior en la trayectoria educativa de los niños, niñas y adolescentes con trastorno del espectro autista en Chile = Best interest of children and adolescents with autism spectrum disorder in the educational trajectory in Chile = Melhor interesse das crianças e dos adolescentes com transtorno do espectro autista na trajetória educacional no Chile /
Astudillo Meza, Constanza Mondaca Miranda, Alexis

El Internet en la era Trump : aproximación constitucional a una nueva realidad = The internet in the age of Trump : Constitutional approach to a new reality
Sánchez Barrilao, Juan Francisco

Elitização de amenidades naturais : contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS
Frohlich, Camila Pohl Machado, Luciano Franco Krampe, Márcia Estela Daltoé da Silva Silveira, Rogério Leandro Lima da

Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal : um novo começo? = Ellwanger and the transformations of the Supreme Federal Court : a new beginning? /
Arguelhes, Diego Werneck

El parricidio entre convivientes LGBTI en Chile = Parricide among LGBTI cohabitants in Chile = Parricídio entre conviventes LGBTI no Chile /
González-Fuente Rubilar, Rodrigo A. Soto, Valentina Parodi Becerra, María Victoria Ulloa Fuentealba-Carrasco, Pablo

El principio de balance: un enfoque ambiental de los objetivos de politica primaria y secundaria de la contratación pública = O princípio de equilíbrio: uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública = Balance principle : an environmental approach to the primary and secondary objectives of public procurement
Romero Molina, Cesar Augusto Gómez Monterroza, Luis Adrian

El protocolo de Nagoya y los acuerdos para acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios que se deriven de su utilización : una propuesta discutida = Nagoya protocol and the agreements for access to genetic resources and the fair and equitable sharing of benefits arising from their utilization : a discussed proposal
Machuca, Ricardo Concha

El régimen común sobre derecho de autor y derechos conexos de la Comunidad Andina (CAN) : una aproximación al carácter de original de los estudios de arquitectura y ingeniería = Original nature of architecture and engineering studies in the common provisions on copyright and neighboring rights of the Andean Community (CAN)
Sasaki Otani, María Ángela Grupo Andino

El sistema de comercio de emisiones del acuerdo de París y el carbono azul = Emissions Trading System and blue carbon /
Olivares, Alberto

El sufragio electrónico como alternativa al sufragio tradicional : luces y sombras de un debate recurrente = Electronic suffrage as an alternative to the common one : lights and shadows of a circular debate
Almagro Castro, David Paredes Paredes, Felipe Ignacio Lito Cancino, Edgardo Andrés

El valor de la inscripción de inmuebles en el Registro chileno : una visión comparada = The value of real estate registration in the chilean registry : a comparative view = O valor do registro de imóveis no registro chileno : uma visão comparativa /
Otárola-Espinoza, Yasna Elizabeth

Em busca das penas perdidas : a perda de legitimidade do sistema penal /
Zaffaroni, Eugenio Raúl
1991.
Em busca de alternativas à judicialização de políticas públicas : um estudo de caso sobre o direito fundamental à profissionalização de adolescentes e jovens = In search of alternatives to the judicialization of public policies : a case study about the fundamental right to professionalization of adolescents and young people /
Barreto, Rafael Cavalcanti Rodrigues, Ricardo Schneider

Em busca de um paradigma : o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito = In search of a paradigm : the Scandinavian debate on the identity of sociology of law /
Pamplona, Roberta S. Konzen, Lucas P.

Em defesa da participação : análise da iniciativa popular para alteração da constituição no Brasil e no Equador
Ribeiro, Ilana Aló Cardoso Emerique, Lílian Márcia Balmant

Em defesa de um novo sistema de processos coletivos : estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover /
Carvalho, Acelino Rodrigues Gozzoli, Maria Clara
2010
Emergência administrativa e reequilíbrio econômico-financeiro : desafios da recomposição e consensualidade como paradigma para o setor aeroportuário no contexto da covid-19
Cristóvam, José Sérgio da Silva Sousa, Thanderson Pereira de Maia, Isabelly Cysne Augusto

Emprendimiento como fuente de ingresos para las víctimas del conflicto armado en el marco de la ley 1448 de Colombia : reflexiones de la implementación en el Valle del Cauca /
Bravo García, Saulo Restrepo García, Luz Marina

Empresas e infância no Brasil : a responsabilidade das corporações em coibir a exploração do trabalho infantil
Atchabahian, Ana Cláudia Ruy Cardia Hiromoto, Carolina Magnani

Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Coutinho, Diogo Rosenthal Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo Nasser, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita

Empresa simples de crédito, intervenção penal e as teorias de Winfried Hassemer e Juarez Tavares = Simple credit enterprises, criminal intervention and the theories of Winfried Hassemer and Juarez Tavares /
Neves, Rubia Carneiro Brodt, Luís Augusto Sanzo

Em que se pode reconhecer a alteridade? : política, virada narrativa e usos pragmáticos = How do we recognize otherness? : politics, narrative turn and pragmatic uses /
Corrêa, Murilo Duarte Costa Mendes, Alexandre Fabiano

En busqueda del estado de bienestar a través de la financiacion. Aportaciones de la legislacion española = Search of the welfare state through financing. Contributions of spanish law
Wandosell-Fernández de Bobadilla, Gonzalo Blanco-Díez, Patricia Guillén-Pérez, Carmen-Belén

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade = Solar energy : tax benefits as a means guarantee of sustainable development and personality rights. /
Soares, Marcelo Negri, Bezerra, Eudes Vitor Marques, Eduardo Coleta

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental
Cirne, Mariana Barbosa

Enfoque restaurativo y perspectiva comparada de las terminaciones anticipadas en la justicia penal juvenil = Restorative approach and comparative perspective about summaries proceedings in juvenile criminal justice = Enfoque restaurativo e perspectiva comparada de mecanismos de abreviação processual na justiça penal juvenil
Sposato, Karyna

Enhancing ICJ procedures for litigating in the common interest : the role of third party intervention and amicus curiae briefs = Aprimorando os procedimentos do ICJ para o contribudo do interesse comum : o papel da intervenção de terceiros e as responsabilidades do amicus curiae
Almeida, Paula Wojcikiewicz

Ensaios criminológicos /
Ceretti, Adolfo Zomer, Ana Paula
2002.
Ensaio sobre a lei /
Moncada, Luís S. Cabral de
2002.
Ensaio sobre a página em branco : o processo de escrita acadêmica em direito e seus bastidores – o que podemos aprender com a literatura
Bedê, Fayga Silveira Veloso, Antônio Rodolfo Franco Mota Bezerra, Stéfani Clara da Silva Barcelos, Gabriela Macedo de Oliveira

Ensinar criminologia : entre Von Liszt e Baratta
Calil, Mário Lúcio Garcez Naspolini, Samyra Haydêe Dal Farra Rodrigues, Horácio Wanderley

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
Borges, Maria Creusa de Araújo Melo, William Bispo de

Entenda o MROSC : marco regulatório das organizações da sociedade civil : Lei 13.019/2014 /
Secretaria de Governo da Presidência da República
2016
Entorpecentes : aspectos criminológicos e jurídico-penais /
Gonzaga, João Bernardino
1963.
Entraves ao cumprimento do artigo 68 da ADCT pelo iterma : cipoal legal, insegurança jurídica e o contexto regional
Shiraishi Neto, Joaquim

Entraves ao governo aberto na justiça federal brasileira
Sabo, Isabela Cristina Kurtz, Lahis Pasquali Reginaldo, Paula Adão Santos, Paloma Maria Rover, Aires José

Entraves para a feminização igualitária da advocacia brasileira
Silva, Priscila Cristina Miranda da Bertoncini, Carla

Entre a ausência e o excesso : a atuação do estado sobre corpos dissidentes
Barretos, Dayane do Carmo Aleixo, Klelia Canabrava Soares, Vanessa de Sousa

Entre a cooperação e a coerção : como os estímulos institucionais enfraqueceram o sistema federativo brasileiro previsto em 1988
Liziero, Leonam Baesso da Silva Alcântara, André Luiz Batalha

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
Salles, Bruno Tadeu Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco

Entre as leis da ciência, do Estado e de Deus : o surgimento dos presídios femininos no Brasil /
Angotti, Bruna
2012.
Entre decisionismos e realismos : desafios impostos à compreensão dos aspectos normativo e transcendental da linguagem jurídica do estado moderno
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da Dias, Paulo Thiago Fernandes Cunha, Tiago Lorenzini

Entre Hidra e Hércules : princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico /
Neves, Marcelo
2013.
Entre indicaciones geográficas y patrimonio inmaterial en el caso Havana Club = Between geographical indications and intangible heritage in the Havana Club case
Carrasco, Janny Carrasco, Zadys

Entre justiça e gestão : colaboração interinstitucional na judicialização da saúde = Entre justicia y gestión : colaboración interinstitucional en la judicialización de la salud = Between justice and public management : interinstitutional collaboration in health litigation /
Vasconcelos, Natalia Pires de

Entre o privado, o público e o comum : repensando os direitos de propriedade da terra = Between the private, the public and the common : rethinking land property rights /
Tonucci Filho, João B. M.

Entre o sistema de justiça tradicional em África, direitos humanos, controle de constitucionalidade e convencionalidade = Between the traditional justice system in Africa, human rights, constitutionality control and conventionality /
Roda, Arménio Alberto Rodrigues da

Entre vacâncias e as ocupações urbanas : repensando o direito à cidade a partir dos imóveis subutilizados no centro histórico de São Paulo (SP)
Silva, Fabiana Felix do Amaral e Maciel, Lidiane Maria Forti, Marina Cyrino

Enverdecer las ciencias jurídicas desde el paradigma de la complejidad = Ecologizar as ciências jurídicas uma abordagem a partir da teoria da complexidade = Ecologizing legal sciences: an approach from complexity theory
Raquel Gómez, Taeli

Environmental compensation : means for repairing damage caused by usage of the area and protected natural resources = Compensações ambientais : meios de reparação dos danos pelo uso de área e recursos naturais protegidos
Gouveia, Antonio Maria Claret de Serrano, Alessandra Marques Gouveia, Alberto Frederico Vieira de Sousa Silvério, Adriana Marques Serrano Cavalcanti, Thiago Rodrigues

Environmental infringements disputes solutions in Brazil and Canada = Solução de controvérsias extrajudiciais ambientais no Brasil e Canadá = Solución extrajudicial de conflictos ambientales en Brasil y Canadá
Almeida, Daniel Freire e Poorhashemi, Abbas Saleme, Edson Ricardo

Environmental protection and urban environment in the International Courts of Human Rights = Proteção ambiental e meio ambiente urbano nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos = Protection de l'environnement et l'environnement urbain au sein des Cours Internationales des Droits de l'homme
Stival, Mariane Morato Silva, Sandro Dutra e

E os negros? Onde estão os negros?: antirracismo patrimonial e os quilombos
Pereira, Paulo Fernando Soares

Epistemicídio das narrativas negras e litígio estrutural : instrumentos extrajudiciais para dissolução do problema no sistema educacional /
Fonsêca, Vitor Soares, Caroline da Silva

É possível pensar em um local "ideal" para mulheres trans/travestis nas prisões brasileiras? : uma reflexão a partir da experiência pernambucana
Morais, Neon Bruno Doering Mello, Marília Montenegro Pessoa de Amazonas, Maria Cristina Lopes de Almeida

É possível um conceito de causalidade psíquica? = Is it possible a concept of psychic causality?
Renzikowski, Joachim Montenegro, Lucas

Equidade, justiça distributiva e a repartição dos royalties do pré-sal : uma releitura de J. Rawls
Siqueira, Natércia Sampaio Moron, Eduardo Daniel Lazarte

Equilíbrio das contas públicas vs. promoção de direitos sociais : um falso antagonismo = Balance of public accounts vs. promotion of social rights : a false antagonism /
Santiago, Marcus Firmino

Erosão democrática e a Corte interamericana de direitos humanos : o caso venezuelano
Dias, Roberto Tedesco, Thomaz Fiterman

Escala de competências profissionais para policiais: evidências de sua adequação psicométrica
Nascimento, Thiago Gomes Souza, Eda Castro Lucas de Adaid-Castro, Breno Giovanni

Escalas de construção da Justiça : Nancy Fraser à luz de Rainer Forst
Rodriguez, José Rodrigo

Escravidão na era da emancipação : vítimas e rebeldes no tráfico interno de escravizados (Brasil, século XIX) = Slavery in the age of emancipation : victims and rebels in Brazil’s late 19th-century domestic trade /
Butler, Kim D.

Escravos e libertos no movimento abolicionista mossoroense : 1882-1883 = Slaves and freedmen in the mossoroense abolitionist movement : 1882-1883 /
Silva, Jeferson Santos Teixeira da Castro, Felipe Araújo

Escritos sobre direito /
Nietzsche, Friedrich Melo Sobrinho, Noéli Correia de
2009.
Escrituras públicas : separação, divórcio, inventário e partilha consensuais : análise civil, processual civil, tributária e notarial /
Cahali, Francisco José
2007.
Espaço abstrato e espaço diferencial : a compreensão do direito à cidade em Henri Lefebvre
Calgaro, Cleide Hermany, Ricardo Silva, Diego Coimbra Barcelos da

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso “Oca do Conhecimento ambiental CIGS” = Non-formal environmental education space in Manaus : a case study of the “Oca do conhecimento ambiental CIGS” = Espacio de educación ambiental no formal en Manaos : estudio de caso “Oca do Conhecimento Ambiental” /
Badr, Eid Arruda, Annie

Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana = Public space and sociability in the context of urban violence /
Pinto, Neide Maria de Almeida. Fiúza, Ana Louise de Carvalho Gomes, André Luis Pereira, Geraldo Magela da Cruz

Espaço urbano e criminalidade : lições da Escola de Chicago /
Freitas, Wagner Cinelli de Paula
2002.
Especialização do ministério público nos estados na temática educação : extensão, características e dinâmica institucional = pecialization on education of the public attorney’s office : scope, characteristics and institutional dynamics /
Ximenes, Salomão Barros Stuchi, Carolina Gabas Marinho, Carolina Martins Taporosky, Barbara Cristina Hanauer Jurkstas, André Barreto

Essentiality and social function in existential contracts = Esencialidad y función social en los contratos existentes = Essencialidade e função social nos contratos existenciais
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira Dias, Nathália da Mota Santos Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar

Estabilización de las expectativas en el sistema del derecho y de la política en México = Estabilização de expectativas no sistema de direito e política no México = Stabilization of expectations in the system of law and politics in Mexico
Bühring, Marcia Andrea

Estado de alarma por coronavirus y protección jurídica de los grupos vulnerables
Presno Linera, Miguel Ángel

Estado de Direito e Democracia : a centralidade do conflito
Possas, Thiago Lemos

Estado de direito e tecnopoder = Rule of law and technopower /
Pimentel, Alexandre Freire Morais, José Luis Bolzan de Saldanha, Paloma Mendes

Estado Democrático de Direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Messias, Ewerton Ricardo Carmo, Valter Moura do Rosa, André Luís Cateli

Estado democrático de direito : uma utopia possível?
Santiago, Marcus Firmino

Estado de necessidade no direito civil brasileiro /
Pereira, Rodrigo Serra
2018.
Estado e pessoa : uma relação de simbiose = State and person a symbiosis relationship /
Martins, Raphael Farias Siqueira, Dirceu Pereira Lima Júnior, Paulo Gomes de

Estado, ius imperium e território : fundamentos da intervenção do estado no domínio patrimonial
Moura, Emerson Affonso da Costa

Estado latino-americano : contradições nos sistemas de proteção social
Diehl, Rodrigo Cristiano Porto, Rosane Teresinha Carvalho

Estado neoliberal e educação profissional no Brasil : transformações de paradigmas em nosso circuito histórico
Santos, Shilton Roque dos Alves, Yossonale Viana Azevedo, Márcio Adriano de

Estado penal no Brasil : reflexões sobre a criminalização da juventude negra e a política criminal no governo Bolsonaro /
Buozi, Jaqueline Garcez Silva, José Fernando Siqueira da Torres, Andrea Almeida
2020.
Estado social e cárcere : a trajetória constitucional dos direitos sociais nos confins das prisões brasileiras = Welfare state and prison : the constitutional path of social rights in the borders of brazilian prisons /
Almeida, Bruno Rotta Apolinário, Marcelo Nunes Iribarrem, Aline Santestevan Oliveira

Estado social e democrático de direito, violência institucional e desobediência civil : o que fazer quando o próprio Estado vitimiza? = Social and democratic state of law, institutional violence and civil disobedience : what to do when the state own is victimizing? /
Aguiar, David Kerber de Knoerr, Fernando Gustavo Gonzales, Flávio

Estado Social e processo desconstituinte no Brasil
Santos, Gustavo Ferreira

Estado, sociedade e indivíduos : as dimensões do poder punitivo = State, society, and individuals : the dimensions of punitive power /
Pereira, Eliomar da Silva

Estados protetores e agressores na sociedade mundial : os efeitos sociais da Covid19
Torres, Esteban

Estado y procesos de vulnerabilización : análisis de las políticas de reconocimiento de personas trans = State and vulnerability processes : analysis of recognition policies in transgender people /
Alejandra Dellacasa, María

Estágio e relação de emprego /
Martins, Sérgio Pinto
2012.
Estatuto da cidade /
Séguin, Elida
2005.
Estatuto da cidade : (comentários à Lei Federal 10.257/2001) /
Dallari, Adilson Abreu Ferraz, Sérgio
2006.
Estatuto da cidade e reforma urbana : novas perspectivas para as cidades brasileiras /
Osorio, Letícia Marques Alfonsin, Betânia de Moraes
2002.
Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos : Narrativas, ressignificados e projeções
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan Junqueira, Michelle Asato
2021
Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos : Narrativas, ressignificados e projeções
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan Junqueira, Michelle Asato
2021
Estatuto da criança e do adolescente após 30 anos: narrativas, ressignificados e projeções. /
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Torezan Junqueira, Michelle Asato
2021
Estatuto da criança e do adolescente comentado : comentários jurídicos e sociais /
Cury, Munir Silva, Antônio Fernando do Amaral e Cury, Maria Júlia Kaial
2008.
Estatuto da criança e do adolescente : difusos e coletivos /
Fuller, Paulo Henrique Aranda Dezem, Guilherme Madeira Nunes Júnior, Flávio Martins Alves Brasil.
2013.
Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência /
Ishida, Válter Kenji
2009.
Estatuto da criança e do adolescente : Lei 8.069/90 /
Brasil. Oliveira, Siro Darlan de
2006.
Estatuto da criança e do adolescente : Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 /
Brasil.
2008.
Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016
Zockun, Maurício Zockun, Carolina Zancaner

Estatuto da terra : legislação especial sobre aquisição de imóvel rural, banco da terra, cadastro rural, desapropriações, dispositivos da Constituição federal de 1988, Imposto sobre a renda, Imposto sobre a propriedade territorial rural, loteamento e parcelamento do solo, matrícula e registro de imóveis, política agrícola, Pronaf, Recoop, reforma agrária, títulos da dívida agrária /
Brasil Pinto, Antonio Luiz de Toledo Céspedes, Livia Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos
2003.
Estatuto do desarmamento : comentários à Lei n. 10.826, de 22-12-2003 /
Capez, Fernando
2006.
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo : Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968 : legislação atualizada até março de 1983
São Paulo (Estado)
1983.
Estilos y lógicas de acción territorial : la experiencia reciente de los municipios del Paraguay = Estilos e lógicas de ação territorial: a experiência recente dos municípios do Paraguai = Styles and logics of territorial action: the recent experience of the municipalities of Paraguay
Sili, Marcelo

Estonian response to COVID-19 pandemic: learning, cooperation, and the advantages of being a small country = Resposta da Estônia à pandemia da COVID-19 : aprendizagem, cooperação e as vantagens de ser um país pequeno = Respuesta de Estonia a la pandemia de COVID-19 : aprendizaje, cooperación y las ventajas de ser un país pequeño /
Raudla, Ringa.

Estratégia nacional de inovação : uma breve contribuição para sua efetividade sob a perspectiva de acumulação de capacidade tecnológica = Estrategia nacional de innovación : una breve contribución a su efectividad desde la perspectiva de la acumulación de capacidad tecnológica = National innovation strategy : a brief contribution to its effectiveness from the perspective of technological capability accumulation /
Figueiredo, Paulo Negreiros

Estrategias de recuperación de predios baldíos en la ciudad de Toluca : prospectiva de ordenamiento urbano = Strategies for the recovery of vacant land in the city of Toluca : prospective of urban planning /
Sánchez Muñoz, Carlos David

Estratégias regulatórias de combate à corrupção
Jordão, Eduardo Ferreira Penner, Luiz Carlos

Estrutura espacial, mobilidade e transporte público : o caso do BRT norte-sul da grande Goiânia = Spatial structure, mobility and public transport : the case of BRT north-south of the great Goiânia /
Melo, Daniele de Castro Pessoa de. Cunha, Débora Ferreira da. Zechin, Patrick Di Almeida Vieira.

Estrutura jurídica da liberdade provisória /
Costa, José Armando da
1989.
Estrutura jurídica do crime /
Luna, Everardo da Cunha
1993.
Estrutura remuneratória dos servidores ativos civis do executivo federal = Estructura de remuneración de los funcionarios civiles del ejecutivo federal en Brasil = Compensation structure of the federal executive’s active civil servants in Brazil /
Profili, Enzo Bastos

Estruturas sociais e reformas penais : críticas marxistas à punição no capitalismo tardio
De Giorgi, Alessandro Ferreira, Carolina Costa

Estudo de caso: o que Rafael Correa disse? Comparando a atenção política em 10 anos dos discursos do presidente equatoriano = Case study: what did Rafael Correa say? Comparing political attention across 10 years of the Ecuadorian president’s discourses = Estudio de caso: ¿qué dijo Rafael Correa? Comparando la atención política en 10 años de discursos del presidente ecuatoriano /
Aguirre, Pablo Ruiz

Estudo de casos de inovações nas recuperações de crédito de pessoas jurídicas empresárias
Sales, Lília Maia de Morais Camara, Manuela Brito

Estudo de impacto de vizinhança : instrumento de garantia da qualidade de vida dos cidadãos urbanos /
Sant'anna, Mariana Senna
2007.
Estudos avançados de direitos humanos : democracia e integração jurídica : emergência de um novo direito público /
Bogdandy, Armin von Piovesan, Flávia Antoniazzi, Mariela Morales Tomuschat, Christian
2013.
Estudos críticos do discurso e hermenêutica : interpretação, ideologia e direito
Barreto, Ricardo de Macedo Menna

Estudos de direito civil /
Chaves, Antônio
1979.
Estudos de direito penal /
Roxin, Claus Greco, Luís Miranda Netto, Fernando Gama de
2008.
Estudos de Direito Sistêmico : abordagens | percepções
Storch, Sami Andrade, Roberta Rotta Messias de Rosa, Amilton Plácido da Cunha, Karla Ramos da
2022
Estudos de filosofia do direito /
Montoro, André Franco
1995.
Estudos de processo penal /
Zappala, Amália Gomes
2011.
Estudos e pareceres de direito penal /
Pimentel, Manoel Pedro
1973.
Estudo sobre o direito à liberdade econômica e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : conflitos e aproximações = Study on the right to economic freedom and to ecologically balanced environment : conflicts and approaches /
Xavier, Yanko Marcius de Alencar França, Vladimir da Rocha Pinto, Karoline

Estudos sobre formação da agenda de políticas públicas: um panorama das pesquisas no Brasil = Estudios sobre formación de la agenda de políticas públicas : un panorama de la investigación en Brasil = Policy agenda-setting studies : an overview of Brazilian research /
Capella, Ana Cláudia Niedhardt

Ethical dimensions of the GDPR, AI regulation, and beyond /
Hijmans, Hielke Raab, Charles D.

Ética, corrupção e os dilemas da práxis social : a percepção de acadêmicos do curso de direito a respeito do exercício profissional
Feitosa, Rodolfo Rodrigo Santos Gomes, Erbs Cintra de Souza Ramos, Zélia Maria Xavier Silva, Francelle Almeida Costa, Joanny Kathlyn Ferreira, Ana Clara Marinho

Ética da alteridade como fundamento extramoral para a política em tempos de ódio = Ethics of alterity as an extra-moral foundation for politics in times of hatred /
Cunha, José Ricardo

Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil : uma leitura a partir de Michel Foucault
Freitas, Lorena Martoni de Matos, Andityas Soares de Moura Costa

Ética e integridade nas instituições de ensino superior : a importância da implementação de programas de compliance nas universidades
Azzari, Bruna Silva, Amanda Scalisse Chiarello, Felipe

Ética geral e profissional /
Nalini, José Renato
2013.
Ética para um judiciário transformador /
Nalini, José Renato
2011.
Ética pentecostal e neopentecostal : novo contexto sociopolítico-jurídico para a defesa de direitos e acesso à justiça no Brasil
Góes Júnior, José Humberto de

Etnodesarrollo jurídico y protección del medio ambiente = Legal ethnodevelopment and environmental protection = Etnodesenvolvimento juridico e proteção do meio ambiente
Perra, Livio

Evaluación de las obras públicas en gobiernos locales en México : desafíos de las políticas públicas de participación ciudadana = Evaluation of public issues in local governments in Mexico : challenges of public policies for citizen participation
Valentin Mballa, Louis Bermúdez Lara, Arturo

Eventos focalizadores e a pandemia da COVID-19 : a renda básica emergencial na agenda governamental brasileira /
Brasil, Felipe Gonçalves Capella, Ana Cláudia Niedhardt Ferreira, Leandro Teodoro

Evidências de ciclos políticos oportunistas e partidários nos gastos sociais e seus efeitos no desenvolvimento socioeconômico local = Evidence of opportunistic and partisan political cycles on social spending and its effects on local socio-economic development /
Machado, Daiane Pias Wyse, Maria Nazaré Oliveira Barbosa, Marco Aurélio Gomes Cruz, Ana Paula Capuano da

Evitando a pandemia da pobreza : possibilidades para o programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à COVID-19 /
Paiva, Luís Henrique. Souza, Pedro H. G. Ferreira de Bartholo, Letícia Soares, Sergei

Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina : uma análise do direito à cidade
Gomes, Andrea da Silva Luna, Ferlanda Leal, Erica Almeida Mata, Catrine Cadja Indio do Brasil da Pires, Mônica de Moura

Evolução e tendência de estudos sobre governo eletrônico : mapeamento da área – de 1992 a 2018 = Evolución y tendencia de los estudios sobre gobierno electrónico : mapeo del área – de 1992 a 2018 = Evolution and trend of studies on e-government : mapping the area – from 1992 to 2018 /
Santos, Nathália de Melo Souza, Eda Castro Lucas de

Evolución de la declaración de derechos constitucionales en Sudamérica = Evolution of the declaration of constitutional rights in South America /
M. Busquets, José. Sarlo, Oscar.

Evolution and content of the principle of peaceful settlement of international disputes in International Law = Evolução e conteúdo do princípio da solução pacífica de controvérsias internacionais em Direito Internacional
Anisimov, Igor Gulyaeva, Elena Evgenyevna

Exame criminológico /
Costa, Alvaro Mayrink da
1972.
Exame criminológico: Introdução ao debate crítico /
Silva, Rodrigo Augusto T. M. Leal da
2021
Execução /
Marinoni, Luiz Guilherme Arenhart, Sérgio Cruz
2008.
Execução antecipada da pena : uma análise do posicionamento do STF à luz dos modelos de constitucionalismo garantista e principialista = Execution of convictions before the appeal to Superior Courts : an analysis of the supreme federal court under the models of garantist constitutionalism and principialist constitutionalism /
Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos Prado, Alessandra Mascarenhas

Execução de mulheres negras e o caso Cláudia Silva Ferreira
Leal, Camila Garcez Flauzina, Ana Luiza Pinheiro

Execução extrajudicial : modificações da lei 11.382/2006 /
Marcato, Ana Cândida Menezes Costa, Susana Henriques da
2007.
Execução penal /
Brito, Alexis Couto de
2013.
Execução penal /
Capez, Fernando
2001.
Execução penal : aspectos processuais : atualizado conforme a Lei nº. 12.258 de 15 de junho de 2010 /
Mossin, Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O.G.
2011.
Execução penal : comentários à lei n. 7.210, de 11-7-1984 /
Mirabete, Julio Fabbrini
2008.
Execução penal esquematizado /
Avena, Norberto
2014.
Exercícios de diagnose pandêmica no conceito de exceção de Agamben
Emerique, Lilian Balmant Souza Filho, Nilson Carlos Costa de

Existem direitos absolutos? Direitos humanos, autonomia do direito e a esfera do indecidível
Oliveira, Marcus Vinícius Xavier de Ferrajoli, Luigi

Experiências do direito /
Reale, Miguel Reale Júnior, Miguel Ferrari, Eduardo Reale Wunderlich, Alexandre
2004.
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos = Scientific experiments with animals : normative and ethics limits /
Reis, Émilien Vilas Boas Kokke, Marcelo

Explorando a liderança compartilhada em organizações públicas: evidências da arena educacional = Explorando el liderazgo compartido en las organizaciones públicas: evidencias de la arena educativa = Exploring shared leadership in public organizations: evidence from the educational arena
Carvalho, Juliana Sobral, Filipe Mansur, Juliana.

Explorando o arquipélago da justiça : os sentidos da difusidade e do insulamento do judiciário = Exploring the archipelago of justice : the meanings of the diffusion and insulation of the judiciary /
Chaves, Luciano Athayde

Exploring housing conditions through children's eyes = Explorando as condições da moradia pelos olhos das crianças
Hernández-Garcia, Jaime Castellanos, Milena Rincón

Exposição refletida dos direitos do homem e do cidadão /
Sieyès, Emmanuel Joseph
2008.
Expressões do neoliberalismo diante do estado de bem estar social : desacertos e equívocos de um modelo que caminha para o fracasso
Rodrigues, Marco Antônio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Urquiza, Antonio Hilario Aguilera